UM CONTINENTE ABANDONADO

Quatro golpes de Estado em um ano expõem os limites Jean-Pierre Olivier de Sardan* da “democratização” africana.

Jean-Pierre Olivier de Sardan

A recente destituição do presidente Henri Konan Bédié pelos militares da Costa do Marfim lembra, mais uma vez, que um golpe de Estado é geralmente conseqüência, certamente lamentável, de graves obstáculos institucionais, de impasses políticos, da ilegitimidade dos dirigentes, do fracasso de processos de sucessão, da falência das elites, e, mais intensamente, da má administração e de um serviço público arruinado.

Todos estes fenômenos são particularmente acentuados em países onde, recentemente, aconteceram golpes de Estado (Nigéria, Serra Leoa, Camarões, e Costa do Marfim, somente em 1999), mas estão presentes também, em grande escala, no conjunto de países oficialmente “democráticos”.

A crise é, antes de mais nada, institucional: a “democratização” gerou o pluripartidarismo e uma certa liberdade de imprensa, mas não o princípio fundamental de alternância do poder. O Benin é hoje o único exemplo, admirável, de sucessão verdadeira através das urnas. Uma vez no poder, um presidente (às vezes um antigo ditador vagamente convertido, às vezes um respeitável “democrata” festejado pela sociedade internacional) não pretende, de maneira alguma, perdê-lo nas urnas. Suas tropas farão o necessário para mantê-lo. A fraude eleitoral é grosseiramente praticada na maior parte do país  antes, durante ou depois das eleições.

Podemos até mesmo dizer que a única mudança entre o pluripartidarismo atual e o antigo sistema de partido único, é que existem hoje, em cada país, vários partidos que se comportam como um único partido.

A rivalidade entre os partidos gira em torno de plataformas eleitorais baseadas em deploráveis propostas de reforma. Com certeza as margens de manobra econômicas são frágeis: o ajuste estrutural foi imposto, assim como a privatização das empresas públicas.

Além do mais, o peso da dívida, o custo da matéria-prima e a dependência dos investidores são impedimentos consideráveis.

Os países ocidentais têm sua parte de responsabilidade, e a crise é, também, de colaboração. Sabemos que as piores torpezas das elites no poder, depois da independência, foram amavelmente avalizadas pelos dois campos, dentro do contexto da Guerra Fria. Que nos anos 70, marcados pela expansão econômica, foram concedidas facilidades de crédito delirantes, ao mesmo tempo em que a África tornava-se um cemitério de elefantes brancos de todos os tipos, dos quais inúmeras empresas do Norte aproveitaram bastante. O afastamento crescente dos países ocidentais agravou os efeitos combinados, já brutais, da crise e dos ajustes estruturais.

Uma cultura de corrupção

As formas africanas de corrupção são caracterizadas por sua visibilidade e generalização.

As empresas ocidentais contribuíram enormemente para o desenvolvimento de fenômenos de corrupção na África. Com certeza, a “grande corrupção” praticada nos altos escalões do Estado não tem nada a ver com esta “pequena corrupção” de policiais, funcionários públicos, enfermeiros, perfeitamente familiar ao mais comum dos mortais.

Mas, acima de tudo, o fenômeno tornou-se, na quase totalidade dos países africanos, um elemento de rotina do funcionamento dos órgãos administrativos, do topo à base. Os únicos serviços confiáveis prestados pelos funcionários aos usuários o são, agora, a título privado (favores ou corrupção).

A organização clientelista também participa desta super capitalização: toda pessoa com acesso aos recursos (comerciante, funcionário promovido ou em missão, coordenador político, etc.) é necessariamente chamado a redistribuir uma parcela, não apenas para sua família, mas também para seus vários dependentes. A própria democracia eleitoral gira em torno deste mecanismo, uma vez que os votos são sistematicamente comprados em toda a África e que os partidos são obrigados a conduzir suas campanhas distribuindo dinheiro.

Por outro lado, a troca, a prestação de serviços entre administração e usuário, acontece por meio de um sistema de relações pessoais particularmente desenvolvido  e exigente. A rede de sociabilidade na África, em particular nas cidades, extrapola amplamente o limite da família, que é, porém, bastante amplo, e onde as pressões e solicitações não se deixam esquecer. As relações de camaradagem, de vizinhança, de “ascensão”, trabalho, partidos, igreja, associações proporcionam um capital de relações sociais, que implica numa obrigação moral de assistência mútua. O grupo com o qual temos obrigações e para o qual podemos pedir ajuda é, então, consideravelmente grande.

O setor da saúde é o exemplo típico desta ruína. Somente os privilegiados têm proteção social e acesso a um mínimo de assistência de qualidade. A grande maioria da população tem acesso apenas ao atendimento pago e de má qualidade.

O quadro da educação, cada dia mais decadente, do primário ao superior, não se encontra em melhor situação. Muito menos a Justiça, desacreditada por sua venalidade e submissão às ordens do poder. Nenhuma das funções  básicas de um governo são realmente exercidas na África. Nenhum dos serviços que um Estado deve prestar a seus cidadãos lhes é minimamente garantido.

Os milhões de mortos que, após uma quinzena de anos, são a conseqüência, em última análise, da deterioração do Estado nos países atormentados pelas guerras civis, assim como a intensidade das nuvens que se acumulam sobre os países ainda em paz, deveriam provocar essas verdadeiras reformas.

Boletim Mundo Ano 8 n° 3

Desastres econômicos derivam da fraqueza dos Estados

Na América Latina e na Ásia, eles tornaram-se exceções. Na África Subsaariana, são a regra – os países cujas economias dependem das exportações primárias.

Nesses países, o setor exportador concentra-se num grupo pequeno de gêneros tropicais (cacau, café, banana, amendoim) ou minérios (cobre, cobalto, bauxita, urânio, ouro, diamantes). Alguns deles dependem basicamente das exportações de petróleo.

A origem das suas estruturas econômicas encontra-se na divisão internacional do trabalho configurada no século XIX, que se destinava a atender às necessidades de matérias-primas e gêneros tropicais dos mercados consumidores dos países industriais.

A condição de fornecedores de produtos primários retira desses países o controle sobre o seu destino, na medida em que os preços dos seus produtos de exportação subordinam-se à demanda nos países desenvolvidos.

As oscilações bruscas nos preços internacionais das suas exportações degeneram em saldos negativos na balança comercial, que aprofundam o endividamento externo e ampliam a pobreza.

Na geografia econômica africana, os fornecedores de gêneros tropicais concentram-se, principalmente, no Golfo da Guiné e na África Ocidental .

Mais de 40% da produção mundial de cacau localiza-se na Costa do Marfim e em Gana. O Senegal especializou-se no amendoim; Gâmbia e Benin, no óleo de palma; Togo, no algodão; Guiné-Bissau, na castanha de caju.

A África Austral distingue-se pela importância das exportações minerais. A África do Sul, única economia industrial da África Subsaariana, é o maior produtor mundial de cromo, ouro e platina. O Zimbábue destaca-se na produção de cromo e platina; Zâmbia, na de cobalto e cobre, Botsuana, na de diamantes industriais; Namíbia, na de urânio. Já na África Equatorial, a República Democrática do Congo é fornecedora de diamantes industriais e cobre. A Guiné, na África Ocidental, é o 2º produtor mundial de bauxita. O Níger, no Sahel, é o 3o maior produtor de urânio.

O petróleo sustenta diversas economias exportadoras africanas. A Nigéria, no Golfo da Guiné, é o maior produtor do continente. Ao sul desse país, na África Equatorial, diversos países especializaram-se no fornecimento de petróleo, que também é o fundamento do setor exportador de Angola, na África Austral.

As exportações representam quase a metade do PIB de Angola e do Gabão, mais de um terço da riqueza nacional na Libéria e Guiné Equatorial, um quarto em Botsuana e quase um quinto na Costa do Marfim e na Namíbia. Na Nigéria, com seus 125 milhões de habitantes, um sexto do PIB depende das exportações, o que é um indicador da pobreza da população e dos limites impostos por essa situação ao desenvolvimento do mercado interno.

Na África Subsaariana como um todo, o crescimento demográfico explosivo não foi acompanhado por expansão proporcional da produção de alimentos. A produção agrícola per capita é, atualmente, inferior à registrada em 1970. A conseqüência consiste no aumento da dependência das importações de alimentos.

Entre as economias baseadas nas exportações primárias, algumas têm que importar um terço ou mais dos alimentos que consomem: Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, Malaui.

Mas os preços internacionais das matérias-primas e gêneros tropicais vêm se reduzindo, década após década, de modo que a renda obtida com as exportações não acompanha as necessidades crescentes de importação de alimentos.

A pobreza está disseminada por toda a África. Mas os extremos de miséria  que se manifestam, periodicamente, em devastadoras crises de fome concentram-se no Sahel (Mali, Chade, Níger e Burkina-Fasso), no Chifre da África (Etiópia, Somália e Eritréia) e na África Oriental (Burundi, Ruanda e Tanzânia). O grupo de países nos quais o PIB per capita é inferior a mil dólares abrange ainda Serra Leoa, República Democrática do Congo, Nigéria, Moçambique, Malaui, Zâmbia e Madagascar. Com poucas exceções, são países nos quais o setor expor tador é quase insignificante, representando menos de 5% do PIB.

Uma das características mais importantes desses países é o fraco grau de integração entre as suas economias e os fluxos internacionais de mercadorias. As antigas estruturas produtivas, baseadas na subsistência e nas trocas em mercados puramente locais, não foram profundamente transformadas pela modernização. Mas elas sofreram o impacto da aceleração do crescimento demográfico e revelaram-se incapazes de sustentar populações muitas vezes maiores que as existentes na primeira metade do século. Quando desastres naturais  como  secas prolongadas ou inundações  combinam-se com a violência política interna, o frágil equilíbrio da miséria é rompido.

Terror

As imagens terríveis dessas catástrofes humanas, difundidas pela mídia, foram associadas à África como um todo. Mas, efetivamente, as catástrofes da fome atingem o grupo de países miseráveis, isolados da economia mundial, cujos aparelhos de Estado não passam de frágeis instrumentos do poder de uma diminuta elite étnica.

A economia contemporânea depende da existência de instituições políticas que controlam a aplicação das leis, fazem valer os contratos e criam, assim, a confiança necessária para os investimentos produtivos e a expansão do comércio.

Depende também da existência de infra-estruturas energéticas, redes de transportes e comunicações, além das garantias mínimas para a circulação, em segurança, de mercadorias e pessoas. Tudo isso requer Estados nacionais modernos, capazes de administrar o território através de uma burocracia razoavelmente eficiente e de forças militares e policiais organizadas e subordinadas às instituições políticas.

A fraqueza dos Estados é a outra característica que define o grupo de países miseráveis da África Subsaariana. Em muitos deles, o poder central resume-se a uma elite étnica que utiliza o aparelho de Estado como fonte de extração de renda para seus círculos clânicos. O governo não é capaz de tributar o conjunto da sociedade e, em certos casos, sequer controla de fato vastas regiões do território.

Conflitos entre clãs geram insegurança e instabilidade permanentes, impedindo a unificação do mercado interno.

A miséria africana não pode ser resolvida na esfera da economia. No passado, logo depois das independências, as experiências econômicas dos regimes autoritários do chamado “socialismo africano” fracassaram em promover a modernização e o desenvolvimento. Na década de 90, após o fim da Guerra Fria, o “liberalismo africano” suscitou novas esperanças, que já se dissiparam em ciclos de guerras clânicas e étnicas. Nem um nem o outro experimentaram erguer verdadeiros Estados nacionais, alicerçados em instituições políticas legítimas e democráticas.

Boletim Mundo Ano 8 n° 3

GUERRAS DOS FARRAPOS

Multiplicação de conflitos e fracasso de governos “progressistas” aumentam o pesadelo na África Subsaariana.

Newton Carlos

As populações não confundem, de modo algum, a subalimentação ou a má nutrição de que sofrem permanentemente, ou durante longos períodos, com a fome, que elas temem como uma catástrofe e que, muitas vezes, provoca movimentos de êxodo ou de pânico.

Fome é gente morrendo em grande número ao longo das estradas, e os que ainda não morreram sem forças sequer para enterrá-los. (...) Ora, é importante constatar que os períodos atuais de fome e os que ocorreram nos últimos quinze anos se localizam nos países do Terceiro Mundo onde a extensão das atividades resultantes do sistema capitalista é ainda particularmente reduzida. É o caso dos países do Sahel: as terras permaneceram basicamente coletivas, as culturas de exportação quase não se desenvolveram e vastas regiões estão ainda nas mãos de pastores. Na Etiópia, não são as regiões cafeeiras que são atingidas pela fome, mas as regiões semi-áridas de agricultura tradicional.

(Yves Lacoste, Contra os antiterceiro-mundistas e contra certos terceiro-mundistas, São Paulo, Ática, 1991, p. 41-46)

Quando Yoweri Museveni entrou triunfalmente na capital de Uganda, em janeiro de 1986, historiadores foram unânimes em dizer que se abria nova era na África negra. Hoje se perguntam se isso seria verdade. A África tornou-se, mais do que em qualquer outra época do pós-guerra, um espetáculo sinistro de violência, degradação, miséria e doenças . Parece morrer lentamente. Na guerra do Congo (o antigo Zaire), por exemplo, estão envolvidos exércitos de seis países, todos paupérrimos. São as guerras dos farrapos.

Caso de Angola, onde existem quase dois milhões de refugiados, gente forçada a abandonar suas aldeias e casas, vítimas de uma guerra civil de mais de um quarto de século e aparentemente interminável. Investigação da ONU acaba de constatar a presença no conflito, em apoio aos rebeldes, de negócios milionários com diamantes. Há a expectativa de que a África do Sul, com o presidente Thabo Mbeki, sucessor de Nelson Mandela, consiga atuar como poder regional e ajude a encontrar meios de estabilidade que revertam a marcha africana rumo ao abismo. São meras esperanças num quadro carregado de frustrações.

O que se passou com Museveni, de Uganda, é emblemático. Não se tratou de mais um general entre tantos que assaltaram o poder em países africanos submetidos à proliferação de ditaduras fardadas. O dirigente ugandense, quando entrou em palácio, portava credenciais de intelectual. Formou-se na universidade da Tanzânia, à sombra de Julius Nyerere, um dos patriarcas do nacionalismo na África, a marca mais forte das lutas de independência.

Na mesma linhagem estava Kwame Nkrumah, o construtor de Gana como nação e uma das

cabeças do “socialismo africano”.

Museveni alcançou o poder com o país ainda dilacerado pela brutalidade grotesca do ditador Idi Amin. Era um guerrilheiro e um socialista, tido na época com um dos últimos cavaleiros errantes da descolonização. Mas a pequena Uganda virou em pouco tempo, sob a liderança de Museveni – hoje um ditador como outro qualquer, mais um experimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O mesmo caminho tomariam depois a Eritréia, a Etiópia e Ruanda pós-genocídio.

Paul Kagame, homem forte de Ruanda, tornou-se uma das estrelas dos novos tempos. Em março houve eleições no Senegal. A vitória de Abdoulaye Wade acabou com 40 anos de permanência ininterrupta no poder do Partido Socialista, criado por Léopold Sédar Senghor, o líder da independência. Wade ganhou prometendo “sopi”, transformações de fundo. É um novo modelo, o do neoliberal africano. O recente golpe militar na Costa do Marfim liquidou o mito da “estabilidade” no país e foi talvez o derradeiro golpe numa elite nativa predatória que tomou o lugar dos colonizadores brancos. A Costa do Marfim tem uma réplica do Palácio de Versalhes e sua primeira-dama por mais de 30 anos ficou conhecida com a Grace Kelly africana, tais seus hábitos de princesa.

Ex-socialistas

Finalmente, Laurent Kabila, outro ex-guerrilheiro, com raízes socialistas, acabou com a ditadura “ultrapassada” do zairense Mobutu, um dos heróis do anticomunismo, que acumulou fortuna estimada em US$ 9 bilhões. Tinha a proteção da Guerra Fria, escudo sob o qual proliferaram o golpismo, a corrupção e o barbarismo político. Mobutu, ex-sargento do exército da Bélgica, a antiga metrópole colonial, alcançou o topo passando por cima do cadáver de Patrice Lumumba, o herói nacionalista assassinado em complô no qual estavam os serviços secretos ocidentais.

Kabila seria a revanche. Mas também acabou se tornando outro reles ditador e a nova República Democrática do Congo é hoje administrada por tecnocratas saídos de universidades ocidentais, embora com a pretensão de formar com Uganda a linha de frente de uma nova onda das “guerras de libertação”. O fato é que na África não se fala mais em revolução ou socialismo. As palavras de ordem passaram a ser livre mercado e iniciativa privada. Por incrível que pareça, a África negra aparece em “avaliações estratégicas” como um mercado emergente talvez em condições de assumir proporções de um super market futuro.

Espécie de renascimento ajustado à globalização.

Só a África possui massas rurais em vias de urbanização e espaços físicos para suportar desenvolvimento com baixo custo em mão-de-obra e ecossistemas. Não se insiste tanto em democracia, mas em good governance, bom governo, à base de eficiência e disciplina, não direitos humanos. Museveni, Kagame e Kabila, embora ditadores, foram destaques no palanque de Bill Clinton, quando o presidente americano fez extensa viagem à África. Na agenda, o Africa Growth and Opportunity Act, aprovado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, uma lei de liberalização de mercado destinada a incrementar negócios com países africanos.

Os Estados Unidos tratam de formalizar suas relações com governos africanos, “com a bandeira do capitalismo no lugar dos velhos sonhos revolucionários e socialistas”, escreveu um jornal europeu. Saem a Europa e a Guerra Fria, entram os Estados Unidos e a globalização.

Tudo isso numa geografia de guerras e um vespeiro de etnias em estado avançado de combustão.

Pegam fogo Serra Leoa, Guiné-Bissau, Nigéria, Sudão, Angola, Etiópia, Eritréia, Somália, Ruanda, Burundi e, de novo, a República Democrática do Congo. Rebelaram-se contra seu ex-herói os milicianos banyamulenges, ramo da etnia tutsi com presença bicentenária no país, espinha dorsal das forças de Kabila que derrotaram Mobutu.

Sonhavam com privilégios, mas Kabila preferiu a sua gente, originária da província mineral de Katanga, embora falando da impossibilidade de tratamento especial num universo de 300 etnias. Tutsis e hutus de Ruanda foram para o Congo nos anos 20 e 30, mão-de-obra barata explorada pelos colonizadores belgas, para trabalhar na lavoura e em mineração.

Juntaram-se aos de língua ruandense descendentes de imigrantes anteriores à época colonial, ainda hoje tratados como estrangeiros. Foram aliados de Mobutu, que incentivava rivalidades em benefício próprio. Nesse quadro de conflitos étnicos, explodiu em 1990 a guerra civil de Ruanda, origem do genocídio de 1994. Um milhão de hutus, expulsos do poder, se refugiaram no Congo com a pretensão de construir império próprio. É o vespeiro com epicentro na África oriental.

Já a Nigéria, o gigante africano, 8o produtor de petróleo do mundo, é dominada por três etnias. Donos do sul, os iorubas impulsionaram a volta à democracia “formal”. Era ioruba o chefe Moshood Abiola, que morreu na prisão depois de eleito presidente e nunca empossado.

Os haussa, do norte, controlam a elite militar, que manteve o poder durante 28 dos 39 anos de independência. A corrupção corre desenfreada. Os ibos tentaram, em 1966, criar sua própria república em Biafra e foram  massacrados .

A África do Sul, com pretensões de elemento estabilizador, passa por transição difícil. Sua moeda afunda, o desemprego é de 33% e a violência urbana chega a níveis de guerra não declarada. Thabo Mbeki tem pesada herança: pouco mudou a estrutura de poder econômico dos brancos e o que isso significa em exclusão social para os negros. São “duas nações”, uma de brancos ricos e outra de negros pobres. Mbeki pode tornar-se outro personagem do pesadelo africano, como Museveni

Boletim Mundo Ano 8 n° 3

TRANSIÇÃO CHINESA DESAFIA TEORIAS

Reformas econômicas preservam controles estatais e beneficiam-se dos investimentos de chineses que vivem em outros países.

Socialistas e comunistas sempre definiram o capitalismo como o reino da propriedade privada. Liberais e conservadores optaram sempre por uma definição diferente: sem usar o termo “capitalismo”, preferem falar em “economia de mercado”. O contraponto entre as duas visões, no entanto, nunca foi absoluto: com o tempo, surgiram tentativas de combiná-las tanto na crítica dos sistemas econômicos existentes como na busca de novas formas de organização da sociedade.

A China é o exemplo mais importante dessa busca de uma “terceira via” ao capitalismo e ao comunismo. No início, em 1949, a revolução comunista na China aboliu a propriedade privada. Mas diferentemente de outros movimentos revolucionários em países ocidentais, organizados a partir da classe operária, a vitória comunista na China teve como sustentação um movimento camponês. Com a deflagração da Guerra da Coréia, em 1950, e o agravamento da Guerra Fria, a China alinhou-se à União Soviética.

Na luta pela superação do atraso econômico, os líderes chineses recorreram aos burocratas soviéticos, já que a prioridade era industrializar rapidamente o país.

Foi somente nos anos 70 que a China deu início a uma política de abertura econômica e, desde essa época, a importância do país no comércio cresceu assombrosamente.

Uma decisão crucial foi permitir que empresas ocidentais usassem as chamadas “plataformas de exportação”, desafiando outras economias em rápido desenvolvimento no leste e sudeste da Ásia, como a Coréia do Sul, Cingapura e Malásia. A percepção dos avanços dos chamados “tigres asiáticos”, combinada à visão estratégica de buscar uma aliança com os Estados Unidos para isolar a União Soviética, foram os fatores econômicos e geopolíticos que inauguraram uma fase de profundas transformações na China.

A economia passava a ser um misto de propriedade estatal, e enclaves produzindo sob regime capitalista.

Abriu-se também uma fase de liberalização da propriedade rural, além da ampliação do setor empresarial privado.

As reformas econômicas começaram em 1978. Sob o comando autocrático de Deng Xiao-ping, caracterizaram-se pelo gradualismo, alternando ciclos de avanço acelerado com outros de paralisia. Mas em momento nenhum registrou-se  adesão descontrolada aos princípios da economia de mercado. Entre as marcas da transição chinesa destacam-se o investimento público em setores considerados estratégicos (inclusive do ponto de vista militar) e a permanente negociação de condições para a entrada de capital estrangeiro no país. O grande ativo chinês, um contingente demográfico equivalente a 20% da população mundial, torna a perspectiva de ocupar esse mercado tão atraente, que as empresas ocidentais investem pesadamente no país, mesmo reclamando da precária infra-estrutura, da corrupção burocrática e da insegurança jurídica.

O “socialismo de mercado” chinês tem outras peculiaridades.

Uma é o sucesso da negociação que conduziu à devolução da colônia britânica de Hong Kong. É um curioso paradoxo: o pequeno enclave progrediu ao longo da Guerra Fria como um dos mais importantes núcleos de desenvolvimento industrial, comercial e financeiro na Ásia. A reintegração de Hong Kong em 1997, contudo, acabou por fortalecer ainda mais o sistema chinês, cuja porção capitalista passou a contar, subitamente, com uma das mais competitivas economias do mundo.

A outra peculiaridade é a existência e a dinâmica econômica do que se conhece como “diáspora chinesa”.

Quando a liderança da China optou pela política de portas abertas, no final dos anos 70, os chineses de Taiwan e os chineses étnicos espalhados pelo Sudeste Asiático  que controlam mais de 60% da riqueza de Cingapura e da Malásia e cerca de metade da riqueza da Tailândia e da Indonésia – tornaram-se os principais investidores no continente.

Isso significa que a experiência chinesa parece representar uma das mais surpreendentes formas de superação dos limites tradicionais da “nação”.

Boletim Mundo Ano 8 n° 3

DRAGÃO DE DUAS CABEÇAS

Derrota do Kuomintang nas eleições de Taiwan sabota a “política de uma China” de Pequim

Depois de Hong Kong e Macau, Taiwan. Esse programa de unidade nacional da China, acalentado há quase três décadas pelos dirigentes de Pequim, ficou um pouco mais distante após a recente (e histórica) derrota do Kuomintang (KMT) nas eleições em Taiwan.

A viagem do presidente norte-americano Richard Nixon à China, em 1972, assinalou o descongelamento das relações sino-americanas. Duas décadas depois da Guerra da Coréia (1950-53) e uma depois do racha entre China e União Soviética, Washington aproximava-se de Pequim para isolar a URSS. A conseqüência imediata foi a admissão do governo da China no Conselho de Segurança da ONU, em substituição ao de Taiwan. Em 1979, durante o governo de Jimmy Carter, nos EUA, restabeleciam-se as relações diplomáticas com Pequim e rompiam-se as relações com Taipé. O comunicado oficial chinês dizia: “Como todos sabem, o governo da República Popular da China é o único governo legal da China e Taiwan faz parte da China”. Essas palavras concentravam a “política de uma China”, daí em diante acatada pelos Estados Unidos.

Taiwan já era, na época, um sucesso econômico.

Na década de 50, com a reforma agrária, o PIB per capita cresceu a taxas anuais de 3,6%. Na década de 60, a economia voltou-se para as indústrias eletrônica, têxtil, química e petroquímica e a expansão média anual do PIB per capita ultrapassou 6,5%. O isolamento diplomático não impediu a manutenção dessa trajetória. Entre as décadas de 70 e 90, Taiwan firmou-se como economia exportadora e desenvolveu uma vasta base de médias e pequenas indústrias de informática muito competitivas.

De certa forma, o sucesso de Taiwan serviu de modelo para as reformas econômicas da China .

O líder comunista chinês Mao Tsé-tung morreu em 1976. O novo líder, Deng Xiao-ping, concebeu as reformas na economia como meio para a ascensão da China à condição de potência mundial . Esse percurso passava pela conquista da unidade nacional, através da reincorporação dos enclaves coloniais de Hong Kong e Macau e da “província rebelde” de Taiwan.

A tática elaborada para os primeiros  “uma nação, dois sistemas”, ou seja, a garantia de autonomia econômica em troca da aceitação da soberania de Pequim  deveria servir também para a última.

O roteiro começou a ser perturbado pelas reformas democratizantes conduzidas por Lee Teng-hui, do KMT, em Taiwan desde 1992. Em 1996, Lee conseguiu a reeleição, mas o Partido Democrático Progressista (PDP) firmou-se como oposição erguendo a bandeira da independência.

Esse nacionalismo taiwanês venceu as eleições de março passado, que podem ter representado o encerramento do ciclo histórico do KMT. O novo presidente, Chen Shui-bian, sob pressão de Washington, já não clama pela independência. Mas ele e seu partido traduzem a existência de uma nova Taiwan, que não é mais um mero peão anacrônico do jogo da Guerra Fria.

Um dragão observa o outro

A China abriga cerca de um quinto da população mundial. A população de Taiwan equivale à da aglomeração metropolitana de Xangai, a maior cidade chinesa.

O abismo entre o rico arquipélago e a pobre potência continental funciona como argumento para os defensores da soberania de Taiwan, de um lado do estreito, e como parâmetro para as estratégias de crescimento econômico da China Popular, do outro.

Taiwan é uma sociedade majoritariamente urbana . Na China, dois terços da população habitam o meio rural. Os indicadores vitais e sociais colocam Taiwan próximo aos países desenvolvidos.

Esses indicadores situam a China entre os países subdesenvolvidos de renda média.

O nacionalismo taiwanês

O arquipélago de Taiwan, que separa os mares da China Oriental e da China Meridional, abrange uma ilha principal, a 160Km do continente, e 77 pequenas ilhas. Até o início do século XVII, os aborígenes, de origem malaia e polinésia, tinham contatos esporádicos com mercadores do litoral chinês e piratas chineses e japoneses.

Na década de 1620, Portugal instalou um entreposto efêmero na ilha, que foi batizada com o nome de Formosa.

Depois, espanhóis e holandeses disputaram o seu controle, integrando-a aos circuitos comerciais do oriente. No final do século, a dinastia Qing estabeleceu o domínio chinês sobre Taiwan, abrindo caminho para a colonização.

Atualmente, os descendentes dos habitantes originais perfazem 2% da população da ilha.

No final do século XIX, Taiwan entrou na alça de mira do expansionismo japonês. Em 1895, a derrota dos Qing na Guerra Sino-Japonesa provocou a entrega da ilha ao Japão. Esse domínio perdurou até o fim da Segunda Guerra Mundial, e deixou como herança um nacionalismo taiwanês avesso a qualquer poder estrangeiro. Taiwan não experimentou o regime republicano chinês instalado pelo KMT de Sun Yat-sen em 1912.

No início de 1949, os comunistas tomaram Pequim e Chiang Kai-shek, à frente de um exército desmoralizado, retirou-se para Taiwan. Em Taipé instalou-se a capital da República da China. Durante os primeiros anos, uma repressão feroz esmagou a oposição nacionalista taiwanesa e cimentou a ditadura uni- partidária do KMT. O “Estado no exílio” sobreviveu contando com a proteção da Sétima Frota americana, que passou a patrulhar o Estreito de Taiwan desde a deflagração da Guerra da Coréia. O regime de Taipé foi reconhecido como governo chinês pelas potências ocidentais e pela ONU até a década de 70.

Boletim Mundo Ano 8 n° 3

A PAZ EM (SUAVES) PRESTAÇÕES

Enquanto Israel prepara a saída do Líbano e um acordo definitivo com os palestinos, o líder sírio Hafez Al Assad faz tudo para transformar a paz em vitória política

O processo de paz no Oriente Médio terá, nos próximos meses, dois momentos decisivos: em julho, o exército israelense deverá retirar-se do sul do Líbano, onde está desde 1982. Para setembro, aguarda-se o acordo de paz definitivo entre israelenses e palestinos.

À primeira vista, tudo indica que a paz nunca esteve tão próxima. Em março, Israel devolveu mais 6,1% da Cisjordânia ao controle palestino; até líderes ultranacionalistas israelenses, como o ex-ministro da Defesa, Ariel Sharon, já admitem a inevitabilidade de um Estado palestino na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Negociações secretas vêm sendo feitas sobre o futuro de Jerusalém  um tabu dos grandes, já que a parte árabe da cidade foi anexada por Israel e é reivindicada como capital pelos palestinos.

O progresso é visível até no campo dos símbolos muito importantes numa área que viu nascer três religiões monoteístas: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo.

Recentemente, o Ministério da Educação de Israel incluiu as obras do poeta palestino Mahmud Darwish no currículo de Literatura do 2o grau  a contrapartida veio com a inclusão de obras de autores israelenses nas escolas palestinas.

Seguindo a lógica, a retirada israelense do território libanês deve abrir as portas para um acordo definitivo com a Síria  a pedra de toque para a paz no Oriente Médio, OK? Aí é que as coisas complicam, com a entrada em cena do personagem mais importante (e mais misterioso) da trama – o ditador sírio Hafez Al Assad.

Oficialmente, Al Assad está empenhado no processo de paz – que só não chegaria ao final porque Israel se recusa a retirar suas tropas de todo o Golan, território sírio ocupado em 1967. Na prática, desde o reinício das negociações com Israel, no começo do ano, Al Assad reforçou a ponte aérea de armas iranianas para os guerrilheiros xiitas do Hezbollah, que combatem as tropas de Israel no sul do Líbano. Resultado: o número de soldados israelenses mortos na região aumentou bastante. E o diário Tishreen, alinhadíssimo com o governo sírio, publicou matéria negando que os nazistas tenham massacrado judeus na Segunda Guerra Mundial, para então afirmar que Israel faz coisas “muito piores” contra os palestinos. Um símbolo, é claro, mas escolhido a dedo numa região que exala simbolismo histórico. Em seguida, Al Assad terminou se retirando das negociações de paz, realizadas nos EUA.

Tudo isso quer dizer que o esperto Hafez Al Assad não quer a paz? Talvez signifique exatamente o contrário.

“Al Assad trabalha com seu próprio instrumento de medição de tempo, que freqüentemente é um calendário, não um relógio”, diz o professor americano Kenneth Stein, da Universidade Emory, que está organizando um livro sobre as negociações entre Israel e a Síria, após a Guerra do Yom Kippur, em 1973. Stein lembra que, naquela época, Al Assad prolongou as negociações por um mês, quase levando os israelenses e os mediadores norte-americanos à loucura. “Para ele era importante a recuperação simbólica de algum território perdido em 1967. Começou com a metade do Golan, depois um terço e, finalmente, aceitou alguns metros.”

Se o padrão de comportamento do líder sírio estiver se mantendo, um quarto de século depois, ele está pressionando Israel a realizar o maior número possível de concessões, antes de chegar à paz. O aumento dos ataques do Hezbollah, por exemplo, coloca o primeiro-ministro israelense, Ehud Barak, em posição difícil, já que existe um forte movimento de familiares de soldados, que exigem a saída imediata de Israel do Líbano.

O impasse nas negociações também amplia as divergências dentro do gabinete israelense. Em fevereiro, o rabino Ovadiah Yossef, líder espiritual do partido ultra religioso Shas, comparou o ministro da Educação, o esquerdista Yossi Sarid, ao personagem histórico Haman e chegou bem perto de pedir que seus correligionários o eliminassem. Detalhe: Haman teria sido um primeiro ministro da Pérsia, que viveu há centenas de anos, acusado de tentar expulsar a população judaica do país. Ele é tão odiado pelos judeus, que, na festa de Purim – uma espécie de Carnaval, as crianças comem doces conhecidos como osnei Haman (orelhas de Haman, em hebraico).

Note-se que tanto o Shas como o Meretz, partido do ministro Sarid, fazem parte do mesmo gabinete...

Ganhar tempo

A tática de Hafez Al Assad, de negociar em melhores condições, ganha força devido ao enorme volume de interesses em jogo. Do processo de paz sairá a decisão sobre quem vai controlar as fontes de água do Golan. As colinas do Golan são altíssimas, permitem a quem as controla observar todo o norte de Israel. Quem vai se beneficiar das rendas do turismo e da produção de vinhos de boa qualidade, atividades que Israel desenvolveu no Golan?

Como ficará o equilíbrio econômico na região, já que Israel é uma potência produtiva e tecnológica, e a Síria ainda tem como base a agricultura e a extração mineral?

Quanto os Estados Unidos, eternos mediadores, estarão dispostos a pagar pela paz, na forma de financiamentos a juros generosos?

Enquanto essas questões não são resolvidas, Hafez Al Assad vai ganhando tempo. E, parece, está bem perto de obter uma importante vitória: Israel deverá retirar suas tropas do sul do Líbano de forma unilateral, sem que a Síria dê nada em troca. Talvez esta seja a conquista que o governo sírio está esperando, para engajar-se de vez no processo de paz. Uma paz a prestações, com a cara do Oriente Médio.

Boletim Mundo Ano 8 n° 3

CHUVA SECA

Nelson Bacic Olic

O Brasil conta com importantes excedentes hídricos, que, no entanto, distribuem-se mal pelo território do país.

Será que a escassez de água, apontada como um dos principais problemas ambientais do mundo, no século XXI, afeta ou pode afetar o Brasil? De um ponto de vista genérico, a resposta é não. Em outras escalas de análise, a resposta pode ser positiva.

Localizado em sua maior parte na Zona Intertropical, com domínio de climas quentes e úmidos, cerca de 90% do território brasileiro recebe chuvas que variam entre 1 000mm e  3000mm anuais.

A única grande área que foge a este padrão é o Sertão nordestino, que ocupa cerca de 10% do território nacional.

Devido às características climáticas e às condições geológicas dominantes, o Brasil abriga uma das mais vastas e densas redes de drenagem fluvial do mundo e conta com importantes excedentes hídricos. A produção hídrica nacional equivale a pouco mais de metade do total da América do Sul e a cerca de 12% do total mundial.

Quatro grandes bacias hidrográficas  Amazônica, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná  são responsáveis por 85% de nossa produção hídrica. Mas, se é verdade que o Brasil possui abundância de águas superficiais, é também verdade que esses recursos não estão distribuídos eqüitativamente pelo território.

Apenas na área das bacias Amazônica e do Tocantins-Araguaia, a produção hídrica corresponde a 73% do total do país. Nessas regiões, as densidades demográficas são muito baixas, variando entre 3 e 5 hab/km2. No outro extremo, na bacia do Paraná (6,5% da produção hídrica total), as densidades dominantes estão entre 25 e 100 hab/km2.

Justamente aí situam-se a maior metrópole e algumas das áreas mais dinâmicas da economia do Brasil.

Aí estão também os mananciais mais exigidos e poluídos do país.

Organizações internacionais como a ONU e o Banco Mundial adotam índices para classificar a disponibilidade hídrica e seu impacto social. Segundo a ONU, as áreas críticas do mundo são aquelas cuja disponibilidade não chega a 1 000m3 anuais por habitante. O Banco Mundial, provavelmente sob a influência dos altos níveis de consumo de água verificados nos Estados Unidos, utiliza critérios mais exigentes. Ele caracteriza situações de “estresse hídrico” quando a disponibilidade de água para consumo é inferior a 2 000 m3 anuais por habitante.

Nenhum estado brasileiro apresenta índices inferiores a 1 000 m3 anuais por habitante. Porém, segundo os critérios do Banco Mundial, a situação de estresse hídrico atinge os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal .

A aparente abundância de água no Brasil tem sustentado uma cultura de desperdícios, enquanto legitima a carência de investimentos públicos em programas de uso e proteção dos mananciais. O pano de fundo dessa situação é formado pelo caótico processo de expansão da urbanização e pela ausência de planejamento ambiental na valorização econômica de vastas áreas do país.

Na atualidade, os problemas de abastecimento ainda estão restritos a poucas áreas e decorrem da irregularidade das precipitações (caso do Sertão nordestino) ou da combinação entre o crescimento exagerado do consumo e a degradação ambiental dos mananciais (caso das metrópoles).

Boletim Mundo Ano 8 n° 2