HUGO CHÁVEZ, O ENIGMA

Claudio Camargo

A 15 DE DEZEMBRO (...) COMUNIQUEI A VOCÊS MINHA DECISÃO DE FORMAR UM NOVO PARTIDO; MAS NÃO SE QUER MAIS UM PARTIDO E SIM UM INSTRUMENTO POLÍTICO QUE SE PONHA A SERVIÇO NÃO DE PARCIALIDADES NEM DE CORES E SIM A SERVIÇO DO POVO E DA REVOLUÇÃO, A SERVIÇO DO SOCIALISMO (...). NOSSO PROCESSO EXIGE QUE APONTEMOS TODOS NA MESMA DIREÇÃO.

NECESSITAMOS UM INSTRUMENTO POLÍTICO QUE UNA VONTADES E QUE NÃO SE DESGASTE EM LUTAS INTESTINAS. SOBRE ESSE TEMA, SINTO-ME INTERPRETADO PELAS DRAMÁTICAS PALAVRAS DE BOLÍVAR, ESCRITAS A 20 DE JANEIRO DE 1830, NAS QUAIS SUPLICAVA AOS COLOMBIANOS QUE PERMANECESSEM UNIDOS (...).
(HUGO CHÁVEZ FRÍAS, PRESIDENTE DA VENEZUELA, TEXTO REVISADO DO DISCURSO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006)

Com voz tonitruante, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, proclamou em 16 de dezembro do ano passado, dias depois da retumbante vitória eleitoral que lhe deu mais um mandato presidencial de seis anos: “Declaro hoje que vou criar um partido novo. Convido quem quiser me acompanhar a vir comigo (...) Os partidos que pretendem se manter como tais, que o façam, mas saiam do governo. Comigo, quero que governe um partido. Os votos não são de nenhum partido, esses votos são de Chávez e do povo.”

Era o anúncio, surpreendente até para os aliados políticos, da intenção de fundir as forças que apóiam a “revolução bolivariana” no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Configurava-se mais um passo na consolidação do poder pessoal de Chávez, fortalecido desde a vitória no referendo revogatório de agosto de 2004, quando 59% dos eleitores votaram por sua permanência no poder depois da desastrada tentativa de golpe midiático-empresarial de abril de 2002. Em seguida, um decreto presidencial ampliou a Corte Suprema de Justiça, que passou de 20 para 32 membros, moldando-a como instituição majoritariamente chavista.
Um novo passo foi dado nas eleições legislativas de dezembro de 2005, quando os partidos de sustentação do governo conquistaram todas as 167 cadeiras da Assembléia Nacional, uma vez que a oposição boicotara o pleito. As conseqüências não se fizeram esperar: no início de 2007, o Parlamento concedeu, por unanimidade, poderes para que Chávez governe por decreto por 18 meses – a chamada “lei habilitante”. E em junho último, em meio a uma retórica incendiária, o governo venezuelano decidiu não renovar a concessão à RCTV, a mais antiga emissora do país. A rede foi acusada de ser uma das protagonistas do golpe de 2002, de evasão fiscal e – o que é pior – de levar ao ar uma “programação deturpada”. Agora, Chávez manobra para instaurar a “reeleição permanente” e ficar no poder até 2021. A radicalização do processo político venezuelano tem levado alguns analistas a concluir que o “socialismo do século XXI” preconizado por Chávez seria, no final das contas, uma mera reinvenção do “socialismo real” – as ditaduras de partido único do século XX.
A iniciativa de criar o PSUV, de fato, guarda uma vaga lembrança com o que aconteceu em Cuba no limiar dos anos 60. Os guerrilheiros liderados por Fidel Castro tomaram o poder na ilha em 1959 à margem da esquerda histórica, os comunistas. Como lembra Tad Szulc, autor de Fidel – um retrato político (Best Seller, 1986), logo em seguida Fidel Castro concluiu que deveria organizar um partido leninista unificado. O primeiro passo foi dado em 1961, com o estabelecimento das Organizações Revolucionárias Integradas (ORI), reunindo o Movimento 26 de Julho, o Partido Socialista Popular (isto é, o partido comunista) e o Diretório Revolucionário Estudantil, todos com ampla tradição revolucionária. Era um prelúdio para o estabelecimento do partido único, o novo Partido Comunista, o que ocorreria somente em 1965.
Mas a Venezuela não é Cuba nem Chávez tampouco é Fidel. Frente ao voluntarismo do presidente venezuelano, as forças de esquerda com maior densidade eleitoral e política, como o histórico Partido Comunista Venezuelano (PCV), o Podemos (Por La Democracia Social) e o Pátria Para Todos (PPT) rejeitaram de imediato a adesão à unificação pelo alto. Assim, o PSUV nasce como mero sucedâneo do Movimento V República (MVR), o agrupamento eleitoral criado por Chávez em 1998, unido a grupúsculos políticos que o apoiaram nas eleições de 2006. Portanto o chavismo, filho dileto do colapso do sistema partidário tradicional da Venezuela, não conseguiu até agora viabilizar uma alternativa política institucional. Por enquanto, o “sujeito político coletivo a vertebrar o processo político venezuelano” continua sendo as Forças Armadas, particularmente o Exército. O próprio Chávez, em discurso na Praça Simon Bolívar, em abril de 2003, não deixara dúvidas sobre isso: “Enquanto a revolução chilena (o governo de Salvador Allende derrubado por Pinochet em 1973) era pacífica e desarmada, a nossa, com o apoio do Exército, é pacífica e armada”.
Já o problema da não-renovação da concessão estatal à RCTV provocou temores, até entre aliados de Chávez fora da Venezuela, de que El Comandante está trilhando caminhos tortuosos. O episódio rendeu farpas diplomáticas com o Brasil, depois que Chávez classificou o Senado brasileiro como “papagaio de Washington” por aquele ter pedido explicações sobre o fechamento da RCTV. Os defensores de Chávez alegam que o governo venezuelano não fez nada de arbitrário, apenas exerceu um direito subjacente a qualquer Estado democrático. E lembram que, face à ativa participação que a RCTV na tentativa de golpe de 2002, o presidente foi até “magnânimo”, pois poderia tê-la cassado na época, mas preferiu, dentro da lei, esperar o prazo de vencimento da concessão.
É verdade. Mas o argumento se desmancha no ar quando se verifica que a Venevisión, propriedade de um dos principais, senão o principal articulador do golpe, o mega empresário Gustavo Cisneros, teve sua concessão renovada. É que ele se acertou com Chávez depois do referendo revogatório de 2004, passando a apoiar abertamente o governo.
Chávez ainda é um enigma. Ele criou um país “onde tudo é legal, mas inadmissível”, pois suas ações, até agora, foram legitimadas por eleições ou plebiscitos.
Montado em programas assistencialistas movidos a petrodólares e se aproveitando da inacreditável inépcia de seus adversários, ele pode dizer que a oposição jamais voltará ao poder, “para o bem ou para o mal”. A maioria de seus inimigos o acusa de ser um Fidel repaginado. Mas um deles, Theodoro Petkoff, editor da revista Tal Cual, que no passado foi guerrilheiro e flertou com Fidel, diz que “há um processo de enfraquecimento das instituições para fortalecer um caudilho, mas a Venezuela não é Cuba”, porque tem tradição democrática. Para Petkoff, Chávez “não foi capaz de criar uma revolução, nem reformas consistentes. Mas criou uma contra revolução”.

Boletim Mundo n° 4 Ano 15