Em quase todo o mundo, os sistemas previdenciários funcionam da seguinte forma: a geração que atualmente trabalha financia a que já se aposentou e, no futuro, os trabalhadores atuais serão financiados por aqueles que chegarão ao mercado de trabalho. Se não ocorrerem alterações importantes na dinâmica demográfica, nem problemas sérios no mercado de trabalho, o sistema previdenciário é capaz de funcionar sem graves sobressaltos. Todavia, haverá sérios problemas se os indivíduos passarem a viver mais do que viviam na época em que o sistema foi criado. A “solidariedade” entre os trabalhadores de hoje e os do futuro também será rompida se a economia passar a crescer com menor oferta de empregos e a população ativa não aumentar. Ou ainda na hipótese de parcela maior da população ativa passar a exercer atividades informais.
Desequilíbrios previdenciários podem ser ajustados de quatro formas. A primeira seria elevar os valores das contribuições previdenciárias para os trabalhadores da ativa. Aumentar o tempo de contribuição e o limite de anos para se aposentar seria a segunda. Outra seria reduzir os benefícios para os já aposentados. Por fim, existe a alternativa de algum tipo de combinação entre as três soluções anteriores.No Brasil, os beneficiários da Previdência Social são quase 30 milhões de pessoas, divididas em dois grupos: o dos aposentados e o dos pensionistas. Os primeiros são cerca de dois terços dos beneficiários, dos quais pouco mais de metade encontra-se nessa condição por ter chegado à idade limite para a aposentadoria, que é de 65 anos, enquanto os demais são os aposentados por invalidez ou por terem cumprido o tempo de contribuição (35 anos para o homem e 30 para a mulher).
O grupo dos pensionistas perfaz cerca de um terço dos beneficiários da Previdência.
A maioria é composta por mulheres que recebem aposentadorias de seus maridos falecidos.
A idade limite para aposentadoria não está em descompasso com os padrões vigentes em diversos outros países. Todavia, o Brasil destoa da maioria por permitir brechas na legislação. O maior desequilíbrio está ligado ao regime especial de aposentadorias do funcionalismo público federal. Esse grupo representa me- nos de 5% dos aposentados, mas gera um déficit previsto para 2011 de R$ 50 bilhões. Todos os demais juntos, ou seja, mais de 95% do total, produzem déficit de R$ 42 bilhões.
Como conseqüência, o sistema previdenciário do país é muito caro, apesar do predomínio de população relativamente jovem. Em termos de porcentagem do PIB, o Brasil chega a gastar o dobro ou o triplo de países com maior população idosa.
As mudanças demográficas não alteram o perfil populacional de um país num curto espaço de tempo. Mas, em 30 ou 40 anos, a soma de pequenas mudanças é enorme. Tais transformações representam um enorme desafio para o conjunto da sociedade, uma vez que os governos e os parlamentares costumam protelar decisões difíceis para não desagradar segmentos importantes da população.
A partir da segunda metade do século XX, a dinâmica demográfica brasileira passou a ser influenciada por três fatores, que impactam o sistema previdenciário: a diminuição da mortalidade infantil, a queda dos índices de fecundidade e a redução das taxas de mortalidade entre a população adulta. A queda da mortalidade infantil – de 80% nos últimos 60 anos – contribuiu para que o crescimento populacional se acelerasse entre 1950 e 1970. A partir de então, a queda da natalidade se acentuou e o ritmo de crescimento da população passou a se reduzir, chegando a níveis relativamente baixos na década de 1990.
O envelhecimento da população brasileira é um dos mais rápidos do mundo e deverá ter continuidade ainda por muitos anos. A melhoria das condições médico- hospitalares gera aumento expressivo da expectativa de vida. Atualmente, a expectativa de vida média de um brasileiro é pouco superior a 70 anos, devendo atingir a marca dos 80 anos em 2050.
Nesse contexto, o grupo etário dos idosos (mais de 60 anos) teve expressivo aumento de sua participação no total da população. Em 1980, esse segmento correspondia a cerca de 6% da população; em 2010, a participação aproximou-se de 10%. A parcela de idosos deve triplicar até 2050.
O processo de transição demográfica repercute fortemente sobre o sistema previdenciário, porque acarreta uma crescente participação do segmento com mais de 65 anos. Por isso, é necessário lançar um olhar cuidadoso para a composição etária dentro do grupo de idosos. Com mais atenção ainda, deve-se analisar a expansão do subgrupo constituído por indivíduos com mais de 75 anos, os “super idosos”: eles são cruciais para a determinação do tempo de duração dos benefícios previdenciários. As projeções atuais indicam que a participação dos “super idosos” atingirá 10% da população total por volta de 2050.
Na metade deste século, o número de indivíduos em idade ativa será praticamente o mesmo que era em 2010.
Se, em 1980, cerca de nove indivíduos geravam recursos para “sustentar” cada beneficiário, em 2050 esse número será reduzido para dois. Sem reformas do sistema, o Brasil ficará velho antes de ficar rico o suficiente para assegurar os benefícios previdenciários garantidos na lei. A transição demográfica não pode ser negligenciada, pois representa enorme desafio para a própria viabilidade econômica e social do país. A reforma da previdência, discutida há décadas, permanece emperrada em função de injunções políticas. Mantidas as regras atuais o déficit previdenciário, que já é enorme, crescerá de forma insustentável, deixando como herança um ônus irremediável para as futuras gerações.
Boletim Mundo n° 2 Ano 19
Nenhum comentário:
Postar um comentário