Chávez promove uma revolução popular na Venezuela, mas conduz o país de modo autoritário e paternalista e conserva os compromissos tradicionais com os Estados Unidos. Seu regime é,por enquanto, uma obra aberta.
Como entender, afinal, o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez?Será mesmo – como ele se apresenta – uma democracia popular, um regime que garante cada vez maiores concessões aos mais pobres, uma forma de resistência ao imperialismo estadunidense? Ou será, ao contrário – como dizem os seus críticos – um governo autoritário, um regime que procura “comprar” o apoio dos mais pobres com programas assistencialistas, uma falsa resistência ao imperialismo, já, que, apesar da retórica ofensiva contra George Bush, mantém todos os seus compromissos com as empresas transnacionais, assim como o fornecimento de petróleo para os Estados Unidos?
Provavelmente, há um pouco de verdade em tudo isso. É exatamente a ambigüidade do governo Chávez, a grande quantidade de contradições facilmente verificáveis em sua prática política, que o torna tão interessante e, ao mesmo tempo, tão difícil de ser explicado e compreendido.
De um lado, Chávez está realmente produzindo uma revolução na Venezuela.
A Constituinte Bolivariana, instituída em 1999, pelo voto democrático, universal e direto, criou um sistema inédito, proposto pelo próprio Chávez, que permite à população revogar o mandato presidencial, bastando para isso um plebiscito para esse fim, convocado por pelo menos 20% do número de eleitores registrados.
Criou-se uma cultura legalista no país: é muito comum ver, nas ruas, cidadãos venezuelanos portando uma cópia da constituição.
Boa parte dos recursos obtidos com o petróleo é destinada a imensos programas sociais. Basta mencionar a contratação de pelo menos 20 mil médicos cubanos, que moram nas imensas favelas ao redor de Caracas, integralmente dedicados a cuidar de uma população que, em sua maioria, nunca antes viu um doutor na vida, muito menos na sala de sua casa. Eles praticam medicina curativa e preventiva.
Orientam a população, por exemplo, quanto a hábitos higiênicos e como manter uma dieta equilibrada.
O analfabetismo foi praticamente erradicado. Como forma de estimular a leitura, o governo distribui, gratuitamente, clássicos da literatura universal. Em abril de 2005, Chávez ordenou a distribuição gratuita de um milhão de exemplares do clássico de Miguel de Cervantes, Dom Quixote, para comemorar os 400 anos de sua publicação. Também foram distribuídos dezenas de milhares de volumes das obras do poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade e de outros grandes autores. Isso tudo se combina com um processo muito complicado de distribuição de terras, que, permanentemente, esbarra na resistência de grandes latifundiários, exatamente como acontece no Brasil.
Após o fracassado golpe de Estado de abril de 2002, orquestrado pela “grande mídia”, Chávez passou a estimular a formação de rádios e jornais comunitários, que hoje existem aos milhares por toda a Venezuela, e são absolutamente livres para discutir o que quer que seja. É nesse contexto que deve ser entendida a suspensão dos direitos de transmissão da RCTV, que tanto “barulho” causou na grande mídia internacional. Chávez apenas aplicou a constituição do país.
A RCTV, como concessão pública, deveria preencher alguns requisitos exigidos pela lei: promover os valores nacionais, dar visibilidade e estímulo à produção artística local e regional. A rede fez tudo ao contrário. Organizou o fracassado golpe de 2002, mais de 70% de sua programação é constituída de “enlatados” de baixíssima qualidade, importados dos Estados Unidos, de péssimo conteúdo editorial.
Perdeu, portanto, o seu direito de explorar ondas públicas – exatamente, como, no Brasil, as grandes emissoras deveriam também ser suspensas, se houvesse aqui um governo sério.
Mas nem tudo são flores no governo Chávez. Ele é, de fato, autoritário, paternalista e centraliza todos os poderes em suas mãos. Ele tem, praticamente, a voz de comando absoluto, tanto no governo quanto em seu próprio Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Ao longo dos sete anos de seu governo, não se formou nenhuma liderança que poderia disputar o poder com o próprio Chávez.
Em contrapartida, há sérios sinais de prática de corrupção e nepotismo entre os quadros intermediários do governo e do partido.
Além disso, como observam os seus críticos, Chávez mantém todos os compromissos com os Estados Unidos e as empresas transnacionais. Mesmo sua colaboração com a Argentina – no auge da crise, a Venezuela comprou centenas de milhões de dólares em títulos da dívida argentina, quando ninguém dava o menor crédito aos seus papéis –, que os seus apoiadores descrevem como um gesto de solidariedade, pode ser interpretada como uma tentativa até agora bem sucedida de reintegrar o país ao mercado capitalista internacional. Chávez teria, com isso, feito um “favor” aos banqueiros.
No frigir dos ovos, as conquistas sociais correm o permanente risco de naufrágio na Venezuela, pois elas não estão ainda ancoradas numa transformação real da sociedade, mas sim na vontade soberana do presidente. E também dependem do alto preço do petróleo no mercado mundial.
Mas nada está decidido ainda. O governo Chávez tanto pode assumir a forma de uma ditadura, caso sejam acentuadas as características autoritárias de seu governo, quanto pode dar espaço a uma real democracia, caso as iniciativas sociais tenham tempo e meios para transformar quantidade em qualidade. Até lá, qualquer afirmação muito taxativa corre o risco de se transformar em pífio anacronismo.
Boletim Mundo n° 4 Ano 15
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