Foi no final do século 19, na Alemanha. O governo do
chanceler Otto von Bismarck estabeleceu em 1889 um sistema nacional que
assegurava o pagamento de uma pensão a todos os trabalhadores do comércio,
indústria e agricultura que tivessem 70 anos ou mais. A idéia foi logo adotada
na Áustria e na Hungria e, a partir de 1920, espalhou-se por outros países da
Europa. Ao criar esse benefício, que atendia a reivindicações trabalhistas,
Bismarck pretendia conter o crescimento das idéias socialistas, que se
espalhavam pelo continente. No Brasil, a primeira lei que cuidou da
aposentadoria é de 1923 e só se destinava a proteger os ferroviários. Depois,
outras leis foram sendo editadas para beneficiar as demais categorias.
Originalmente, a aposentadoria tinha como objetivo básico
amparar trabalhadores que atingissem idade avançada, ficassem inválidos ou se
tornassem incapacitados para exercer qualquer tipo de profissão. "Com o
tempo, esse direito começou a proteger também quem trabalhou muitos anos, ainda
que não estivesse na idade da aposentadoria por velhice. É a chamada
‘aposentadoria por tempo de contribuição’", diz o advogado Wagner Balera,
professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O problema
é que nem sempre a previdência social, instituição que paga esses benefícios,
tem dinheiro para honrar seus compromissos. É por isso que a gente ouve tantas
discussões sobre a reforma da previdência no Brasil.
Revista Mundo Estranho Edição 17/ 2003
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