ARÁBIA SAUDITA E TURQUIA SÃO PEÇAS-CHAVE NA POLÍTICA AMERICANA

Centro da civilização árabe e do Islã, o Oriente Médio é foco de conflitos amplificados pelo valor das reservas de petróleo do Golfo Pérsico.

A situação geográfica peculiar – uma espécie de elo entre Ocidente e Oriente  conferiu ao Oriente Médio, desde a Antiguidade, grande valor estratégico. A descoberta, no final do século XX, de imensas jazidas de petróleo e gás natural no Golfo Pérsico, acentuou ainda mais a sua importância geopolítica. As crises no Oriente Médio têm, inevitavelmente, repercussões de caráter global.

A região abrange os 14 Estados situados entre os mares Vermelho, Mediterrâneo, Negro, Cáspio, Arábico e o Golfo Pérsico. O predomínio da religião islâmica e da cultura árabe caracteriza,  cultural e historicamente o Oriente Médio. Os árabes constituem a imensa maioria das populações da Síria, Iraque, Jordânia e dos países localizados na Península Arábica. Também predominam nos territórios palestinos ocupados por Israel. Aparecem, como minorias étnicas, na porção ocidental do Irã (província do Huzistão) e em Israel. Apesar de serem maioria em 11 países da macrorregião, a população árabe corresponde a pouco menos de metade do efetivo total.

Entre os povos não-árabes, os mais numerosos são o turco, o persa, o judeu e o curdo. Os três primeiros estão presentes de forma quase exclusiva na Turquia, Irã e Israel, respectivamente. Já os curdos – uma comunidade formada por cerca de 25 milhões de indivíduos – se espalham por territórios de cinco países: Turquia (onde vive cerca de metade dos integrantes desse grupo), Iraque, Irã, Síria e Armênia. Os curdos formam o maior grupo étnico do mundo que não possui território nacional.

A religião islâmica é o principal traço cultural do Oriente Médio. Na Turquia, no Irã e em quase todos os países árabes, mais de 90% da população segue a religião fundada por Maomé no século VII. As exceções são o Líbano e a Síria, mas mesmo nesses países os adeptos do islamismo constituem bem mais da metade da população. O único país em que os muçulmanos são minoria é Israel, onde não chegam a um quinto da população.

O Islã está dividido em diversas vertentes. A principal fronteira é a que separa os muçulmanos de rito sunita dos que seguem o rito xiita. Os sunitas correspondem a, aproximadamente, 80% dos muçulmanos. Os xiitas correspondem a cerca  de 15% dos muçulmanos e são majoritários apenas no Irã (quase 90% da população), Iraque (55%), Iêmen e Líbano. Desde a revolução islâmica de 1979, o Irã tornou-se um Estado governado pelo alto clero xiita.

As relações entre o poder político e a religião são bastante variadas no mundo islâmico. A Arábia Saudita e o Irã constituem exemplos, muito diferentes entre si, de Estados regidos por leis islâmicas. Por outro lado, Iraque, Síria, Líbano e Turquia são Estados que separam nitidamente as esferas da política e da religião.

Entre os cinco países que fazem fronteira com o Iraque, Arábia Saudita e Turquia desempenham papéis cruciais nas estratégias dos Estados Unidos para o Oriente Médio. A Arábia Saudita se destaca por possuir as maiores reservas conhecidas e ser o maior exportador de petróleo do mundo. O Estado saudita também abriga os dois lugares mais santos do Islã – as cidades de Meca e Medina.

Desde as primeiras décadas do século XX, a monarquia saudita acalenta os objetivos geopolíticos de obter acesso ao Oceano Índico (às custas de Omã e do Iêmen), controlar os pequenos emirados do Golfo Pérsico (que os sauditas classificam, corretamente, como criações artificiais do colonialismo britânico) e conter os ímpetos expansionistas de dois vizinhos poderosos: o Irã e o Iraque.

Durante a segunda metade do século XX, a monarquia saudita se apoiou nos Estados Unidos. Essa aliança contribuiu para manter a estabilidade regional e, indiretamente, para preservar o próprio regime monárquico. Todavia, as relações entre o Estado saudita e os Estados Unidos foram estremecidas pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Os atentados e a “guerra ao terror” deflagrada por Bush evidenciaram os limites do jogo duplo da monarquia, que acoberta o financiamento privado de organizações islâmica anti-ocidentais .

A Turquia contemporânea é fruto da desagregação do Império Turco- Otomano, no final da Primeira Guerra Mundial (1914-18). O Estado turco é um  nexo geográfico entre a Europa e o Oriente Médio. Os tratados internacionais da década de 20 atribuíram à Turquia o controle sobre os estreitos de Bósforo e Dardanelos, que conectam os mares Mediterrâneo e Negro.

Do ponto de vista dos Estados Unidos, a Turquia  único Estado de maioria muçulmana que pertence à OTAN – é aliado de importância fundamental para a estabilidade do Mediterrâneo oriental e do Oriente Médio. Não é casual que Washington exerça pressão crescente sobre a União Européia pela admissão da Turquia no bloco europeu.

O Estado turco teme, mais que qualquer outra coisa, o movimento nacional curdo. Os curdos formam cerca de um quinto da população do país e a bandeira de um Curdistão independente representa uma ameaça para a integridade territorial da Turquia. O governo turco colocou uma condição básica para o uso das bases da OTAN situadas em seu território na campanha contra o Iraque: a garantia da manutenção da unidade iraquiana. Ou, em outras palavras, a contenção do separatismo dos curdos que habitam o norte do Iraque.

Boletim Mundo Ano 11 n° 1

REFORMA PREVIDENCIÁRIA SERVE AO CAPITAL FINANCEIRO

Serge Goulart

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, declarou no seu discurso de posse que “a reforma da Previdência Pública tem como objetivo garantir nosso compromisso com o ajuste das contas públicas, não apenas no presente mas também no futuro”. Um dos principais argumentos usados é o envelhecimento da população e a relação entre contribuintes e aposentados.

Mas esse argumento não se sustenta. É utilizado apenas para “vender” para a opinião pública a privatização da Previdência, com os objetivos de pagar a dívida externa e permitir ao mercado financeiro apropriar-se de mais de 670 bilhões de reais até 2010.

Todos os privatizadores da previdência usam um gráfico no qual comparam a pirâmide etária típica dos países subdesenvolvidos (base larga, topo estreito) com a dos países desenvolvidos (mais ou menos em forma de barril), para dizer que “antes era assim” e “agora está ficando assim”. Ou seja: logo haveria apenas um jovem para cada idoso.

Mas, segundo dados do IBGE para o ano 2000, o Brasil tem uma taxa de crescimento anual da população na ordem de 1,64%. E a população com 65 anos ou mais representa apenas 5,85% do total. Em todos os países desenvolvidos a taxa de crescimento populacional é muito menor, chegando a ser negativa na Itália e Espanha. E os idosos, em países desenvolvidos, são cerca de 15% da população . Ou seja, estamos muito longe do falso barril dos privatizadores.

Até o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, defensor da reforma da Previdência, afirma: “Muitos países têm problemas com a previdência, quase todos em razão do envelhecimento da população.

Não é bem o nosso caso, e não o será ainda por um bom tempo. Pouco mais de 8% de nossa população é de idosos, enquanto essa proporção é superior a 20% no mundo desenvolvido. Segundo o IBGE, vamos chegar a esse patamar, mantidas as atuais tendências demográficas, apenas em 2050. Portanto,  nosso problema previdenciário não tem propriamente a ver com demografia, mas com sociologia ou, mais precisamente, com privilégio.”

Como ficam os argumentos demográficos dos privatizadores diante dos dados oficiais do INSS, que declara que seus segurados se aposentam em média com 49,6 anos e morrem em média com 60,3 anos (homens) e 56,9 anos (mulheres)? Além disso, após 2050, e nos próximos séculos, espera-se que a produtividade do trabalho e a riqueza socialmente produzida sejam capazes de sustentar os idosos da sociedade. E não jogá-los fora como laranja chupada, crueldade nunca vista antes nem mesmo em sociedades bárbaras. No passado, os idosos, vistos como fonte de sabedoria, sempre tiveram o respeito das sociedades. Hoje, numa época em que a riqueza global não cessa de aumentar, como admitir abandonar os idosos à própria sorte?

Outro argumento utilizado para apavorar a opinião pública é a relação entre ativos contribuintes e inativos.

Num sistema previdenciário como o nosso – baseado no regime histórico de repartição simples e solidariedade entre gerações – a relação necessária é de cerca  de 3,5 contribuintes para um aposentado. O governo alega que, no Brasil, a proporção é de dois ativos contribuintes para cada aposentado. Ora, no Brasil a proporção entre ativos e inativos é de cerca de 4,7 para um – a mesma dos Estados Unidos. Acontece que, no Brasil, só dois ativos contribuem para a previdência, porque o governo empurrou para a informalidade milhões de trabalhadores através de leis de precarização e  flexibilização do trabalho. Basta dizer que são cerca de 45 milhões de trabalhadores que sofrem com a informalidade das relações de trabalho, vivendo quase sem nenhuma proteção social.

No serviço público, o problema é ainda mais gritante. Em 1990, o Brasil tinha 146 milhões de habitantes e 750 mil servidores federais (ou seja, um servidor federal para cada 195 habitantes). Hoje o Brasil tem 175 milhões de habitantes e apenas 457.756 servidores (um servidor para 382 habitantes). Para conservar o padrão de serviço de 1990, deveria ter, pelo menos, 900 mil servidores federais. Porém, sem uma mudança de rumos, os servidores serão reduzidos a 38.783 no ano 2030, conforme se deduz de estudos do Ministério da Previdência (Probus, Avaliação dos Compromissos Previdenciais da União, abril de 2001).

A grande questão, do ponto de vista do capital financeiro, é quebrar o regime previdenciário de repartição simples e solidariedade entre gerações, pelo qual as contribuições previdenciárias arrecadadas são imediatamente revertidas para os aposentados. A quebra desse regime implicaria a eliminação da aposentadoria integral dos servidores, através do estabelecimento de um teto máximo para os benefícios previdenciários.

No lugar do sistema atual, seria criado um regime único para servidores e trabalhadores do setor privado, no qual a previdência complementar funcionaria como caminho obrigatório para a tentativa de obtenção de aposentadorias superiores ao teto oficial. Depois, através do arrocho e diminuição do valor do teto, a massa de servidores seria atirada pelas bordas, para que caia nos braços da previdência privada por capitalização.

O significado social de tudo isso é evidente. Além disso, o plano é uma ruptura dos contratos feitos com o povo e com os servidores, a quem foi garantido que, trabalhando 35 anos, se aposentariam com salário integral.

BRASIL AINDA É “PAÍS JOVEM”

Nos países desenvolvidos, a taxa de crescimento vegetativo experimentou redução acentuada, desde as primeiras décadas do século XX. O reflexo das baixas taxas de natalidade e elevadas expectativas de vida aparece na estrutura etária: os idosos – no critério demográfico clássico, os que têm 60 anos ou mais – representam cerca de um quinto da população. Na Europa, o fenômeno do envelhecimento da população é ainda mais acentuado que nos Estados Unidos pois a natalidade é menor e os fluxos imigratórios são menos intensos.

Do ponto de vista da discussão previdenciária, mais relevante que usar o corte etário dos 60 anos é usar o dos 65 anos. Esse critério revela com nitidez que, apesar da recente queda acentuada das taxas de natalidade, o Brasil ainda é um “país jovem”. Mesmo se comparado à vizinha Argentina.

Boletim Mundo Ano 11 n° 1

REFORMA DA PREVIDÊNCIA INAUGURA MUDANÇAS DO GOVERNO LULA

A eleição de Luís Inácio Lula da Silva constitui marco histórico. Pela primeira vez, o Brasil tem um governo de esquerda, apoiado num partido – o PT – que surgiu das lutas operárias. Em tese, todo o modelo econômico e social brasileiro pode sofrer mudanças estruturais. Sob o selo “Brasil em debate”,  vai discutir a postura do governo Lula diante das questões nacionais. Começamos com a reforma previdenciária, anunciada pelo governo como o primeiro grande projeto a ser enviado ao Congresso.

Solicitamos uma matéria ou entrevista ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e uma crítica à proposta do governo. A crítica aparece à pág. 5. O Ministério da Previdência não produziu matéria nem concedeu entrevista. Assim, nesta página, sintetizamos a proposta governamental.

Ao assumir o governo, o presidente Lula recebeu, junto com a faixa verde-amarela, um polpudo abacaxi: a crise da previdência social. O déficit da previdência bateu em R$ 72 bilhões no ano passado; três quartos do total referem-se ao prejuízo com pensões de funcionários públicos (incluindo militares, juízes e aposentados do Legislativo). Em 1995, o déficit total era de R$ 19,6 bilhões.

A expectativa é que o rombo fique em R$ 80 bilhões este ano; só na última década o buraco somou R$ 350 bilhões, pouco menos da metade do PIB brasileiro.

Mantido o ritmo atual, em dez anos o pagamento de pensões inviabilizaria qualquer governo.

Parte do problema não é exclusivo do Brasil. A melhoria da qualidade de vida vem garantindo uma sobrevida maior às pessoas – em conseqüência, cresce o tempo das pensões a serem pagas. A globalização e o aumento do desemprego estrutural também reduziram a fatia de contribuintes na ativa. Nos anos 70, para cada brasileiro aposentado, havia sete trabalhando. A proporção hoje é de menos de dois trabalhadores para um.

E a Constituição de 1988, ao estender o pagamento da aposentadoria a todo homem com mais de 65 anos e a toda mulher que ultrapassa os 60 anos, incorporou à previdência mais de cinco milhões de trabalhadores rurais que nunca haviam contribuído para o sistema.

Contudo, a história do rombo na previdência é mais complicada e envolve inúmeros casos de fraude e corrupção, além do uso indevido de fundos da previdência (por exemplo, na construção de Brasília ou da rodovia Transamazônica). De acordo com dados oficiais, a previdência não sofreria de nenhum déficit caso impostos criados para essa finalidade – como, em especial, o Cofins – não fossem desviados em direção a outros gastos . O que mais choca é o desequilíbrio na atribuição de benefícios. A aposentadoria média dos trabalhadores da iniciativa privada é de apenas R$ 340,00  (30% dos aposentados brasileiros continuam trabalhando...), contra R$ 2.200,00 dos funcionários públicos, R$ 7.000,00 do Legislativo e R$ 7.300,00 do Judiciário.

Trabalhadores rurais aposentados recebem, em média, apenas R$ 200,00 ao mês.

O eixo da proposta de reforma previdenciária do governo Lula é unificar o teto de pagamento de benefícios ao redor do máximo pago hoje pelo INSS aos aposentados da iniciativa privada (R$ 1.562,00) e, aos poucos, ir reduzindo o déficit. Interessados em receber benefícios maiores contribuiriam para fundos de pensão, à semelhança do Petros (dos funcionários da Petrobrás), ou ainda para fundos privados, como os PGBLs e VGBLs.

De quebra, os fundos, capitalizados pelas contribuições de empresários e empregados, se transformariam em grandes investidores, alavancando o desenvolvimento da economia e reduzindo a necessidade de capitais externos.

Com isso, o país estaria também menos sujeito às mudanças nos ventos das finanças internacionais.

A proposta governamental provocou uma onda de críticas vindas de associações e sindicatos de servidores públicos, parlamentares, comandantes  militares e juízes, que seriam os mais prejudicados. Eles alegam ter direito adquirido. Governadores e prefeitos também torceram o nariz. Isso porque o teto unificado e a incorporação dos servidores públicos ao INSS representariam o fim de uma receita importante: os 11% do salário de cada funcionário que são descontados para bancar a previdência de estados e municípios. A União, os estados e municípios também teriam de injetar dinheiro nos novos fundos de pensão.

Depois do primeiro impacto, o governo ensaiou um recuo parcial. Decidiu aprovar uma mini-reforma previdenciária proposta por FHC, que já tramitava no Congresso, e complementá-la mais tarde com um projeto a ser aprovado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Assim, a unificação do teto de pagamento de benefícios só deve ocorrer para quem está entrando agora no sistema; a reforma estaria completa, então, apenas no ano 2038. Enquanto isso, haveria  uma regra de transição, chamada de fator previdenciário. O prazo para que o servidor público se aposente com salário integral – que era de dez anos de funcionalismo e de cinco anos no cargo – seria estendido, por exemplo, a 20 e dez anos, respectivamente.

Isso ampliaria o prazo de contribuição, dando a estados e municípios as condições de se adaptar gradualmente.

MUDANÇA GLOBAL

Cerca de 150 países contam com sistemas de previdência social. O primeiro modelo “moderno” de pagamento de aposentadorias em nível nacional foi criado pelo chanceler alemão Otto Von Bismarck, na segunda metade do século XIX. Mas o grande salto ocorreu após a Primeira Guerra (1914-1918), quando diversos governos europeus, temendo o socialismo – vitorioso na Rússia, em 1917 – implantaram seus sistemas previdenciários.

Privatização e redução de benefícios vêm marcando o rumo da previdência em todo o mundo, nas últimas duas décadas. Hoje, os modelos mais generosos são os da Alemanha, Holanda e Suécia, onde a aposentadoria é de 70% a 75% sobre o último salário. Mesmo nesses países, o envelhecimento da população, a redução da capacidade de investimento do Estado e o avanço do desemprego vêm forçando mudanças. O rombo mundial das previdências públicas anda pela casa dos US$ 30 trilhões.

O governo social-democrata alemão, por exemplo, estuda formas de reduzir o salário-desemprego, tão atraente que faz com que muita gente desista de procurar trabalho. As aposentadorias médias do funcionalismo público na Europa oscilam de 40% sobre o último salário (Irlanda), a 100% (Espanha).

Nos anos 70, o governo ultra-liberal de Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, privatizou a previdência, atualmente a cargo de fundos de investimento. Thatcher e Reagan também reduziram os entraves à ação desses fundos, que hoje estão entre os maiores investidores de curto prazo em todo o mundo.

A dobradinha Thatcher/Reagan tomou como base a privatização empreendida, na marra, no Chile de Augusto Pinochet. Os fundos de pensão chilenos tornaram-se grandes investidores na privatização de estatais em outros países latino-americanos. Mas a credibilidade do sistema foi abalada pela quebra de uma importante seguradora, nos anos 90. Na América Latina, também privatizaram seus sistemas previdenciários – em diferentes medidas – Argentina, México, Colômbia e Peru.

Boletim Mundo Ano 11 n° 1

COM O TIA, BUSH MATERIALIZA A SÁTIRA DO “BIG BROTHER

”

Newton Carlos

Imagine-se às voltas com algum tipo de praga que exija a compra de agentes químicos. A operação, feita por meios eletrônicos, como muitos milhões de outras, é levantada em varredura executada permanentemente por instrumentos de alta tecnologia (computadores de última geração, etc.) de agência do governo. Em conseqüência, você pode ser investigado, em “ação preventiva”, na condição de terrorista em potencial. O mesmo pode resultar da verificação do uso de cartão de crédito mostrando assiduidade a mesquitas ou restaurantes árabes, sobretudo em se tratando de ocidental.

Ficção científica? Só aos poucos o mundo fica conhecendo a montagem de um programa que se abriga no Darpa, a Agência de Pesquisas de Projetos Avançados de Defesa, criadora da Internet. Conta com parcelas de verbas bilionárias do Pentágono, cujo orçamento já se aproxima da marca de um bilhão de dólares por dia.

O programa é o TIA, sigla em inglês do Total Intelligence Awareness. Pode ser traduzido como “conhecimento total de informações”. A ambição é criar algo que saiba de tudo a todo momento. Trata-se de sistema experimental que vem sendo desenvolvido pelo Pentágono com o objetivo de “pescar” informações em bilhões de transações eletrônicas diárias, analisá-las e flagrar atividades suspeitas, tornando-as possíveis focos de investigações.

Entidades de defesa dos direitos civis e parlamentares – não só democratas, da oposição, mas também republicanos “moderados” – dizem que o TIA torna realidade o “Big Brother”, o grande irmão do célebre livro (e filme) “1984”. Na sátira de George Orwell, o “Big Brother” tudo vê, tudo ouve e tudo controla. Os idealizadores do TIA escolheram como lema a frase, em latim, pregada em sua porta principal num dos corredores do Pentágono: “Scientia Est Potentia”. Conhecimento é poder.

A introdução do TIA parte da avaliação de que a “a guerra contra o terror”, em primeiro lugar, exige que autoridades federais espionem todos e cada um dos americanos ou residentes no país. A estratégia consiste no uso das vias eletrônicas de informações. Parte substancial dos recursos do projeto se destina a pesquisas que aperfeiçoem os instrumentos de espionagem eletrônica, de modo a, algum dia, alcançar 100% de eficiência.

Um formidável computador central – a cabeça do “Big Brother” – é instalado. O sistema em sua totalidade será composto por uma rede de computadores, ativada através de um sofisticado e ultra-secreto software.

Uma gigantesca rede de vídeo em circuito fechado revistará cada canto, por mais disfarçado ou escondido que esteja, da vida das pessoas. É o fim da privacidade.

Essa rede, quando montada por inteiro, registrará e cruzará informações sobre tudo o que disserem,  escreverem ou fizerem americanos e residentes no país.

Saberá o que compram ou comem, para onde viajam, o que lêem, como se divertem, quanto depositam em suas contas bancárias ou retiram delas, com quem falam por telefone ou e-mail e muitas outras atividades. Isso será possível por meio do rastreamento eletrônico de cartões de crédito, ligações telefônicas, etc. Deixam de existir os espaços nos quais os cidadãos gerem suas vidas livres da bisbilhotice alheia. Um monumental banco de dados será atualizado a cada segundo, 24 horas por dia, por olhos eletrônicos que não dormem.

O “Big Brother” do governo Bush bate de frente com a Lei de Privacidade de 1974. O TIA ainda não foi concluído, testado em definitivo ou mesmo colocado em prática – o que oferece tempo e oportunidade para propor mudanças na legislação vigente. Mas sua implementação não é tão complicada, já que ele funcionaria como um imenso integrador dos já existentes Customer Relationship Managements (CRMs), os sistemas  informatizados que monitoram as preferências  do consumidor, orientando melhor as campanhas de marketing das empresas.

Bush confia na cobertura da maioria republicana no Congresso para legitimar o TIA. Mas a esperança de opositores é que a própria discussão de um projeto de “legalização” do programa fortaleça as desconfianças.

Quando o debate começar, entrará em cena aberta a figura controvertida do almirante John Poindexter, idealizador e construtor do TIA.

Poindexter foi assessor de segurança nacional do ex-presidente Ronald Reagan, nos anos 80, e andou envolvido no escândalo Irã-Contras, as compras ilegais de armas para os que combatiam o regime sandinista da Nicarágua. Foi condenado por diversos delitos: mentiras em depoimentos ao Congresso, obstrução de trabalhos parlamentares, destruição de documentos, etc. Só escapou da prisão porque filigranas jurídicas conseguiram invalidar a sentença.

Computadores sempre foram os objetos prediletos de Poindexter. “Trata-se de um tecnocrata envolvido com manipulação de informações”, diz o historiador militar John Prados, do National Security Archives. Depois do final do governo Reagan, trabalhou como consultor na área de computação (não por acaso, em uma empresa que produz CRMs) e agora propõe o que chama de “solução tecnológica para a ameaça terrorista”. Segundo o jornal The Washington Post, crítico do programa, conduzi-lo “jamais deveria estar nas mãos de Poindexer”. Mas o Pentágono, escreveu o The New York Times, está cheio de gente que aceita totalmente suas idéias.

Boletim Mundo Ano 11 n° 1

SÃO PAULO, O CIRCUITO DE UM SÍMBOLO

Nicolau Sevcenko

Prefeitura retorna ao ponto de origem, no Viaduto do Chá, depois de circular pelo Ibirapuera e Parque Dom Pedro. Há uma narrativa simbólica escondida atrás do giro da sede do poder municipal.

Numa cidade como São Paulo, que tradicionalmente foi a sede do governo da província ou do estado, e da Câmara dos Deputados, a Prefeitura nunca foi uma real necessidade. Aqueles dois órgãos se encarregavam de providenciar os reparos e obras indispensáveis para a vida de uma cidadezinha singela e pacata.

Porque, até que a capital começasse a receber o impacto da riqueza proveniente da cafeicultura, em meados do século XIX, ela permanecia sendo pouco mais do que o vilarejo criado ao redor do colégio dos jesuítas.

Como não tinha atividades econômicas próprias, São Paulo constituía um povoado mirrado e muito pobre. Durante longo tempo, a atividade predominante dos paulistas era o apresamento e venda dos indígenas como escravos. Foi assim que os paulistas se espalharam pelos sertões, fundando outras povoações por onde passavam. A capital era, portanto, um centro exportador e irradiador de gentes. Dentro da cidade propriamente dita, ficavam sobretudo as mulheres com seus filhos que, um dia, ao se tornarem adultos e ante a falta de alternativas, também haveriam de partir.

Como a atividade cafeeira era dominada por financiadores ingleses, e como eles é que planejaram a implantação da grande rede ferroviária indispensável para o escoamento da produção, fizeram questão de fazer convergir toda a malha de transporte para a cidade de São Paulo. A vantagem é que, assim, poderiam controlar os estoques, descendo as sacas do produto aos poucos para o porto exportador de Santos, de modo a manter os preços sempre em alta no mercado internacional.

Beneficiada por essa manobra, a capital viu se concentrar em seu meio, num curto espaço de tempo, uma enorme fortuna, numa época em que São Paulo era responsável pela produção de mais de 75% de todo o café negociado no mundo.

Assim, no rastro de uma manobra especulativa do mercado internacional, a cidade se tornou o maior pólo de prosperidade do país, atraindo gentes de todas as regiões e de todos os pontos do globo, registrando um enorme crescimento demográfico e um processo de metropolitização na passagem do século XIX para o XX. Desde então, e até à década de 60, ela seria, de fato, “a cidade que mais cresce no mundo”. O crescimento excepcional e as enormes demandas que ele impunha à autoridade administrativa levaram à criação da Prefeitura, através de um decreto de 1898.

À essa altura, a cidade já passava por um processo de intensa transformação. Nos seus inícios, a Prefeitura se instalou num dos prédios mais monumentais da cidade, o Palacete Prates, recentemente edificado, à direita do Vale do Anhangabaú, na esquina da rua Quintino Bocaiúva com a praça do Patriarca, exatamente em frente ao local onde hoje fica o prédio Matarazzo do Banespa.

A inauguração do Viaduto do Chá, na sua primeira versão em estrutura metálica, em 1892, estabelecera a ligação da área histórica da capital com a chamada “cidade nova”, em direção à Barão da Itapetininga e praça da República, valorizando enormemente os terrenos em toda a região. Foram então construídos novos prédios, em imponente estilo europeu. O mais notável de todos, o Palacete Prates, imitava o modelo da arquitetura com que eram construídas as Câmaras Municipais francesas. A sede da Prefeitura assinalava assim uma nefasta vocação de convívio íntimo com as artimanhas especulativas.

O predomínio dos interesses especulativos sobre as necessidades da população  o traço sem dúvida mais patético da história de São Paulo levaria a administração da cidade, sempre em conluio com os especuladores, a dotar o seu desenvolvimento de um caráter autofágico. A capital se destrói e se consome a sí mesma, ao ambiente natural e à qualidade de vida de seus habitantes, na medida em que se expande e se transforma, horizontal e verticalmente.

A fatal prioridade concedida aos veículos e ao transporte individual e privado completou o quadro da degradação, tornando a cidade hostil ao invés de acolhedora para os cidadãos.

Um dos primeiros efeitos perversos dessa combinação de práticas especulativas foi a decadência do hoje chamado “centro velho” da cidade. Com as sucessivas remodelações da região ao redor do Vale do Anhangabaú, a Prefeitura, depois de uma breve passagem pela rua Florêncio de Abreu, acabou migrando para o charmoso Parque Ibirapuera, na época da sua inauguração, no contexto da celebração do Quarto Centenário da cidade de São Paulo, em 1954.

O Parque do Ibirapuera consagraria o novo rumo da especulação imobiliária, em direção à zona sul da cidade. A Prefeitura se punha assim em sintonia com esse processo, acentuando o desequilíbrio e a segregação social da vida urbana. Quando, portanto, em 1992, contra forte resistência, a prefeita Luiza Erundina decidiu transferir a sede da administração municipal para o Palácio das Indústrias, no Parque D. Pedro II, sua iniciativa visava deter e reverter essa tendência discriminatória, retornando ao centro histórico da cidade.

O Palácio das Indústrias ademais tinha uma importância simbólica. Ele fora construído em 1920, para sediar a Primeira Exposição da Indústria Paulista. Todos os expositores, sem exceção, eram imigrantes estrangeiros. O palácio representava a ascensão  social de uma nova elite e um novo modelo econômico de base industrial, que desafiavam a velha oligarquia cafeeira encastelada no palacete do Conde Prates. Além disso, ele se voltava, em sua arquitetura eclética e mirabolante, para os bairros populares da zona leste Brás, Pari, Belém, Moóca  onde se concentrava a massa da população operária. O gesto da prefeita Erundina contemplava assim dois objetivos: repor a administração da cidade na perspectiva do seu centro histórico e se debruçar sobre as áreas abandonadas e a parcela mais carente da população.

Com a recente aquisição do prédio do Banespa e a decisão de transferir a Prefeitura para o edifício Matarazzo, Marta Suplicy reitera o impulso de Erundina e praticamente recoloca a municipalidade no seu local de origem. Trata-se, também, de um monumento simbólico. Ele foi construído em 1938-39, pelo brilhante artista italiano Marcelo Piacentini, um dos arquitetos oficiais do regime fascista, sob encomenda do empresário Francesco Matarazzo. De arquitetura moderna, com inspiração românico-medieval e concepção monumental, é uma das maiores construções em travertino romano do mundo. Erguido na embocadura do Viaduto do Chá, seu perfil luminoso de torre e fortaleza se impõe sobre todo contexto panorâmico do vale do Anhangabaú, o principal foco fisionômico da paisagem urbana paulista.

Suas conotações viris e autoritárias são mais do que evidentes. Que ele sugira um princípio de força e intervenção não significa necessariamente um problema. A cidade e os cidadãos realmente carecem de uma ação pública forte que confronte a ganância especulativa, os bastiões do privilégio e a onipotência do transporte privado. De volta às origens, a Prefeitura tem a chance de refazer a sua história.

Dessa vez pelo lado certo.

Boletim Mundo Ano 10 n° 6

UM “CAFEZINHO” POR ALCÂNTARA

José Arbex Jr.

Alcântara, a aproximadamente 60 minutos de barco de São Luiz do Maranhão, é um lugar belíssimo.

Já foi um dos centros mais prósperos da época colonial, habitado por uma alta aristocracia que enviava os filhos para completarem os estudos em Coimbra  como testemunham as ruínas de antigos e imponentes casarões e a praça central, onde ficam o pelourinho e a matriz.

Hoje, Alcântara vive uma tragédia. Para o azar supremo de seus atuais habitantes, a posição geográfica da área  situada a dois graus da linha do Equador é perfeita para o lançamento de foguetes, razão pela qual o Brasil resolveu construir ali uma base espacial, produzindo um desastre social . E também fica na entrada da Amazônia. Resultado: os Estados Unidos cobiçam Alcântara. Ofereceram um acordo ao Brasil: pagamento de 34 milhões de dólares anuais (menos de um cafezinho, para os padrões americanos) pelo aluguel da região. Mas o mais ridículo são os termos do acordo.

Imagine a seguinte situação: um sujeito quer alugar um quarto da sua casa, onde você mora e vive. Propõe, como pagamento pelo aluguel, alguns trocados. Exige, em troca, que você se mantenha bem longe do quarto; que renuncie até mesmo ao direito de sequer perguntar para quê servem algumas misteriosas caixas lacradas que o sujeito já diz, de antemão, que pretende levar para o quarto; proíbe, além disso, que você use o dinheiro do aluguel como bem entenda, ou que, finalmente, alugue outros quartos para outros inquilinos sem autorização prévia do tal fulano. Você toparia?

Parece piada, mas estes são os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que o governo Fernando Henrique Cardoso assinou com Washington, em maio de 2000. Em troca de um cafezinho, FHC garante a Tio Sam o controle total sobre a base de lançamentos, permite aos Estados Unidos desenvolver programas sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Nos termos do acordo, só as pessoas ligadas ao programa aeroespacial americano poderão circular em Alcântara. Fica expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base, mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (incluindo o próprio presidente da república!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por brasileiros.

O acordo também garante a Tio Sam o direito de não comunicar às autoridades brasileiras a natureza ou a data exata em que serão realizadas operações ligadas ao programa aeroespacial americano. E mais: Tio Sam exige que o dinheiro do aluguel não seja investido no programa aeroespacial brasileiro e que o Brasil não estabeleça parcerias no setor aeroespacial com nenhum outro país sem a sua autorização prévia!

Na prática, o governo está permitindo que os Estados Unidos montem sua primeira base militar no país, com capacidade de controlar estrategicamente a floresta amazônica, como parte de um complexo que inclui suas bases na Bolívia, Colômbia e Equador.

Breve história da base de foguetes

1980 – O governo brasileiro cria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão; desapropria por decreto uma área de 52 mil hectares, onde viviam cerca de 500 famílias, a maioria descendentes  de quilombolas que sobreviviam de pesca e de agricultura de subsistência.

1990 – A área da base é ampliada para 62 mil hectares.

Maio de 2000 – O governo assina o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Washington, que garante aos Estados Unidos o direito de usar a base. Por força da Constituição, o acordo precisa da aprovação do Congresso.

2001 – A Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados rejeita o acordo por unanimidade, a partir de um relatório do deputado Waldir Pires (PT-BA), que considera os seus termos lesivos à soberania nacional. Apesar disso, o acordo é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, com base em parecer do deputado José Rocha (PFL-PA). Cria-se um impasse.

Março de 2002 – O acordo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Após o parecer da comissão, o acordo vai a votação no plenário da Câmara.

Despejo dos quilombolas

A criação do Centro de Lançamento de Alcântara implicou a expulsão de cerca de 500 famílias, descendentes de quilombolas, para agrovilas no interior do Maranhão. Em 1990, o então presidente Fernando Collor de Mello destinou mais 10 mil hectares para a base. Resultado: outras 200 famílias foram para as agrovilas.

Essas “transferências” são de uma violência brutal, não só por terem mudado radicalmente a vida de comunidades inteiras que viviam de pesca típica daquela região específica, mas também pela destruição de patrimônio histórico e cultural preservado pelos quilombolas.

“O governo amontoou nas mesmas agrovilas grupos distintos de pessoas, não respeitando as diferenças culturais”, diz Dorinete Serejo Moraes, do MAB (Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara).

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OS HIDROCARBONETOS, DO GOLFO AO CÁSPIO

Nelson Bacic Olic

Petróleo aparece, para o grande público, quase que como sinônimo de Oriente Médio. A associação não é casual: ao longo do século XX, essa porção do continente asiático tornou-se a maior produtora e exportadora mundial de petróleo, além de detentora das maiores reservas comprovadas do “ouro negro”.

O Oriente Médio abrange uma área de cerca de 5 milhões de km2, pouco mais da metade da superfície brasileira. Contudo, por um “capricho geológico”, o petróleo é encontrado quase que exclusivamente em torno do Golfo Pérsico . A Arábia Saudita, o Iraque, o Irã e as monarquias do Golfo (Kuwait, Qatar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos) são responsáveis por cerca de um quarto da produção mundial de petróleo.

Todavia, pouco mais de mil quilômetros ao norte do Golfo Pérsico, na região da Ásia Central, existe uma outra área extremamente promissora em termos de produção de hidrocarbonetos. O núcleo dessa área é o Mar Cáspio. Destacam-se aí a produção petrolífera do Casaquistão e Azerbaijão e a de gás natural no Usbequistão e Turcomenistão. Se, hoje, a produção desses países ainda não é tão expressiva (2% da produção mundial de petróleo e 4% da de gás), as previsões indicam que a extração desses recursos energéticos seja no mínimo triplicada nos próximos vinte anos.

Desde o final do século XIX, a riqueza petrolífera do Mar Cáspio despertava o interesse das grandes potências. Nos idos de 1897, ainda na infância da “era do petróleo”, os campos de Baku, no Império Russo (atual Azerbaijão), eram responsáveis por 45% da produção mundial do “ouro negro”. Em seguida, a região do Cáspio perdeu importância, sendo suplantada por diversas outras áreas produtoras. Na antiga União Soviética, a extração na região do Cáspio foi relegada a segundo plano, em função da descoberta de vastos depósitos de petróleo e gás no Volga/ Ural e na Sibéria. Em 1991, a extração do Cáspio representava apenas 3% da produção soviética. Contudo, a desintegração da União Soviética e o surgimento das repúblicas independentes da Ásia Central e do Cáucaso relançaram o interesse ocidental pelos recursos energéticos da região.

Do ponto de vista geopolítico, configurou-se um “espaço caspiano”, no qual se cruzam os interesses contraditórios de vários Estados, de dentro e de fora da região. Geograficamente, o “espaço caspiano” agrupa Estados ribeirinhos do Mar Cáspio (Azerbaijão, Rússia, Turcomenistão, Casaquistão e Irã), os Estados do Cáucaso (Geórgia, Armênia e Azerbaijão) e repúblicas e regiões autônomas da Rússia caucasiana, como a Chechênia e o Daguestão. Nos últimos anos, é em torno do “espaço caspiano” que se desenrola a corrida pela “nova fronteira” dos hidrocarbonetos.

As antigas repúblicas soviéticas do Azerbaijão, Casaquistão, Turcomenistão e Usbequistão caracterizam-se por serem países muçulmanos e não possuírem acesso direto a mares abertos. O escoamento de seus hidrocarbonetos tem que atravessar territórios estrangeiros.

Por isso, na disputa pela “nova fronteira” caspiana, um dos temas quentes, com amplas repercussões geopolíticas e econômicas, é o traçado dos oleodutos e gasodutos. Antes de 1991, os dutos conduziam hidrocarbonetos das áreas produtoras do Azerbaijão e Casaquistão em direção aos portos de Novorossilsk (Rússia) e Supsa (Geórgia), no Mar Negro. A União Soviética controlava os dutos e os portos.

A independência das repúblicas da Ásia Central e do Cáucaso abriu caminho para novos projetos de oleodutos e gasodutos. Assim, em direção ao oeste, há projetos de um duto que, partindo do Azerbaijão, atravessaria a Geórgia e a Turquia, chegando ao porto turco de Ceyhan, no Mediterrâneo. A Turquia, observe-se, é um Estado chave no dispositivo estratégico dos Estados Unidos. Os dutos que correm para o oeste cruzam regiões conflitivas na Rússia (Chechênia), na Geórgia e na Turquia.

Outro projeto, em fase de estudos, prevê o escoamento do gás natural do Turcomenistão numa direção geral norte-sul, em duas variantes. A primeira alcançaria o Golfo Pérsico, através do território do Irã. A fraqueza dessa alternativa encontra-se nas incertezas ocidentais sobre o futuro político do Irã. A segunda variante alcançaria o litoral do Paquistão, cruzando o território do Afeganistão. Eis aí um dos grandes incentivos para a “pacificação” do Afeganistão.

Um último projeto, aparentemente pouco exeqüível em função das imensas distâncias envolvidas, prevê dutos ligando áreas produtoras do oeste do Casaquistão a portos da China. Seria um trajeto de mais de 3 mil quilômetros, abrangendo regiões montanhosas e inóspitas.

O Golfo Pérsico, “fronteira de hidrocarbonetos” do início do século XX, é uma área de fácil acesso através dos mares. O Cáspio, “fronteira de hidrocarbonetos” do início do século XXI, apresenta obstáculos geográficos e geopolíticos incomparavelmente maiores.

A origem do petróleo em debate

É uma história clássica. Há milhões de anos, microrganismos marinhos sedimentaram-se no fundo de oceanos e mares. Sob pesadas camadas de sedimentos, sem oxigênio, a matéria orgânica transformou-se lentamente em petróleo e gás natural. Certo?

Errado, segundo o cientista americano J. F. Kenney, que há pouco publicou um artigo na prestigiosa Proceedings of the National Academy of Sciences propondo  uma teoria diferente. O petróleo e o gás natural teriam surgido da mistura de substâncias inorgânicas  água, carbonato de cálcio e óxido de ferro – a temperaturas em torno de 1.500 graus Celsius e pressão de 50 mil atmosferas, no manto superior, 100 quilômetros abaixo da superfície. A tese de Kenney, em versão simplificada, já tinha sido exposta em 1951 por um grupo de cientistas soviéticos. A novidade é que Kenney demonstrou, experimentalmente, que um coquetel de alcanos similar ao que existe no petróleo é gerado por aquela mistura inorgânica, quando submetida às temperaturas e pressões descritas.

O debate já pegou fogo. Os defensores da teoria clássica, que é hegemônica, sustentam que as moléculas do “petróleo inorgânico” se desintegrariam ao subir lentamente para a litosfera. Kenney não tem resposta para isso: no seu experimento, teve que resfriar subitamente o coquetel de alcanos. Por outro lado, a teoria clássica também tem seus furos. O principal, apontado por Kenney, é a aparente impossibilidade termodinâmica de transformação de material orgânico em alcanos sob as temperaturas e pressões relativamente baixas da litosfera. Jogo empatado?

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