quarta-feira, 27 de julho de 2011

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS LIMITAM A EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES

Diplomacia brasileira busca diversificação de eixos de intercâmbio, mas a balança comercial depende exageradamente das exportações primárias.

2003 tem sido um ano especial para o comércio exterior brasileiro. Os resultados da balança comercial, até o início de setembro, apontavam superávit de US$ 16 bilhões, cifra que já era 22% maior que a registrada em todo o ano de 2002. Até o final do ano, o superávit deve alcançar US$ 19 bilhões. Superávits comerciais crescentes vêm sendo obtidos pelo Brasil desde 2001.
Naquele ano, rompendo uma seqüência de déficits, obteve-se um superávit de US$ 2,6 bilhões. Ano passado, o superávit saltou para US$ 13,1 bilhões. Mas os superávits são conseqüência mais da queda das importações do que do aumento das exportações. Entre 2000 e 2002, as exportações aumentaram apenas cerca de 10%, enquanto as importações diminuíram em quase 16% .
Esses resultados refletiram uma combinação de fatores de ordem interna e internacional. A máxi-desvalorização do real, em 1999, tornou mais competitivos os preços das mercadorias made in Brazil e encareceu as importações. A retração do consumo interno contribuiu para reduzir o fluxo de importações. Mas o desaquecimento da economia mundial, sobretudo a americana, e a depressão econômica na Argentina limitaram a expansão das exportações.
Os recentes superávits comerciais não devem gerar ilusões. O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas participa com apenas algo em torno de 1% do comércio global. Do ponto de vista estrutural, a vantagem brasileira está no caráter multi- direcional do seu comércio exterior. Diferentemente do Canadá e do México, países que mantém cerca de 80% de seu intercâmbio externo com um único parceiro, os Estados Unidos, o Brasil é um global trader.
Historicamente, o comércio exterior brasileiro estruturou-se em torno de dois eixos principais: a União Européia (UE) e os Estados Unidos. A criação do Mercosul, em 1991, intensificou o intercâmbio comercial não só entre o Brasil e os parceiros do Cone Sul, como também com os demais países da América Latina.
Assim, configurou-se um comércio externo tri-direcional: as três principais correntes de intercâmbio respondem por pouco mais de 70% de todo o fluxo de comércio externo do Brasil. A UE é o maior parceiro comercial do Brasil.
Com os países desse bloco, o Brasil tem apresentado pequenos déficits na balança comercial, especialmente devido ás políticas protecionistas no setor agrícola. Produtos brasileiros como soja, café, carne bovina e de frango, açúcar, suco de laranja e fumo sofrem com os subsídios concedidos aos agricultores europeus, com os sistemas de cotas, com barreiras não-tarifárias (biossanitárias e ambientais, por exemplo) e com acordos preferenciais de importação que a UE mantém com as antigas colônias na África, Caribe e Pacífico.
O maior parceiro comercial singular do Brasil são os Estados Unidos. No intercâmbio bilateral, o Brasil realiza modestos saldos positivos, que poderiam ser bem maiores não fossem os subsídios agrícolas e as barreiras comerciais, que abrangem cotas de importação, picos tarifários, medidas sanitárias e tarifas excepcionais associadas à legislação antidumping. Suco de laranja, álcool etílico, açúcar, fumo, carne bovina, suína e de frango e aços finos estão entre os produtos brasileiros mais prejudicados.
Na América Latina, o maior parceiro comercial do Brasil é a Argentina, seguida de longe por México, Chile e Venezuela. Com os argentinos, o Brasil realiza déficits comerciais sucessivos, em virtude, principalmente, do acordo político implícito no Mercosul: em troca do reconhecimento da liderança brasileira no bloco, a Argentina tem acesso privilegiado ao mercado brasileiro
No entanto, a depressão econômica argentina provocou redução tanto do comércio bilateral quanto dos déficits comerciais do Brasil .
Fora dos três eixos principais de intercâmbio, o Brasil mantém comércio significativo com economias industriais asiáticas, como o Japão e a Coréia do Sul, e com grandes exportadores de petróleo, como Nigéria, Arábia Saudita e Argélia. A política comercial brasileira busca diversificação ainda maior do leque de parceiros, conferindo atenção particular aos chamados “países continentais”. A China está em vias de consolidar a posição de segundo maior cliente do Brasil. Outras parcerias promissoras, embora ainda modestas, envolvem a Índia e a Rússia.
A evolução da pauta de exportações é outra faceta crucial do comércio exterior brasileiro. No início do século XX, café, borracha e cana-de-açúcar representavam a quase totalidade da pauta de exportações. Nas últimas quatro décadas, com a arrancada industrial, a pauta se diversificou e o predomínio dos produtos primários foi obscurecido pelas exportações de bens de capital (máquinas, equipamentos elétricos), bens intermediários (produtos de metalurgia), bens de consumo duráveis (automóveis, aviões) e não-duráveis (calçados e têxteis).
Qualitativamente, a pauta continua a se diversificar.
Mas, quantitativamente, esse movimento estancou e, a partir da segunda metade da década de 90, registra-se expressivo crescimento das exportações primárias e de semimanufaturados, tendo como carro-chefe a soja e derivados. Em contraste com o que ocorre no setor dos bens industriais, a participação brasileira nas exportações agrícolas mundiais aumentou, saltando de 2,36%, em 1990, para algo em torno de 3,2%, em 2002.
A tendência, apontada por alguns analistas, de “reprimarização” das exportações reflete os problemas de competitividade industrial e o dinamismo do agrobusiness . E também revela a importância da luta contra o protecionismo agrícola para a economia brasileira.

Boletim Mundo Ano 11 n° 6

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