O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL

A desigualdade social e a pobreza não são fenômenos exclusivos dos países subdesenvolvidos. Mas há diferenças importantes. Nos países ricos, um oceano de prosperidade rodeia algumas ilhas, maiores ou menores, de exclusão social. Nos países subdesenvolvidos, pelo contrário, arquipélagos de prosperidade pontilham oceanos de pobreza. Nas últimas duas décadas, a globalização gerou maiores níveis de concentração de renda, em praticamente todos os países. Como resultado, amplia-se o fosso da desigualdade e o fenômeno da exclusão social torna-se mais evidente e escandaloso.

A exclusão social está associada, historicamente, ao processo inicial de estruturação da sociedade brasileira.

Desde os tempos coloniais e durante a época do Brasil imperial, o monopólio da terra pela elite de latifundiários e o sistema escravista de organização do trabalho fundamentaram uma rígida estratificação de classes sociais.

O fim da escravidão, que perdurou no Brasil por mais tempo que nos outros países das Américas, não aboliu o monopólio da terra. A propriedade fundiária, fonte de poder econômico e principal meio de produção até as primeiras décadas do século XX, está na origem da profunda desigualdade social no país. O abismo entre a diminuta elite de proprietários e a massa de trabalhadores rurais e urbanos delineou a sociedade brasileira atual.

O Brasil atravessou grandes transformações ao longo do século XX. Sua economia tornou-se cada vez menos agrária, a indústria passou gradativamente a ser a atividade econômica mais dinâmica, a população cresceu e rapidamente se urbanizou, a sociedade tornou-se mais complexa.

Mas a concentração da renda não só persistiu como, nas últimas décadas, até mesmo se aprofundou.

A crise do modelo de substituição das importações, na década de 80, e o seu colapso, seguido da aplicação de políticas liberais, na década seguinte, não reduziram as desigualdades sociais estruturais. Entretanto, a modernização da economia e da sociedade provocou a emergência de novas necessidades, que vão além da mera subsistência. O acesso à educação e a qualificação para o trabalho, a disponibilidade de renda para o consumo de bens duráveis, o acesso à moradia e à informação encontram-se entre as necessidades críticas da época da revolução tecno-científica.

Essas transformações mais recentes cristalizaram duas modalidades diferentes de exclusão social, uma mais antiga e outra mais recente. A primeira consiste na exclusão de segmentos sociais que, historicamente, sempre estiveram excluídos. A segunda atinge aqueles que, em algum momento da vida, já estiveram socialmente incluídos. Esta última é especialmente dramática nas metrópoles e cidades médias, intensamente afetadas pelo desemprego tecnológico.

Sob o ângulo da concentração de renda, as desigualdades sociais brasileiras não poderiam ser mais marcantes. Atualmente, o rendimento dos 10% mais ricos da população é cerca de vinte vezes maior que o rendimento médio dos 40% mais pobres. Mais ainda: a renda total dos 50% mais pobres é inferior à renda total do 1% mais rico. A concentração da renda é um fenômeno social com fortes repercussões espaciais. As desigualdades regionais de desenvolvimento manifestam-se através da distribuição geográfica da pobreza.

Um grupo multidisciplinar de cientistas sociais publicou recentemente um trabalho intitulado “Atlas da Exclusão Social”. Usando como base metodologia similar à adotada pela ONU na confecção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o grupo construiu outro indicador, denominado Índice de Exclusão Social.

O novo índice emana da combinação de três componentes: padrão de vida digno (com indicadores de pobreza, emprego formal e desigualdade), conhecimento (anos de estudo e alfabetização) e risco juvenil (concentração de jovens e índice de violência).

Calculados para todos os municípios do país, esses indicadores foram também cartografados. Um dos mapas revela que as áreas de extrema exclusão social concentram-se essencialmente em municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste, “transbordando” para norte de Minas Gerais e nordeste de Goiás . Nessas áreas, de maneira geral, verifica-se uma modalidade “antiga” de exclusão, expressa nos baixos índices de acesso à educação, à alimentação, ao mercado de trabalho e outros mecanismos de geração de emprego e renda.

Nas regiões Sul e Sudeste quase não existem municípios com índices extremos de exclusão social.

Contudo, as desigualdades sociais são profundas. Nessas regiões mais ricas do país, dominam as modalidades mais recentes de exclusão. A maior parte dos excluídos é constituída por pessoas alfabetizadas, que integram famílias relativamente pouco numerosas e já participaram da economia formal, mas atualmente experimentam situação de desemprego estrutural e renda insuficiente.

De certa forma, o Atlas atualiza a idéia dos “dois Brasis”. O principal programa social do governo  o Fome Zero – está dirigido principalmente para o Brasil da exclusão tradicional.

A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA!

O Fome Zero, menina dos olhos de Lula, é um dos programas mais polêmicos do governo. Seus críticos insistem em distinguir a fome aguda que atinge regiões da África e Ásia da desnutrição crônica que caracteriza parte da população mais pobre do Brasil. No primeiro caso, a distribuição de alimentos é uma inevitável solução emergencial. No segundo, distribuir cestas básicas não tem nenhum efeito prático, pois a desnutrição resulta da carência de renda, não da falta de comida.

O programa do governo trabalha com estatísticas questionáveis. Em tese, segundo o Fome Zero, a população que vive em “insegurança alimentar” somaria 44 milhões. Mas esse número, extraído da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), não identifica os desnutridos, mas os que vivem abaixo da linha de pobreza. E pobreza não implica, necessariamente, desnutrição. Muitas vezes, implica outras carências básicas, ligadas à saúde, educação, vestuário e moradia.

Os estudos de instituições de saúde pública revelam a existência de cerca de 11 a 14 milhões de desnutridos. A experiência nacional e internacional já demonstrou que o combate à desnutrição se realiza eficazmente pela complementação da renda, não pela distribuição de alimentos.

O ministro da Segurança  Alimentar, José Graziano da Silva, insistiu em vincular a renda distribuída pelos cartões do Fome Zero (R$ 50,00 mensais por família) à aquisição de alimentos. Recebeu críticas de todos os lados, mas não recuou. Os críticos dizem que a restrição é paternalista pois revela desconfiança do governo no discernimento das famílias pobres sobre as suas prioridades. Também apontam os riscos de controle político clientelista sobre a ajuda alimentar.

O ministro Graziano sofreu forte desgaste político por defender esse formato para o Fome Zero. A insatisfação percorre a própria corrente majoritária do PT. Um dos expoentes dessa corrente, o senador Eduardo Suplicy, propõe há muitos anos a adoção do Renda  Mínima, um programa de complementação automática da renda, não vinculado à distribuição de alimentos. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, sugeriu abertamente que o Bolsa-Escola, com valor ampliado para R$ 50,00 por família, tome o lugar do Fome Zero.

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A GUERRA DOS FARRAPOS E ANITA GARIBALDI

Nenhum acontecimento foi tão marcante na formação cultural do Rio Grande do Sul quanto esta guerra de dez anos (1835 -1845), em que se misturaram interesses econômicos, disputas políticas ferozes e ideais libertários, como a República e a libertação dos escravos. Todos estes fatores, deve-se assinalar, despertaram polêmicas intensas entre os participantes do movimento.

As primeiras evocações históricas da guerra, sobretudo depois da proclamação da República, eram de apologia quase incondicional do movimento: nele teria se formado o “caráter” peculiar do gaúcho, sóbrio, valente, o “monarca das coxilhas”. Depois se desenvolveu uma visão mais crítica, em que despontavam as motivações econômicas da guerra, sobretudo a taxação excessiva do charque local, que favorecia a importação do charque platino. O charque era o principal produto alimentar das populações pobres brasileiras, incluindo os escravos, e a disputa de seu mercado era muito séria.

Também se ressaltavam os fatores políticos imediatos, como a insatisfação dos estancieiros com a nomeação de presidentes da província, ineptos e ligados ainda aos interesses lusitanos remanescentes.

Na verdade, os fatores econômicos e políticos são fundamentais para se situar a guerra num contexto adequado. Mas não se pode explicar dez anos de guerra, mais a proclamação de uma república e a formação das brigadas de cavalaria dos lanceiros negros, apenas pelo imposto sobre o charque ou uma disputa pela presidência da província. Houve, sim, a infiltração de ideais libertários na agenda da classe dominante local, sobretudo a partir de três tipos de personagens envolvidos no conflito. O primeiro deles era a oficialidade jovem da região, fortemente influenciada pela corrente “vermelha” (como se dizia) da maçonaria, radical, republicana e abolicionista, e também exposta aos ideais republicanos que acabaram triunfando  (também com ajuda da maçonaria) no vizinho Uruguai. A segunda era a de líderes oriundos de uma incipiente classe média, numericamente pequena mas barulhenta, pelo menos no começo da guerra, como o Padre Chagas, Pedro Boticário e o escritor Caldre e Fião (que depois rompeu com os Farrapos quando passou a duvidar da veracidade de seus ideais abolicionistas). O terceiro era a presença dos italianos, que compunham uma verdadeira “Internacional Republicana” comandada por Mazzini a partir de Londres.

Como a coroa do Império Brasileiro pertencia aos Bragança, e estes eram ligados política e familiarmente aos Habsburgo, do Império Austro-Húngaro, que dominava o norte da Itália, para esses italianos lutar contra as forças imperiais na América do Sul era também lutar contra aliados de seus inimigos europeus. Destacaram-se, entre os muitos italianos envolvidos com a causa dos Farrapos, o Conde Tito Lívio Zambeccari, Luigi Rossetti, intelectual brilhante que chegou a ser redator de “O Povo”, diário oficial da república, e Giuseppe Garibaldi, cuja fama e aura correriam o mundo.

Parte dessa fama e dessa aura deveu-se a seu envolvimento com Anita, mulher que encontrou em Laguna, Santa Catarina, quando os republicanos a tomaram, em busca de um porto. Anita casou-se com Garibaldi e o acompanhou pelo resto de sua vida, até morrer nas lutas pela unificação da Itália, em 1849, quando teria cerca de vinte e oito anos de idade. Garibaldi e Anita, cognominados “os heróis de dois mundos”, deram a aura romântica necessária à constituição de uma legenda moderna, como a da Guerra dos Farrapos.

Sem dúvida, o sucesso que a mini-série da Rede Globo vem obtendo junto ao público se deve também à história dessa paixão desabrida que uniu os dois em meio a uma guerra civil. Também penso que o sucesso se deve (isso pode parecer paradoxal) ao desconhecimento por parte da maior parte do público (fora do Rio Grande do Sul) dos detalhes ou mesmo das generalidades em torno dessa guerra. A visão de nossa história com freqüência se dividiu entre a exaltação oca de heróis duvidosos, ou a ironia deslavada em relação a esses mesmos heróis. É “natural” que, neste contexto, o público seja atraído pela visão de líderes republicanos autênticos e personagens apaixonados e apaixonantes, como Garibaldi, Rossetti, Anita e outros. É necessário, creio, manter um cuidado nesta admiração: a minissérie, sobretudo, na adaptação do romance, não está tratando propriamente da “história” do Rio Grande do Sul, mas sim de sua “mitologia”. E nisto não vai crítica: estamos diante de uma obra de ficção, não de um tratado histórico.

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BALANÇOU MAS (AINDA) NÃO CAIU

Democracia sobrevive na América Latina apesar da estagnação econômica, da erosão dos Estados e do intervencionismo de Washington.

Um dos programas de maior audiência no rádio brasileiro, nos anos 40 e 50, era o humorístico “Balança mas não cai”. O refrão que anunciava o programa dizia: “Balança, balança, mas não caiiiiiiiiiii!”.

Pois é perfeitamente possível tomar esse refrão emprestado para definir a situação da democracia na América Latina a partir da metade dos anos 80, quando se encerrou o período de duas décadas de ditaduras militares no subcontinente.

E olhe que os desafios à democracia latino-americana têm sido grandes: estagnação econômica por mais de dez anos; dependência crescente em relação aos capitais internacionais de curto prazo e a instituições como o FMI e o Banco Mundial; destruição de estruturas produtivas, sob o impacto da liberalização econômica; maior endividamento externo com a conseqüente redução da capacidade dos Estados em gerar políticas sociais; avanço do narcotráfico e crescimento da fratura entre ricos e pobres.

A origem mais recente desse ciclo de instabilidade foi a crise do modelo de desenvolvimento aplicado pela maior parte da América Latina nos anos 70. A base desse modelo era a contratação de empréstimos internacionais (os juros eram baixos, então) que sustentavam grandes obras públicas usinas, estradas, hidrelétricas, oleodutos  capazes de estimular investimentos privados.

Os choques nos preços do petróleo, em 1973 e 1979, provocaram fortes aumentos nas taxas internacionais de juros, fazendo com que os grandes devedores  Brasil, México e Argentina – mergulhassem na crise.

A saída, imposta pelo FMI na década de 90, foi a maior abertura das economias latino-americanas ao capital estrangeiro, o corte de despesas públicas (em especial dos gastos sociais) e a manutenção de moedas fortes. Com isso, atraía-se capital estrangeiro de curto prazo, interessado nas taxas de juros ao sul do Equador, bem mais altas do que nos países ricos.

O problema é que esses capitais de curto prazo, ou hot money, são muito nervosos. Fogem ao primeiro sinal de problemas. Crises no México (1994), nos Tigres Asiáticos (1997) e na Rússia (1998), aumentaram muito a instabilidade no continente. Só no ano passado, deixaram a América Latina US$ 39 bilhões em investimentos, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

A América Latina reagiu de forma diferenciada à crise. A Argentina manteve a paridade peso-dólar a todo custo. Quando afrouxou o câmbio, há dois anos, inúmeras empresas haviam quebrado, sob o impacto das dívidas, e uma sucessão de presidentes e ministros subiram e caíram sem oferecer soluções. O desemprego, que era de 7,5% em 1990, hoje afeta um em cada quatro trabalhadores.

País que depende muito da exportação do petróleo, a Venezuela passou por uma grave crise, nos anos 90, com a queda das cotações internacionais do produto.

O ex-golpista Hugo Chávez assumiu prometendo enfrentar os poderes tradicionais (partidos políticos, elites).

Embora tenha sobrevivido a uma tentativa de golpe, Chávez hoje dirige um país paralisado pela divisão social. O PIB venezuelano caiu 9% no ano passado.

Enquanto isso, na Colômbia, o impacto da crise econômica era amenizado pelo avanço do narcotráfico, que ocupou os “vazios” do Estado. Em meio à incapacidade do Estado colombiano em combater o tráfico de drogas e negociar uma solução pacífica para cinco décadas de enfrentamento com guerrilheiros esquerdistas, aprofunda-se a intervenção dos Estados Unidos no país.

O Plano Colômbia, que começou a ser  implementado em 2000, prevê que Washington aplique US$ 7,5 bilhões, supostamente no apoio ao combate à produção e tráfico de drogas no país.

No Brasil e no Equador, a reação à crise veio das urnas, com a eleição dos  esquerdistas Luís Inácio Lula da Silva e Lucio Gutierrez que, no entanto, prometeram respeitar os compromissos assumidos por seus antecessores, em meio à abertura econômica. O México, desde o tratado do Nafta, em 1994, literalmente integrou-se à economia americana.

Diferenças à parte, é preciso reconhecer que o edifício da democracia latino-americana vem resistindo aos balanços e chacoalhos. Mas também é forçoso observar que não se vê, no horizonte, a perspectiva de um novo ciclo de crescimento para o continente. Lula e Gutierrez falam em maior integração regional, para resistir aos arroubos de hegemonia da Casa Branca. A Argentina, atolada em crise sem precedentes, incapaz de honrar os compromissos imediatos da dívida externa, tornou-se pária financeiro internacional. Desordem, instabilidade e crise assolam com intensidade vários  Estados do subcontinente. Todo o edifício continua balançando: em 2002, o PIB latino-americano caiu 1,5%, a primeira retração desde 1983.

OS NERVOS EXPOSTOS

Colômbia – Após o colapso das negociações entre o presidente Andres Pastrana e a guerrilha esquerdista das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o novo presidente, Alvaro Uribe, prometeu reprimir os rebeldes com rigor. Tanto as forças governamentais como a guerrilha e os grupos paramilitares de extrema-direita mantêm vínculos com o narcotráfico. Isso amplia a fragmentação do Estado, já abalado pela aberta intervenção dos Estados Unidos. Uribe pediu maior apoio do Brasil para o combate à “narco-guerrilha”. Mas o Brasil não compartilha da avaliação de que a guerrilha e o narcotráfico formem uma unidade  e não acredita em solução militar para a crise.

■ Argentina – A abertura econômica selvagem, iniciada durante o regime militar e aprofundada pelo ex-presidente Carlos Menem, destruiu a estrutura produtiva. Os investimentos de curto prazo, que fechavam as contas públicas, fugiram. A população manifesta enorme desconfiança diante da ausência de propostas de mudança dos principais candidatos às eleições presidenciais de abril. Diante do sistema político destroçado, qualquer candidato pode vencer. Reflexo do desalento popular, pesquisas indicam que, se o brasileiro Lula fosse candidato, seria o próximo presidente argentino.

■ Venezuela – O país está fraturado, sem perspectivas de uma reconstituição do Estado em curto prazo.

Presidente eleito democraticamente, após liderar uma revolta militar contra os partidos políticos tradicionais, o coronel Hugo Chávez derrotou uma greve geral liderada pela oposição. Mas, ao não conseguir ampliar seu arco de apoio político, defronta-se com a maior parte do empresariado (que controla os grandes meios de comunicação) e com diversos sindicatos de trabalhadores.

■ Bolívia – Com sua economia altamente internacionalizada nos últimos anos, os bolivianos amargam crescimento da pobreza e avanço do narcotráfico. É o país que mais resiste às tentativas de Washington de combater a produção da folha de coca, que é parte da cultura ameríndia tradicional. Nas últimas eleições presidenciais, o socialista e líder cocalero Evo Morales chegou ao segundo turno. Recentemente, uma tentativa do governo de reduzir direitos sociais provocou rebelião  popular de diversos dias, com mortos e feridos.

■ Uruguai – O país depositou suas fichas de estabilidade econômica na situação de paraíso fiscal, para onde corriam os “caixas-2”, principalmente de empresários e investidores da Argentina e do Brasil. No ano passado, os depósitos em fundos de investimentos caíram nada menos que 96,4%, por conta da desvalorização da moeda e da fuga de capitais. O desemprego, que era quase desconhecido no país, disparou.

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MISÉRIA E TURBULÊNCIA ATESTAM FALÊNCIA DOS MODELOS LIBERAIS

Newton Carlos

De Buenos Aires a Caracas, um rastro de convulsão política assinala o esgotamento das ilusões criadas pelo liberalismo econômico.

Depois de uma lua de mel política de seis meses, que ele diz ter sido melhor que a do casamento, o presidente Gonzalo Sanchez de Losada, da Bolívia, se viu sitiado em palácio por uma explosão de violência com 33 mortos e mais de 200 feridos. “Foi o nosso 11 de setembro”, desabafou, comparando o impacto emocional provocado nos bolivianos (ou sobretudo nele e os seus) com o sofrido pelos americanos diante dos atentados terroristas.

Policiais rebelados e estudantes irados funcionaram como tropa de choque, tendo um pano de fundo familiar. Insatisfação salarial, tarifaço, orçamento sem recursos de investimentos, mais “ajustes estruturais”, etc. O imposto de 12% com incidência em salários de trabalhadores da classe média, considerado por Losada vital à estabilização da economia, foi o estopim da crise e acabou suspenso na marra. “A culpa é do FMI”, sentenciou o presidente Eduardo Dualde, da Argentina, país onde foram particularmente trágicos os estragos feitos por políticas econômicas de “liberalização” com a mesma matriz.

O FMI tornou-se sinônimo de tensões sociais a caminho de insubordinações e rupturas. De desemprego, falta de rede de proteção social e outras mazelas.

No ano passado mais 7 milhões de latino-americanos ficaram abaixo da linha de pobreza. A proporção de paupérrimos subiu para 44% da população ou um total de 222 milhões de pessoas. A constatação está em documento da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). Na mesma época em que a Cepal expôs números da tragédia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou um seminário em Montevidéu no qual seu presidente, Enrique Iglesias, pediu “profunda revisão da experiência neoliberal”.

Os governos da região, segundo Iglesias, deviam ter “mais liberdade de escolha”. Também os processos de privatizações, “eivados de corrupção”, precisam ser revistos.

Especialistas avisam que instabilidade política e turbulência financeira se combinam de modo perigoso na América Latina. Nos últimos quatro anos, em quatro dos dez países sul-americanos, presidentes não puderam terminar seus mandatos.

No documento da Cepal sobre os “anos perdidos”, o caso da Argentina é apresentado como “particularmente dramático”. Há uma longa história. As ditaduras, os “estados de segurança nacional”, não se limitaram a reprimir a “ameaça comunista”. Patrocinaram equipes econômicas com manuais padronizados de combate ao “nacional-populismo”. Com o golpe de 1976, contra estertores do velho peronismo, pela primeira vez foi montado um projeto anti-peronista “consistente”.

O ministro da Economia, Martinez de Hoz, era de família oligarca, com profundas raízes no campo conservador. Sua equipe contraiu salários e escancarou a economia. Além de acumular uma dívida externa de US$ 43 bilhões, “Joe y sus muchachos”, segundo o Centro de Pesquisas Sociais, produziram “fratura na evolução da sociedade argentina”. Modo acadêmico de falar da ampliação da pobreza. A dívida externa e a difusão da pobreza encostaram contra a parede o primeiro governo da redemocratização, o de Raul Alfonsin, e desde então a situação só se agravou.

Com alguma relutância, Alfonsin, o primeiro a usar a expressão “democracias pobres”, acabou se encaixando nos modelos do FMI e sequer teve fôlego para completar o mandato. Naufragou na hiperinflação e num transbordamento social parecido com o de agora.

Saques, violência em manifestações de rua angústias populares, muita raiva. Menem, o sucessor de Alfonsin, assumiu em 1989 dizendo que “a dor, a violência, o analfabetismo e a marginalidade golpeiam às portas de nove milhões de argentinos”, quase um terço da população. Convocou para o “nascimento de novos tempos, novas oportunidades, talvez as últimas”.

No primeiro quinquênio da “era Menem”, a pobreza duplicou na Argentina. No final dos dez anos, além de muita corrupção, de cada 1.750 pessoas que empobreciam, mil migravam da classe média para baixo, num colapso que continua. Hoje, 53 milhões de argentinos vivem em condições catalogadas como de pobreza. O “novos pobres”, egressos da classe média, constituem 80% dos bolsões de miséria. O desemprego bate recorde histórico, atingindo 23% da população ativa.

No Equador, as eleições de outubro do ano passado se realizaram com o governo em fim de mandato implorando para que o FMI injetasse mais US$ 240 milhões na economia. O ex-presidente Gustavo Noboa se desdobrava em manifestações de estranheza. Fizera tudo que o FMI mandara e, mesmo assim, não conseguia os dólares que precisava para honrar compromissos de uma dívida de curto prazo de um bilhão.

A dolarização da economia, realizada com a benção do FMI, se via diante da hostilidade da maioria do eleitorado. “Ela não resolveu o problema da inflação, não melhorou os salários e afetou negativamente a competitividade nas exportações”, afirma o economista Alberto Acosta, com coluna muito lida no jornal Hoy.

A dolarização deveria impulsionar o desenvolvimento da produção petrolífera, a jóia da coroa. Entre 70% e 80% da população continuam pobres.

Na Venezuela, o fato é que 30 anos de exploração de petróleo não contribuíram em nada para a melhoria de vida da população. Neste ano, o país tem de cobrir com US$ 2 bilhões os serviços de uma dívida total de US$ 12 bilhões – o equivalente a 80% do PIB.

Hugo Chávez, militar com passado golpista, foi eleito com um discurso anti-FMI, de mudança do “modelo”, e cargas contra uma elite corrupta e impopular. O presidente, com sua “revolução bolivariana”, sobreviveu  milagrosamente a um golpe de Estado, desarmou uma greve geral que parecia interminável, mas ainda não conseguiu superar a grave crise econômica venezuelana. Um rastilho de pólvora que vem de duas décadas atrás, quando Caracas se levantou contra um tarifaço no estilo FMI.

O grande paradoxo venezuelano sempre foi o abismo entre a opulência do Estado, regado a petróleo, saqueado por uns poucos, e a miséria da grande maioria.

Caracas é caso único no mundo. A massa de excluídos das favelas ao seu redor é maior do que a população da cidade propriamente dita. Os favelados da capital constituem o grosso do contingente chavista, que pode entrar em erosão se as promessas de mudança não se concretizam.

CONTRATOS SAGRADOS

No começo da campanha eleitoral no Brasil o PSDB encomendou pesquisa de opinião pública. As constatações resultaram num choque: 61% disseram que o país “está no caminho errado” e contingente ainda maior, de 64%, já havia decidido votar em qualquer candidato de oposição.

O que entender por “caminho errado”? O eleitorado não se fixava em equações sofisticadas, mas em dados da economia real. Na última década, o crescimento médio foi de 1,7%. Os anos 80, a chamada “década perdida”, tiveram números melhores. O desemprego ficou em torno de 7%. Nas metrópoles, no entanto, em torno dos 17%. A taxa de investimentos não passou dos 18%. O salário só perdeu pontos na participação na renda nacional: concentraram-se a renda e a riqueza.

Depois dos desgastes da liberalização  o tal “caminho errado”  o velho desenvolvimentismo voltou a ter encantos. Mas, em 1999, o governo FHC, assinou contrato de três anos com o FMI e o Banco de Compensações Internacionais (BIS) em troca de um empréstimo de 40 bilhões de dólares. Aquele contrato diz que metas fiscais e monetárias têm de ser definidas e controladas a cada três meses e o respeito aos contratos tornou-se tabu, a regra maior, mesmo que tenham sido obras de um governo derrotado nas urnas.

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FÓRUM SOCIAL DAS ÁGUAS COMBATE POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO

Regina Scharf

Primeiro veio o Fórum Social Mundial, a gigantesca reunião de esquerdas, militantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e alternativos em geral, movidos pela crença de que “um outro mundo é possível”. Em sua terceira edição, em janeiro deste ano, ele levou pelo menos 100 mil ativistas a Porto Alegre. Mais que isto, o encontro promoveu uma interação da sociedade civil sem precedentes.

Agora sua grife começa a se espalhar. Seu filhote mais novo é o Fórum Social das Águas. Assim como o FSM, ele questiona a globalização, o neoliberalismo e a supremacia dos países ricos e das corporações transnacionais. Suas bandeiras específicas: o combate à privatização dos recursos hídricos e a defesa de um amplo acesso das sociedades à água.

Não por acaso, ele se realizou em várias partes do mundo nos mesmos dias em que se desenrolou o 3º Fórum Mundial da Água, em Kyoto – de 16 a 23 de março. O fórum de Kyoto foi batizado, pelos militantes de esquerda, de “Davos da Água”, numa referência irônica ao Fórum Econômico Mundial, promovido anualmente em Davos, na Suíça, que reúne a fina flor do mundo financeiro.

O Fórum Social das Águas realizou encontros simultâneos em Florença, na Itália, em Nova York e em Cotia, perto de São Paulo. Acra, capital de Gana, teve a sua reunião “alternativa” a Kyoto um pouco depois, em abril. O evento brasileiro, com participação de 3 mil pessoas, foi organizado pelo Grito das Águas, uma articulação de 60 ONGs que lutam pela preservação dos recursos hídricos em várias partes do país.

Os participantes dos quatro eventos pretendem encaminhar propostas para o próximo Fórum Social Mundial que, pela primeira vez, não ocorrerá no Rio Grande do Sul, mas em Nova Delhi, capital da Índia. Os integrantes do Fórum das Águas também deverão interagir com manifestantes que dirigiram-se a Kyoto para protestar contra a ação das corporações transnacionais.

“O encontro de Kyoto quer vender a idéia de que a água tem um valor econômico”, diz Leonardo Morelli, dirigente do Grito das Águas. “Queremos mostrar que seu valor é social”. A própria história de Morelli é marcada por esse confronto.

Sua militância está ligada à luta dos pescadores de Imaruí, em Santa Catarina. A cidade, que nos anos 50 foi a maior produtora de camarão do país, viu sua produção despencar desde então. Motivo: a construção da BR-101, nos anos 70, aterrou parte dos acessos de água salgada que abasteciam a lagoa local, causando-lhe uma morte lenta.

Mas as maiores críticas do militante vão para as transnacionais e sua participação na privatização dos lençóis subterrâneos ou dos serviços de saneamento básico. “As multinacionais vêm, aproveitam vazios na legislação brasileira e conseguem concessões para explorar as águas subterrâneas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral”, diz.

Ele lamenta a falta de controle ambiental e da sociedade sobre tais concessões.

Embora com moderação infinitamente maior, o relatório sobre o tema produzido por 23 agências ligadas às Nações Unidas, divulgado no início de março, também aponta tais preocupações. O documento insiste que os pobres precisam ser protegidos em caso de privatização e nos mecanismos de definição do preço da água. “O fato de que os pobres, com acesso mais limitado ao abastecimento de água, tenham que pagar significativamente mais _caro é perturbador”, diz o documento, que serviu de base e inspiração à conferência de Kyoto.

O estudo cita, como exemplo, o caso de Nova Delhi. Vendedores indianos cobram até US$ 4,89 por metro cúbico comercializado a quem  não tem acesso à rede de distribuição, enquanto famílias que dispõem de água encanada pagam apenas US$ 0,01 pelo mesmo volume quase 500 vezes menos. Quem conhece a realidade dos carros-pipa que distribuem água nos vilarejos nordestinos a preço de ouro sabe que esta realidade não é estranha aos brasileiros.

Morelli também indica o crescente risco de disputas internacionais pelo uso da água como um dos principais temas do encontro alternativo que aconteceu em Cotia. “Hoje, os Estados Unidos e a Grã- Bretanha  querem declarar guerra ao Iraque pelo petróleo”, diz. “Amanhã, a guerra será pela água. Nós somos o Iraque do futuro”, arrisca.

O conflito entre Israel e os palestinos tem raízes na história dos dois nacionalismos, mas abrange também a questão do controle das escassas fontes de água da Palestina. Israel insiste em ter o controle do vale do rio Jordão não apenas por motivos estratégicos ligados à segurança, mas também pela “estratégia hídrica”. Alguns analistas prevêem o crescimento dos conflitos associados ao domínio das fontes de água, em certas regiões do mundo.

Para o ambientalista, o Brasil, detentor do maior aqüífero do mundo, o Guarani, tem tudo para despertar a cobiça internacional. O aqüífero Guarani engloba os lençóis subterrâneos sob os três estados do Sul, mais São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de partes dos territórios do Uruguai, do Paraguai e da Argentina . “Apenas 0,13% de seu potencial é explorado hoje”, diz Morelli. “Temos de defender tais recursos para garantir a paz no futuro”.

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DESCENDO RALO ABAIXO

Regina Scharf

A falta d’água ou sua contaminação matam mais do que a Aids, a tuberculose ou as doenças infantis.

Pelo menos 6 mil pessoas, na sua maioria crianças, morrem a cada dia de diarréia, uma das conseqüências mais dramáticas da falta de saneamento básico. Isso fora a desidratação e outras doenças de origem hídrica, como a malária e a esquistossomose, ainda comuns em certas áreas do Brasil.

Hoje, nos 40 países mais secos, a maioria deles na Ásia e na África, um cidadão tem direito, em média, a menos de 8 litros de água por dia. Não é nada perto dos 50 litros que as Nações Unidas consideram o mínimo necessário à sobrevivência  5 litros para beber, 20 para a diluição dos esgotos e a higiene pessoal, 15 para o banho e 10 para a preparação dos alimentos. O cálculo não inclui dezenas de milhares de litros gastos na agricultura e na pecuária, essenciais para se ter uma dieta minimamente nutritiva.

No mundo, cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água tratada. A falta de coleta de esgotos atinge 2,4 bilhões . E o quadro tende a piorar. Relatório lançado pela ONU no início de março aponta o risco de que, dentro de meio século, só um quarto da população do mundo tenha água limpa para beber. Principais causas: o aumento populacional, a poluição, as hidrelétricas que desviam e represam rios, o consumo desenfreado e as mudanças climáticas, que fazem chover onde já é úmido e agravam a seca nas zonas áridas e semi-áridas.

Para tentar reverter este quadro, 10 mil representantes de governos e especialistas em recursos hídricos se reuniram em Kyoto, no Japão, em março, durante o 3º Fórum Mundial da Água. Foram mais de 400 reuniões técnicas, organizadas por governos e Organizações Não-Governamentais (ONGs), além da conferência que congrega ministros de 120 países, para tirar uma declaração conjunta.

Organizado pelo Fórum Mundial da Água, com patrocínio do Banco Mundial, o encontro desenrolou-se em torno de uma questão fundamental: como reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à água ou o saneamento básico até 2015? Os compromissos foram assumidos recentemente pela comunidade internacional, primeiro na chamada Cúpula do Milênio, em 2000, e depois, na Rio+10, a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável promovida na África do Sul em setembro do ano passado. Em nenhum dos casos, no entanto, os países signatários indicaram como pretendem cumprir tais metas e de onde virá o dinheiro.

Cumprir os compromissos não sai barato. A organização da conferência de Kyoto calcula que US$ 180 bilhões teriam de ser investidos anualmente nos países subdesenvolvidos para garantir um amplo acesso à água potável nos próximos 25 anos. Hoje, tais investimentos não ultrapassam US$ 80 bilhões anuais.

Quem vê a abundância das águas do Amazonas ou do rio Araguaia pode pensar que a maioria dos brasileiros  não têm com que se preocupar. A exceção seria apenas a Região Nordeste, ou mais especificamente o sertão semi-árido. Nada mais equivocado.

“Nenhuma região será poupada do impacto dessa crise, que toca todas as facetas da vida, da saúde das crianças à capacidade das nações de providenciar comida”, alerta o japonês Koichiro Matsuura, diretor-geral da Unesco, órgão da ONU que coordenou a pesquisa divulgada às vésperas da conferência de Kyoto.

Matsuura está se referindo às aglomerações metropolitanas, à distribuição geográfica dos recursos hídricos e à poluição dos mananciais. O Brasil dispõe de 16% da água doce do planeta, mas sua distribuição é irregular: cerca de 68% de nossos recursos hídricos estão nos estados de baixa densidade demográfica da Região Norte, enquanto somente 3% destes recursos estão no Nordeste e 6% no Sudeste, regiões com alta densidade demográfica.

As grandes cidades brasileiras já sentem na pele o problema. O melhor exemplo é São Paulo. A maior parte da água que abastece a metrópole vem da bacia do rio Piracicaba e tem de viajar mais de cem quilômetros até chegar às torneiras, já que todos os mananciais da capital paulista estão contaminados ou são insuficientes.

Fora isso, há um enorme desperdício de recursos hídricos, tanto no Brasil quanto lá fora. Os maiores culpados são a irrigação e as indústrias, responsáveis por 92% do consumo. Mas os maus hábitos domésticos também têm peso importante. De acordo com o relatório da ONU, uma criança nascida no mundo desenvolvido consome de 30 a 50 vezes mais água que uma criança dos países pobres.

Ao esbanjamento soma-se a poluição. Os mananciais do mundo recebem nada menos que 2 milhões de toneladas de esgotos todos os dias e cada litro despejado é capaz de inutilizar 8 litros de água. São tantos os riscos que envolvem um elemento tão presente em nosso cotidiano que uma coisa é certa: a diplomacia da água não corre risco de ser inodora, incolor ou insípida.

Boletim Mundo Ano 11 n° 2

CARACAS A QUENTE

Gilberto Maringoni

Quem chega a Caracas pela primeira vez tem a impressão de estar numa espécie de Rio de Janeiro sem praia. Na verdade, a cidade está à beira do mar do Caribe, mas ele não domina a paisagem. A semelhança está nos maciços montanhosos, que cercam toda a área urbana, coalhados de “ranchos”, ou favelas, onde moram mais da metade dos 4 milhões de habitantes da capital venezuelana. Quente e úmida quase o ano todo, a cidade espelha em seu centro a marca do caos e da ocupação indisciplinada, típicos do terceiro mundo.

A malha urbana central é a justaposição desordenada de duas cidades erigidas em épocas diferentes.

Há um traçado estreito de ruas e quarteirões, com raízes no século XIX, apinhado de veículos e vendedores ambulantes, situado entre as regiões do Palácio de Miraflores, sede do governo federal, da Assembléia Nacional e das praças Bolívar e Venezuela. E há a teia das grandes avenidas, com passagens de nível, que cortam a área, numa inconfundível marca da prosperidade dos anos em que o petróleo passou a ser a mola mestra da economia nacional. As duas tramas se adaptaram entre si e o que se vê é a desordem comum à maioria das grandes cidades latino-americanas. “Mas é um caos mais apertadinho”, lembra Pedro Ávila, balconista de um restaurante próximo ao Metrô Capitólio.

Ele se refere às acanhadas vias da região, nas quais o trânsito parece permanentemente engarrafado. A visão lembra a de uma volta no tempo: Romi-Isettas, busetas (ônibus urbanos adaptados em carrocerias de caminhões), Chevrolets, Dodges e outras “banheiras” dos anos 70 dividem o espaço com poucos exemplares dos últimos modelos do automobilismo internacional.

O contraste exacerbado entre Pajeros, Cherokees, Audis e BMWs com o restante da frota, detonada e batendo lata, espelha a concentração de renda da sociedade venezuelana. A prosperidade trazida pelo petróleo o país é o quarto produtor mundial e o óleo representa 70% da pauta de exportações – chegou a apenas um quinto da população.

Na Venezuela, como em quase toda a América Latina, convivem abismos sociais acentuados. Estive lá há alguns meses, realizando uma matéria sobre as conseqüências do frustrado golpe de Estado, em abril do ano passado. Salta à vista que a divisão política que marca a Venezuela tem um claro corte social. Parece coisa de manual, mas a voz corrente é a de que “os pobres estão com Chávez; os ricos, com a oposição”.

Quem for a uma manifestação de protesto, como a que assisti no Parque Del Este, exuberante área verde próxima ao centro, notará a diferença, a começar pelos carros luxuosos que estacionam nas proximidades.

“Chávez precisa sair! Ele dividiu o país entre ricos e pobres”, brada Cecília Gómez, uma estudante de 30 anos, morena, usando óculos escuros, jeans apertados e camiseta preta. Como ela, a maioria ali usa suas boas roupas de fim de semana: tênis com etiquetas, bermudas bem passadas e um detalhe em preto, a cor do protesto.

São, em grande parte, brancos e mais altos que a média da população. Miami, a duas horas e meia de vôo, é local para se passar um feriado prolongado.

Três dias depois, vou à praça Venezuela, numa manifestação pró-Chávez. Aqui estão os desdentados e esfarrapados, os índios e mestiços. “La malta”, brinca Henry Nava, 48 anos, um simpático líder comunitário da periferia de Caracas. Após a manifestação, ele me leva para comer arepa, uma espécie de acarajé, na qual cabe qualquer tipo de recheio, e me pergunta sobre o Brasil e um assunto que o fascina, “las chicas de su país”.

Os morros de Caracas, como os do Rio de Janeiro, são um mundo à parte. É daqui que vem o apoio maciço ao governo. As promessas de uma vida melhor ainda não viraram realidade, mas Chávez é quase unanimidade.

Estive em Luís Hurtado, um bairro localizado na zona oeste, a 15 quilômetros do centro, no alto de um cerro.

“Se fossem ricos que morassem aqui, se chamariam colinas; como somos pobres, são cerros, o equivalente aos morros no Brasil”, brinca Nava. Por conta da altitude, o clima é bem mais frio que o do centro da metrópole.

Mas a temperatura da capital anda mais quente desde que se acentuaram os embates entre chavistas e oposição. As largas avenidas são o palco preferencial para as manifestações públicas que tomaram conta do cotidiano da cidade, há pelo menos um ano e meio. A estação de metrô de Altamira, bairro de alta classe média, tem sido palco constante de protestos oposicionistas.

A estação em si é um monumento à prosperidade petrolífera. Com seus jardins e fontes em vários níveis, escadarias de mármore e uma bela praça na superfície, rodeada por edifícios de alto padrão, é quase um símbolo da minoria abastada.

Mas o verdadeiro palco da oposição não é a rua.

É a mídia. “Que se vá!” parece ser um bordão de programas de auditório. Nas manchetes dos jornais, nos talk-shows, nos telejornais e até mesmo nos programas humorísticos, os ataques ao governo dão o tom. Há quatro redes de televisão privadas, todas na oposição.

Os jornais seguem pela mesma toada. Todos sintetizados no “Que se vá!”, expressão que possui uma série de sinônimos. Pode significar o referendo popular, a limitação de poderes pela Assembléia Nacional ou a redução de mandato. Ou mesmo uma nova quartelada, como a de 11 de abril de 2002. O alvo é óbvio: Chávez.

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