WASHINGTON ENGRENA A INVASÃO DO IRAQUE

Se o regime iraquiano deseja a paz, deve (...) remover ou eliminar imediata e incondicionalmente todas as armas de destruição em massa, os mísseis de longo alcance e todos os equipamentos correlatos. (...) A ONU deve agir – do contrário, os Estados Unidos o farão. Meu país trabalhará com o Conselho de Segurança da ONU para obter uma nova resolução que contemple nosso objetivo comum. Se o regime iraquiano nos desafiar de novo, o mundo deverá agir de maneira decisiva para que o Iraque assuma suas responsabilidades. Não deve haver dúvida sobre o objetivo dos Estados Unidos. As resoluções do Conselho de Segurança serão aplicadas. (...) Ou a ação será inevitável.

(George W. Bush, em discurso perante a Assembléia-Geral da ONU, 12 de setembro de 2002)

Um ano depois dos atentados contra as torres gêmeas do WTC e o Pentágono, o presidente dos Estados Unidos dirigiu um ultimato à ONU. No discurso de 12 de setembro, George W. Bush prometeu que Washington “trabalhará com o Conselho de Segurança (CS)” para produzir uma resolução sobre a questão do Iraque mas, simultaneamente, definiu os termos dessa resolução. O ultimato não poderia ser mais claro: “A ONU deve agir do contrário, os Estados Unidos o farão”.

A “guerra contra o terror”, proclamada há um ano, e a ofensiva para a derrubada do regime de Saddam Hussein no Iraque, que está em preparação, assinalam uma reconfiguração do sistema internacional.

O desenvolvimento desses processos tende a estruturar as relações entre os Estados Unidos – a hiper potência do pós- Guerra Fria  e os demais participantes do sistema.

Entre as principais incógnitas a serem solucionadas encontra-se a função que a ONU poderá desempenhar no cenário mundial.

No discurso sobre o Estado da União, em janeiro, Bush reorientou a “guerra contra o terror”, escolhendo por alvos os Estados qualificados como participantes de um “eixo do mal”: o Iraque, o Irã e a Coréia do Norte. O combate ao terrorismo sofria uma brusca mudança de rota: os inimigos passavam a ser os Estados que estariam desenvolvendo armas de destruição em massa . Naquele momento, Washington tomava a decisão estratégica de eliminar o regime de Saddam Hussein.

“Cada uma das nações deve saber que, para os Estados Unidos, a guerra ao terror não é apenas uma política  é um compromisso”. Nessa guerra, que pode durar anos ou décadas, “não há imunidade e não pode existir neutralidade”. Foi com essas palavras que, em março, na solenidade que marcou os seis meses dos atentados terroristas a Nova York e Washington, o presidente americano formulou a Doutrina Bush. A nova estratégia, que toma o lugar da Doutrina Truman, descortina o horizonte de uma guerra de anos ou décadas contra organizações terroristas de alcance mundial e Estados que desenvolvam armas químicas, biológicas ou nucleares capazes de representar ameaça aos Estados Unidos .

A Doutrina Bush declara um estado de guerra permanente. Nesse contexto, suspende parte significativa das garantias políticas e individuais que formam a democracia americana e abre caminho para a utilização de instrumentos de exceção, como tribunais militares especiais e prisões preventivas sem acusação formal. O peso das “leis de guerra” tem recaído, principalmente, sobre os estrangeiros e a comunidade muçulmana nos Estados Unidos.

A Doutrina Bush é unilateralista.

Washington reserva-se o direito de definir, a cada fase, o inimigo e os meios para a sua supressão. “Não pode existir neutralidade”: a comunidade internacional está convocada a sustentar as iniciativas americanas e os Estados recalcitrantes sujeitam-se a sofrer pressões políticas e econômicas. Nessa moldura, as instituições internacionais  antes de todas, a ONU – devem funcionar como meros agentes de legitimação das iniciativas americanas. A própria OTAN, aliança liderada por Washington, vem sendo marginalizada pelos Estados Unidos: ficou de fora da operação militar no Afeganistão e sequer foi consultada sobre a projetada invasão do Iraque.

O princípio da “guerra preventiva

A Doutrina Bush assenta-se sobre o princípio da “guerra preventiva”. Rompendo os princípios consagrados pela ONU e a própria tradição da política externa americana, que definem o direito de guerra no quadro estrito da reação a uma agressão consumada, Washington proclamou o suposto direito de atacar primeiro para suprimir ameaças potenciais. Evidentemente, o princípio da “guerra preventiva”, se aplicado generalizadamente, teria o condão de cortar os fios tênues que sustentam a ordem internacional.

Basta imaginar o uso do novo “direito” pela Índia, contra o Paquistão, ou pela China, contra Taiwan... O presidente russo, Vladimir Putin, parece ter aderido ao princípio proclamado por Bush quando avisou ao CS que poderá atacar a Geórgia caso o governo dessa república não se engaje no extermínio dos rebeldes da Chechênia baseados no seu território.

A hipótese da “guerra preventiva”, declarada unilateralmente por Washington contra o Iraque, assustou a maior parte dos aliados europeus dos Estados Unidos. O primeiro-ministro da Alemanha, Gerhard Schroeder, afirmou que “nenhum soldado alemão participará dessa aventura”. Foi uma declaração surpreendente, pois partiu de um Estado parido pelos Estados Unidos, no início da Guerra Fria. Jacques Chirac, o presidente francês, não chegou a tanto mas exigiu o aval do CS para a deflagração de um ataque ao Iraque. Antes do discurso na ONU, Bush só tinha o apoio firme do fiel escudeiro Tony Blair, que desafia a maioria da opinião pública britânica, e declarações favoráveis do italiano Silvio Berlusconi e do espanhol José María Aznar, que representam Estados periféricos na arena diplomática mundial.

A oposição européia reflete, ao menos em parte, o temor de que o ataque possa romper de uma vez a frágil estabilidade geopolítica no mundo árabe e muçulmano . Mas, sobretudo, revela o desconforto dos aliados europeus face à Doutrina Bush.

O discurso de 12 de setembro na ONU representou uma mudança de tática de Washington. Bush abandonou a linha de ignorar olimpicamente a comunidade internacional e solicitou uma resolução do CS. Celso Lafer, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, ofereceu a sua interpretação para a nova postura americana: “É positivo o fato de Bush ter reconhecido as responsabilidades do CS em cumprir as resoluções existentes em relação ao Iraque”.

Indagado sobre o ultimato do presidente americano ao CS, Lafer preferiu avaliar que “Bush fez uma pressão diplomática legítima”.

A posição brasileira sobre o ataque ao Iraque oscila entre a reafirmação dos princípios da ONU e a busca de uma conciliação com o unilateralismo de Washington . As declarações de Lafer devem ser compreendidas à luz dessa oscilação diplomática. A “pressão diplomática” de Bush é um eufemismo para o ultimato puro e simples.

A mudança tática de Washington não implica nenhuma alteração estratégica.

Bush formulou um ultimato à ONU, para que ela formule um ultimato ao Iraque.

No mesmo passo, reafirmou a decisão americana de conduzir, unilateralmente, uma “guerra preventiva” caso o CS não subscreva a resolução apresentada pelos Estados Unidos. A hiper potência só reconhece as instituições internacionais como sombras do seu próprio poder. O multi lateralismo foi abandonado para todos os propósitos práticos, embora sobreviva como reminiscência retórica ou armadilha diplomática.

 DEPOIS DE SADDAM, O DILÚVIO?

Próxima Parada, Bagdá?”. Este é o título de um ensaio publicado na revista Foreign Affairs de março/abril, assinado por Kenneth M. Pollack, que foi diretor para assuntos do Golfo Pérsico no Conselho de Segurança Nacional americano entre 1999 e 2001.

O ensaio consiste numa defesa da tese de que os Estados Unidos devem promover, o quanto antes, uma invasão do Iraque destinada a destruir o regime de Saddam Hussein.

De acordo com os cenários de Pollack, o modelo do Afeganistão não serve para o Iraque, pois a oposição interna não seria capaz de realizar a tarefa de depor Saddam sequer sob a cobertura de uma violenta campanha aérea e com a ajuda de tropas de elite americanas. No Iraque, deveria ser organizada uma invasão clássica, precedida de uma campanha de bombardeios aéreos e iniciada pela tomada dos campos petrolíferos por tropas de elite.

A campanha aérea precisaria de 700 a mil aviões e algo entre um e cinco grupos de combate liderados por porta-aviões. A campanha terrestre, entre quatro e seis divisões, além de unidades de apoio. A força total mobilizada na invasão giraria entre 200 e 300 mil soldados. A reunião dessa força no Golfo Pérsico exigiria menos que cinco meses, talvez apenas três. A guerra, propriamente, um único mês ou pouco mais, incluindo a campanha aérea prévia.

Não são muitos os analistas militares que discordam. O diabo está não nos cenários bélicos, mas nos geopolíticos. Pollack sustenta que uma invasão vitoriosa solicita apenas o apoio regional do Kuwait, da Arábia Saudita e da Turquia.

O Kuwait é uma base essencial para a logística da campanha aérea e, provavelmente, para o trânsito das forças terrestres invasoras. A Arábia Saudita abriga excelentes bases aéreas e compartilha uma extensa fronteira seca com o Iraque, além de poder assegurar, junto com as pequenas monarquias do Conselho de Cooperação do Golfo, um fluxo ininterrupto de petróleo para o Ocidente. A Turquia, além de oferecer bases aéreas, teria a função de proteger a minoria curda do norte do Iraque do perigo de uma vingança sangrenta de Saddam durante a fase inicial da operação.

O “otimismo” de Pollack mascara os verdadeiros problemas, que decorrem da fragilidade de toda a arquitetura geopolítica regional. A sua análise não oferece respostas convincentes para os focos de turbulência que poderiam degenerar em situações de caos.

1. A “questão palestina”. A violenta repressão israelense nos territórios ocupados e o apoio aberto de Washington a Israel formam um caldo de cultura extremamente carregado de sentimentos anti-ocidentais no mundo árabe e muçulmano. Diante da perspectiva de eliminação do seu regime, Saddam terá todos os incentivos para usar o seu pequeno arsenal de armas químicas e biológicas, acopladas a mísseis intermediários, contra Israel.

O governo de Ariel Sharon já declarou que, ao contrário do que ocorreu na Guerra do Golfo, em 1991, Israel reagiria a um ataque de Saddam. Esse cenário poderia provocar levantes palestinos e rebeliões contra os regimes pró-ocidentais em outros países árabes.

2. A “opção nuclear” de Israel. Sabe-se que Israel dispõe de um arsenal nuclear relativamente pequeno mas sofisticado e em plenas condições de operação. Um ataque químico ou biológico de Saddam contra Tel Aviv ou Jerusalém poderia, eventualmente, provocar mortes em massa de civis. Nessa hipótese, não se descarta que o governo de Sharon viesse a reagir por meio de um ataque nuclear a uma cidade do Iraque.

3. O futuro da monarquia saudita. A Arábia Saudita, protetora das monarquias do Golfo, é o pilar do “Oriente Médio petrolífero” . A monarquia saudita – conservadora, autoritária, obscurantista e corrupta  equilibra-se sobre as cordas de um estranho compromisso: a aliança externa com os Estados Unidos e a aliança interna com a seita islâmica puritana dos wahabitas. Até há pouco (e, talvez, ainda hoje), o dinheiro dos magnatas wahabitas financiava as operações de Osama Bin Laden, sob as barbas dos príncipes da imensa família real dos Al-Saud.

A aliança interna, que é o alicerce do Estado saudita, está submetida a terríveis tensões desde a Guerra do Golfo. A seita wahabita só aceitou conviver com tropas e bases americanas no país pois, em contrapartida, teve a liberdade de financiar os fundamentalistas islâmicos no exterior. Essa liberdade está sendo restringida desde o  11 de setembro de 2001. Uma nova operação militar americana baseada na Arábia Saudita provavelmente ultrapassaria a tolerância dos puritanos wahabitas. Não é casual que o governo saudita tenha se pronunciado, em termos categóricos, contra a projetada invasão americana do Iraque.

4. A estabilidade do Egito. Os Acordos de Camp David selaram, em 1979, a paz entre Egito e Israel e soldaram o alinhamento do Egito com os Estados Unidos. O regime nacionalista e autoritário egípcio tornou-se um dos principais pilares da “ordem americana” no Oriente Médio. Na Guerra do Golfo, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, perfilou suas tropas junto à coalizão internacional comandada por Washington. Ao lado dos sírios, os egípcios formaram o “componente árabe” da operação contra o Iraque.

O panorama mudou radicalmente nos últimos anos. Esgotou-se o ciclo de forte crescimento econômico impulsionado pela ajuda americana e por acordos de redução da dívida externa obtidos como compensação pela participação na Guerra do Golfo. Nessa conjuntura, o regime teme o descontentamento popular provocado pelo colapso dos acordos de paz na Palestina e pela decisão americana de atacar o Iraque. Apesar da extrema dependência financeira do país, Mubarak declarou a sua oposição à derrubada do regime de Saddam.

5. A Turquia e a “questão curda”. A Turquia, integrante da OTAN, é um fiel aliado dos Estados Unidos e, nos últimos tempos, tem cooperado militarmente com Israel. Mas os turcos temem os efeitos geopolíticos da invasão do Iraque. Um Iraque pós-Saddam seria, provavelmente, reorganizado em bases federativas, pouco centralizadas. Os curdos do norte iraquiano obteriam, ao que tudo indica, ampla autonomia regional. O regime turco enxerga esse cenário como o prelúdio para um pesadelo.

O povo curdo distribuiu-se numa área contígua, mas fragmentada por fronteiras internacionais, que abrange regiões da Turquia, Iraque, Irã, Síria e Armênia. O regime turco tem conseguido, nos últimos anos, golpear profundamente o movimento pela criação do Curdistão. Contudo, a configuração de uma região autônoma curda no Iraque, junto às fronteiras turcas, poderia estimular levantes dos curdos do sudeste da Turquia.

Boletim Mundo Ano 10 n° 6

O MAR QUE VIROU TERRA

Descoberta de reservas de petróleo incorpora de vez os mares às economias nacionais e retarda a pesquisa de fontes renováveis de energia.

O  sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão” foi, segundo a lenda, uma das profecias do beato Antônio Conselheiro, líder dos rebeldes de Canudos, no sertão nordestino do fim do século XIX. A profecia parece ter sido cumprida, pelo menos quando o assunto é petróleo. Isso porque a descoberta de imensas reservas do combustível nas águas territoriais de dezenas de países incorporou de vez os mares às economias nacionais e adiou a busca por fontes renováveis de energia.

Na Austrália, por exemplo, o entorno marítimo equivale a uma vez e meia o território nacional. E vem dos mares 90% do petróleo australiano. No Golfo do México, ao largo do Texas, uma teia densa de oleodutos e gasodutos conectam  lâminas d’água de mais de mil metros de profundidade ao continente.

O óleo descoberto no Mar do Norte foi fundamental para que a Grã-Bretanha estancasse a decadência econômica, nos anos 70 e 80. E as reservas marítimas principalmente da Bacia de Campos (RJ) – estão colocando o Brasil no caminho da auto suficiência.

A exploração de petróleo no mar tem centenas de anos (acredite se quiser!). Sabe-se que barqueiros chineses, a bordo de jangadas de bambu, vasculhavam águas superficiais há séculos, em busca de combustível para seus candeeiros. Mas foi nos anos 60, com o avanço da indústria (e, com ela, da demanda por combustíveis), que começou a exploração comercial do petróleo das plataformas continentais. A explosão desse negócio aconteceria a partir de meados dos anos 70, quando o choque dos preços do petróleo, decidido pela OPEP, elevou muito a conta dos combustíveis. E tornou viável, economicamente, a prospecção e exploração de reservas situadas nas plataformas continentais.

Daí em diante, o petróleo e o gás que vêm dos mares mudaram  a vida de diversos países. Grã-Bretanha, Noruega, Angola e Nigéria, que eram apenas consumidores, tornaram-se produtores importantes. O caso do Brasil foi um dos mais destacados. O país, que importava quase todo o seu petróleo nos anos 70, hoje exibe reservas – principalmente marítimas de 9,3 bilhões de barris. Em 1987, a produção brasileira em águas profundas representava apenas 1,7% do total. Em 1999, 50% do petróleo brasileiro vinha de águas ultra profundas; 25%, de águas profundas; 11%, de águas superficiais e apenas 14% da terra. Analistas afirmam que, em 2005, o Brasil estará produzindo 1,85 milhão de barris de óleo por dia e que 75% desse volume virá de águas ultra profundas.

A importância das operações offshore, na plataforma continental, é tão grande que a Petrobrás deu-se ao luxo de repassar à iniciativa privada a extração de óleo em poços maduros (antigos) no Nordeste. Vale muito mais, para a estatal, investir no mar azul.

É a pujança das atividades petrolíferas que possibilitou à indústria do Rio de Janeiro registrar crescimento nos últimos meses, em contraste com a estagnação do resto do país. O petróleo também foi responsável pela reativação do setor de construção naval, que vivia às moscas desde a década de 70 e agora não consegue dar contas das encomendas da Petrobrás. Só que os estaleiros passaram a produzir plataformas e não navios.

Desenvolveu-se uma ampla estrutura econômica em torno da exploração do petróleo em Campos. As duas maiores operadoras brasileiras de helicópteros Líder e BHS –, por exemplo, têm como principal atividade o transporte de pessoal para as plataformas de exploração mar adentro. Recentemente, nasceu uma empresa aérea, a Ocean Air, destinada ao transporte de tripulantes e executivos do petróleo. Uma antiga fábrica gaúcha de cordas  a Cordoaria São Leopoldo  vem crescendo rapidamente com a produção de amarras para barcos e plataformas. E empresas de telecomunicação encontraram um novo nicho na instalação de cabos de fibra ótica ligando as plataformas às suas bases em terra.

Sinal dos tempos, a Petrobrás decidiu recentemente transformar o super petroleiro Felipe Camarão, um gigante de 120 metros de comprimento, comprado para trazer petróleo do mundo árabe, em um FPSO.

Quer dizer, um navio adaptado em plataforma de exploração.

Essas plataformas são, aliás, um capítulo à parte. As maiores abrigam até 500 funcionários, em alojamentos caprichados, com direito até a quadra de futebol e telefone público. Eles ficam 15 dias no mar, com outros 15 dias de folga, em terra. O avanço do Brasil no cenário petrolífero ficou ainda mais claro com a escolha do país para alojar o 11º Congresso Mundial do Petróleo, em setembro, no Rio de Janeiro. Participaram empresas de 75 países e cerca de sete mil executivos, que lotaram os hotéis e restaurantes da cidade.

Mas o reinado do óleo offshore também vem gerando inúmeras novas polêmicas. Quem pode esquecer as imagens dos derrames de petróleo no mar e do naufrágio da plataforma P-36 da Petrobrás, que matou onze operários na Bacia de Campos? No ano passado, diante da crise energética, o governo federal aceitou reduzir as exigências ambientais para a instalação de pequenas usinas termoelétricas, movidas a petróleo e a gás. E os bons resultados da Petrobrás em águas profundas e ultra profundas certamente foram decisivos para que o governo deixasse de lado boa parte das pesquisas e incentivos ligados a combustíveis renováveis, como o álcool de cana.

Sem esquecer que o petróleo apareceu como tema quente da campanha eleitoral deste ano. A encomenda de uma nova plataforma da Petrobrás a um estaleiro que a construirá parcialmente em Cingapura, levou  candidatos da oposição a brandirem a bandeira do nacionalismo. O episódio demonstrou que o “ouro negro” continuará por muito tempo a funcionar como combustível de polêmicas e disputas. Venha ele da terra ou do mar.

Meio século de Petrobrás

O petróleo sempre foi um tema polêmico no Brasil. Até o início dos anos 50, a maior parte dos governantes e empresários jurava que ele não existia no país. E, caso existisse, extrair seria mais caro do que importar. A criação da Petrobrás (1953) e o início da busca pelo combustível no país só foram possíveis por conta da campanha “O petróleo é nosso”, conduzida em aliança pelo governo nacionalista de Getúlio Vargas (1950- 54) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A exploração começou tímida, principalmente no Nordeste, tocada na forma de monopólio estatal. Mas ganhou corpo após o primeiro “choque do petróleo”, em 1973, que multiplicou por quatro o preço do barril, dificultando a importação. O regime militar brasileiro decidiu investir pesado na pesquisa de petróleo e, em 1977, era descoberta a primeira reserva na Bacia de Campos.

Hoje, o Brasil produz 1,6 milhão de barris de petróleo por dia, para um consumo de 2,3 milhões de barris. Espera-se que a auto suficiência venha ao fim da década. A Petrobrás também opera no exterior, com destaque para Angola, Bolívia (com o gasoduto ligando o país ao Brasil), Colômbia e Casaquistão. Nos últimos meses, a estatal aproveitou a crise econômica argentina e adquiriu a Pérez Companc, maior grupo petrolífero daquele país.

Não existe mais monopólio estatal na prospecção e exploração de petróleo no Brasil. Dezenas de empresas estrangeiras adquiriram lotes de exploração, em terra e mar, comprometendo-se a vender toda a produção para a Petrobrás. A estatal brasileira é uma das vinte maiores empresas de petróleo do mundo e a líder em operação em águas profundas. Também bateu o recorde de profundidade: um de seus poços, na Bacia de Campos, extrai óleo sob uma lâmina d’água de 1.709 metros. A Petrobrás atua, ainda, na refinação, distribuição e transporte internacional de petróleo e gás.

Boletim Mundo Ano 10 n° 6

O DISCURSO SOBRE A POBREZA

Demétrio Magnoli

A Rio + 10 assinalou a terceira etapa argumentativa da diplomacia ambiental. Nessa etapa, o tema da pobreza foi apropriado pelos países ricos  os Estados Unidos à frente  para desviar o foco das questões ambientais.

A trajetória começou há trinta anos, na Conferência sobre o Meio Ambiente promovida pela ONU em Estocolmo (Suécia). Naquela ocasião, a pobreza estava ausente do debate. O encontro, dominado pelos países ricos, concentrou-se nas teses do Clube de Roma, um grupo internacional de cientistas, administradores públicos e políticos que preconizava a necessidade de deter o crescimento demográfico para proteger o estoque de recursos naturais do planeta. Nascia o eco-malthusianismo.

A segunda etapa foi a Eco-92, no Rio de Janeiro. Significativamente, o encontro da ONU adotou a denominação de Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Os países subdesenvolvidos conseguiram estabelecer relações significativas entre os temas ambientais e a pobreza, pressionando os países ricos a aceitarem responsabilidades especiais na defesa do ambiente e dos recursos naturais. O financiamento do desenvolvimento sustentável constituía uma dessas responsabilidades.

A terceira etapa, em Johanesburgo, foi uma decepção para os países subdesenvolvidos. Os Estados Unidos, apoiados pelo Japão, bloquearam todas as propostas ambientais concretas, substituindo-as por compromissos  puramente retóricos  com a ajuda a projetos de saneamento básico e combate a epidemias nos países mais pobres do mundo.

Jogo de cena sem resultado prático, a não ser o de promover a paralisia da diplomacia ambiental.

Boletim Mundo Ano 10 n° 6

A TERRA VAI TER QUE ESPERAR

Regina Scharf

Imagine que você esperou dez anos para que saísse do forno um prato capaz de matar a sua fome.

Mas, na hora H, a comida sai queimada e não consegue alimentar ninguém. É o gosto que ficou da  Rio + 10, a conferência da ONU que reuniu cerca de 30 mil pessoas em Johanesburgo (África do Sul), inclusive algumas dezenas de presidentes, reis e primeiros-ministros.

Durante duas semanas, eles tentaram tirar do papel as boas resoluções da Cúpula da Terra, a gigantesca reunião sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável que as Nações Unidas promoveram no Rio em 1992, com a presença de 108 chefes de Estado e de governo. Da Eco-92 saíram documentos fundamentais, como as convenções da Biodiversidade e de Mudanças Climáticas e a Agenda 21 – uma espécie de guia para a construção de um mundo mais viável. A Rio + 10 deveria adotar as medidas práticas para  implementar  aquelas decisões.

Apesar dessa ambição, a conferência de Johanesburgo, que terminou no último 4 de setembro, ficou marcada por um esforço de retrocesso, liderado pelos Estados Unidos, em relação ao que foi decidido em 1992. Tanto que os ambientalistas comemoraram quando, a duras penas, conseguiram a garantia de que, na declaração final, seria mantido o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas  ou seja, os países industrializados, que destroem a natureza há mais tempo, têm que pagar mais pela sua recuperação. Um conceito que já tinha sido sacramentado na Eco-92.

A pouca energia que sobrou foi gasta num jogo de empurra, em que os países pobres tentavam valorizar o drama da pobreza  1,3 bilhão de pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia  enquanto os países ricos, sobretudo os Estados Unidos, negavam o impacto de seus hábitos de consumo desmedido sobre os recursos naturais. Uma conversa que não cola: basta lembrar que, se todos os habitantes da Terra consumissem como um americano médio, precisaríamos  de mais 2,6 planetas iguais ao nosso para sobreviver.

O maior símbolo da resistência de Washington a encarar as questões ambientais urgentes foi a derrota da proposta de se ampliar a participação das fontes renováveis na matriz energética mundial. Duas propostas similares estavam na mesa: a brasileira, concebida por José Goldenberg, secretário do Meio Ambiente de São Paulo, que propõe que as fontes renováveis passem de 5% a 10% de toda a geração de energia até 2010; e a européia, que falava num aumento para 15% no mesmo prazo. Uma das principais diferenças entre as duas era que a Europa aceitava a inclusão das grandes hidrelétricas no cálculo das fontes renováveis, enquanto o Brasil limitava a lista às energias eólica, solar, geotérmica, biomassa (como a queima do bagaço de cana) e as pequenas hidrelétricas.

As duas propostas dissolveram-se de encontro à muralha dos Estados Unidos e dos grandes exportadores de petróleo. No fim, sobrou uma mera recomendação em favor da expansão mundial das energias de baixo impacto.

No documento final, foram feitas outras recomendações semelhantes – vagas, sem metas ou um calendário de implantação. Dentre elas, a proposta de “reduzir consideravelmente” o ritmo de perda da biodiversidade até 2010 ou de recuperar os estoques pesqueiros, sem dizer o que exatamente significa isto e de onde virá o dinheiro para implementação.

O documento também “determina” que os países ricos elevem suas doações para que os países pobres possam se desenvolver de forma sustentável a 0,7% dos seus produtos internos brutos. Detalhe: este mesmo compromisso foi assumido em 1992. Mas, desde então, a ajuda não apenas não cresceu como foi reduzida, em média, de 0,33% para 0,22% dos PIBs dos países industrializados.

Os resultados refletem o baixo interesse pela conferência – que teve menos da metade dos participantes da Eco-92. Faltaram jogadores fundamentais, como líderes políticos de países chave – entre eles, o espanhol José Maria Aznar, o italiano Silvio Berlusconi, o argentino Eduardo Duhalde e, principalmente, o americano George W. Bush.

As organizações não-governamentais (ONGs) até quiseram participar das discussões, mas passaram por maus bocados. Para poderem entrar na área que lhes foi reservada – a 45 minutos de distância da conferência oficial  cada militante dos movimentos ambientalistas ti nha de pagar US$ 150. Fora de lá, todas as manifestações tinham de obter autorização especial do governo.

Até a cobertura jornalística foi mais fraca foram pouco mais de 3 mil repórteres, contra 9 mil em 1992.

Para muitos participantes do encontro, o jeito é mudar a forma como essas discussões são conduzidas ou reformar a ONU. Ou, então, esperar mais dez anos, para ver o que acontece.

Boletim Mundo Ano 10 n° 6

CENÁRIO DEVASTADO

Newton Carlos

A Argentina parece ter atravessado uma guerra. Não há prédios destruídos, mas uma paisagem de ruína social e econômica que lembra o pós-guerra europeu.

Um grupo de dez psicólogos e psiquiatras argentinos criou o “Psicólogos  em Rede”, para atendimento ao número crescente de agrupamentos carentes.

Preços simbólicos, entre sete e nove pesos por consulta, por volta dos dois dólares e meio. A idéia de cobrar alguma coisa, e não fazer um trabalho totalmente gratuito, mais condizente com a disposição de ajudar, partiu da constatação de que a própria idéia de mendicância é um trauma.

Há razões para isso. No epicentro da profunda crise argentina, que  produz uma carga pesada de depressão e estresse, não estão pobres, mas “novos pobres”, gente não habituada a viver da caridade alheia.

Sua incorporação à paisagem nacional é fato recente, em escala histórica. O que se passa na Argentina é um trágico e acelerado processo de empobrecimento, com condimentos que nada têm a ver com as misérias crônicas do Terceiro Mundo. Atingiu  em cheio uma classe média que esteve entre as mais pujantes do mundo A imagem de uma criança argentina esquálida, comida pela fome, tem um significado diferente da imagem similar de uma criança africana. Pesquisas do Grupo Sophia conduzem a essa conclusão. A criança argentina, em tempos passados, alimentou-se adequadamente; a africana, não. Hoje, 53% dos 36 milhões de argentinos vivem em condições consideradas de pobreza.

Os “novos pobres”, egressos dessa classe média, que se orgulhava de gastar em roupas a metade do salário, constituem 80% dos bolsões já existentes de miséria.

O governo de Buenos Aires é surpreendido a todo momento com “novos tipos de crimes”. Por exemplo, o aumento dos roubos de placas em logradouros públicos.

No mercado formal o quilo de bronze pode ser vendido a US$ 1,10. O medo da polícia pode desviar o material para o ferro velho, onde o preço baixa para US$ 0,28.

Mas é sempre um dinheirinho, quando o nada é a dimensão diária. São placas que pesam entre três e dez quilos. Uma, de bronze, foi arrancada do Obelisco, um dos ícones da zona central de Buenos Aires.

A Telecom informa que, em 2002, cresceram em 500% os roubos de cabos. O preço do quilo de cobre subiu de US$ 6 para US$ 8. Há quem faça comparação com o filme italiano “Ladrões de Bicicletas”: a opressão de guerras mudando o perfil de sociedades e tornando a delinqüência uma banalidade. No caso da Argentina uma guerra diferente, delineada a partir da sensação de boa parte da população de que sofreu e continua sofrendo bombardeios cerrados, dos políticos corruptos, do FMI, de uma elite insensível, do governo americano.

O jornal Página 12 publicou que em villas miséria (favelas), no cinturão periférico de Buenos Aires, pessoas estavam se alimentando de ratos. Foi um choque acompanhado de incredulidade, apesar da inexistência de desmentidos. A Argentina tem terras férteis e excelente gado. Como imaginar consumo de ratos? Alguém lembrou o filme polonês “Canal”. Sempre associação, portanto, com guerra.

Roubo de placas, em vez de bicicletas, num neo-realismo argentino produzido por uma guerra diferente, de tipo financeiro.

Os “novos pobres” têm se multiplicado com acréscimos de parcelas de quase um milhão em seis meses. No primeiro trimestre, as vendas em supermercados caíram em 27,7% e a atividade na construção despencou 37,2%. Nos anos 90, o salário médio dos argentinos caiu de 451 para 253 pesos, enquanto numa classe alta cada dia mais encolhida aumentou de 2.053 para 2.881. Classe média empobrecida e um país cada vez mais dual. Capital e trabalho se igualaram na Argentina: já dividiram meio a meio a renda nacional.

Hoje, o desemprego atinge recordes históricos.

São 3 milhões, ou 22% da população ativa. Mas, nessa amplificada faixa de vítimas da “guerra argentina”, é preciso também incluir os cuentapropistas, os biscateiros, mais 19% da população ativa. O governo de Buenos Aires anuncia outra novidade: contabilizou 140 mil vim vendo do que cata em lixo. Até há pouco não se sabia da existência de catadores na Argentina.

Mas essa camada de cuentapropistas vinha se formando na surdina e já compõe contingente com direito a entrar nas estatísticas oficiais. Nem sempre o recurso recai em atividades humilhantes mas lícitas, como catar lixo ou vender lugares em filas de bancos. Houve 34 mil assaltos na província de Buenos Aires no primeiro semestre. O Grupo Sophia levantou a existência de 300 mil pessoas com armas em casa na mesma Buenos Aires. São 550 crimes por dia: 40% dos moradores já foram assaltados.

O dinheiro retido em bancos quebrou a confiança no sistema financeiro. Calcula-se que os argentinos guardem em algum lugar extra-banco, inclusive debaixo do colchão, US$ 28 bilhões. Isto excita seqüestradores e os seqüestros-relâmpagos viraram praga. Os pedidos de resgate variam entre US$ 500 e US$ 2 mil.

Instalou-se o medo, sobretudo numa Buenos Aires onde até há pouco tempo o exercício do ir e vir era uma liberdade quase intocada.

Criou-se uma Rede Solidária e outras entidades do gênero, que se juntaram numa Jornada Nacional de Paz. Durante três minutos, ao mesmo tempo, foram exigidas medidas de combate à criminalidade em escolas, órgãos públicos, casas e ruas de todo o país. Marcas pré-guerra, no entanto, continuam de pé. A Argentina tem notável reserva cultural. O teatro Colón, por exemplo, permanece sendo uma referência mundial das belas artes. Artistas europeus, em turnê por estas bandas, em geral fazem questão de que o Colón seja incluído. Enriquece currículos.

Boletim Mundo Ano 10 n° 6

ÁFRICA DO SUL “INVADE” MOÇAMBIQUE

Antonio Carlos Robert Moraes

A primeira coisa que surpreende o visitante ao chegar a Maputo é a própria paisagem urbana da capital de Moçambique, com muitos prédios de mais de vinte andares e um plano urbanístico moderno, de avenidas largas e arborizadas. Com mais de um milhão de habitantes, a cidade está localizada no fundo de uma ampla baía, onde deságuam três estuários de porte, com um conjunto de ilhas fechando-lhe a entrada.

Maputo assenta-se entre as planícies litorâneas e as falésias, o que lhe confere uma marca da urbanização portuguesa, traduzida na existência de uma cidade alta e uma cidade baixa. Na primeira, alocam-se os estrangeiros, a classe dominante local, e o comércio mais sofisticado. Na segunda, o porto, o comércio popular e boa parte dos orgãos públicos. Margeando este conjunto, expande-se uma imensa favela que vai se fundindo e confundindo com as “machambas” (vilas rurais tradicionais) no entorno da cidade.

Maputo não foi a primeira capital da colônia portuguesa, a qual localizava-se mais ao norte, na ilha de Moçambique. Também não era a cidade comercial mais importante, função ocupada pela Beira, construída também mais ao norte, na foz do rio Zambeze, em face do antigo entreposto árabe de Sofala. Foi somente no final do século XIX que a administração  transferiu-se para o atual sítio de Maputo, fundada com o nome de Lourenço Marques para abrigar a função de capital colonial.

A migração do centro de poder colonial mais para o sul teve um claro objetivo geopolítico: o de preservar o domínio lusitano da área frente ao avanço da colonização dos bôeres, os agricultores brancos sul-africanos. Isso fez de Maputo um caso interessante de localização da capital próxima à “fronteira viva” com a África do Sul, cuja fronteira fica a apenas cerca de cem quilômetros ao sul. Nesse período, começa o entrelaçamento das histórias de Moçambique e da África do Sul.

A capital moçambicana é, assim, uma cidade da belle époque, dotada de um plano urbanístico interessante, com amplas avenidas, jardins, várias praças e passeios públicos. Além dos imponentes casarões e edifícios que atestam a influência arquitetônica da França do Segundo Império.

No início do século XX a cidade conheceu grande crescimento demográfico, dinamizado por significativa imigração de monarquistas descontentes com a proclamação da república em Portugal.

Os monarquistas desejavam recriar, na África, uma forma de vida que a modernidade acabava de banir do solo europeu. O seu ideal era de uma vida aristocrática, amparada na exploração semi-escrava das populações locais. Tal ideal aproximava o colonizador lusitano de seus vizinhos africânders, a elite branca sul-africana que praticava um regime de opressão da população negra fundamentado em teorias racistas. É curioso observar que as avenidas aristocráticas de Maputo identificam-se, atualmente, por nomes como Karl Marx, Friedrich Engels ou Mao Tsé-tung.

Sobre a cidade original da belle époque construiu-se a atual Maputo, onde destacam-se os altos prédios edificados em dois surtos de verticalização. O primeiro, dos anos 60, expressa a derradeira tentativa portuguesa de investimento em solo moçambicano, como estratégia para evitar ou postergar a emancipação da colônia.

O segundo, após a independência, proclamada em 1975, reflete a cooperação econômica soviética e caracteriza-se pelos conjuntos habitacionais padronizados, pesados e monótonos.

A guerra civil, que atravessou toda a década de 80, causou sérios danos à infra-estrutura da cidade.

Nesse conflito, o governo pró-soviético da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) combateu as forças da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), a guerrilha de oposição financiada basicamente pelos regimes racistas da África do Sul e da Rodésia do Sul (atual Zimbábue). As forças da Renamo, em momentos dramáticos da guerra, chegaram a combater às portas de Maputo.

Os Acordos de Lusaka (Zâmbia), assinados em 1991, encerraram a guerra civil e desencadearam o processo de reconstrução econômica do país. Esses acordos foram diretamente influenciados pelas transformações políticas ocorridas nos governos vizinhos: o desabamento dos regimes racistas na Rodésia do Sul e África do Sul.

Atualmente, a presença da África do Sul é bastante visível na recuperação dos equipamentos produtivos em Moçambique. Investimentos sul-africanos dominam o setor de serviços, com destaque para hotéis e shoppings. A economia moçambicana depende da África do Sul. A potência regional fornece 44% das importações e absorve 26% das exportações do país. Parte significativa das receitas externas de Moçambique provém da venda de eletricidade para o vizinho. O trajeto da linha de transmissão da hidroelétrica moçambicana de Cahora Bassa (no alto curso do rio Zambeze) reflete a dependência: a linha vai primeiro para Johanesburgo, a principal metrópole sul-africana, e só depois segue para Maputo.

Portugal é o passado; a África do Sul é o futuro. Moçambique está cercado por antigas colônias britânicas, que têm o inglês entre suas línguas oficiais. Há poucos anos, o país aderiu à Comunidade Britânica (Commonwealth) e, cada vez mais, o inglês se torna a segunda língua do país: o idioma dos negócios, utilizado pela elite política e econômica.

O casamento de Graça Machel, a viúva do lider da independência Samora Machel, com o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela desenrolou-se sob a forma de um romance, acompanhado pela mídia moçambicana como verdadeira novela. O matrimônio entrelaça, simbólica e realmente, Moçambique à potência vizinha e, assim, reforça o papel hegemônico da África do Sul no continente.

Boletim Mundo Ano 10 n° 5

SIVAM, OS OLHOS E OUVIDOS DO ESTADO NA ERA DA INFORMAÇÃO

Nos séculos  XVII e XVIII, os fortes portugueses desenharam os esboços da Amazônia brasileira. Hoje, uma rede de radares, sensores e computadores esquadrinha a “última fronteira”

Exatamente às 13 horas do último dia 25 de julho, o presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou oficialmente o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). O sistema, cuja estrutura posta em funcionamento corresponde a três quartos do total planejado, integrará ao Brasil, de forma mais efetiva, cerca de 5,5 milhões de km2 – uma superfície equivalente à metade da Europa.

A Amazônia sempre esteve no núcleo do imaginário nacional. Quando o hino louva o “gigante pela própria natureza, deitado eternamente em berço esplêndido”, refere-se ao menos parcialmente à imensa Amazônia e suas riquezas. De forma menos ufanista, a Amazônia tem sido descrita e analisada como região periférica de um país periférico, vazio demográfico, fronteira demográfica, fronteira de recursos, espaço de conflitos, inferno verde, paraíso em chamas.

O potencial de riquezas, reais ou imaginárias, da Amazônia estimulou, desde muito cedo, os projetos de controle e ocupação do espaço da bacia amazônica.

As primeiras iniciativas remontam à época colonial. Em 1616 a Coroa portuguesa fundou o Forte do Presépio de Belém. A fortificação que deu origem à atual capital paraense funcionava como sinal de posse e localizava-se em terras de Portugal, porém muito próximas ao Meridiano de Tordesilhas.

Nessa época, contudo, o trono português pertencia a Filipe II de Espanha. A União Ibérica, que durou entre 1580 e 1640, tornava anacrônica a divisão do Novo Mundo inscrita no Tratado de Tordesilhas.

Aproveitando-se dessa circunstância, os portugueses organizaram expedições que implantaram fortes ao longo do Amazonas e junto aos seus afluentes, em terras situadas muito a ocidente do Meridiano de Tordesilhas.

Paralelamente, a administração colonial estimulou o estabelecimento de diversas ordens religiosas na Amazônia.

As ordens religiosas constituíram o sustentáculo da ocupação colonial da região.

Em 1750, o Tratado de Madri substituía o de Tordesilhas. O novo tratado, logo depois contestado pela Coroa espanhola, confirmava o controle português sobre a maior parte da atual Amazônia brasileira. A transferência da capital do Estado do Grão-Pará, de São Luís para Belém, em 1751, e a criação da capitania de São José do Rio Negro, com capital em Manaus, em 1774, engendraram o edifício territorial do domínio português sobre a região.

Durante a época colonial, a Amazônia portuguesa manteve ligações econômicas quase que exclusivamente com a Europa, exportando as chamadas “drogas do sertão”.

Nesse período, a ocupação do território amazônico ficou restrita às várzeas do rio principal e de alguns de seus afluentes. Foram junto aos fortes e às missões religiosas que surgiram os primeiros povoados e vilas.

O Estado nacional brasileiro voltou-se para o problema da integração da Amazônia só em meados do século XX. O projeto estratégico estava associado à “marcha para o Oeste” lançada por Getúlio Vargas  nos anos 30 e acelerada pela transferência da capital federal para Brasília. Nesse contexto, foram criados os órgãos de planejamento regional: a Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (SPVEA), transformada depois na Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Banco da Amazônia (Basa) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O projeto de integração envolveu a implantação de uma infra-estrutura viária e energética e propiciou a compra subsidiada de glebas de terras por parte de empresários nacionais e estrangeiros. Além disso, empresas estatais se associaram a transnacionais  para conduzir a exploração de recursos minerais. O Programa Grande Carajás, no Pará e Maranhão, representou o ponto mais alto dessa estratégia de valorização da “fronteira de recursos”.

A decisão de implantação do Sivam, no início da década de 90, reflete um novo estágio do empreendimento de integração regional, ligado à revolução tecno- científica.

O fundamento geopolítico da decisão encontra-se no caráter internacional do espaço amazônico.

O Brasil possui pouco menos de 70% da chamada Amazônia Internacional. Outros sete Estados soberanos – Guiana, Suriname,Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia – e a Guiana Francesa possuem terras amazônicas. A extensa linha de fronteiras amazônicas do Brasil – as “fronteiras mortas”, fracamente povoadas  acabaram se transformando numa espécie de terra de ninguém. O contrabando de armas, o narcotráfico, o garimpo descontrolado em reservas indígenas e a extração ilegal de madeira são elementos da paisagem geopolítica e econômica da faixa de fronteiras.

Estima-se que, atualmente, mais de 1,5 mil vôos por ano cruzem os céus da Amazônia brasileira fora do controle das autoridades. Calcula-se que cerca de 90% desses vôos sejam clandestinos, participando de operações de contrabando e comércio de drogas e armas. Os dados obtidos pelo Sivam deveriam possibilitar ações voltadas contra o crime organizado. Além da vigilância do tráfego aéreo, o Sivam fiscalizará desmatamentos, queimadas e outras formas de agressões ambientais. Os equipamentos do sistema permitirão também fazer prospecções no subsolo da área recoberta por florestas, ajudando a localizar jazidas minerais.

O sistema é constituído por uma rede de grande sofisticação tecnológica formada por dezenas de aviões, meia dúzia de satélites, 25 radares, 87 estações de recepção de imagens e 200 plataformas de coleta de dados nos rios. Os nós da rede são os Centros Regionais de Vigilância (CRV), situados em Porto Velho, Manaus e Belém e conectados ao centro principal, em Brasília.

Boletim Mundo Ano 10 n° 5