Manifestações estudantis deflagraram uma greve de trabalhadores, mudando o cenário político chileno. Mais que o governo de centro-direita, está em jogo o legado ultra liberal da ditadura militar.
Em meio a a conflitos que já resultaram em morte e numa greve geral, desaba em popularidade Sebastián Piñera, chefe do primeiro governo de centro-direita no Chile pós-Pinochet.As manifestações dos estudantes chilenos foram comparadas por um sociólogo com as de maio de 1968 em Paris. Elas contêm componentes culturais e as instituições do Estado se mostram incapazes de processá-las. A Confederação Única dos Trabalhadores (CUT), central operária de maior peso no país, decretou paralisação de dois dias em apoio aos estudantes.
Apesar de sua amplitude, as reivindicações podem ser enquadradas em poucas palavras. Os jovens manifestantes saíram às ruas exigindo a adoção de um “novo modelo educacional”. Conseguiram o apoio de 80% dos chilenos em sua luta para que o Estado se encarregue da educação e ela seja gratuita e de qualidade. Os pais se juntaram aos filhos, mas o Estado se mostra incapaz, ou sem disposição, de atendê-los. A lentidão dos trâmites legislativos se choca com a rapidez exigida pelos estudantes.
Tampouco as esquerdas escapam de críticas. Os jovens culpam os governos passados, sob controle da centro- esquerda desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, por não terem mudado o “modelo”. O ex-presidente Ricardo Lagos, expoente social-democrata, viu-se hostilizado quando foi a uma universidade manifestar apoio aos estudantes. Quanto ao governo atual, entrou por caminhos erráticos, sem saber o que adotar, se o diálogo ou a repressão. “Todos queremos que a educação, a saúde e muitas outras coisas fossem gratuitas para todo mundo, mas quero lembrar que nada é de graça nesta vida”, disse Piñera.
Já os líderes estudantis disseram que os “indignados” da Espanha influenciaram suas formas de mobilização e um saída seria convocar um plebiscito “para resolver se teremos ou não uma educação livre, gratuita e laica”. A alternativa seria o modelo atual e o plebiscito seria “vinculante”. O triunfo do “sim” significaria a adoção obrigatória do modelo reivindicado pelos estudantes.
Pesquisas anteriores constataram ampla maioria pró-mudança.
No governo, ou em sua facção mais à direita, pensou-se até em colocar as forças armadas nas ruas.
Há mais ou menos um ano, Piñera brilhava nas pesquisas de opinião. Beneficiou-se politicamente do resgate de 33 mineiros soterrados numa mina de cobre. Com o presidente em baixa e os estudantes nas ruas, a CUT também se mobilizou, colocando suas reivindicações na mesa.
Quer reformas constitucionais que permitam a realização de plebiscitos envolvendo reformas fiscais, de aposentadoria, mais recursos para a saúde e educação. Acabar com o que a CUT chama de “educação de mercado”.
O ministro do Trabalho acusou a central sindical de “intenções políticas”. Afirmou que a central sindical procura “impedir que o governo governe”. Três dos quatro partidos da coligação de centro-esquerda, a Concertación, apoiaram a greve. Mas a democracia-cristã limitou-se a apoiar as reivindicações, não a greve. As manifestações políticas acrescentaram mais calor às tensões. O porta- voz do governo subiu o tom, acusando a oposição de não ser patriota e declarando que a centro-direita sempre procurou dialogar nos vinte anos em que esteve na oposição.
“Nunca deixamos de colocar os interesses do país em primeiro lugar”, disse Andrés Chadwick em nome do presidente Piñera, empresário bem sucedido que adotou a opção política.
Na véspera da greve geral, Piñera concordou com o fato de que o Chile “tem muitos problemas ainda não resolvidos e é preciso resolvê-los”. Mas com a ressalva de que o diálogo é a única maneira de procurar soluções. O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, admitiu que os protestos populares são perfeitamente legais, mas que não havia “justificação objetiva para uma greve geral de dois dias”. Ela só traria mais danos ao país. O ministro da Fazenda, Felipe Larrain, estimou os prejuízos em US$ 200 milhões por dia. O governo garantiu que a adesão dos funcionários foi de apenas 14%. “Procura dar uma falsa impressão de normalidade”, reagiu a CUT, garantindo que participaram da greve “grande parte do funcionalismo, dos trabalhadores em transportes, professores e estudantes”.
O mercado da educação
Milton Friedman, o “pai fundador” da Escola de Chicago, visitou Santiago em 1975 e ofereceu a Pinochet um esboço de programa econômico. Os “Chicago Boys”, economistas chilenos formados nos Estados Unidos sob a tutela de Friedman, conduziram as reformas, inspiradas no princípio do mercado perfeito. A lei educacional estendeu o princípio à esfera do ensino, fazendo do Chile um campo de provas de uma doutrina que enxerga no Estado a fonte de todo o mal.
No novo “mercado da educação”, a livre concorrência produziria um máximo de eficiência econômica e de qualidade de ensino. A experiência fracassou em tudo, exceto na sua meta de comprimir os gastos nacionais com a educação.
A Lei Constitucional de Educação, de 1980, municipalizou as escolas públicas, desde a pré-escola até o secundário, e criou um sistema de vouchers (abonos) pelo qual o governo subsidia, em valor uniforme, os gastos familiares com a educação. Dessa lei surgiu um modelo baseado em três tipos de escolas: públicas (municipais), privadas subsidiadas e privadas pagas. Todas as escolas públicas ganharam autonomia pedagógica, com a abolição dos currículos nacionais, e autonomia administrativa, com a supressão da contratação pública de professores mesmo nas escolas municipais. As universidades públicas passaram a cobrar mensalidades.
Os testes internacionais do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês) mostram que a educação chilena é a menos ruim da América Latina (excluindo-se o México) – mas ela provavelmente já ocupava tal lugar antes de Pinochet. Contudo, atestam também que, entre os 65 países participantes, o Chile figura na penúltima posição em termos da variância dos resultados segundo a classe de renda dos estudantes. Os alunos de escolas privadas pagas alcançam resultados invejáveis, enquanto seus colegas das escolas municipais não atingem os níveis mínimos de aprendizado em leitura, matemática e ciências. No meio do caminho, situam-se os jovens das escolas privadas subsidiadas.
As estatísticas revelam os contornos de um “apartheid educacional”. Nos testes do PISA, as escolas privadas subsidiadas dos bairros de classe média saem-se bem melhor que as escolas similares das periferias populares. A explicação é simples: nas primeiras, ao contrário das segundas, as famílias pagam taxas complementares ao valor dos vouchers. As escolas privadas das periferias não têm nenhum incentivo para oferecer um ensino melhor que o das arruinadas escolas públicas. Aprende-se precisamente aquilo que se paga – eis a essência do modelo educacional implantado no Chile.
Boletim Mundo n° 6 Ano 19
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