Em 2006, ingressei no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com importante histórico de luta pelos direitos humanos e abertura aos movimentos sociais, o que determinou a sua vitória num concurso promovido pela Fundação Ford (FF). A instituição filantrópica premiou com incentivos financeiros três projetos de mestrado no Brasil. A previsão de cotas raciais no projeto, que reserva cinco das 12 vagas a negros e índios, também foi decisiva para a premiação, porque coerente com a linha de ações afirmativas adotada pela FF.
No ato de inscrição para a seleção do mestrado, ofereceram-me uma ficha de auto declaração racial, que recusei, pondo em xeque, mesmo que não intencionalmente, o sistema de reserva de vagas. O meu ato produziu um desconforto inicial. Não se compreendia, genericamente, por que uma negra não se utilizava das cotas. Além disso, a minha renúncia atingia um interesse do curso, pois o preenchimento das vagas destinadas aos cotistas justificava, de certo modo, a existência da própria reserva.Contudo, as conseqüências ultrapassaram o desconforto inicial, pois no interior do curso, os alunos exprimiam o o modelo radicalizado do debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas para afro-brasileiros.
Nesse modelo, ou se está a favor dos afro-brasileiros (leia-se: a favor do Estatuto e das cotas), ou se está contra eles.
Caso a pessoa seja considerada negra, tanto pior: ou é uma pessoa engajada e comprometida com a causa de seu povo, o povo negro, ou é negro que não se reconhece como tal, uma pessoa alienada.
A dicotomia é reforçada pelo governo federal sempre que justifica tais ações afirmativas como compensatórias da escravidão, pois recupera as castas de brancos senhores e de negros escravos, ignorando a grande parcela miscigenada da população. Aliás, a miscigenação no Brasil é um fato e, tão violenta quanto o seu início, é a sua contemporânea desconstrução através da manipulação de dados raciais. Com isso, não sustento a existência de uma suposta “democracia racial”, nem nego o fato de um cárcere ser mais negro que uma universidade. Reconheço a existência do racismo, porém nada me convence de que a escravidão seja “compensável”. E mesmo que as políticas públicas para afro-brasileiros precisem identificar seus destinatários, parece-me desnecessário coagir toda uma população a declarar e documentar a sua raça.
A situação criada na minha turma de mestrado, em particular, me fez perceber que, uma vez presente este modelo radicalizado do debate, as diversas vozes sobre o assunto só são reconhecidas se previamente localizadas em um dos pólos deste antagonismo desvairado: a favor das cotas ou contra os negros. O pior é que, nessas discussões, a raça do interlocutor surge como primeira informação a ser buscada.
“Uma negra que não se assume”. Tornei-me alvo de preconceito, que funcionava como chave de interpretação das minhas ações ou omissões. Por essa razão, me vi constrangida a pensar na minha própria identidade nos termos reducionistas da dicotomia negro versus branco.
E, também, me convenci a tornar pública a minha conclusão, pois estas questões assumiram uma relevância maior que o próprio fato de não ter feito uso das cotas raciais.
Infelizmente, este modo simplório de perceber um problema extremamente complexo tornou-se autorizado a partir da chancela do governo federal. O Estatuto da Igualdade Racial ainda está no Congresso mas, para dar apenas um exemplo, um novo usuário da Biblioteca Central da UFPB, em agosto de 2006, era obrigado a declarar ao Cadastro a sua cor ou raça a fim de adquirir o direito de tomar livros emprestados. O maniqueísmo consagrou-se a ponto de que uma afirmação da ministra Mathilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – “Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco” – foi extraída de seu contexto e utilizada contra ela, no curso da polêmica sobre as políticas raciais. Na outra ponta, a antropóloga Yvonne Maggie, co-organizadora do livro Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo, que reúne artigos de orientações diversas, mas todos contra as cotas raciais, declarou-se amedrontada com as ameaças que recebeu, pouco antes do lançamento.
Na base de tudo isto está a intolerância, que a história já provou ser extremamente perigosa e taticamente estúpida, com que os mais extremistas conduzem uma falsa democratização deste debate. Esses extremistas convertem toda a diversidade de opiniões e posições presentes na sociedade nas duas categorias que inventaram. Para não reproduzir este mesmo discurso cruel, é preciso estar atento: ser contra as cotas raciais, ou não utilizá-las, não significa ser racista ou, depreciativamente, “não se assumir negro”.
Hoje, no Brasil, qualquer pessoa que não seja branca, parece estar coagida a declarar-se negra. Não se percebe, porém, que o nosso “politicamente correto” é uma importação irrefletida de uma das teorias das mais racistas que já existiram, proveniente dos Estados Unidos, segundo a qual basta uma gota de sangue negro para “contaminar” um branco.
E então, eu sou neguinha?
Boletim Mundo n° 4 Ano 15
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