PLANO REAL ESTABILIZOU A ECONOMIA MAS NÃO GEROU CRESCIMENTO

Dez anos atrás, o plano anti-inflação ativou as esperanças na expansão do PIB e na redução das desigualdades. As estatísticas provam que essas promessas não foram cumpridas.

É preciso que o bolo cresça,  para depois dividir as fatias”, dizia o então ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto, entre o final dos anos 60 e meados dos 70, quando o “milagre econômico” brasileiro era responsável por algumas das taxas mais elevadas de crescimento do mundo. “Bolo”, no caso, era o Produto Interno Bruto (PIB, a soma total da riqueza produzida pelo país).

O PIB cresceu (na média, 10% ao ano), graças a um brutal endividamento externo, mas o “bolo” serviu quase apenas para engordar os mais ricos. A maioria da população continuou miserável como sempre.
Nada de novo. As Estatísticas do século XX, um trabalho sem precedentes, divulgado em setembro de 2003 pelo IBGE, mostram a vocação histórica da economia brasileira para proporcionar concentração de renda. Entre 1901 e 2000, o PIB foi multiplicado por 110 e a população por dez, mas não houve divisão da riqueza.
O anúncio do Plano Real, em 1994, parecia oferecer a oportunidade de mudar a história. A proposta era acabar com a inflação e estabilizar a economia, assegurando a milhões de brasileiros pobres a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e se tornarem consumidores. Na economia estabilizada, o “imposto inflacionário” não conseguiria mais devorar o valor real dos salários. Os dados divulgados pelo IBGE demonstram que, do segundo semestre de 1994 a 1996, o rendimento real dos trabalhadores cresceu 27%, enquanto o PIB per capita (produto da divisão do PIB pela população) teve uma expansão de 4%.
Em 1960, os 10% mais ricos do país ganhavam 34 vezes o recebido pelos 10% mais pobres; a diferença chegou a 60 vezes em 1991 e caiu para 47 vezes em 1995, um ano após o início do Plano Real.
A estabilização da moeda proporcionou a primeira eleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso, o ministro da Fazenda de Itamar Franco que apareceu como responsável pelo Plano Real. O crescimento da renda real dos pobres proporcionou a reeleição no primeiro turno, em 1998.
O real foi lançado pouco antes do início da campanha eleitoral de 1994, quando o candidato Lula tinha cerca de 40% das intenções de voto e parecia virtualmente eleito. Na época, o economista do PT, hoje senador, Aloizio Mercadante vaticinou que a nova moeda não teria impacto eleitoral.
Mas, num prazo um pouco mais longo, o Plano Real foi incapaz de realizar suas promessas. Em 2002, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), organizada pelo IBGE, os 10% mais ricos recebiam renda 58,7 vezes superior à dos 10% mais pobres. O mesmo estudo mostrou que os poucos postos de trabalho abertos entre 2001 e 2002 foram precários, destinados apenas a assegurar a sobrevivência: 96,3% das ocupações geradas no país foram para pessoas não-remuneradas ou com renda inferior a um salário mínimo. De cada dez ocupações abertas, apenas 3 tiveram carteira assinada.
Em 2001, a PNAD já havia indicado que o número de trabalhadores sem carteira assinada havia ultrapassado metade do total. Entre 1996 e 2002, o recuo do rendimento médio do brasileiro, assalariado ou não, foi de 10,5%. Os ganhos de renda dos pobres, obtidos nos primeiros dois anos do real, derivaram essencialmente da freada no “imposto inflacionário”. Depois, esses ganhos foram sugados pelo fraco crescimento econômico.
Um estudo detalhado de seis anos da nova moeda concluiu:
“No que se refere ao Plano Real, não dispomos de evidência alguma de que tenha produzido qualquer impacto significativo sobre a redução da desigualdade”.
(Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça, Desigualdade e pobreza no Brasil: a estabilidade inaceitável. Rio de Janeiro, IPEA, 2000).
Em outros termos: como sempre na história do Brasil, durante o Plano Real o crescimento do PIB (de R$ 1,1 trilhão, em 1994, para R$ 1,3 trilhão em 2002, a preços praticados em 2002, segundo o Ipea) não significou distribuição de riqueza. Encerrado o breve período de glória em sua primeira fase, os mecanismos que perpetuam a desigualdade voltaram a dominar o cenário. Entre julho de 1997 e julho de 2001, o PIB per capita cresceu apenas 1%, e o rendimento real do trabalhador brasileiro caiu 4%. Isso significa que a renda criada no período não foi apropriada pelos salários .
A tragédia social fica mais facilmente perceptível quando se considera o índice de Gini, adotado pela ONU. O índice, que tem o nome do matemático que o elaborou, oscila entre os valores zero e um, e serve para medir internacionalmente a distribuição de renda.
Quanto mais perto do zero, melhor a distribuição.
O índice de Gini do Brasil experimentou forte piora nos tempos do “milagre econômico” da ditadura militar.
Durante o Plano Real, o Gini do Brasil permaneceu praticamente estacionado em 0,6. Esse índice está entre os mais elevados do mundo: no mesmo grupo da África do Sul, Suazilândia, Paraguai e Honduras; melhor apenas que os índices da Namíbia, Botsuana e Serra Leoa .
O Plano Real foi um sucesso político de curto prazo mas, sob os pontos de vista do crescimento econômico e da distribuição da renda, fracassou. Como explicar esse fracasso? Não há, obviamente, uma resposta única, ainda mais por se tratar de um processo histórico em andamento. Mas é inegável que o modelo econômico adotado pelo governo privilegiou o capital financeiro, em detrimento do trabalho e das necessidades básicas da população mais pobre. A liberalização da economia, a privatização das estatais e o conseqüente aumento dos preços dos serviços públicos, a captação de investimentos especulativos mediante o pagamento de juros astronômicos, o enxugamento dos recursos destinados à educação e saúde não geraram expansão acelerada do PIB e acirraram as desigualdades sociais.
O sucesso inicial do Plano Real elegeu FHC duas vezes. O seu fracasso elegeu Lula. Mas, apesar de tudo, as receitas econômicas de 1994 continuam a ser aplicadas em 2004.

Boletim Mundo Ano 12 n° 1

LOUCAS ILUSÕES E DESVENTURAS DE 1964

Che Guevara e o diplomata brasileiro Jaime de Azevedo Rodrigues se encaminharam um na direção do outro, no longo corredor do Palácio das Nações, em Genebra, onde se realizava a primeira Unctad, a conferência internacional de comércio e desenvolvimento. Eu estava ao lado de Jaime.
Março de 1964 se esgotara. Os dois sabiam o que acontecia no Brasil: o golpe e a fuga de João (Jango) Goulart. “Jaime, en los ejércitos regulares ni los soldados”, bradou Guevara, comprimindo o amigo num abraço ao mesmo tempo de condolências e solidariedade.
O ex-guerrilheiro cubano, numa ironia amarga, referia-se à ingênua confiança do governo Goulart no seu “esquema militar”.
Jaime, do núcleo do Itamaraty que se fortalecera com Jânio Quadros e Goulart, foi também golpeado e num fugaz momento de glória. A diplomacia do Brasil havia contribuído de modo decisivo para a difusão do principio “trade not aid”, comércio e não ajuda, e a criação da Unctad, onde pontificávamos, no Grupo dos 77, o dos subdesenvolvidos. A Unctad funcionava como extensão da Conferência de Bandung, que foi o embrião do Movimento dos Países Não-Alinhados. Lembro de Sérgio Rouanet, em seu primeiro posto no exterior, em Nova York, me explicando que a saída era ter preços justos no comércio e não ficar dependendo de ajuda, de esmola. Oito anos depois de Genebra, na Unctad no Chile, o sobrevivente Rouanet, queria porque queria desertar da nossa delegação e sentar praça com o presidente socialista chileno Salvador Allende.
Foi uma luta convencê-lo de que era loucura.
Guardo em meu cofre íntimo a honra de ter sido um dos que ajudaram a preservar o nosso filósofo. Em Genebra, em 1964, Jaime chefiava os brasileiros (o sofisticado chanceler Araújo Castro se limitaria a presenciar as formalidades de abertura) e Guevara chefiava os cubanos.
Provavelmente Jaime repetiu com Guevara toda aquela conversa de “militares do povo”, de um “esquema militar” da confiança de Assis Brasil, um dos generais de Jango, tema recorrente nas esquerdas brasileiras na medida em que as tensões se avolumavam. O próprio Jango caiu nessa armadilha, falando diretamente aos sargentos.
Não há nada de que general tenha mais medo do que quebra de hierarquia. Ainda na esteira do golpe, ficou-se sabendo que desde dezembro o alto comando do Exército vinha fazendo mudanças de modo a assegurar fidelidades. “Ni los soldados”, foi a reação de Guevara diante de um Jaime não só amargurado mas também perplexo com a ausência de reação militar ao golpe dos generais. “Foi como se eu descesse no olho do furacão”, me confidenciou mais tarde o ex-ministro Araújo Castro, chamado às pressas de volta ao Brasil e demitido sumariamente. Jaime mandou um pedido de demissão malcriado. Castelo logo faria o seu discurso no Itamaraty, abandonando a “política externa independente” e substituindo-a pela noção de “interdependência”.
Havia dois pólos, era preciso escolher um. O envio de tropas brasileiras à República Dominicana, aderindo à intervenção americana sob a bandeira da OEA, clarificava perfeitamente a escolha do novo regime. Em Washington, o Departamento de Estado exultava. Ficaria livre, imaginava, do bando de “barbudinhos do Itamaraty” que vinha infernizando a diplomacia americana.
Nos primeiros momentos, sim, mas não a um prazo maior. Já em 1969 o então ministro do Exterior, Magalhães Pinto, sempre de olho na presidência, articulou o Consenso de Viña Del Mar, no qual a América Latina buscava uma “identidade própria”.
Quais as utopias que povoavam as cabeças daqueles que, como eu, imaginavam que algo diferente pudesse brotar do “interlúdio” janguista? No plano externo, essa procura da “identidade própria”, de independência e autonomia.
Lutar pela “parlamentarização” da ONU: um membro, um voto. Nessa altura, Cuba já era vista como uma referência “utópica”. Além dos desgastes da Crise dos Mísseis de 1962, as experiências de guerrilha “nas montanhas”, na Venezuela, se encaminhavam para um fracasso total. Só 16 anos mais tarde o fôlego guerrilheiro se recompôs com o triunfo sandinista na Nicarágua.
Pelo que pude observar, “a caminho da forca”, como diria um amigo meu depois de 1964, só as Ligas Camponesas, de Francisco Julião, tinham uma relação “de fato” com o modelo cubano de luta revolucionária.
A meu ver, com base em minha vivência, três grupamentos dominavam o cenário esquerdista pré-64: o “partidão”, isto é, o PC pró-Moscou de Prestes; o PC do B, pró-China, criado em 1962, e a Ação Popular (AP), originada na esquerda católica. Fora disso, havia a UNE, que na época teve entre seus presidentes José Serra, que era de esquerda, e Aldo Arantes, militante do PC do B, ex-deputado federal, hoje com cargo no governo Lula.
Não era fácil circular nesse cenário. O PC do B cultuava a luta armada de estilo chinês. O “partidão” me parecia o mais próximo dos tão falados “militares do povo” e de Jango, talvez imaginando transformá-lo numa espécie de Kerensky, o líder do governo provisório que acabou derrubado pelos bolcheviques na Rússia de 1917. A Ação Popular se movimentava tocada pela “indignação de Deus” contra as injustiças, a teologia da libertação e a “igreja popular” consagrada na conferência episcopal de Medellín. Mas, nas intermináveis assembléias – eu nas de jornalistas, meu amigo Grisoli nas de artistas, e assim por diante – se falava muito em “reformas de base”. Mais do que um programa, era uma palavra de ordem um tanto vaga: reforma agrária, reforma urbana, etc.
De tanto assinar manifestos, acabei processado.
Tinha escrito um livro sobre o assassinato de John Kennedy intitulado A conspiração. Bateu a paranóia: a CIA certamente viria em cima de mim, com a ajuda de seus asseclas nativos que estavam de novo na crista da onda. Numa noite o morro de Santa Teresa, no Rio, onde eu morava, e ainda moro, teve todas as suas saídas bloqueadas. Soldados faziam revistas de casa em casa.
Quando a poeira baixou um pouco, um amigo resumiu a ilusão. Os brasileiros elegeram pouco antes Jânio Quadros, um moralista conservador. Como imaginar que o Brasil estivesse no ponto para uma “revolução”?
Consegui manter-me no cargo de editor internacional do Jornal do Brasil, a duras penas, até dois meses depois.
A cortina baixou.
Anos mais tarde, quando a Biblioteca Johnson, dos Estados Unidos, liberou documentos sobre o golpe de 64 no Brasil,  Carlos Lemos, então chefe de redação do Jornal do Brasil, me telefonou por uma razão especial.
“As pessoas te achavam maluco com essa história de CIA. Pois tenho aqui um memorando enviado à Casa Branca dizendo que, no Brasil, um tal de Newton Carlos anda escrevendo que Kennedy foi vítima de uma conspiração”, disse Lemos. Eu podia ser paranóico, mas não era maluco.

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FRACASSO DE CANCUN ADIA NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS E GOLPEIA OMC

Fica tudo como está, para ver depois como é que fica”. Essa velha máxima popular brasileira define com precisão o resultado da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), que aconteceu em setembro na cidade mexicana de Cancun e foi planejada para avançar tanto na liberalização de certos setores das economias periféricas, como na redução dos subsídios (especialmente agrícolas e de produtos semimanufaturados) nos países desenvolvidos.
Nada disso aconteceu. Em conseqüência, ficou comprometido o prazo de 1º de janeiro de 2005, que a OMC estipulou como data-limite para a conclusão da Rodada do Desenvolvimento (iniciada em 2001 na cidade de Doha, no Catar), que deveria levar a novas regras – mais liberais e equilibradas – para o comércio internacional.
Mais do que isso: o fracasso de Cancun é um golpe profundo na própria credibilidade da OMC, abalada desde o colapso da chamada Rodada do Milênio, na conferência de Seattle (EUA), em 1999.
O impasse foi precipitado pela exigência da União Européia, com apoio do Japão, da Coréia do Sul e da Suíça, de incluir na agenda da rodada quatro temas propostos inicialmente em 1996, em uma reunião em Cingapura: regras sobre investimentos internacionais, políticas sobre concorrência, liberalização de compras governamentais e políticas de facilitação de comércio.
Em Cingapura, tinha sido decidido que esses  temas só entrariam na agenda em caso de consenso. Cerca de 70 países da Ásia e África negaram-se a discutir agora esses temas, uma vez que representariam abertura  maior de suas economias à concorrência internacional, sem garantias palpáveis de receber vantagens em outras áreas. A União Européia, rompendo o acordo prévio, recusou-se a retirar sua exigência, provocando o fracasso da conferência.
No fundo, os europeus usaram a divergência sobre os “temas de Cingapura” para evitar o confronto em torno da verdadeira questão central da Rodada do Desenvolvimento: os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, que consomem cerca de US$ 300 bilhões anuais e representam  mais de seis vezes o dispêndio total dos países ricos em ajuda externa. Torpedeando a liberalização de seu mercado, a União Européia voltou a se insurgir contra a cartilha da economia política liberal de Adam Smith e David Ricardo, que ela não se cansa de pregar aos países em desenvolvimento.
A paralisia da rodada comercial global repercute sobre as negociações da Alca. Cedendo à exigência dos Estados Unidos, e assumindo que o cronograma da Rodada do Desenvolvimento seria cumprido, o Brasil havia concordado em remeter o tema do comércio agrícola para o âmbito da OMC . Agora, o atraso nas negociações globais deixa ao Brasil a triste perspectiva de decidir sobre a Alca sem dispor de qualquer garantia no setor agrícola, que ocupa lugar destacado nas exportações nacionais .
Há duas leituras para o fracasso de Cancun. A primeira é de que o atraso da Rodada do Desenvolvimento proporciona tempo para o reforço do G22, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia, que se consolida como contraponto à coalizão entre União Européia  e Estados Unidos. O G22 abrange importantes economias, como as da Argentina, do México e da África do Sul, e ganhou em Cancun a adesão da Turquia.
Os partidários dessa primeira tese enxergam outras hipotéticas vantagens para o Brasil. O freio de mão puxado na OMC atrasaria ainda mais o as negociações da Alca, favorecendo o eventual reforço do Mercosul.
E um Mercosul mais robusto poderia negociar em melhores condições – para o Brasil e seus parceiros – a integração à Alca.
Mas há uma segunda leitura –diametralmente oposta – dos desdobramentos da reunião de Cancun. Analistas liberais avaliam que a paralisia da OMC contribui apenas para a manutenção do protecionismo dos países desenvolvidos nos  setores agrícola e de manufaturados tradicionais. Isso significa, por exemplo, o congelamento dos atuais níveis de subsídios à agricultura na Europa Ocidental e a permanência das barreiras que protegem a decadente indústria siderúrgica dos Estados Unidos. Em conseqüência, produtos agrícolas e semimanufaturados dos países em desenvolvimento permaneceriam, em grande medida, barrados nos mercados dos países ricos.
O Banco Mundial, em documento recente, sugere que uma ambiciosa redução de barreiras no comércio global seria capaz de adicionar, anualmente, algo entre US$ 290 bilhões e US$ 520 bilhões à renda mundial – e que bem mais de metade da renda adicionada fluiria para os países em desenvolvimento. Se essas estimativas forem confiáveis, a operação de boicote da União Européia pode custar muito caro para latino-americanos, africanos e asiáticos.
O governo brasileiro, de sua parte, embora criticasse “o verdadeiro adiamento da efetiva discussão dos assuntos” em Cancun, nas palavras do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, revelou satisfação com o que acredita ser uma importante conquista de tempo. “O pior dos mundos é fazer um acordo desfavorável ao Brasil, porque aí são anos e anos sem chance de melhorar. Disso escapamos. É melhor a falta de acordo que um acordo ruim”, afirmou o ministro ao final do encontro.
A diplomacia comercial brasileira marcou tento significativo ao consolidar o G22.
Inegavelmente, o Brasil emergiu de Cancun como  interlocutor de peso nas negociações globais da OMC. Além disso, no palco das Américas, conseguiu algum espaço de manobra aprofundando os entendimentos entre Lula e o presidente argentino, Néstor Kirchner, patrocinando um modesto acordo comercial entre o Peru e o Mercosul e abrindo discussões para um acordo similar com a Colômbia.
Ao mesmo tempo, o governo brasileiro parece rir à toa, inventando versões otimistas para tudo o que, na verdade, golpeia as ambições nacionais. Há pouco, a renúncia brasileira, forçada por Washington, a discutir o comércio agrícola no âmbito da Alca foi apresentada como sábia estratégia de transferência do tema para a esfera supostamente mais favorável da OMC. Agora, quando a União Européia sabota essa discussão na OMC, os ministros sorridentes gabamse de que teriam “ganhado tempo”.
Mas, atrás do riso da hiena, há angústia genuína. Entre uma e outra celebração vazia, o ministro Roberto Rodrigues reconheceu que o impasse de Cancun “coloca a OMC em xeque” e um integrante da delegação brasileira admitiu que, face ao impasse nas negociações globais, “vamos ter que nos dedicar mais a acordos bilaterais do que fizemos no passado, para compensar a inexistência de acordos multilaterais”.
Falar é gratuito, fazer são outros quinhentos. A União Européia e os Estados Unidos podem passar bem sem OMC, costurando acordos bilaterais, pois dominam o comércio global e estruturaram poderosos blocos regionais . Não é o caso do Brasil – nem dos demais integrantes do G22.

JOGO BRUTO: A GEOPOLÍTICA DO COMÉRCIO GLOBAL

O comércio mundial está estruturado em torno de três pólos nucleares: Europa Ocidental, América Anglo-Saxônica e Ásia. As correntes comerciais que circulam entre esses pólos perfazem praticamente a metade de todo o intercâmbio inter-regional. América Latina, Europa Oriental e CEI, Oriente Médio e África formam pólos periféricos, com correntes de comércio relativamente modestas e concentradas em apenas um ou dois dos pólos nucleares .
A Europa Ocidental, o maior pólo comercial do mundo, mantém correntes significativas com todos os demais pólos. As parcerias dominantes são com a Ásia e a América Anglo-Saxônica, mas registra-se impressionante crescimento do intercâmbio com a Europa Oriental e a CEI. A expressão geopolítica desse fenômeno é o processo de incorporação dos países do leste europeu à União Européia, que está em marcha.
O peso da América Anglo-Saxônica no comércio global reflete as dimensões da economia dos Estados Unidos. A hiper-potência ocupa, individualmente, a primeira posição no comércio mundial e realiza imensos déficits comerciais. Fora dos pólos nucleares, apenas a América Latina mantém intercâmbio de grande porte com os Estados Unidos. O projeto da Alca, impulsionado por Washington, destina-se a ampliar essa corrente de comércio, hoje excessivamente concentrada na parceria com o México.
A Ásia, há apenas duas décadas, só possuía um titã comercial: o Japão, que hoje só fica atrás dos Estados Unidos e da Alemanha no ranking do comércio exterior. A expansão acelerada das economias da China e dos Tigres Asiáticos, bem como o peso do intercâmbio externo nesse processo de modernização industrial, revolucionou o panorama do comércio global. Hoje, a China é o sexto importador mundial e disputa com a França a condição de quarto exportador mundial.
Os pólos periféricos não mantêm nenhuma grande corrente de intercâmbio entre si. A América Latina divide desigualmente seu comércio entre os Estados Unidos e a União Européia. Os exportadores de petróleo do Oriente Médio dependem dos mercados asiáticos e europeus, pois os Estados Unidos se abastece preferencialmente na América Latina. Europa Oriental e CEI, de um lado, e África, de outro, são apêndices comerciais da União Européia. O intercâmbio Sul-Sul continua a representar uma miragem ou, no máximo, um projeto geopolítico em estágio embrionário.
O fosso entre os pólos nucleares e os periféricos torna-se ainda mais patente quando se analisa a participação no comércio total, não só no intercâmbio inter-regional.
A União Européia realiza correntes comerciais praticamente idênticas à soma das correntes da Ásia e América Anglo-Saxônica. Os três pólos nucleares, juntos, controlam cerca de  84% do comércio global.
Nas negociações comerciais multilaterais, os atores decisivos são os Estados Unidos e a União Européia, pois, ao contrário dos países asiáticos, que negociam individualmente, o bloco europeu fala com voz única. Em 1993, no fim da Rodada Uruguai do GATT (o antecessor da OMC), um acordo entre Washington e Bruxelas desbloqueou as negociações, postergando a liberalização agrícola e impondo aos países em desenvolvimento um desenlace amargo. Agora, Brasil e Índia costuram um grupo de países em desenvolvimento – o G22 – capaz de defender posições comuns diante dos gigantes do comércio global.
Na esfera comercial, a União Européia dispõe de mais poder até que os Estados Unidos.
Além de realizar parcela maior do comércio total, os europeus construíram um mercado comum que consome a maior parte das exportações dos países do bloco.
Nada menos que 67% do intercâmbio externo dos países da Europa Ocidental aparece sob a rubrica de comércio intra-regional, contra 48% para a Ásia e 39% para a América Anglo-Saxônica. Os pólos periféricos realizam pequena parcela do seu intercâmbio no interior da própria região: no caso da América Latina, por exemplo, apenas 17% e, no da África, sequer 8%.
Isso significa que, de certo modo, existe uma “Fortaleza Europa”, em condições de confrontar o sistema multilateral de comércio. Não é casual que, com uma arrogância inigualável, o representante comercial de Bruxelas tenha declarado que o Brasil e os países do G22, ao exigir uma drástica redução nos subsídios agrícolas, “entraram em órbita” e que deveriam “voltar à Terra” ou “ficar sem nada”.
A “Fortaleza Europa” pode viver bem sem a OMC, alimentando-se de seu mercado comum e articulando acordos bilaterais com Washington. Os Estados Unidos, com seu imenso mercado interno, também têm peso suficiente para viver de acordos bilaterais, com os europeus, e continentais, como a Alca. É por isso que um colapso do sistema multilateral de comércio atingiria, antes de tudo, os países em desenvolvimento. Principalmente aqueles que dependem de correntes multi- direcionais de comércio. Como o Brasil.

Boletim Mundo Ano 11 n° 6

GLOBALIZAÇÃO DISSEMINA AS EPIDEMIAS POR TODO O PLANETA

José Arnaldo Favaretto e Helio Trebbi

Embora ainda não exista o definitivo fiat lux sobre a evolução humana, evidências atuais reforçam a hipótese de que o Homo sapiens tenha se originado na África, de onde migrou e se espalhou para os outros continentes. Até o fim do Paleolítico, os grupos humanos obtinham alimento pela caça e coleta; há cerca de 10 mil anos, já no Neolítico com o cultivo de plantas e a domesticação dos animais  os grupos humanos, até então nômades, fixaram-se à terra e tornaram-se sedentários. O cultivo das plantas e a fixação trouxeram mudanças tão intensas na evolução humana que marcaram um período denominado primeira revolução agrícola.

A maior oferta de alimentos abriu espaço para a revolução urbana: seguindo a “explosão demográfica”, os agrupamentos de agricultores (principalmente nos vales de rios Tigre e Eufrates, na Mesopotâmia, Nilo, no Egito, e Amarelo, na China) deram origem a cidades, onde se desenvolveram técnicas como a cerâmica, a tecelagem e a metalurgia.
Os excedentes da produção agrícola e de artefatos estimularam as relações de troca entre populações, inaugurando o comércio.
Nos séculos XV e XVI, uma “bolha” de capitalismo expandiu-se a partir da Europa para todo o mundo, estabelecendo as bases de um mercado mundializado. A economia chega hoje à globalização, em que as fronteiras nacionais estão permeáveis ao capital e vulneráveis ao mercado  mundial. Sob o ponto de vista das corporações transnacionais, essas fronteiras virtualmente não mais existem, a não ser como linhas de mapa ou conceito abstrato.
Tornou-se  emblemático apontar os tênis da Nike como modelos da globalização. Desenhados em um país, são confeccionados em outro com insumos provenientes de um terceiro. Finalmente, são comercializados em todo o mundo. Livros didáticos para ensino da língua inglesa são escritos na Nova Zelândia, impressos em São Paulo e param nas mãos de alunos da rede pública do Paraguai e da África do Sul!
A fragilidade das fronteiras nacionais torna-se também evidente para outros fenômenos, como a chuva ácida, o aquecimento global e a rarefação da camada de ozônio, todos de dimensão planetária.
Essas formas de agressão ambiental mereceram até um documento internacional: a Convenção sobre Poluição Ambiental de Longo Alcance, de 1983.
Fluem pelo mundo dinheiro, matérias primas e mercadorias, mas não só! Por paradoxal que possa parecer, a globalização concentra o capital e dispersa pessoas. Pelas fronteiras abertas ao capital, passam também pessoas que buscam trabalho, passam soldados, pessoas que fogem de guerras civis, que fazem negócios ou cujo emprego impõe deslocamentos, como pilotos e comissários de bordo, executivos etc. Também é inegável, nas últimas décadas, o aumento do fluxo de turistas entre países e continentes. Todas essas pessoas deslocam-se levando algo mais que bagagens: suas colônias de microrganismos comensais e parasitas.
A história da humanidade não pode ser dissociada da história de seus parasitas. O primeiro Homo Sapiens já os encontrou prontos para o assalto, e o último não se despedirá da vida sem a presença deles. A relação entre seres humanos e parasitas nunca foi amistosa, quando muito tolerada. A expressão mais desastrosa de nossa relação com tais organismos são as epidemias – ou pandemias, quando em escala global –, que já dizimaram populações ao longo do tempo, chegando a alterar o curso da História.
Na Bíblia, há registros de epidemias, como se lê no Livro do Êxodo: “Eles tomaram cinza de forno e a apresentaram ao Faraó; Moisés atirou-a para o céu, e ela se tornou em tumores que se arrebentavam em úlceras nos homens e nos animais”. No século XIV, a chamada peste negra – isto é, a peste bubônica – dizimou um quarto da população da Europa, chegando a eliminar 70% dos habitantes de algumas cidades. No século XVI, o espanhol Cortês conquistou o grande e belicoso Império Asteca com a ajuda do “general varíola”, que eliminou quase a metade da população asteca. No século XX, mal a Europa contava os 15 milhões de mortos na Primeira Guerra Mundial, a gripe espanhola irrompeu no continente e espalhou-se pelo mundo, fazendo pelo menos 20 milhões de vítimas fatais.
Na década de 80, foram diagnosticados os primeiros casos de uma doença – até então desconhecida – e descoberto seu agente etiológico, hoje chamados de AIDS (acquired immune deficiency syndrome, ou síndrome da imunodeficiência humana) e HIV (human immunodeficiency virus, ou vírus da imunodeficiência humana), respectivamente O comissário de bordo canadense Gaetan Douglas é considerado o “paciente zero” da AIDS, a última pandemia do século XX .
A primeira pandemia do século XXI é a SARS (severe acute respiratory syndrome ou síndrome respiratória aguda grave). Em novembro de 2002, pessoas da região de Guangdong, na China, desenvolveram essa nova e letal forma de pneumonia. Em fevereiro, um médico que tratou de pessoas em Guangdong hospedou-se em um hotel de Hong Kong, e infectou 12 outras pessoas. A partir desses casos, acendeu-se um rastilho epidemiológico que, até a metade desse ano, havia passado por 18 países, atacado mais de 6 mil pessoas e matado pelo menos 470. A cortina de silêncio imposta pelas autoridades sanitárias chinesas impediu que medidas de controle fossem implementadas  mais precocemente.
A partir da divulgação maciça da epidemia pela imprensa mundial, o governo chinês chegou a ameaçar com prisão perpétua pacientes que desrespeitassem as normas de isolamento.
Essas pandemias são exemplos do chamado “efeito borboleta”, segundo o qual o bater de asas de uma borboleta pode causar um vendaval devastador mesmo a milhares de quilômetros de distância. A Aids e a Sars têm muitas características em comum: seus agentes são vírus que romperam a barreira biológica entre animais e seres humanos e se disseminaram graças a brechas nos sistemas nacionais e internacionais de vigilância. São produtos da globalização, e seus efeitos políticos, econômicos e sociais são devastadores.
As epidemias, tão antigas quanto as primeiras populações humanas, certamente continuarão a ocorrer, quem sabe alcançando, no futuro remoto, colônias humanas em outros planetas. Pensando em prevenção em escala cósmica, cientistas da Nasa consideram a possibilidade de arremessar a sonda espacial Galileu contra o planeta Júpiter, incinerando-a na entrada na atmosfera do planeta, com o objetivo de evitar que ela caia sobre o satélite Europa e o contamine com microrganismos terrestres que possam ter resistido às hostis condições do espaço.

Guerra na Guiné-Bissau difundiu o HIV-2

O HIV-1, que infecta mais de 40 milhões de pessoas, é o vírus mais difundido da AIDS. O HIV-2, menos conhecido, infecta “apenas” um milhão e está mais ou menos confinado à África Ocidental.
O HIV-1 originou-se de chimpanzés. O HIV-2, de uma outra espécie de macaco, e parece ter saltado a barreira das espécies duas vezes, por volta de 1940 e 1945, quando infectou os primeiros humanos na colônia portuguesa de Guiné-Bissau.
Até a década de 60, o vírus permaneceu raro e geograficamente confinado à colônia. Mas a guerra de independência da Guiné-Bissau (1963-1974) gerou intensa circulação de tropas, compostas por homens sexualmente ativos, criando as condições para a difusão do vírus. Então, rapidamente, o HIV-2, que infectava poucas centenas de pessoas, disseminou-se por centenas de milhares, na própria Guiné-Bissau e nos países vizinhos.

Boletim Mundo Ano 11 n° 6

30 ANOS DEPOIS, CHILE AINDA VIVE À SOMBRA DE PINOCHET

As questões mudaram na volta a Santiago, dezessete anos depois da última viagem. Em 1986, ainda na “era Pinochet”, esse jornalista, com a tarefa de cobrir a viagem do Papa ao Chile, perguntava a si mesmo se seria preso (estava numa lista negra da ditadura chilena) ou se poderia fazer o seu trabalho. Agora, chegava como convidado e logo passou a compartilhar de uma expectativa geral: com o “destape”, ou seja, a volta das liberdades públicas, a passagem dos 30 anos do golpe contra Salvador Allende desandaria em manifestações violentas?
Allende, primeiro socialista eleito presidente na América do Sul, simbolizou a utopia da “revolução pelo voto”. Governou, num mar revolto de crises, entre 1970 e 1973. O sangrento golpe militar de 11 de setembro custou-lhe a vida e inaugurou a ditadura de Augusto Pinochet, que durou dezesseis anos. Nos quatorze anos de “redemocratização pactuada”, produto de acordo de cavalheiros entre militares e políticos, o 11 de setembro sempre foi uma data de pequenas medições de força entre a esquerda e a direita, sem maiores conseqüências institucionais. Agora era diferente. O governo liberara as manifestações e a panela ardia no fogo, destampada. A Universidade do Chile programava atos de reparações a estudantes e professores vítimas da ditadura.
Um seminário tiraria dos porões as misérias feitas com jornais e jornalistas. Os sindicatos programavam reuniões de leituras de nomes de trabalhadores assassinados. As televisões se inundavam de documentários com imagens até agora trancadas a sete chaves, como as do ataque militar ao palácio presidencial de La Moneda e do estádio nacional transformado em prisão política. A voz da cantora Violenta Parra voltara a dar “gracias a la vida”.
Romaria ao túmulo de Allende, reabertura da porta lateral da sede do governo, por onde passou o corpo de Allende no dia fatídico, etc.
Haverá violência? As opiniões se dividiam. Sempre existem os cabeças-quentes e a direita chilena, embora aparentemente recolhida, continua forte e ativa. No fim, o que aconteceu não teve conteúdo político de maior importância. Os personagens centrais cumpriram o seu papel, de acordo com o figurino, com algumas surpresas, como a visibilidade de Augusto Pinochet. E uma nova pergunta: que conseqüências a passagem dos 30 anos do golpe terá na vida do Chile? O pacto da “redemocratização” continua valendo. Embora tenham se recolhido numa cerimônia opaca dentro da Escola Militar, as forças armadas chilenas permanecem sendo um Estado dentro do Estado.
Já se esgotaram dois mandatos presidenciais de seis anos, um terceiro está em curso e, do ponto de vista institucional, o Chile não alterou em nada o legado de Pinochet. O “padre benemérito de la pátria”, título ainda vigente conferido em 1998 a Pinochet pelo Exército chileno, quando ele deixou o comando da arma e se tornou senador vitalício, controlou pessoalmente a redação de uma “constituição” que enquadrasse o Chile redemocratizado.
A instituição de parlamentares biônicos, inclusive com representação militar, serviu para impedir a alteração da carta herdada da ditadura. O Chile da “concertación por la democracia” é regido constitucionalmente pelas regras estabelecidas na “era Pinochet”. O que isso significa? Pinochet deixou a presidência em 1989 mas, por força da “constituição” redigida pelos seus bacharéis, sob supervisão dele próprio, o presidente escolhido pelo povo não tinha como remove-lo do comando do Exército, no qual ficou até 1998. Na prática, uma dualidade de poderes.
A democracia chilena é a única na qual o presidente não é o comandante-em-chefe das forças armadas. Os ex-presidentes Patricio Aylwin (1990-94) e Eduardo Frei (1994-2000) não puderam, e o atual presidente Ricardo Lagos não pode trocar os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Os chefes militares têm mandatos e, quando concluídos, o presidente é obrigado a escolher substitutos entre os cinco oficiais-generais mais antigos. É quase impossível promover uma renovação militar, como a que Néstor Kirchner fez na Argentina com uma só tacada.
Como “garantidoras da ordem constitucional” as forças armadas do Chile podem convocar o Conselho de Segurança Nacional sempre que acharem que algo está errado. Com os votos das três armas e dos “carabineros”, os militares têm maioria no conselho. As promoções são decididas internamente, pelo alto comando de cada arma.
O presidente não apita. Para que não falte dinheiro, Pinochet deixou estabelecido que os cofres militares recebem, obrigatoriamente, 10% do valor das exportações de cobre.
Um registro para a história
Ano 1970, proximidade da decisão do Congresso chileno sobre se Allende, majoritário nas eleições presidenciais, mas sem maioria absoluta, seria ou não o escolhido. “En este país no pasa nada”, resmungava num bar, ao meu lado, o mais bem dotado repórter político do Chile na época, Hernandez Parker. “Doutor, telefone para o senhor”, avisou o garçom.
Naquele canto de mundo, os chilenos só não se sentiam imunes a terremotos. Mas Hernandez voltou à mesa de cara lívida. “Atiraram no general Schneider”, balbuciou incrédulo. Era o ato inicial da montagem de um primeiro golpe contra Allende. Seria colocado fora de combate um militar legalista no comando do Exército. A intenção, parece, era seqüestrá-lo e retirá-lo de cena até a decisão do Congresso, naquele momento ainda incerta, mas as armas fornecidas pela CIA caíram em mãos inexperientes.
A comoção ajudou Allende, o enterro de Schneider transformou-se em manifestação de solidariedade latino-americana ao socialista e o Congresso aclamou-o presidente, num belo espetáculo.
Os golpistas retomariam o fôlego ao longo dos anos, insuflados e ajudados pelo Comitê 40, no qual sentavam uns poucos sob a chefia de Henry Kissinger e Richard Nixon. Reencontrei Hernandez uma semana depois do “el once”, o 11 de setembro de 1973.
O Chile foi fechado, jornalistas se aglomeraram na parte andina da Argentina à espera de autorização de entrada, um tenso  marca-passos de sete dias.
Um repórter respeitado, estrela de uma revista democrata-cristã, a Ercillia, perambulava por necrotérios à procura de um filho quando afinal cheguei a Santiago. Acompanhei-o. Pular de um necrotério a outro era a atividade mais intensa numa cidade coberta por um manto de morte. Os corpos já se expunham a identificações. No enterro do poeta Pablo Neruda, a primeira manifestação pública contra o golpe,  predominavam feições duras de velhos militantes do Partido Comunista, e não fogosos socialistas que tanto trabalho deram a Allende. Onde estariam os brasileiros? Só consegui encontrar a mulher de um deles. Foi-se “Perro” Olivares, jornalista e allendista de primeira hora, acima de tudo um divertido gozador.
O pessoal da Democracia Cristã (DC), do ex-presidente Frei (1964-70), mais desconversava do que conversava, sem conseguir esconder um  certo  alivio. Em breve, imaginavam, os militares convocariam eleições e eles voltariam ao poder. Lembro que o diretor de Ercillia, Emilio Fillipi, irritado com minhas náuseas, explodiu num inacreditável “esto es uma ditablanda, non uma dictadura”. Não foi difícil descobrir: a DC, ou uma parte dela, a dos adeptos de Frei, era linha auxiliar do golpe. Anos depois, Frei morreu amargurado com seu “erro de cálculo”.

Boletim Mundo Ano 11 n°6

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS LIMITAM A EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES

Diplomacia brasileira busca diversificação de eixos de intercâmbio, mas a balança comercial depende exageradamente das exportações primárias.

2003 tem sido um ano especial para o comércio exterior brasileiro. Os resultados da balança comercial, até o início de setembro, apontavam superávit de US$ 16 bilhões, cifra que já era 22% maior que a registrada em todo o ano de 2002. Até o final do ano, o superávit deve alcançar US$ 19 bilhões. Superávits comerciais crescentes vêm sendo obtidos pelo Brasil desde 2001.

Naquele ano, rompendo uma seqüência de déficits, obteve-se um superávit de US$ 2,6 bilhões. Ano passado, o superávit saltou para US$ 13,1 bilhões. Mas os superávits são conseqüência mais da queda das importações do que do aumento das exportações. Entre 2000 e 2002, as exportações aumentaram apenas cerca de 10%, enquanto as importações diminuíram em quase 16% .
Esses resultados refletiram uma combinação de fatores de ordem interna e internacional. A máxi-desvalorização do real, em 1999, tornou mais competitivos os preços das mercadorias made in Brazil e encareceu as importações. A retração do consumo interno contribuiu para reduzir o fluxo de importações. Mas o desaquecimento da economia mundial, sobretudo a americana, e a depressão econômica na Argentina limitaram a expansão das exportações.
Os recentes superávits comerciais não devem gerar ilusões. O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas participa com apenas algo em torno de 1% do comércio global. Do ponto de vista estrutural, a vantagem brasileira está no caráter multi- direcional do seu comércio exterior. Diferentemente do Canadá e do México, países que mantém cerca de 80% de seu intercâmbio externo com um único parceiro, os Estados Unidos, o Brasil é um global trader.
Historicamente, o comércio exterior brasileiro estruturou-se em torno de dois eixos principais: a União Européia (UE) e os Estados Unidos. A criação do Mercosul, em 1991, intensificou o intercâmbio comercial não só entre o Brasil e os parceiros do Cone Sul, como também com os demais países da América Latina.
Assim, configurou-se um comércio externo tri-direcional: as três principais correntes de intercâmbio respondem por pouco mais de 70% de todo o fluxo de comércio externo do Brasil. A UE é o maior parceiro comercial do Brasil.
Com os países desse bloco, o Brasil tem apresentado pequenos déficits na balança comercial, especialmente devido ás políticas protecionistas no setor agrícola. Produtos brasileiros como soja, café, carne bovina e de frango, açúcar, suco de laranja e fumo sofrem com os subsídios concedidos aos agricultores europeus, com os sistemas de cotas, com barreiras não-tarifárias (biossanitárias e ambientais, por exemplo) e com acordos preferenciais de importação que a UE mantém com as antigas colônias na África, Caribe e Pacífico.
O maior parceiro comercial singular do Brasil são os Estados Unidos. No intercâmbio bilateral, o Brasil realiza modestos saldos positivos, que poderiam ser bem maiores não fossem os subsídios agrícolas e as barreiras comerciais, que abrangem cotas de importação, picos tarifários, medidas sanitárias e tarifas excepcionais associadas à legislação antidumping. Suco de laranja, álcool etílico, açúcar, fumo, carne bovina, suína e de frango e aços finos estão entre os produtos brasileiros mais prejudicados.
Na América Latina, o maior parceiro comercial do Brasil é a Argentina, seguida de longe por México, Chile e Venezuela. Com os argentinos, o Brasil realiza déficits comerciais sucessivos, em virtude, principalmente, do acordo político implícito no Mercosul: em troca do reconhecimento da liderança brasileira no bloco, a Argentina tem acesso privilegiado ao mercado brasileiro
No entanto, a depressão econômica argentina provocou redução tanto do comércio bilateral quanto dos déficits comerciais do Brasil .
Fora dos três eixos principais de intercâmbio, o Brasil mantém comércio significativo com economias industriais asiáticas, como o Japão e a Coréia do Sul, e com grandes exportadores de petróleo, como Nigéria, Arábia Saudita e Argélia. A política comercial brasileira busca diversificação ainda maior do leque de parceiros, conferindo atenção particular aos chamados “países continentais”. A China está em vias de consolidar a posição de segundo maior cliente do Brasil. Outras parcerias promissoras, embora ainda modestas, envolvem a Índia e a Rússia.
A evolução da pauta de exportações é outra faceta crucial do comércio exterior brasileiro. No início do século XX, café, borracha e cana-de-açúcar representavam a quase totalidade da pauta de exportações. Nas últimas quatro décadas, com a arrancada industrial, a pauta se diversificou e o predomínio dos produtos primários foi obscurecido pelas exportações de bens de capital (máquinas, equipamentos elétricos), bens intermediários (produtos de metalurgia), bens de consumo duráveis (automóveis, aviões) e não-duráveis (calçados e têxteis).
Qualitativamente, a pauta continua a se diversificar.
Mas, quantitativamente, esse movimento estancou e, a partir da segunda metade da década de 90, registra-se expressivo crescimento das exportações primárias e de semimanufaturados, tendo como carro-chefe a soja e derivados. Em contraste com o que ocorre no setor dos bens industriais, a participação brasileira nas exportações agrícolas mundiais aumentou, saltando de 2,36%, em 1990, para algo em torno de 3,2%, em 2002.
A tendência, apontada por alguns analistas, de “reprimarização” das exportações reflete os problemas de competitividade industrial e o dinamismo do agrobusiness . E também revela a importância da luta contra o protecionismo agrícola para a economia brasileira.

Boletim Mundo Ano 11 n° 6

POR UMA NOVA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA

Modelo agrícola deve se apoiar na agricultura familiar e na regulação estatal, priorizar o mercado interno e descentralizar a indústria e a agroindústria.

João Pedro Stedile

A organização da produção agrícola e a forma como se estrutura a utilização da terra são fundamentais em qualquer sociedade. A produção agrícola não pode ser equiparada a qualquer outro processo produtivo, pois ela assegura que a humanidade terá à sua disposição os alimentos que garantem a sobrevivência e a reprodução da espécie. Não se trata, portanto, da produção de uma mercadoria qualquer, mas de um bem absolutamente essencial.
A forma como se organiza a propriedade da terra, que é um bem da natureza, é muito importante para determinar as relações de produção e sociais. A natureza democrática ou não de qualquer sociedade começa pelas regras de acesso da população aos bens da natureza, e, em especial, à terra e à água.
Nos primeiros quatro séculos de nossa história, os colonizadores, já integrados ao mercado capitalista internacional, impuseram ao nosso país o modelo agroexportador. Foram aqui organizadas unidades de produção de tipo plantation. Esse modelo entrou em crise com a independência, a fuga dos escravos e a redução do mercado externo. Em 1930, a incipiente burguesia industrial brasileira, liderada por Getúlio Vargas, assumiu o comando político do país, e adotou um modelo de industrialização dependente do capital externo.
Manteve-se, no país, um setor controlado pela oligarquia rural exportadora (café, cana, algodão, e mais tarde laranja e soja), mas a lógica de organização da produção se subordinou aos interesses da indústria.
Nesse quadro nasceu a agroindústria nacional, como um setor que passou a produzir insumos industriais para a agricultura, fundamentalmente as máquinas e ferramentas agrícolas, os adubos químicos e os agrotóxicos. E também surgiram as agroindústrias de alimentos, que passaram a processar as matérias-primas produzidas pelos agricultores. Nos anos 90, as vitórias eleitorais de Fernando Collor de Mello e depois de Fernando Henrique Cardoso consolidaram o modelo chamado neoliberal, que radicalizou a subordinação de nossa economia ao capital financeiro internacional. A própria indústria foi destronada de seu poder hegemônico, e deu lugar aos bancos.
Esse modelo chegou também à agricultura, subordinando-a  a essa mesma lógica. O Estado, o chamado setor público agrícola, foi sendo deslocado da agricultura, para permitir que o “mercado” – isto é, as corporações capitalistas – ordenassem o processo de organização de nossa agricultura. Como resultado, as grandes empresas transnacionais (Bunge, Cargill, Monsanto, Dupont) passaram a controlar o comércio agrícola, em especial de grãos. Houve também uma desnacionalização das agroindústrias brasileiras. A maioria delas, ou pelo menos as maiores, foram compradas pelas transnacionais. Das grandes, só sobrou a Sadia.
Em alguns casos, como no setor de laticínios e derivados, todo mercado brasileiro é oligopolizado por três transnacionais: Nestlé, Parmalat e Danone. No item  achocolatados, o monopólio da Nestlé é quase total.
O setor público agrícola foi sucateado. O Estado perdeu o seu poder de influência na fixação dos preços agrícolas, no controle dos estoques, no volume de crédito rural, na assistência técnica estatal, e na pesquisa agropecuária. Houve uma concentração e controle privado do setor de pesquisa, em especial das sementes.
As transnacionais usam as sementes transgênicas, das quais detêm a patente, e querem impor o seu uso à nossa agricultura, assim ampliando os seus lucros e controle.
As conseqüências econômicas e sociais desse processo foram um desastre. A produção aumentou, mas não de maneira uniforme. De uma tabela de mais de 30 produtos controlados pelo IBGE e CONAB, cresceram a área plantada e a produção apenas do milho, da soja, da cana e da laranja. Em todos os outros casos, a área e a produção estão estagnadas há dez anos.
Os que produzem para o mercado externo ganharam muito dinheiro. Aumentou a concentração da propriedade da terra. Segundo dados do governo, os proprietários que possuem fazendas superiores a 2 mil hectares, e que são apenas 26 mil, aumentaram seu patrimônio total de 120 milhões de hectares para 150 milhões de hectares. Do outro lado, 920 mil pequenas propriedades com menos de cem hectares desapareceram.
O nível de emprego na agricultura nunca caiu tanto: cerca de dois milhões de assalariados rurais perderam o trabalho. Assim, mantém-se o cruel mecanismo do êxodo rural.
Hoje, o Brasil vive numa encruzilhada. O povo rejeitou nas urnas o modelo neoliberal e elegeu Luís Inácio Lula da Silva à presidência. Parte das classes dominantes brasileiras, preocupadas com o agravamento da crise social, se  juntaram ao governo Lula, para tentar reciclar o modelo, em vez de mudá-lo. Outra parte não quer mudar nada e exige que o novo governo retome o modelo neoliberal e acentue ainda mais o seu caráter dependente, defendendo a adesão do país à Alca e a subordinação à OMC e ao FMI.
Os movimentos sociais do campo e da cidade exigem a mudança do modelo econômico e a construção de um novo modelo agrícola. Em vez de uma produção voltada para a exportação, devemos reorganizar a agricultura priorizando o mercado interno. Há, no Brasil, em torno de 40 milhões de pessoas que passam fome e 60 milhões de subnutridos. É o maior mercado potencial do mundo. Mas, para viabilizar esse mercado interno, é necessário casar o novo modelo agrícola com uma política de distribuição de renda.
A partir dessas três premissas – produção de alimentos, mercado interno e distribuição de renda – será possível estimular um novo tipo de desenvolvimento industrial, baseado na descentralização das indústrias e das agroindústrias, levando-as para o interior e financiando sua instalação na forma de cooperativas. Os agricultores (fornecedores) e os operários de suas instalações seriam os proprietários e se beneficiariam de sua renda.
Precisamos de um modelo que reorganize a utilização das técnicas agrícolas, baseado no aproveitamento dos insumos naturais, que respeite o meio ambiente e produza alimentos mais saudáveis para toda a população.
Para isso, temos que recuperar o papel fundamental do Estado, como gestor de políticas públicas: um Estado que controle os estoques de alimentos, regule preços (para garantir uma renda mínima aos agricultores), administre crédito rural para áreas de investimento em que a sociedade tem interesse, garanta a assistência técnica gratuita aos pequenos e médios agricultores, assuma como interesse social a pesquisa agropecuária.
Trata-se, finalmente, de garantir uma política de soberania alimentar, para que todos os brasileiros se alimentem todos os dias, com fartura e qualidade. Esse novo modelo agrícola deve estar baseado não mais em grandes fazendas improdutivas, mas na agricultura de exploração familiar, e em fazendas médias, de alta produtividade, mas respeitosas do meio ambiente. Em uma palavra, será necessário democratizar a propriedade da terra, o que exige desapropriar as grandes propriedades improdutivas e distribuí-las aos pobres do campo. Essas diretrizes coincidem com os compromissos de campanha do presidente Lula, que estão descritas no documento “Por uma vida digna no campo”. Resta-nos acreditar que os compromissos eram verdadeiros.

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