EUROPA, 50 ANOS: OS NOVOS ENIGMAS DO VELHO MUNDO

O PROJETO DE UNIFICAÇÃO EUROPÉIA NÃO RESULTA APENAS DAS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS DIRECIONADAS A CONSTITUIR UM GRANDE MERCADO ÚNICO. ELE FOI ANIMADO DESDE O INÍCIO POR UMA VONTADE POLÍTICA E IDEOLÓGICA DE RECONQUISTA, OU MELHOR, DE “CONTRA-REFORMA”, DAS TERRAS ENTÃO SUBMETIDAS AO COMUNISMO: NÃO FOI O TRATADO DE CRIAÇÃO DA CEE ASSINADO EM ROMA, QUANDO SEU SIGNIFICADO GEOPOLÍTICO BÁSICO ERA O DE SELAR A RECONCILIAÇÃO FRANCO-GERMÂNICA?
ROMA, SÍMBOLO DE UMA FASE UNITÁRIA DE UMA PARTE DA EUROPA, SOB O IMPÉRIO ROMANO, E CENTRO TAMBÉM DO MOVIMENTO DEMOCRATA-CRISTÃO NO QUAL SE REFERENCIAVAM OS PAIS FUNDADORES.

(MICHEL FOUCHER, FRONT SET FRONTIÈRES, PARIS, FAYARD, 1991, P. 514)

Com pompa e circunstância, a União Européia (UE) comemora seus 50 anos.
Berlim, Londres, Paris e as principais cidades organizaram óperas, shows e concertos musicais para celebrar o aniversário do Tratado de Roma, que concluiu uma trajetória diplomática deflagrada junto com a eclosão da Gurra Fria. Em Roma, berço da aliança, o título do debate central, convocado para o Palazzo Senatorio (sede da prefeitura), “50 anos de Europa: Europa ano zero?”, coloca a questão que divide os estrategistas: qual é o futuro da UE? “Apesar do fato de que a UE – a mais importante tentativa mundial de criar uma reconciliação entre Estados por meio da integração regional – acaba de completar 50 anos, ela ainda permanece um enigma para muitos, dentro e fora da Europa”, afirma o professor e cientista político Roy Ginsberg, especialista em UE.
O “enigma” foi acentuado pelo “não” francês à Constituição Européia. A recusa da França, resultado do plebiscito realizado em maio de 2005, provavelmente a maior derrota da história política do presidente Jacques Chirac, e certamente o mais duro golpe registrado pela aliança ao longo de cinco décadas de história, lançou indagações sobre a sua natureza e produziu uma profunda clivagem entre os estrategistas europeus.
Uma linha de interpretação parte da idéia de que o “não” francês, secundado depois pela recusa holandesa, significou a vitória do projeto nacional sobre o projeto europeu. Interesses econômicos e geopolíticos de grupos solidamente estruturados, tradições culturais, vinculações ideológicas estranhamente convergentes – da extrema direita xenófoba à extrema esquerda antiliberal – e um difuso porém poderoso sentimento de orgulho nacional teriam exposto a impossibilidade de uma completa integração, pelo menos no futuro previsível.
A realização do projeto europeu implicaria, portanto, uma prolongada batalha cultural, política e ideológica, que passaria, necessariamente, pela consolidação de valores supranacionais, para além da atividade propriamente econômica e financeira.
Desse ponto de vista, o processo de institucionalização da UE teria por base a “zona do euro”, aqui encarada apenas como um ponto de partida.
Outra linha de interpretação, mais pragmática, encara o projeto europeu como um patamar econômico e financeiro, tanto no sentido de promover a integração das economias nacionais da “zona do euro”, quanto no sentido de assegurar melhores condições para os países europeus no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nessa perspectiva, a institucionalização da UE passa a um plano secundário.
Para os defensores da linha “institucionalista”, os “pragmáticos” correm o risco de ceder a pressões desintegradoras da aliança, por parte daqueles que sempre viram com desconfiança a formação de um governo supranacional. Uma aliança soldada unicamente por interesses econômicos, nessa perspectiva, é frágil e poderia sucumbir, ao longo do tempo, a pressões da natureza daquelas que conduziram ao “não” francês.
Inversamente, para os “pragmáticos”, os “institucionalistas” partem de um projeto ideológico, utópico, que não tem sustentação na realidade prática da aliança.
Tendem, por isso, a criar problemas insolúveis e a conduzir a UE a impasses prematuros e desnecessários. O “não” francês, nesse caso, seria apenas o reflexo do fracasso de uma ideologia e não da aliança propriamente dita.
Um dado algo anedótico ajuda a dimensionar as profundas divisões existentes no âmbito da aliança. Durante o debate sobre o que seria mais importante destacar como realização histórica da UE, os seus 27 membros não conseguiram chegar a uma conclusão, lembra o jornalista David Charter, da revista Times: “Luxemburgo propôs citar em primeiro plano a adoção do euro, mas a idéia foi rejeitada, obviamente, pela Grã- Bretanha e Dinamarca, que não aceitaram a moeda comum; Itália e Polônia queriam enfatizar os valores cristãos da Europa, mas sofreram oposição da Franca, que defendeu a separação entre religião e política; os tchecos e os poloneses queriam uma declaração forte sobre segurança geopolítica, mas franceses e alemães temiam irritar os russos.”
Dado esse quadro geral, uma das poucas afirmações consensuais que se pode fazer sobre o futuro próximo da aliança é a de que ela deverá manter e aprofundar políticas de desenvolvimento do mercado interno e do fortalecimento da zona do euro.
No plano das relações com o mundo exterior, deverá priorizar a redução da dependência do petróleo e do gás, e dará ênfase aos acordos comerciais bilaterais com países e blocos (como no caso do Mercosul).
No capítulo da segurança interna, tenderá a aprofundar as políticas de combate ao terrorismo e ao crime organizado, mas terá ainda que enfrentar vários movimentos separatistas.
E, claro, na medida do possível, terá como norte estratégico a aprovação da Constituição Européia.
É pouca coisa, para quem sonha com uma “Casa Comum Européia” – proposta que já foi defendida, entre outros, por ninguém menos que Mikhail Gorbatchev, no auge do processo de transformação da antiga União Soviética.
Mas é muito, quando se considera que há escassos 50 anos a Europa ainda contava os prejuízos e os corpos deixados pela guerra. É uma situação típica do copo meio cheio ou meio vazio. Escolha a sua própria interpretação.

Boletim Mundo n° 2 Ano 15

“ACABOU O MITO DA MOBILIDADE SOCIAL”

Newton Carlos

O “sonho americano”, de prosperidade e oportunidades, dissolve-se em aprofundamento das desigualdades sociais, baixos salários e trabalho precário. E isso já virou assunto político de primeira linha.

Os Estados Unidos estão se tornando uma sociedade de classes. A constatação, uma delas entre muitas outras de igual conteúdo, partiu da The Economist, publicação inglesa liberal – ou seja, conservadora em termos europeus.
Na Europa, mesmo a direita aceitou a implantação de sistemas de bem-estar social que suprimiram a quase totalidade da pobreza sem traumas revolucionários. Embora acuados pelo mandamento maior da globalização, a competitividade selvagem, estes sistemas procuram meios de sobrevivência, há rachaduras, mas ainda não se pode falar em falência. Já nos Estados Unidos, alarga-se o fosso entre ricos e pobres, num cenário que apresenta semelhanças com o do Terceiro Mundo.
Foi o que disse a The Economist, em tom de repreensão.
A própria mídia americana tem tratado do assunto.
Mesmo George W. Bush, que entrou na Casa Branca disposto a acabar por completo com o “New Deal”, o já danificado contrato social americano dos anos 30, criado nos tempos duros de depressão e desemprego, se viu constrangido a admitir que o problema é serio. “Acabou o mito da mobilidade social”, escreveu um colunista do New York Times. Reportagem de primeira página do Los Angeles Times descreveu como a briga por espaços no mercado de trabalho mantém na ativa trabalhadores idosos, por necessidade, sem redes de proteção social, bloqueando o acesso dos mais jovens. Nada de mobilidade: sedimentação de classes.
No mesmo jornal, na seção de negócios, saiu pesquisa mostrando que os executivos das 100 maiores empresas da Califórnia embolsaram, num ano, US$ 1,1 bilhão, 20% mais do que no ano anterior. O contingente dos assalariados conseguiu, no mesmo período, minguados 2,9% a mais. O New York Times publicou uma série de reportagens a respeito intitulada “Class Matters” (“Classe social faz diferença”). Nelas, está escrito: “Não é nenhum segredo que só têm aumentado as diferenças entre pobres e ricos americanos. É pouco conhecida, no entanto, a extensão dos avanços dos mais ricos”.
Os números se encarregam de mostrar a diferença. Entre 1950 e 1970 os de cima, representando 0,01% da população, conseguiram ganhar US$ 162 a mais em relação a cada dólar adicional faturado por 90% dos americanos. Entre 1990 e 2002, os US$ 162 dispararam céu acima, indo a US$ 18 mil. Desfaz-se “sonho americano”: a oportunidade aberta a todos de ascender socialmente. Há uma sedimentação de classes e uma tendência à degradação das condições dos pobres. Vai para o armário de relíquias a idéia de “expansão de oportunidades” e de prosperidade amplamente repartida. O cenário é de salários baixos, ausência de aposentadorias, de férias e de seguro médico.
“Posso ter a aparência de classe média, mas não sou, meu barco está afundando rapidamente”: é a declaração de Mark McCellan reproduzida na “Class Matters”. Não se trata de um “João-ninguém”. McCellan exercia um cargo de gerente na Kaiser Aluminum. A política econômica de Bush “intensifica as dores”, segundo o autor das reportagens, David Kay Jonhston. “Os pobres são as novas celebridades dos Estados Unidos”, afirma com ironia o colunista David S. Broder, do Washington Post, depois que o próprio Bush decidiu não mais ignorar o assunto.
Foi num discurso a respeito das desgraças que a natureza e os homens impuseram a New Orleans. “Essa pobreza tem raízes na história de discriminação racial, que impediu o acesso de gerações de americanos às oportunidades que os Estados Unidos oferecem”, falou um Bush quase irreconhecível.
Broder lembrou, num ato de justiça, que não só os republicanos, do partido de Bush, têm responsabilidades nessa tragédia. Lyndon Johnson, que assumiu a presidência com a morte de John Kennedy, em 1963, lançou uma “guerra contra a pobreza”, o seu Programa da Grande Sociedade, mas acabou colocando mais dinheiro na Guerra do Vietnã. Bill Clinton (1993-2000) colocou na mesa, com farta publicidade, o seu “diálogo nacional sobre raças”.
Afogou-se numa torrente de palavras. Bush, afinal, falou sobre “renda não igualitária”. Aparentemente, tratou-se de outro gesto presidencial relacionado com o triunfo da oposição democrata nas eleições parlamentares de 2006, que transferiu à oposição o controle do Congresso.
Na agenda democrata está o aumento do salário mínimo, entre outras medidas de cunho social.
Um deputado democrata, Barney Frank, registrou que “eles”, o pessoal da Casa Branca, afinal reconhecem a “infelicidade dos eleitores com as desigualdades neste país”. Frank é presidente de comissão da Câmara dos Deputados. “Tentaram negar, mas as eleições já não permitem. Espero que parem de negá-lo”, bradou Frank em tom de guerra. O Congresso tem meios próprios de investigação, com selo bipartidário. É o caso do Congressional Budget Office, cujas conclusões não são questionadas pelos republicanos. Segundo seus pesquisadores e consultores, nos anos 70 os 20% mais ricos ficavam com 45,4% da renda nacional. Em 2004, já se apropriavam de 53,5%. Os do fundo do poço, inversamente, caíram de 5,8% para minguados 4,1%.
Sonho americano?

Boletim Mundo n° 2 Ano 15

MÉXICO, A CIDADE-TESTEMUNHO

Alexandre Vidal Porto

A cidade do México começou com uma águia, um cactus e uma serpente. De acordo com a profecia, os astecas deveriam erigir sua cidade no local em que avistassem uma águia, pousada sobre um cactus, a comer uma serpente. Essa cidade, Tenochtitlán, foi fundada em 1325, numa ilha do Lago Taxcoco, onde a tal águia foi vista. Ao longo dos anos, o lago foi drenado, e, quando os conquistadores espanhóis chegaram a Tenochtitlán, levaram um susto: encontraram um dos maiores e mais organizados centros urbanos do mundo.

Na época, seu mercado era duas vezes maior que o de Sevilha, e apenas duas cidades européias – Paris e Veneza – superavam-na em população. Em 1519, os espanhóis chegaram a Tenochtitlán. Em 1521, a cidade foi sitiada e praticamente destruída.
Sobre as ruínas de Tenochtitlán foi construída a Cidade do México – chamada igualmente de DF, por Distrito Federal, ou, simplesmente, México. Hoje, é a área metropolitana mais populosa do planeta, com quase 20 milhões de habitantes.
Quem chega de avião, pode notar que a cidade é cercada de montanhas e vulcões.
O smog que a cobre indica que os ventos, fracos, não dispersam os resíduos industriais e que a poluição atmosférica, ali, é um problema real. Mas basta pouco tempo no México para dar-se conta de que a cidade é bem mais que uma megalópole contemporânea e seus clássicos problemas urbanos construída sobre ruínas astecas.
A população do DF é majoritariamente mestiça – embora embranqueça nos bairros ricos – e a cultura ancestral permaneceu forte. Comem-se tamales no café da manhã, enchiladas de mole no almoço e toma-se uma sopa de elote no jantar, porque viver a 2.240 metros de altitude torna a digestão noturna mais difícil. Por toda a cidade há exuberância visual. Em todos os bairros, são comuns edifícios e casas pintados de cores vivas, como amarelo ovo, laranja ou azul cobalto. Encontram-se muitas esculturas e monumentos, e até mesmo a história do país é contada em grandes murais coloridos expostos em prédios públicos.
Quem nasce ou vive na Cidade do México é chamado de chilango, palavra que sugere uma pessoa ardida como pimenta.
Entre os próprios chilangos, o uso da expressão é interpretado como sinal de carinho e parceria. Mas, utilizada por um forasteiro, ela pode ser entendida como algo pejorativo. Uma primeira lição para viver-se bem entre os chilangos é ter em mente que, no DF, a amabilidade e a cortesia constituem valores muito superiores à objetividade na hierarquia dos comportamentos sociais. Na vida cotidiana da Cidade do México, é fundamental observar regras de cortesia para qualquer coisa que exija contato pessoal. Ignorar essa regra básica pode representar dificuldades desnecessárias em um banco ou em uma repartição pública, por exemplo. Mais que em qualquer outra cidade do mundo consegue-se muito mais e melhor com um “Muy buenos dias, señor. Como le ha ido?” introdutório.
Os chilangos não cultivam o estresse, embora convivam com ele diariamente.
“Caos” é a palavra que melhor define o tráfego no DF. Os congestionamentos são intensos e freqüentes, e o chilango é um ser submetido aos caprichos do trânsito.
Diariamente, circulam cerca de 4 milhões de veículos. As carteiras de motorista são fáceis de conseguir e não têm prazo de validade. Ou seja: todo mundo dirige. Mas dirigir no DF pode ser assustador. Em alguns cruzamentos movimentados, revive-se a sensação infantil de estar num parque de diversões, brincando de bate-bate. No final, tudo acaba bem. Chega-se feliz – e tarde – em casa.
No DF, o caráter reservado da cultura indígena aliou-se ao moralismo do catolicismo espanhol. No centro histórico, um traje indígena chama menos a atenção que um adulto de bermudas. Pela cidade – em lojas, casas e ruas – vêem-se oratórios iluminados, dedicados aos santos de devoção.
Todas as festas são celebradas. Os chilangos adoram conviver. Bebe-se muito e come-se muito e bem, em todas as classes sociais. Aos domingos, famílias inteiras vão aos parques da cidade. Levam seus cachorros – porque os chilangos adoram cachorros – e assistem a treinos e lutas de boxe, que reúnem multidões.
Mas não se pode perder de vista que o DF, de algum modo, continua sendo a capital de um povo que foi conquistado pelos espanhóis e que, no entanto, soube manter a dignidade e a altivez. Que se trata da capital de um país que perdeu cerca de 42% de seu território na guerra com os Estados Unidos, em meados do século XIX, mas que conseguiu se redefinir e se afirmar. Seus habitantes são descendentes, genéticos ou morais, de um povo que, a partir de ruínas, construiu a maior cidade do planeta. O resultado é algo orgulhosamente próprio, que associa o espírito ancestral de Tenochtitlán a todas as outras influências e culturas presentes ao longo desta construção coletiva que, mais que nada, representa um testemunho de resistência e obstinação.

Boletim Mundo n° 2 Ano 15

NO PIAUÍ, A CAMPEÃ DO ENEM

Nelson Bacic Olic

A divulgação, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), do ranking das escolas cujos alunos obtiveram os melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) causou surpresa em todo o país. A melhor escola ranqueada foi o Instituto Dom Barreto, de Teresina, no Piauí.

Mas nós, da equipe de Mundo, não nos surpreendemos. O Instituto Dom Barreto, assinante de nossa publicação desde 1995, já havia comprovado a qualidade do seu ensino nos concursos nacionais de redação que promovemos. Por nada menos que cinco vezes, nos últimos anos, seus estudantes foram premiados, inclusive com um primeiro e dois segundos lugares. Não é pouca coisa, quando se sabe que as mais de duas centenas de redações que chegam às nossas mãos para a avaliação da banca passaram antes, quase sempre, pelo crivo de concursos internos das próprias escolas.
O Enem não é o único indicador de qualidade de uma escola e, entre pessoas informadas, rejeita-se a idéia de imaginar que exista uma “melhor escola” do Brasil.
Existem centenas – melhor, milhares – de escolas de alto nível, entre as quais figuram também (poucas, infelizmente) escolas públicas. Mas o ranking do Enem não é algo a se ignorar.
Pessoalmente, tive o privilégio de constatar in loco, por cinco vezes, a dedicação e a qualidade do trabalho pedagógico de professores, coordenadores e direção da escola, nas ocasiões em que fui convidado a proferir palestras para alunos. Em 1994, quando estive no Dom Barreto pela primeira vez, fiquei surpreso com a participação dos alunos e pela qualidade (e quantidade) dos questionamentos que me fizeram.
De lá para cá, deixei de me surpreender.
O contato com o corpo docente, especialmente com a professora Catarina e os professores Ricardo e Carlos Evandro, consolidaram minha impressão de estar presenciando uma experiência pedagógica muito especial. Além de cursos não convencionais de xadrez, latim, filosofia e sociologia, o colégio conta com uma infra-estrutura de causar inveja. Sua biblioteca possui mais de 90 mil volumes e, para minha grande alegria de geógrafo, o Dom Barreto tem um laboratório de Geografia.
Fundado há 63 anos pelas irmãs missionárias de Jesus Crucificado, a escola passou a ser dirigida por leigos a partir de 1973. Possui cerca de 2300 alunos (do ensino infantil ao médio) e quase 400 professores (vários ex-alunos), parte considerável deles com títulos de mestrado e doutorado. Um capítulo especial da escola foi a presença marcante de seu diretor, o professor Marcílio Rangel, diretor desde 1983 e precocemente falecido em 2006. Em novembro de 2005, quando de nosso último encontro, o professor Marcílio, já com a saúde debilitada, continuava a vibrar intensamente quando se referia aos projetos da escola. Com orgulho justificado, ele me falava da “sala do futuro” e dos projetos sociais – entre os quais a “Casa do Menor”, que tive oportunidade de visitar, uma entidade mantida pelo colégio que abriga mais de 150 jovens de famílias dos bairros pobres de Teresina.
A excelência pode ser produzida em qualquer lugar. Parabéns a toda a comunidade escolar do Dom Barreto pelo merecido sucesso e reconhecimento do trabalho realizado. Nós, da equipe de Mundo, sentimo-nos honrados pelo privilégio de sua parceria pedagógica.

Boletim Mundo n° 2 Ano 15

REVOLUÇÃO, GUERRA E BARBÁRIE NO CINEMA

Há centenas de filmes que retratam cortes cruciais na história das nações – aqueles episódios definidores, que produzem memórias profundas e incidem sobre as próprias identidades coletivas. A equipe de Mundo selecionou três desses filmes, para ver e nunca esquecer.
● 1917, A REVOLUÇÃO RUSSA
Reds (vermelhos), dirigido por Warren Beatty, em 1981, conta a história do romance entre os jornalistas americanos John Reed (representado pelo próprio Beatty) e Louise Bryant (Diane Keaton). Reed é o autor de Os dez dias que abalaram o mundo, livro que o imortalizou sobre a tomada do poder por Lenin e os bolcheviques, em outubro de 1917. Assim como Reed, militante comunista e sindical nos Estados Unidos, a feminista Bryant foi influenciada pelo marxismo e pelo anarquismo.
O filme tem como pano de fundo a vida agitada da boemia nova-iorquina nos anos 10 do século passado, com seus militantes e intelectuais socialistas e anarquistas, além, é claro, dos cenários da Revolução Russa, com uma interessante reconstituição de época na União Soviética. Em virtude de Reds, Beatty chegou a ser perseguido pela extrema-direita dos Estados Unidos, que o acusou de ter feito um filme de “propaganda comunista”.
● 1968, A GUERRA DO VIETNÃ
A Guerra do Vietnã foi uma das mais emblemáticas do século XX. Durou mais de 10 anos, atravessando parte dos anos 60 e 70 e envolveu diretamente os Estados Unidos. As perdas americanas superaram 50 mil soldados, ao passo que as vítimas vietnamitas, do norte e do sul, ultrapassaram a casa de 1 milhão. No momento em que a situação no Iraque é cada vez mais complicada, não são poucos os que fazem analogias entre os dois conflitos.
Como era de se esperar, Hollywood retratou a Guerra do Vietnã em dezenas de filmes. Alguns favoráveis à intervenção, outros contrários à guerra e muitos outros que abordaram as seqüelas do conflito. Um dos mais importantes é Platoon (pelotão), de 1986, dirigido por Oliver Stone. A película é quase uma autobiografia do diretor, já que ele participou do conflito, como integrante das forças americanas, por cerca de um ano. Pode-se dizer que Platoon é uma visão condensada da guerra. Mesmo retratando um período curto, porém intenso do conflito, entre 1968 e 1969, mostra as contradições da sociedade americana no final daquela década de loucas esperanças e variados radicalismos.
No microcosmo do pelotão eclodem múltiplas tensões (ricos versus pobres, brancos versus negros, belicistas versus pacifistas, “certinhos” versus drogados), sintetizadas nas figuras de dois sargentos que tentam conquistar os corações e as mentes de seus soldados. Platoon foi, certamente, uma espécie de divisor de águas dos filmes sobre a Guerra do Vietnã.
● 1994, O GENOCÍDIO DE RUANDA
Hotel Ruanda, dirigido por Terry George e produzido nos Estados Unidos, em 2004, retrata a última etapa de um trágico percurso rumo à catástrofe: o genocídio dos tutsis, em Ruanda, entre abril e julho de 1994. Naqueles meses, diante do mundo inteiro e da indiferença criminosa da ONU e das grandes potências, milícias hutus, com ajuda do Exército e de milhares de pessoas comuns, assassinaram com facões quase um milhão de tutsis.
Censo, documento, vingança, sangue. O filme não se deixa enganar pela versão oficial que registra um suposto ódio ancestral entre etnias em Ruanda. Hutus e tutsis não são grupos
étnicos, mas estamentos tradicionais da antiga sociedade de castas do “país das mil colinas”. As “etnias” e o ódio foram construídos nos tempos coloniais, pela administração belga, por meio de censos e documentos. O regime hutu de Ruanda independente apropriou-se da construção belga para acender a chama da vingança.
Tudo isto aparece, discreta e sutilmente, num filme que não é um documentário mas se baseia na história real do gerente de hotel hutu que salvou as vidas de centenas de tutsis na hora da tragédia. Todos devem assistir “Hotel Ruanda”. Mas ele é recomendável, especialmente, aos políticos, intelectuais e militantes que brincam de construir identidades raciais. Ruanda fez isso e deu no que deu.

Boletim Mundo n° 2 Ano 15

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica censitariamente a população brasileira nas categorias “branco”, “preto”, “pardo”, “amarelo” e “indígena”.
Segundo os dados do último censo, os “pretos” representam cerca de 6% da população total e os “pardos”, cerca de 42%.
Nada disso tem significado racial. A espécie humana não se divide em raças e os geneticistas já demonstraram que mais de 80% da população brasileira tem significativa ancestralidade africana, o que significa que a maior parte dos que se declaram “brancos” também são, em alguma medida, “afrodescendentes”.
O contrário é, naturalmente, verdadeiro. Entre os “pretos”, há os que apresentam alguma ancestralidade européia ou indígena. Mais ainda entre os “pardos”, um rótulo de mau gosto que, entre outros significados, quer dizer “branco sujo”, aplicado pelo censo a todos os que, criativamente, inventam expressões para designar tons de pele intermediários entre o “branco” e o “preto”.
Toda essa complexa história de miscigenações não serve às finalidades da Secretaria da Igualdade Racial (Seppir), o órgão governamental engajado na elaboração de propostas de leis raciais. A Seppir, sobretudo, está em guerra contra a existência dos “pardos”, esses quase-brancos, quase pretos, quase-índios da geléia geral brasileira. Ela insiste em ignorar o censo e o princípio da auto classificação, reunindo “pretos” e “pardos” numa “raça negra”, que representaria 48% dos brasileiros.
Essa operação já produziu uma frase feita, segundo a qual o Brasil possui a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria. A Seppir vai mais longe e, para enfatizar uma suposta base biológica da sua “raça negra”, designa os “negros” como “afrodescendentes”.
O termo surgiu recentemente e é uma importação política. A sua origem encontra-se nos Estados Unidos, o berço das políticas de ação afirmativa. Foi lá que, a partir da década de 1970, por iniciativa da Fundação Ford e durante o governo do republicano Richard Nixon (1969-74), surgiram embrionariamente as cotas raciais nas universidades.
“Afrodescendente” não tem, como se observa, nenhum significado biológico. Não tem também um significado cultural preciso, pois os africanos que, na condição de escravos, cruzaram o Oceano Atlântico e se fixaram no Brasil são originários de muitas “Áfricas”. É que não há, em nenhum sentido, uma cultura africana, mas inúmeras. África é um singular que, como Ásia, Europa ou América, remete à pluralidade.
Antes de tudo, é preciso distinguir dois espaços macro-regionais africanos: África do Norte e África Subsaariana. A primeira é formada, integralmente, por cinco países, embora outros cinco possam adicionados, parcialmente, a esse conjunto. É uma África árabe- muçulmana, fruto da ocupação levada a cabo inicialmente pelo império árabe (séculos VII ao XIII) e, posteriormente, pelos turco-otomanos (séculos XIII ao XIX). A dupla herança formada pelo Islã e pela língua árabe aproximam, cultural e socialmente, a África do Norte do Oriente Médio. Essa África não estabeleceu relações profundas com o Brasil.
A África Subsaariana, muito extensa e variada, engloba mais de 40 Estados.
Identificada como a “África Negra” pelas potências imperiais do século XIX, apresenta-se como um mosaico humano e cultural e uma babel lingüística. Ela é um fruto da justaposição de dinâmicas etno-culturais autóctones, de heranças deixadas pelo processo de ocupação colonial europeu e da influência árabe-islâmica.
Há muitas “Áfricas” ao sul do Saara.
Muitos tentaram estabelecer o número exato de grupos étnicos do continente africano – e fracassaram. Não há concordância quanto ao número de etnias ou de línguas existentes no continente. Uma solução foi tentar agrupar a diversidade em grandes troncos ou ramos. Mas não há consenso nem sequer sobre uma classificação geral.
No continente africano existem pelo menos 1500 línguas.
Algumas delas possuem milhões de locutores; outras são faladas apenas por poucos milhares de indivíduos.
Do ponto de vista étnico, alguns especialistas enumeram mais de meia centena de etnias, enquanto outros identificam mais de um milhar delas. Entre as etnias africanas, algumas congregam milhões de membros; outras, apenas alguns milhares. Países como a Nigéria e a República Democrática do Congo são constituídos por centenas de grupos étnicos que, inclusive, se espalham por países vizinhos. A arbitrariedade das fronteiras traçadas pelo colonizador europeu adicionou complexidade e tensão, fomentando guerras étnicas. Mas uma África Subsaariana na qual as fronteiras étnicas representassem fronteiras políticas nacionais abrigaria certamente mais de 200 Estados.
Uma célebre e radical generalização divide a África Subsaariana em dois grandes ramos étnicos: sudaneses e bantos. Os primeiros aparecem com grande expressão na porção ocidental do continente, circundando a região do Golfo da Guiné. Os bantos estão presentes em extensas áreas do centro-sul e do leste africanos. Indivíduos desses dois grupos foram trazidos como escravos para o Brasil.
Do grupo sudanês, foram trazidos escravos provenientes de lugares onde se localizam, atualmente, países como Nigéria, Gana e Costa do Marfim. O Nordeste brasileiro, em especial o Recôncavo Baiano, recebeu a maior parte deles. Os bantos, bem mais numerosos, eram originários da Bacia do Congo, do planalto dos Grandes Lagos e, especialmente, das colônias portuguesas de Angola e Moçambique. Esses escravos foram levados tanto para o Nordeste (Pernambuco e Maranhão) quanto para o Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo).
A África está no Brasil, em todos os lugares.
De certo modo, somos todos “afrodescendentes”. Mas ninguém é apenas “afrodescendente”. Isso é o que a Seppir não quer entender.

Boletim Mundo n° 1 Ano 15

PAC RELANÇA PROJETOS DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Nelson Bacic Olic

O presidente Lula inaugurou seu segundo mandato anunciando o aparentemente ambicioso Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de obras, concentradas especialmente na área de infra-estrutura, com o objetivo de promover o crescimento do PIB a taxas da ordem 5% no período 2007-12.

As iniciativas do PAC receberão aportes financeiros do Orçamento, de empresas estatais e da iniciativa privada, e terão acompanhamento permanente do governo.
O programa foi apresentado, com pompa e circunstância, como um passaporte visado rumo ao sonhado crescimento econômico sustentável.
O PAC mira, entre outros alvos, eliminar uma série de “gargalos” nas infra estruturas viária e energética que impedem o crescimento mais expressivo da economia. Especialistas alertam que um ciclo sustentado de expansão econômica sem pesados investimentos na área energética reproduziriam, talvez já em 2009, o mesmo cenário que provocou o “apagão” elétrico de 2001.
Esse é o contexto que cerca a intenção do governo de ampliar a oferta de energia, com a retomada ou construção de termelétricas, usinas nucleares e hidrelétricas.
Em particular, o novo fervor desenvolvimentista sustenta a retomada da idéia de aproveitar os recursos hídricos da Amazônia para a geração de eletricidade.
Sintomaticamente, pouco antes de anunciar o PAC, Lula apontou um dedo acusador para os “entraves ambientais” ao crescimento da economia nacional, provocando lamentos no movimento ambientalista e ranger de dentes no próprio Ministério do Meio Ambiente.
Na lista de obras do PAC encontram-se duas usinas projetadas para o rio Madeira: Jirau e Santo Antonio. A expectativa é que juntas venham a gerar 6.450 megawatts (MW), destinados a complementar o abastecimento energético da Região Norte e também a reforçar a oferta de eletricidade nas redes do Sudeste e do Centro-Oeste.
O rio Madeira é afluente da margem direita do Amazonas, seu mais importante tributário e o terceiro maior curso fluvial da América do Sul. Formado pela confluência dos rios Beni e Mamoré, procedentes dos Andes bolivianos, o Madeira corta os estados de Rondônia, onde passa pela capital, Porto Velho, e do Amazonas. Alguns rios da sua bacia, como o Madre de Diós, cruzam território boliviano e têm nascentes nos Andes peruanos.
As usinas hidrelétricos no Madeira fazem parte de um quadro de acordos internacionais.
Jirau, cerca de 50 quilômetros a jusante da fronteira com a Bolívia, e Santo Antonio, 6 quilômetros a montante de Porto Velho, integram um dos 18 projetos da Iniciativa de Integração da Infra estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), lançada na Conferência de Brasília, em 2000. O projeto inclui, ainda, uma hidrelétrica binacional (Brasil- Bolívia), uma hidrelétrica exclusivamente boliviana (Cachuera Esperanza, no rio Madre de Diós) e, por fim, uma hidrovia.
As novas usinas do Madeira reativaram a polêmica sobre os impactos sociais e ambientais do aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia. A inundação de grandes áreas florestadas exige a remoção de expressivos contingentes populacionais ribeirinhos e indígenas. Além disso, os lagos artificiais submergem vastas extensões de matas e interferem nas dinâmicas naturais. Esses são fortes argumentos usados por aqueles que se opõem à construção das usinas. Por fim, as grandes distâncias em relação aos principais centros consumidores, localizados no Centro-Sul do país, impõem significativos custos e perdas de transmissão.
Os críticos dos projetos têm um ponto indiscutível a seu favor: a experiência da usina de Balbina, construída no rio Uatumã, um dos afluentes da margem esquerda do Amazonas. Balbina foi um desastre econômico, ambiental e social. Situada cerca de 200 quilômetros ao norte de Manaus e projetada fundamentalmente para suprir as necessidades energéticas dessa cidade, sua capacidade geradora revelou-se insuficiente para atender a capital do Amazonas, em função do rápido crescimento populacional e industrial da cidade.
Balbina foi implantada sobre desnível muito pequeno. Em conseqüência, seu reservatório inundou cerca de 2,5 mil km2, área não muito inferior à inundada para a construção da usina de Tucuruí, no rio Tocantins, que tem capacidade de geração incomparavelmente maior. Cada megawatt produzido por Balbina submergiu cerca de 30 vezes mais áreas florestadas que Tucuruí, causando danos irreparáveis ao meio ambiente em geral e à biodiversidade em particular. A construção de Balbina também desarticulou o modo de vida tradicional das populações ribeirinhas do Uatumã, além de inundar parte considerável da reserva dos Waimiri-Atroari, grupo indígena ameaçado de extinção.
No caso das usinas do Madeira, estudos apresentados pelas empresas responsáveis pelos projetos – Furnas Centrais Elétricas e a construtora Norberto Odebrecht – indicam, previsivelmente, que os impactos ambientais serão minimizados pelos cuidados tomados e técnicas utilizadas. Contudo, especialistas e ambientalistas não estão convencidos e alertam para tragédias de grandes dimensões. As críticas não se restringem ao Brasil. As usinas já chamaram a atenção do governo da Bolívia, pois Jirau será construída nas proximidades do território boliviano e teme-se que áreas do país vizinho sejam também inundadas. Eis aí mais uma possível fonte de embaraços nas relações entre Lula e Evo Morales.

Boletim Mundo n° 1 Ano 15