O Sociólogo Florestan Fernandes, em artigo publicado no livreto Significado do protesto negro (1989), ao fazer um breve balanço da pesquisa que realizou, junto com Roger Bastide, sobre as relações raciais em São Paulo, destaca as reações adversas que esta encontrou por parte de setores da comunidade acadêmica e da sociedade paulistana. A pesquisa, cujo produto final foi o clássico A integração do negro na sociedade de classes (1965), inseria-se dentro do ciclo de estudos patrocinados pela Unesco. A época, o objetivo da Unesco era o de apresentar para o mundo um exemplo de país em que as relações raciais eram harmônicas e que servissem de contraponto à tragédia e horror produzidos pela 2ª. Guerra. Como os resultados da pesquisa apontavam uma tendência contrária, ou seja, a existência de preconceito racial na sociedade paulistana e, por extensão, na brasileira, alguns acusaram Florestan e Bastide de “tendenciosos”, de “deformação da verdade” e, até mesmo, de introduzirem o “problema racial” no Brasil (Fernandes, 1989, p.107). A grande polêmica de fundo era a de que os sociólogos assumiram o ponto de vista das lideranças do movimento negro. Ironicamente, esta reação coaduna-se com as conclusões de Bastide e Fernandes de que, como herança da sociedade escravocrata, há na sociedade brasileira um forte sentimento de desprezo e de inferiorização do negro que se traduz na recusa a este do direito de ser um igual, de ter uma voz própria. Para Florestan esta é a raiz do “preconceito de ter preconceito”, ou seja, assumir o preconceito era admitir no negro um concorrente à altura dentro da ordem social competitiva.
Este preâmbulo justifica a nossa posição em relação ao 13 de maio. Poderíamos ver esta data do prisma da historiografia tradicional que a apresenta como um momento redentor de alegria, festa e reencontro do país consigo mesmo. No entanto, o 13 de maio encerra um duplo significado: em primeiro lugar, consagrou o mito de que a liberdade foi concedida aos negros e não obra destes últimos; em segundo lugar, o de que a dívida histórica com a população africana e seus descendentes escravizados estaria quitada a partir de então. O movimento negro contemporâneo, a partir dos anos 1970, fez uma crítica frontal a estas duas premissas: nem a liberdade foi um presente dos brancos para os negros e muito menos levou a reparação da tragédia histórica que significou, entre nós, a escravização por séculos de negros e indígenas.Em contraposição ao 13 de maio, as lideranças do movimento negro erigiram o 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Ao fazer isso, o protesto negro subverteu o olhar sobre a realidade brasileira e trouxe ao pensamento e à ação política, novos elementos que enriqueceram a experiência de construção de projetos alternativos ao povo brasileiro. Neste sentido, a principal contribuição das lideranças negras foi nos ajudar a compreender que no torvelinho do conflito entre as classes sociais existem configurações específicas que, pela injunção de fatores culturais, políticos e ideológicos, deu origem a desigualdades sociais como as vividas por negros, indígenas, mulheres e homossexuais. Ou seja, em meio ao conflito entre capital e trabalho, entre as forças conservadoras e as progressistas, existe uma multiplicidade de conflitividades que apreendem outros aspectos de uma sociedade desigual como a brasileira.
Uma sociedade que, longe de ser uma “democracia racial”, conserva uma forte distância social entre brancos e não-brancos. Que tem como origem, seguindo a trilha aberta por Florestan, o caráter incompleto da revolução burguesa no Brasil e, conseqüentemente, na resistência por dentro da nova ordem social competitiva e de classes, das antigas oposições e contradições da sociedade escravista e colonial. A universalização dos direitos sociais e da cidadania política apartou-se do imaginário e da prática social das elites dirigentes da sociedade brasileira moderna. Este fato é particularmente grave para os negros e afro-descendentes, pois o Estado brasileiro não assumiu a tarefa de desconstruir as estruturas racistas que remontam à formação do seu aparato colonial. Por isso, a luta contra o racismo é uma componente fundamental em uma estratégia transformadora.
Desta maneira, não se trata de cair na falsa polarização entre políticas universais e políticas afirmativas. Para construir uma nova sociedade é importante tanto atacar as desigualdades advindas da não universalização de direitos sociais básicos, como a ausência de tratamentos diferenciados a grupos sociais que sofrem com um histórico de opressão e discriminação. Em linhas gerais, é preciso fazer coincidir igualdade e eqüidade, dois termos que apesar de não similares devem ser considerados de forma complementar. É neste diapasão que o 13 de maio não deve ser reificado ou sacralizado: é dia de protesto, denúncia e reflexão. Só haverá igualdade com eqüidade, ou em outros termos, ao fazermos coincidir igualdade e fraternidade.
Boletim Mundo n° 3 Ano 15
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