Quando o presidente francês Nicolas Sarkozy propôs pela primeira vez a aprovação dessa lei ao Congresso de seu país, em junho de 2009, provocou uma vasta polêmica em todo o mundo. Seu argumento principal era o de que o uso do véu afrontava a dignidade da mulher e, por isso, seu uso não poderia ser admitido em locais públicos por um Estado laico. A primeira “lei do véu” era uma proibição do uso de símbolos religiosos nas escolas públicas, que foi recebida com simpatia por grupos feministas e de defesa de direitos humanos. Mesmo adolescentes islâmicas que vivem na França manifestaram- se favoráveis ao projeto.
Entretanto, com o passar do tempo, Sarkozy passou a adotar um tom cada vez mais duro, até exigir do Congresso francês uma lei de “proibição total e sem ambigüidades” do uso do véu em “todos os locais públicos”, incluindo vias públicas, espaços abertos e locais de instituições e repartições. O presidente francês obteve o que desejava, e a segunda “lei do véu” entrou em vigor no dia 11 de abril.
Mas o clima político em torno da questão mudou. Dentro do próprio Conselho de Estado (uma espécie de órgão que zela pelo respeito à Constituição), houve muitas dúvidas sobre a legalidade de uma proibição dessa natureza. E tornou-se cada vez mais claro que Sarkozy e seus seguidores eram muito mais motivados por preconceito e racismo do que pelo amor aos princípios laicos de 1789.
Não por acaso, na mesma época em que propôs a segunda “lei do véu”, Sarkozy tentou elevar o escritor Albert Camus ao panteão dos heróis franceses. Camus, francês de origem argelina, era contra a independência da Argélia. Em seus romances, as personagens árabes não têm nome próprio, observou o crítico Edward Said. Sarkozy age movido por uma visão de mundo que ergue um muro absoluto entre a “civilização européia ocidental” e o “oriente” ou “mundo árabe” – o mesmo muro que impede a entrada da Turquia na União Européia, embora o país seja integrante pleno da OTAN.
A questão do véu, em si, não é nada simples. Primeiro, se é verdade que o Estado francês é laico, isso não lhe dá o direito de dizer como as pessoas devem se vestir. Segundo, se as mulheres têm a sua dignidade ferida, cabe a elas (e não ao Estado) lutar contra a opressão – curiosamente, na Turquia, organizações feministas lutam pelo direito de usar o véu, banido pela “ocidentalização” promovida por Kamal Ataturk. Terceiro, caso se aceite a lógica de Sarkozy sobre vestimentas muçulmanas, ela deveria ser democraticamente estendida a outras ordens religiosas, incluindo as seitas que impõem flagelos ao corpo (como é o caso da Opus Dei).
É impossível separar a “questão do véu” da crise européia, com todas as tensões sociais provocadas pela presença de imigrantes árabes e islâmicos em geral, numa situação de desemprego e insegurança generalizados. Sarkozy encobre suas razões com um falso discurso libertário: um véu muito mais denso e perigoso do que a indumentária islâmica.
Boletim Mundo n° 4 Ano 19
Nenhum comentário:
Postar um comentário