Para onde vai o Mercosul? O bloco foi criado há duas décadas, pelo Tratado de Assunção, e já tem uma expressiva trajetória política. Mesmo assim, tanto tempo depois, a resposta é complexa, se é que existe. Atravessado por disputas geopolíticas (que envolvem tensões históricas entre Brasil e Argentina, além das questões postas pela adesão de Venezuela), por choques de interesses econômicos internos (dos quais os mais graves e recorrentes acontecem entre produtores e empresários argentinos e brasileiros, que se acusam mutuamente de práticas comerciais ilegais), por conflitos ambientais (como o que ocorre entre Argentina e Uruguai, na questão de uma fábrica de celulose de instalação prevista em território uruguaio) e por diferenças de perspectivas ideológicas (como as que opõem a Venezuela de Hugo Chávez ao Brasil de Dilma Rousseff ), o Mercosul mais se assemelha a um barco à deriva.
No contexto histórico mais amplo, o Mercosul surgiu como mais uma das numerosas tentativas de criação de tratados de colaboração entre países latino-americanos.No contexto mais imediato, foi resultado da aproximação entre os dois “gigantes do Cone Sul”, Brasil e Argentina.
Ambos passavam pela transição de ditaduras militares para regimes democráticos, enfrentavam crises econômicas profundas, dívidas externas impagáveis e surtos inflacionários.
Os novos presidentes civis poderiam deixar de lado as desconfianças mútuas alimentadas pelos regimes militares anteriores e tentar elaborar um jogo de alianças econômicas e políticas mutuamente vantajoso. Paraguai e Uruguai, com economias muito menores, entraram como parceiros secundários.
Se a aproximação entre Brasil e Argentina foi fundamental para a criação do bloco, a política externa brasileira, ao definir como prioridade a conquista de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, serviu para alimentar a animosidades com a Argentina. Isso enfraqueceu o “núcleo duro” do Mercosul e gerou dúvidas quanto ao futuro. Para agravar esse quadro, o governo de Néstor Kirchner, enfrentando a crise financeira desastrosa que estourou em dezembro de 2001, aproximou-se da Venezuela chavista, que financiou parte da dívida externa argentina com petrodólares. Assim, ao menos parcialmente, a Argentina ingressou numa órbita de influência da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), criada em 2004, por iniciativa de Chávez e com cunho ideológico marcadamente antiamericano.
Novo ingrediente explosivo foi acrescentado em 2007, com a integração da Venezuela. Houve resistência, nos parlamentos nacionais dos estados membros, a aprovar o pedido feito por Caracas, sob a alegação de que a entrada de Chávez poderia introduzir uma bomba relógio de natureza ideológica na aliança. Apesar de tudo, Chávez foi admitido e passou a pressionar pela elevação de seus aliados (a Bolívia de Evo Morales e o Equador de Rafael Correa) à condição de membros plenos.
Batalhas ideológicas à parte, o Mercosul enfrenta problemas estruturais graves.
Apesar das disposições do Protocolo de Ouro Preto, que criou uma Tarifa Externa Comum (TEC), as várias “listas de exceções” elaboradas pelos países membros praticamente convertem a União Aduaneira numa ficção. Além disso, os países menores se ressentem do peso descomunal do Brasil e da Argentina, que se reflete no Parlamento do Mercosul (a partir de 2015, o Brasil terá 75 representantes, a Argentina 46 e o Paraguai e Uruguai 18, cada um).
O Mercosul é pequeno, se comparado à União Européia ou ao Nafta, mas não se cotejado com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), bloco de dez integrantes liderado por Malásia, Indonésia, Cingapura e Tailândia. No interior do Mercosul, as “assimetrias de mercado” são inevitáveis.
Cerca de 70% do PIB total do Mercosul (estimado em US$ 3 trilhões) correspondem ao mercado brasileiro. Em 2007, o Brasil exportou cerca de US$ 1,5 bilhão para o Uruguai, principalmente em manufaturados, e importou pouco mais da metade disso (principalmente em carne, leite e trigo). O comércio com o Paraguai é ainda mais desigual: no mesmo ano, o Brasil exportou cerca de US$ 1,43 bilhão e importou um terço desse valor.
Mesmo com a Argentina, o Brasil apresenta uma vantagem confortável: em 2007, as exportações brasileiras somaram US$ 14,7 bilhões, contra importações de US$ 9,6 bilhões; no caso da Venezuela, os valores somam, respectivamente, US$ 3 bilhões e US$ 0,5 bilhão.
Os argentinos criaram uma série de mecanismos protecionistas contra as exportações brasileiras, que colidem com os princípios de livre comércio. Paraguaios e uruguaios demandam a aprovação de um sistema de concessões econômicas para compensar as diferenças gigantescas. Mas as perspectivas de conclusão de um acordo desse tipo são muito longínquas.
Boletim Mundo n° 5 Ano 19
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