sábado, 10 de setembro de 2011

ÁGUA NO PESCOÇO

Falta de investimentos em infra-estrutura pode frear o avanço das exportações agropecuárias do Brasil.

As exportações agropecuárias vêm se constituindo na mola-mestra da recuperação da economia brasileira, nos últimos meses. Respondendo por 33% do PIB, o agronegócio gerou um saldo comercial positivo de US$ 23,8 bilhões em 2003, o maior do setor em todo o mundo, naquele ano. Colaborou também para esse resultado a alta nos preços internacionais de commodities agrícolas, em particular a soja.
A safra brasileira de grãos bateu recordes no ano passado, chegando a 120 milhões de toneladas e, para 2004, espera-se uma produção ainda maior, próxima a 130 milhões de toneladas. O Brasil tornou-se o maior exportador mundial de carne bovina e de frango, e conquistou
a vice-liderança nas exportações de soja. Novos mercados foram abertos – a Rússia, por exemplo, absorveu ano passado 57% das exportações brasileiras de carne suína e 12% do total das vendas externas de carne.
A decisão da Colômbia, Venezuela e Suíça, entre outros países, de acrescentar álcool à gasolina, abriu novas perspectivas ao setor sucro-alcooleiro. Em breve, o Japão deverá trilhar o mesmo caminho e o Brasil é o único país do mundo com escala de produção de álcool
suficiente para suprir essa demanda. O algodão, produto que andava meio em baixa desde as primeiras décadas do século XX, ganhou impulso e, em breve, deverá assumir também papel de destaque nas exportações.
Mas esse desempenho favorável pode esbarrar, nos próximos anos, em um verdadeiro iceberg. O problema é que os investimentos na infra-estrutura de escoamento e armazenagem de produção estão praticamente estacionados. É como se o crescimento das exportações fosse um pé número 42, tentando entrar no sapato 38 das estradas, silos e portos. Caso essa tendência não seja revertida, o atual boom de exportação de commodities pode ser sufocado por um verdadeiro “apagão” de infra-estrutura.
O Brasil que bate recordes de produção perde nada menos que 6% da produção de grãos absurdas
7,1 milhões de toneladas ao ano, mais do que a safra nacional de trigo, de 5,5 milhões de toneladas – durante o ciclo de transporte. Isso equivale a jogar na lata do lixo a bagatela anual de R$ 45,2 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), utilizando padrões internacionais, avalia como razoáveis perdas de 0,2% a 0,6% da safra.
A maior parte dessas perdas acontece no transporte entre o caminhão e o barco. E os motivos são
muito variados. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima que 60% da frota brasileira de caminhões seja antiga, que 41% da estradas brasileiras sejam deficientes, 25% sejam ruins e que 16,8% estejam em péssimo estado. O próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, reconheceu, em entrevista publicada em julho: mesmo se o governo fizer todos os investimentos necessários, trabalhando a pleno vapor, só serão recuperados 70% da malha viária envolvida nas exportações até o final do ano.
Os problemas com a malha viária somam-se ao tradicional desequilíbrio na matriz brasileira de transporte, que em grande medida se baseia no caríssimo transporte rodoviário. Um estudo do professor José Vicente Caixeta Filho, da Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz da USP, indica que, nas longas distâncias, o transporte ferroviário é 30% mais barato do que o transporte rodoviário. Já o transporte hidroviário é, em média, 50% mais barato que o rodoviário.
A explosão nas exportações de commodities fez nascer experiências interessantes, como o escoamento da enorme produção da soja de Mato Grosso, que é transportada por rodovia até Porto Velho (RO) e, então, por barco, pela Hidrovia do Madeira até portos da Amazônia, de onde parte rumo à América do Norte e a Europa, os maiores mercados consumidores. Mesmo assim, a dependência em relação ao transporte rodoviário é imensa . Estudo do Coppead/UFRJ indica que
as rodovias absorveram em 2000 exatos 79% dos investimentos em transportes, com 19% destinando-se ao transporte aquaviário e 3% para as ferrovias.
A possibilidade de um colapso na estrutura de exportações, que bloqueie a atual tendência de recuperação econômica, fez acender uma luz vermelha no governo federal. Lula anunciou, em setembro, que, com investimentos de “apenas” R$ 273 milhões até 2006 na recuperação de 11 dos mais importantes portos brasileiros, será possível ampliar em até US$ 10 bilhões a capacidade exportadora do país.
Esses números parecem discutíveis. Mesmo se forem reais, é preciso saber se os tais recursos existirão fora do papel. A decisão estratégica do governo federal, de garantir um superávit primário de 4,25% do PIB, em obediência a acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), reduz drasticamente a capacidade de investimento do país. Veja-se o caso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), taxa cobrada sobre combustíveis e que deveria ser totalmente
destinada à manutenção de estradas, transporte e controle dos preços do petróleo. Ela arrecada cerca de R$ 10 bilhões ao ano, hoje utilizados quase que integralmente na garantia do superávit primário.
A persistir essa tendência, o Brasil, que produz com enorme competitividade, vai começar a sufocar no gargalo da infra-estrutura. E olhe que os preços internacionais de commodities estão em alta. Se houver uma queda sensível, os mercados internacionais serão disputados a tapa, e cada centavo perdido (ou poupado) em transporte, armazenagem e embarque, pode representar perdas milionárias.

Boletim Mundo Ano 12 n° 6

DO VIETNÃ AO IRAQUE, O DECLÍNIO DA MÍDIA AMERICANA

A imprensa americana desafiou o poder e revelou os segredos da guerra na Indochina. Três décadas depois, ecoou as mentiras da Casa Branca para legitimar a guerra de Bush.
Newton Carlos

A 13 de junho de 1971 o presidente Richard Nixon, dos Estados Unidos, apanhou curioso  a sua edição dominical do New York Times. Num alto de página estava a primeira de uma série de reportagens sobre os arquivos oficiais contando como começou e se desenvolveu, até tornar-se tragédia nacional, o envolvimento americano no Vietnã. Vinham à luz, por obra de um analista militar do próprio governo, Daniel Ellsberg, os “Pentagon Papers”, os papéis do Pentágono, contendo uma montanha de documentos que se chocavam com versões usadas para justificar a guerra perante à opinião pública.
Mas o interesse de Nixon era outro. Queria ver fotos do casamento de sua filha Tricia e dele próprio comandando a festa no Rose Garden, a ala social da Casa Branca, também publicadas no alto da primeira página. Por meio de conversa gravada com seu secretário de Estado, Alexander Haig, se soube depois que ele sequer leu a reportagem assinada por Neil Sheehan.
Ávido por checar as repercussões de um ato familiar, Nixon foi incapaz de perceber na hora que se abria um processo, conduzido pela mídia, cujo desfecho colocaria a Guerra do Vietnã no banco dos réus. Não se tratou só da publicação dos “papers”. Talvez mais importante tenha sido a luta pelo direito de publicá-los.
Na segunda-feira, 14 de junho, John Mitchell, ministro da Justiça, mandou que o New York Times parasse por ali. Nada de tornar pública a documentação inteira. Ato contínuo, Mitchel conseguiu ordem judicial bloqueando a publicação dos “papers” no jornal responsável pelo “furo”. A ordem foi depois estendida ao Washington Post, quando ele decidiu entrar no assunto. Travou-se uma batalha legal com tonalidades épicas. A 30 de junho a Corte Suprema, numa decisão histórica de seis votos contra três, levantou o bloqueio. Essa foi a mais importante decisão judicial em matéria de liberdade de imprensa na história dos Estados Unidos.
Casa Branca versus mídia. No Vietnã, os Estados Unidos travaram uma guerra televisada, a primeira conduzida sem censura militar. A mídia jogou um papel fundamental, explorando a fundo as contradições no âmbito do poder e os significados das decisões de cúpula. A televisão mostrava os horrores ao vivo.
Hoje não é mais segredo que Robert McNamara, o secretário de Defesa na época da escalada, vivia atormentado por sérias dúvidas. A ele se deveram os estudos que resultaram nos “papers”.
A divulgação partiu, afinal, das dores de consciência de um acadêmico, Daniel Ellsberg, a serviço  do aparato militar. A mídia deu curso à maré anti-guerra, fazendo com que ela aumentasse de volume. A primeira unidade de combate dos Estados Unidos a pisar em solo vietnamita, a 8 de março de 1965, foi um batalhão de “marines” que se instalou na base de Da Nang com a missão de impedir que ela caísse em mãos dos vietcongs, a guerrilha comunista que atuava no Vietnã do Sul. Uma missão recomendada pelo general Westmoreland, arquiteto militar da escalada que acabou colocando meio milhão de soldados americanos no Vietnã. No fim, quase cinqüenta mil não voltaram.
Em novembro de 1969 os americanos (e o resto do mundo) tomaram conhecimento do massacre de MiLay, ocorrido em março de 1968. Numa das missões conhecidas como “search and destroy”, perseguir e destruir, uma brigada do Exército americano entrou atirando numa aldeia vietnamita, matando cerca de 300 civis desarmados, inclusive velhos, mulheres e crianças.
O fato foi relatado a Seymour Hearsh, estrela do jornalismo investigativo, por Ron Ridenhour, veterano do Vietnã. Antes de entrevistar-se com Hearsh, e disposto a tornar o massacre conhecido de qualquer jeito, Ridenhour pediu ao Congresso, Casa Branca e Pentágono que ele fosse investigado. Nada feito. Conseguiu acolhida na mídia.
E agora, com o Iraque? Estudo do centro de pesquisas Pew, dos Estados Unidos, constatou que 51% dos profissionais da informação acham que sua profissão “evolui em má direção”. Os escândalos com jornalistas do New York Times e do USA Today falsificando reportagens e as “dificuldades” da mídia em criticar o governo Bush depois dos atentados de 2001 provocaram “mal estar” entre jornalistas americanos.
Até que uma das estrelas do New York Times, Judith Miller, admitiu que Ahmed Chalabi foi o informante principal de várias matérias de primeira página, escritas por ela, sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque. Chalabi, antes xodó do Pentágono, tido pelos arquitetos da invasão como o exilado ideal para assumir o poder pós-Saddam Hussein, acabou se consagrando como vigarista. Usá-lo como fonte era servir ao Pentágono, ao qual ele servia na época, em troca de pagamento em dólares. O jornal que ecoa as mentiras de um informante pago pelo Pentágono é o mesmo que, no passado, desafiou o governo para publicar os “Pentagon Papers”.
A 26 de maio o New York Times publicou um “mea culpa”. Num editorial, admitiu com amargura que foram identificadas “várias instâncias de coberturas feitas sem o rigor necessário”. Determinados artigos, considerados “problemáticos”, dependeram pelo menos em parte de um ciclo de informantes iraquianos interessados na derrubada de Saddam Hussein. Chalabi, por exemplo, “fonte ocasional de artigos desde 1991”, só deixou de ser procurado quando caiu em desgraça junto ao governo Bush.
A versão inicial do Pentágono sobre a “heróica” soldada Jessica Lynch, supostamente resgatada das mãos de ferozes iraquianos por corajosa operação de comandos, recebeu tratamento “vip” no Washington Post. Tudo montagem.
A relação de “barrigas” – os erros graves de informação, no jargão jornalístico – é grande. Nunca apareceram os supostos “campos secretos” no Iraque, destinados  a treinar “terroristas islâmicos” e produzir armas biológicas.
Um exilado que se dizia engenheiro civil “plantou” em jornais a “confissão” de que teria trabalhado na construção de “instalações secretas”, que seriam depósitos subterrâneos de armas atômicas, químicas e biológicas. A Casa Branca conseguiu publicar a “informação” de que Saddam Hussein estava atrás de componentes de armas atômicas.
Cientistas iraquianos capturados garantiam, e eram citados como boas fontes, que “armas ilícitas estiveram escondidas até às vésperas da invasão”. Como se vê, sobretudo o ano de 2003, com esticadas em 2004, não foi o mais glorioso na história da mídia americana. Como disse um especialista, ela “surfou” na onda de nacionalismo que acompanhou a Guerra do Iraque.
A sociedade americana nunca esteve tão dividida e a polarização também afetou a mídia. Ela se tornou menos isenta e mais “partidarista”, sobretudo com a emergência de uma direita republicana fundamentalista.
“Os comunistas tinham o Pravda, os republicanos tem a Fox”, comparam grupos pacifistas americanos, referindo-se ao engajamento da Fox News, de grande audiência, nas causas do governo Bush.

Boletim Mundo Ano 12 n° 6

E QUANDO TODOS OS GATOS SÃO PARDOS?

No passado, republicanos e democratas expressaram o debate sobre o lugar do Estado na economia de mercado. Hoje, a plataforma econômica liberal e a “guerra ao terror” aproximam os dois partidos.
Meus amigos no Partido Democrata  e eu estou feliz de poder chamar vários deles de meus amigos  nos garantem que compartilham a nossa convicção de que a obrigação mais importante de nosso governo é ganhar a guerra contra o terrorismo, e eu não duvido de sua sinceridade. (...) Lembremo-nos  de que nós não somos inimigos, mas camaradas em uma guerra contra um verdadeiro inimigo”, declarou o senador John McCain em seu discurso, no dia 31 de agosto, durante a abertura da convenção nacional do Partido Republicano, realizado no famoso ginásio de esportes e centro de convenções Madison Square Garden, em Nova York.
O discurso “conciliador” de McCain, pronunciado durante o encontro que oficializou a candidatura de George W. Bush, explicita a grande questão das eleições presidenciais: a manutenção da estratégia de “guerra ao terror”, quem quer que seja o vencedor. Do ponto de vista da elite dirigente, este, precisamente, é o ponto que deve permanecer intocado. Mas o discurso de McCain, antigo adversário de Bush e mais antigo ainda amigo de Kerry (lutaram juntos na Guerra do Vietnã), revela a semelhança cada vez maior entre os dois partidos.
Para reforçar essa impressão, o senador do Partido Democrata pela Geórgia, Zell Miller, declarou em Chillicothe, Ohio, no dia 10 de setembro: “Eu quero aproveitar esta oportunidade para dizer a todos os meus amigos democratas, onde quer que estejam, todos vocês que, como eu, nunca pensaram em votar em um republicano poucos anos atrás, todos vocês que podem estar um pouco hesitantes em expressarem isto à mesa de jantar, ou manifestarem em reuniões de sindicato digam a todos eles que George W. Bush é um republicano que os democratas podem orgulhosamente apoiar”.
Assim, enquanto um senador republicano elogia os democratas em plena sessão solene de lançamento da candidatura de Bush, outro senador democrata proclama Bush como a melhor opção na luta contra o terror. Mas nem sempre as fronteiras entre os partidos foram tão tênues e difusas. Ao contrário, ao longo de todo o século XX, os republicanos sempre foram conhecidos como o motor da ideologia conservadora, capitalista liberal, avesso às garantias trabalhistas e concessões de natureza social, bandeiras sempre empunhadas pelos democratas.
Alguns analistas e historiadores como Arhtur Schlessinger Jr. chegam a dizer que justamente a alternância dessas perspectivas no  poder fizeram a grandeza dos Estados Unidos. Quando o clima político, econômico e financeiro era excessivamente liberal, conduzindo a excessos desequilibrados, como o lucro fácil com a especulação  na Bolsa de Valores e investimentos especulativos, vinham os democratas e disciplinavam o capital, mediante concessões sociais. Quando as concessões ameaçavam sobrecarregar e paralisar as corporações, vinham os liberais e faziam os “ajustes”.
Nunca as diferenças de perspectivas entre os dois partidos foram tão claramente expostas como no período que se seguiu à quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929. O então presidente Herbert Hoover, republicano e liberal convicto, não admitia a hipótese de o Estado intervir na economia. Hoover fora eleito no final de 1928, quando o país ainda saboreava os frutos da prosperidade. Seus compromissos políticos e partidários eram com os setores mais abastados e conservadores da sociedade. Em 1932, o candidato do Partido Democrata às eleições presidenciais, Franklyn D. Roosevelt, apresentou argumentos opostos aos de Hoover. Roosevelt apoiava uma forte intervenção do Estado, incluindo a regulamentação das relações entre capital e trabalho, entre sindicatos e empresas. A plataforma de Roosevelt foi considerada “esquerdista” e “socialista” pelos republicanos e até pelos setores mais conservadores do próprio Partido Democrata.
Num país federativista, que apostava tudo nos valores individuais e na iniciativa privada, e que rejeitava até mesmo a noção de um poder central com capacidade de intervir nos Estados da federação, as idéias de Roosevelt soaram como uma espécie de subversão absoluta de valores consagrados pela Constituição. A plataforma do candidato democrata refletia o pensamento de uma corrente fortemente influenciada pelo economista britânico John Maynard Keynes, que procurava disciplinar a “mão invisível do mercado” por meio da intervenção da “mão visível do Estado”.
Roosevelt respondia às críticas dizendo que ele era o único candidato verdadeiramente conservador, já que, em sua opinião, ou o Estado apresentava alternativas rápidas à nação, ou os bolcheviques, que haviam feito a revolução na Rússia, teriam condição de liquidar o capitalismo. Em defesa do capitalismo, portanto, Roosevelt propôs aquilo que, para a história, tornou-se conhecido como o New Deal.
O New Deal comprometia-se a reduzir as despesas improdutivas do governo federal, a dar ajuda aos agricultores e aos mais prejudicados pela crise e realizar obras públicas para gerar empregos. Mas, principalmente, Roosevelt declarava que o governo federal tinha uma responsabilidade permanente de assegurar o bem-estar social. Tratava-se de um importante ponto de inflexão na história americana, um divisor de águas.
Roosevelt governou os Estados Unidos até morrer, em 1945. Seus sucessores, com graus distintos de compromisso e convicção, mantiveram-se fiéis ao New Deal. Coube ao Partido Democrata promover os programas de integração dos negros, montar o edifício da assistência médica e social, investir na escola pública, principalmente com o programa Grande Sociedade, lançado em 1964 por Lyndon Johnson. Isso explica a tradicional influência dos democratas nos centros urbanos e industriais. Inversamente, explica a influência republicana nas pequenas localidades, mais propensas a cultivar valores tradicionais e religiosos.
A tradicional divisão ideológica começou a desabar com Ronald Reagan e o “neoliberalismo” dos anos 80.
Reagan iniciou o processo de desmontagem do New Deal, diminuindo o imposto pago pelos ricos e aumentando o pago pelos pobres, e cortando radicalmente verbas destinadas aos serviços públicos. A queda do Muro de Berlim e o fim do bloco soviético pareciam dar-lhe razão: a era dos benefícios sociais, aparentemente, tinha chegado ao fim.
Bill Clinton, que se apresentou como um “Novo Democrata”, investiu  todas as fichas no processo de globalização: livre fluxo de capitais, desregulamentação das economias, austeridade fiscal. A sua orientação econômica certamente não significou a mera continuidade do programa de Reagan mas, no essencial, conservou a orientação neoliberal estabelecida na década anterior.
A “guerra ao terror” contribuiu para tornar os democratas ainda mais parecidos com os republicanos. Ironicamente, isso acontece quando a sociedade americana encontra-se dividida ao meio e os candidatos trocam pesadas acusações mútuas. Contudo, por trás da fumaça verbal, nas atuais eleições presidenciais o foco dos “debates” não são as estratégias políticas para o futuro, mas a vida pessoal e o passado de cada candidato.

Boletim Mundo Ano 12 n° 6

HIPERPOTÊNCIA PROMOVE UMA REVOLUÇÃO NO SEU DISPOSITIVO MILITAR GLOBAL

Discursando em Cincinnati perante uma platéia de veteranos das forças armadas, George Bush revelou o projeto de transferir de volta para os Estados Unidos até 70 mil militares, dos mais de 200 mil que servem no exterior. É verdade que o anúncio tinha nítida finalidade eleitoral e que o processo deve ocorrer gradualmente, ao longo da próxima década, mas ele não é mera promessa de campanha.
Desde que a administração Bush se instalou, o Pentágono dedica-se ativamente ao que Donald Rumsfeld, o secretário da Defesa, denomina “transformação militar”. Os atentados de 11 de setembro de 2001 e a “guerra ao terror” conferiram um novo sentido de urgência à “transformação”, que se destina a adaptar a máquina de guerra da hiperpotência aos desafios do pós-Guerra Fria. A drástica redução quantitativa das tropas no exterior é uma das conseqüências da “transformação”. Mas, ao contrário do que parece, a finalidade do empreendimento não é diminuir a presença militar global dos Estados Unidos.
O atual dispositivo militar americano é, essencialmente, uma herança da geopolítica da Guerra Fria. A doutrina da contenção da União Soviética, elaborada a partir de 1947, orientou a implantação das bases militares no exterior e explica a concentração de tropas e meios de combate em dois grandes teatros: a Europa Ocidental e a Ásia/Pacífico .
Na Europa Ocidental ainda se encontram 114 mil militares americanos, de um efetivo que atingia mais de 300 mil no fim da Guerra Fria. A Alemanha, que era atravessada pela Cortina de Ferro e seria o primeiro alvo de uma hipotética ofensiva convencional soviética, hospeda quase dois terços das tropas baseadas na Europa. O restante distribui-se na Grã-Bretanha, Bélgica, Islândia e nas bases navais e aéreas da Europa meridional.
A implantação militar na Ásia/Pacífico repousa sobre a rede de bases no Alasca e nos arquipélagos americanos do Havaí e Guam, que configuram o suporte estratégico para os meios de combate concentrados no Japão e na Coréia do Sul. O Japão, o principal aliado dos Estados Unidos na Ásia, que devia ser protegido da dupla ameaça de soviéticos e chineses, ainda hospeda 45 mil militares americanos. Na Coréia do Sul, que permanece tecnicamente em estado de guerra com a Coréia do Norte desde o armistício de 1954, estão baseados 37 mil soldados, marinheiros e pilotos americanos.
O Golfo Pérsico, com suas imensas reservas de petróleo, e o Caribe, uma esfera de influência imediata, eram teatros importantes mas  não centrais na geopolítica da Guerra Fria. Atualmente, o dispositivo do Golfo Pérsico estrutura-se sobre as bases navais do emirado do Bahrein e da ilha de Diego Garcia e a grande base aérea de Incirlik, na Turquia. No Caribe, a implantação militar americana assenta-se em Porto Rico e na célebre base naval de Guantánamo, cedida  indefinidamente por Cuba muitas décadas antes da revolução de Fidel Castro. A ausência de qualquer grande base americana no hemisfério sul reflete a situação periférica da África Subsaariana e da América do Sul na rivalidade estratégica da Guerra Fria.
Sob Rumsfeld, o Pentágono elabora uma nova visão dos desafios à hegemonia dos Estados Unidos e desenha um dispositivo militar global adaptado às “guerras do futuro”. O núcleo estratégico das mudanças consiste em integrar mais estreitamente o dispositivo global e proporcionar condições para a concentração rápida de meios de combate nos focos de novas ameaças.
Na Europa, isso significa um firme movimento rumo ao leste. De um lado, trata-se de reduzir as tropas e equipamentos blindados estacionados na Alemanha: em dez anos, os militares americanos no país devem cair dos atuais 70 mil para cerca de 40 mil, um número ainda excepcional. A mudança não afetará as bases navais na Islândia e Grã-Bretanha e na Itália e Grécia, que são indispensáveis para as redes logísticas do Atlântico Norte/Mar do Norte e do Mediterrâneo. As bases aéreas na Grã-Bretanha, Alemanha, Portugal e Itália também devem ser conservadas ou até ampliadas.
De outro lado, trata-se de implantar uma rede de bases na Europa centro oriental, a fim de soldar os laços entre os Estados Unidos e os novos integrantes da OTAN. A Polônia, situada estrategicamente no centro do corredor de planícies que conecta a Rússia à Alemanha, é óbvia candidata a receber uma grande base. A Bulgária e a Romênia podem ser escolhidas como sedes de bases destinadas a projetar o poder militar americano no Mar Negro.
Na Ásia, a idéia é reduzir as vastas concentrações de tropas no Japão e na Coréia do Sul e desenhar uma implantação militar de tipo radicalmente diferente. O Japão, hoje, não enfrenta ameaças convencionais e possui amplos recursos bélicos próprios. O Pentágono trabalha com o cenário de  forte redução das forças de marines estacionados em Okinawa, que são fonte de ressentimentos nacionalistas no país, mas pretende conservar as bases da Marinha e da Força Aérea. Já as tropas na Coréia do Sul serão reduzidas em um terço no horizonte de um ou dois anos, com a completa retirada das forças americanas estacionadas na Zona Desmilitarizada junto à fronteira.
Os planejadores americanos sustentam que o país dispõe de 690 mil soldados bem treinados para enfrentar a ameaça norte-coreana e que a guerra moderna não depende da presença permanente de forças blindadas mas do predomínio aéreo e da capacidade de mover tropas rapidamente até o campo de batalha.
A nova implantação militar asiática estará estruturada em torno de uma rede de bases flexíveis, servidas por contingentes mínimos mas adaptadas para ampliação rápida em caso de necessidade. Essas “plataformas quentes” seriam instaladas na orla da Ásia meridional, em países como as Filipinas, a Tailândia, a Malásia e Cingapura, funcionando como postos avançados de grandes bases de infra-estrutura como as do Havaí, Guam e Diego Garcia, além da base naval de Yokosuka e da base aérea de Mizawa, no Japão. Um esquema semelhante de “plataformas quentes” poderia ser instalado na Europa centro-oriental, tendo por retaguarda a grande base aérea de Ramstein, na Alemanha.
O teatro do “Grande Oriente Médio” tornou-se prioridade estratégica máxima de Washington desde o 11 de setembro de 2001. Na região do Golfo Pérsico está em curso uma reorganização geral das forças americanas. O Pentágono prepara-se para retirar todos os seus militares da Arábia Saudita, pois a presença americana no país que guarda os lugares mais sagrados do Islã serve de bandeira para os fundamentalistas. Uma nova base aérea, no Catar, já começa a substituir a base saudita de Príncipe Sultan. No Iraque, tudo é incerto, mas os planejadores americanos alimentam a esperança de instalar uma grande base do Exército ou dos marines.
A principal novidade, contudo, está reservada para a região da Ásia Central.
O Pentágono já dispõe de pequenas bases instaladas para sustentar as operações no Afeganistão. A idéia é implantar um grande centro militar regional, possivelmente no Quirguistão ou Tajiquistão, que serviria de retaguarda para a perseguição a terroristas  no Afeganistão e ainda para manter vigilância direta sobre as rotas que conectam a Ásia Central à China.
O hemisfério sul permanece periférico, na época da “guerra ao terror”. A exceção notável é a região caribenho-amazônica da América do Sul, onde se desenvolve o conflito militar na Colômbia e se consolida o regime nacionalista de Hugo Chávez na Venezuela. Nesse teatro, o planejamento militar americano considera a hipótese de ampliação da pequena base colombiana, implantando um centro de operações capaz de aprofundar a “guerra ao narcotráfico” e, eventualmente, assegurar o acesso dos Estados Unidos ao petróleo venezuelano.

Boletim Mundo Ano 12 n°6

“NOVA ORDEM” DE BUSH PROVOCA CISMA NO OCIDENTE

“Que tipo de ordem mundial nós queremos?”, indagou Joschka Fischer, ministro do Exterior da Alemanha, na iminência da invasão americana do Iraque, em março de 2003. (...) Como interpretou Dominique de Villepin, ministro do Exterior da França, o conflito foi menos sobre o Iraque que sobre “duas visões de mundo”. (...) Um grande cisma filosófico abriu-se no interior do Ocidente e o antagonismo mútuo ameaça debilitar os dois lados da comunidade transatlântica. Para a Europa e os Estados Unidos, a divisão estratégica é suficientemente ruim. Mas, e se as suas divergências sobre a ordem mundial infectarem o restante do que conhecemos como o Ocidente liberal? Continuaria o Ocidente a ser ainda o Ocidente?
(Robert Kagan, “America’s crisis of legitimacy”, Foreign Affairs, march/april 2004, p. 65-66)
Nossos exércitos não chegaram a suas cidades e terras como conquistadores ou inimigos, mas como libertadores (...). Não é a vontade de nosso governo impor-lhes instituições estrangeiras (...). Nossa vontade é que vocês possam prosperar tanto quanto no passado, quando suas terras eram férteis e seus ancestrais ofereceram ao mundo a literatura, a ciência e a arte, e quando Bagdá foi uma das maravilhas do mundo. (...) É nossa  esperança que se realizem as aspirações dos seus filósofos e escritores e que uma vez mais o povo de Bagdá floresça, experimentando a riqueza e desenvolvendo o espírito sob instituições compatíveis com suas leis sagradas e os ideais de sua raça.”
George Bush, dirigindo-se aos iraquianos após a ocupação americana de 2003, certo? Errado: o discurso, proferido em 19 de março de 1917, é do general F. S. Maude, comandante das forças britânicas que conquistaram a Mesopotâmia.
O paralelo entre a Grã-Bretanha imperial  que emergiu vitoriosa das Guerras Napoleônicas, em 1815, e, por mais de um século, expandiu a sua influência mundial  e os Estados Unidos do pós-guerra não é novo, mas tornou-se cada vez mais discutido após o 11 de setembro de 2001.
A Doutrina Bush deflagrou uma estratégia unilateralista, sustenta o direito à guerra preventiva e prega a mudança de regimes nos países que desafiam a hiper-potência. Ela aparece como a visão de mundo de um poder imperial capaz de impor uma “nova ordem” no sistema  internacional.
A “ordem britânica” do passado estabeleceu, por meio do padrão ouro, uma moldura para a expansão do comércio e dos investimentos internacionais. A “ordem americana” do presente sustenta, por meio do dólar e das instituições econômicas multilaterais, um ambiente propício aos negócios das corporações transnacionais. A “Pax Britânica” garantiu um século inteiro sem conflagrações gerais entre as potências, até a Primeira Guerra Mundial. A “Pax Americana” soldou a unidade estratégica do Ocidente, derrotou sem guerra o desafio soviético e elegeu o terrorismo internacional como nova ameaça a ser combatida. Os neoconservadores republicanos, que dão as cartas da política externa  americana, interpretam a Doutrina Bush como um desenvolvimento da Doutrina Truman de 1947 e enxergam o Império Americano como sucessor do Império Britânico.
A república americana nasceu rejeitando as monarquias européias e desprezando a complexa e cínica “política de poder” do Velho Mundo. Por um lado, a relativa segurança proporcionada pelo oceano manifestou-se sob a forma de uma forte tendência ao isolacionismo, que era uma das expressões dessa rejeição da Europa. Por outro, os valores republicanos da Revolução Americana traduziram-se, de tempos em tempos, como um projeto de “reforma do mundo” destinado a difundir as idéias da liberdade e da igualdade.
Sob o influxo dessas tendências contraditórias, a política externa dos Estados Unidos oscilou entre os extremos do isolacionismo e do cruzadismo.
O presidente Woodrow Wilson (1913-21) combateu o isolacionismo até conseguir engajar os Estados Unidos ao lado da Grã-Bretanha e da França na Primeira Guerra Mundial (1914-18). No fim do conflito, seu célebre discurso dos Quatorze Pontos traçou o caminho de uma “paz sem vencedores ou vencidos”, sem anexações territoriais ou reparações, coroada por uma organização mundial que impedisse a eclosão de novas guerras. A Conferência de Paz de Paris e o Tratado de Versalhes frustraram esses ideais. O Senado americano, sob uma maioria isolacionista, vetou a participação dos Estados Unidos na Liga das Nações, esvaziando-a de sentido. Mas Wilson deixou um legado internacionalista que seria retomado por Franklin Roosevelt e resultaria, após a Segunda Guerra Mundial (1939-45), na criação da ONU.
O internacionalismo wilsoniano bebe na fonte do projeto cruzadista de “reforma do mundo” e proclama o princípio da difusão da liberdade mas, no fim das contas, move-se no campo do realismo. A Liga das Nações imaginada por Wilson era um diretório de potências investido da missão de zelar pela paz mundial. A ONU de Roosevelt foi moldada com a mesma argamassa, tanto que seu Conselho de Segurança refletia as realidades geopolíticas do pós-guerra.
Essa versão do internacionalismo americano baseava-se no multilateralismo, isto é, na noção de que o sistema de Estados funcionaria a partir de princípios comuns e decisões coletivas.
A Guerra Fria removeu o terreno para o funcionamento da visão de Roosevelt, de um “diretório de potências” – o Conselho de Segurança – que asseguraria a paz e a estabilidade internacionais. Mas o multilateralismo expressou-se, sob forma diferente, no bloco geopolítico liderado por Washington. A OTAN soldou a unidade estratégica entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental. O Plano Marshall deflagrou a reconstrução européia.
A Comunidade Européia (atual União Européia) substituiu as rivalidades nacionais pela fusão de soberanias entre os aliados ocidentais dos Estados Unidos. As instituições de Bretton Woods – o FMI, o Banco Mundial e o GATT (atual OMC) – conferiram ordem ao sistema econômico do Ocidente.
Os neoconservadores republicanos são herdeiros devassos da tradição de Wilson. Eles adotam o internacionalismo mas rejeitam o multilateralismo. Desde que o 11 de setembro de 2001 proporcionou-lhes  a oportunidade de conduzir a política externa da hiperpotência, os Estados Unidos engajaram-se numa cruzada de “reforma do mundo” que se traduz nos termos da expansão imperial e militar.
Os três anos de Doutrina Bush afetaram profundamente as relações internacionais.
O cisma entre Estados Unidos e Europa, apenas disfarçado pelas “relações carnais” de Londres com Washington, ameaça deteriorar de vez a OTAN e coloca em risco o próprio futuro da ONU. A “guerra ao terror” proclamada por Bush estimula Israel a sabotar qualquer processo de paz no Oriente Médio e fornece o pretexto para a Rússia identificar falsamente o separatismo na Chechênia ao terrorismo global de Osama Bin Laden. A presença de tropas americanas no Afeganistão e a prolongada ocupação do Iraque desestabilizam o mundo muçulmano, alimentando o fundamentalismo islâmico.
A “nova ordem” de Bush é rejeitada praticamente no mundo inteiro. Carente de legitimidade, ela se baseia apenas no poder militar global da hiperpotência. Mas um edifício não pode se equilibrar sobre um único pilar.
A POLÍTICA EXTERNA COMO CRUZADA
Um resultado desse desprezo americano pela política da força foi que, historicamente, os Estados Unidos delinearam uma distinção radical entre a guerra e a paz no seu enfoque da política externa. A paz foi caracterizada como um estado de harmonia entre as nações; a política da força, por outro lado, era considerada anormal e a guerra, um crime. Em tempos de paz, devia-se prestar muito pouca ou nenhuma atenção aos problemas do exterior (...).
Uma vez que os Estados Unidos eram provocados e tinham que recorrer à força, o emprego dessa força se justificava em termos de princípios morais (...).
Somente se podia justificar a guerra pressupondo nobres propósitos e destruindo completamente o inimigo imoral que ameaçava a integridade, ou até a existência, de tais princípios. O poder americano tinha que ser um poder “justo” (...). Um segundo resultado do desprezo pela política da força era, em conseqüência, que a aversão nacional à violência converteu-se, eventualmente, em uma glorificação nacional da violência e as guerras se tornaram cruzadas ideológicas tendentes a destruir o Estado inimigo e, assim, enviar seu povo a um reformatório democrático.
(John Spanier, La política exterior norte americana a partir de la Segunda Guerra Mundial, Buenos Aires, Grupo Editor Latino americano, 1991, p. 22-23)

Boletim Mundo Ano 12 n° 6

BLOG, BLOG, BLOG: AFOGADOS NA INFORMAÇÃO

Gilson Schwartz

Afinal, por quê tanto “auê” em torno da chamada “sociedade da informação”? A tal ponto que entidades regulatórias máximas como a ONU e a International Telecomunications Union (ITU) puxam, em escala planetária, uma Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação.
A primeira rodada de oficinas aconteceu em dezembro de 2003, em Genebra. O cume da cúpula (ou cumeeira, como dizem em Portugal quando se trata de eventos organizados por lideranças internacionais) acontecerá em 2005, em Túnis. Curiosa localidade “oriental” que marca geograficamente o desafio de produzir num horizonte de tempo relativamente curto (uns poucos anos) um consenso sobre o que, afinal, é a tal “sociedade da informação”.
E, principalmente, como “devem” comportar-se indivíduos, empresas, organizações e governos para que essa nova forma de organização social seja mais virtuosa e não apenas virtual (no sentido de ser formada por uma “imaterialidade” digital).
Há vários conflitos ideológicos, políticos, militares e econômicos em torno da disputa pelo controle dessa futura sociedade organizada com base em mídias digitais, alta capacidade de processamento de dados, ampla e capilarizada rede de canais de acesso, recepção, produção e distribuição de informações, criando novas possibilidades de trocas simbólicas.
Assim como as organizações terroristas, as redes digitais por onde circula a informação e se formam as redes têm flexibilidade, potencial anárquico e criativo, ao mesmo tempo em que produzem impactos altamente destrutivos. A automação criou novas formas de desemprego estrutural, com a dispensa em massa de trabalhadores em setores de serviços, a robotização das fábricas e, ao mesmo tempo, o surgimento de novas barreiras ao emprego.
Na sociedade da informação, o nível de renda e as oportunidades de emprego são mais dinâmicas justamente para indivíduos com habilidades no acesso e gestão dessas mídias digitais: computadores, celulares, PDAs, GPSs, terminais inteligentes em bancos e serviços públicos, equipamento enfim associado, sobretudo, ao gerenciamento de processos em todos os setores da economia.
A cultura digital, pop e movida a blogs da sociedade de consumo capitalista, tem na internet a sua mais vistosa vitrine, mesmo depois do estouro da bolha especulativa da “nova economia”. De fato, há uma nova economia: mas o acesso aos seus benefícios depende de esforços e inteligência coletivos.
Ressurge, na sociedade da informação, a velha questão política sobre os meios e os fins da organização de uma inteligência coletiva.
Há dilemas clássicos: no Brasil, a mídia gira os canhões contra o Gil porque o ministro-artista colocou o dedo na ferida, apontando para os riscos que a concentração oligopólica e corporativa dos meios de comunicação  os conglomerados “globais” – apresentam para a criação e a cultura de identidades nacionais e locais.
A agenda da regulação do sistema de comunicação social é o tema de fundo que se expressa em escala planetária com a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, mas com efeitos e agendas nacionais e locais. O pessoal ortodoxo, do mercado financeiro, pode ser comparado àquela turma que tem mais banda larga e pode brincar com os jogos de guerra mais poderosos e violentos: operam online em tempo real, especulando num videogame ideológico global sobre o destino de trilhões de moedas que não passam de dígitos na memória de uma rede de alta segurança, uma intranet dos ricos, o sistema SWIFT – o nome já diz tudo.
O mesmo governo Lula que propõe a regulação dos mamutes da mídia, aliás, investe na CPI do Banestado contra a elite que ao longo de vários anos brincou nesse videogame de verdade enquanto os outros setores da economia, o chamado “lado real”, eram submetidos a uma significativa deterioração, sobretudo da infra-estrutura, por falta de investimentos de longo prazo feitos “espontaneamente” pelo mercado.
Para os mais radicais, há uma ligação umbilical entre os interesses da grande mídia global corporativa e a elite financeira igualmente global. Essa elite opera um dos mais longos processos de privatização da história humana. Trata-se de uma deterioração do espaço público que, em termos de redes de comunicação, sistemas de informação e processos colaborativos vai armando a mesma elite e provocando formas ainda mais perversas de exclusão, baseadas no conhecimento e no relacionamento (o chamado “networking”).
É possível agir sobre essa dinâmica de redes, que em muitos aspectos lembram máfias ou grupos terroristas, (re)criando pelos mesmos meios uma nova superestrutura pública mundial, um direito público internacional, um sistema de proteção às liberdades individuais e aos direitos sociais que seja capaz de impor-se à lógica financista?
A música brasileira tem chance na rede frente à música produzida e distribuída digitalmente pelos Estados Unidos? No Orkut, espaço de socialização criado pela empresa Google (do mecanismo de buscas na internet), pouco antes do lançamento de suas ações em Wall Street, os brasileiros ocuparam mais espaço que os próprios americanos. Não dá, obviamente, para dizer que são todos acionistas de Wall Street ou filhos daqueles que já têm acesso a fundos de investimento, cadernetas de poupança ou ações mesmo. Mas, sem dúvida, fazem parte da mesma “cadeia de valor”, ajudaram a criar valor para a empresa na véspera do seu lançamento público de ações. Assim como uma planta faz parte da cadeia alimentar dominada pelos carnívoros.
A Cúpula da Sociedade da Informação é um espaço de negociação de direitos, normas, padrões de regulação, orientações sobre formas de realizar comércio eletrônico ou desenvolver “e-government”.
Em escala global e envolvendo a elite que governa os países do mundo, trata-se de criar o contraponto possível ao processo de privatização que tem predominado na mídia planetária. Um sistema em que mais de 90% das imagens veiculadas por todas as televisões do mundo são fornecidas por uma só fonte: a Reuters.
Mas se a rede mundial é de fato uma realidade transfonteiras, marcada por padrões de consumo de bens materiais e imateriais cada vez mais multiculturais, haverá governo mundial possível para essa Babel digital?
A julgar pelo estágio atual da regulação e da inteligência coletiva, predomina a geléia geral onde todos se afogam ao som de blogs e videoclipes, com a duração média de um comercial televisivo e a profundidade mediana de uma comunidade Orkut.

Boletim Mundo Ano 12 n° 6

A GUERRA SEM LIMITES NA CHECHÊNIA

O  desenlace trágico da tomada de uma escola em Beslan, na república russa da Ossétia do Norte, por terroristas chechenos assinala o início de um novo período no conflito do Cáucaso. Os mais de 300 mortos, entre os quais dezenas de crianças, são vítimas de uma guerra travada na esfera da barbárie.
O pano de fundo da tragédia é a instabilidade geopolítica no Cáucaso, uma região que se caracteriza pelo cruzamento de etnias, nacionalidades, religiões e línguas. A desintegração da União Soviética, em 1991, produziu um complexo desenho geopolítico. Na Transcaucásia – ou seja na área ao sul do Cáucaso, localizam-se a Geórgia, a Armênia e o Azerbaijão, antigas repúblicas soviéticas que se tornaram países formalmente soberanos e fazem parte da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Na porção norte, ou Ciscaucásia, encontram-se oito repúblicas autônomas que fazem parte da Federação Russa. Entre elas estão a Chechênia e a Ossétia do Norte .
O conjunto do Cáucaso abriga cerca de 25 milhões de pessoas, que vivem numa faixa de contato e confronto de duas “civilizações”: de um lado, a eslavo-ortodoxa, representada por populações de origem russa ou “russificadas” (como os ossétios); de outro, a muçulmana, de influência turca ou iraniana, composta por mais de vinte povos, entre os quais se destacam os chechenos.
Guardadas as proporções, as fronteiras políticas no Cáucaso são quase tão arbitrárias quanto as africanas.
Praticamente todas foram delineadas entre 1922 e 1936 pelo ditador soviético Josef Stalin. As divisões político-administrativas criadas por Stalin destinavam-se, em tese, a preservar a especificidade dos grupos étnicos caucasianos. Na verdade, eram parte do edifício de engenharia política da União Soviética, que assegurava o predomínio russo sobre os povos do “império vermelho” e o poder do Partido Comunista da União Soviética sobre o conjunto das repúblicas soviéticas.
A implosão do Estado soviético removeu os pilares que sustentavam as fronteiras regionais. O complexo e heterogêneo mosaico humano caucasiano entrou em fluxo incontrolável. A eclosão da guerra separatista na Chechênia acendeu uma fagulha que ameaça implodir toda a arquitetura geopolítica da Ciscaucásia.
A Chechênia, pouco menor que o estado de Sergipe, registrou no último censo, de 1989, população pouco superior a um milhão de pessoas. Estima-se que, em virtude da guerra, mais de metade dessa população tenha se refugiado nas repúblicas vizinhas.
No momento da desintegração da União Soviética, o governo da Chechênia declarou independência, mas o novo país não foi reconhecido por Moscou ou pela comunidade internacional. Nos anos seguintes, as tensões entre o governo separatista checheno e a oposição pró-russa degeneraram em verdadeira guerra civil.
Em meio ao caos, Moscou promoveu a intervenção militar, deflagrando a primeira Guerra da Chechênia.
As forças separatistas resistiram à ofensiva de 20 mil soldados russos durante quase dois anos. Grozni, a capital, palco dos principais combates, foi virtualmente arrasada. Os acordos de Kassaviurt, firmados em agosto de 1996, puseram fim ao conflito. Para suprema humilhação de Moscou, os acordos determinavam que o estatuto político definitivo da Chechênia seria negociado em 2001.
As eleições chechenas de 1997 deram a vitória ao líder separatista Aslan Mashkhadov. Contudo, o novo presidente jamais conseguiu controlar um país imerso em profunda crise econômica, dividido em facções armadas hostis e atormentado pelo crescimento do fundamentalismo islâmico. Grupos de fanáticos islâmicos da Chechênia tentaram invadir a vizinha república do Daguestão, em 1999, e promoveram sucessivos atentados em Moscou e outras cidades russas.
A ascensão de Vladimir Putin ao poder na Rússia deve-se, em grande medida, ao terror checheno. Como presidente interino, em fevereiro de 2000, Putin deflagrou a segunda Guerra da Chechênia. Pouco depois, Putin era eleito presidente russo, no rastro da operação militar. As forças russas ocuparam Grozni e a maior parte da Chechênia, com exceção das quase inacessíveis montanhas meridionais, que servem de refúgio para os guerrilheiros separatistas. Há mais de três anos, retaliando contra os guerrilheiros, o exército russo promove massacres que têm por alvo a população civil. As entidades de defesa de direitos humanos registram práticas sistemáticas de tortura e estupros.
O conflito atravessa uma fase de escalada de violência.
Enrolando-se na bandeira da “guerra ao terror” de Bush, Putin procura identificar todos os separatistas chechenos ao fundamentalismo islâmico global. Com isso, aprofunda a repressão e reduz as pressões internacionais contra a violação generalizada dos direitos humanos.
Do outro lado, os terroristas chechenos tomam o lugar dos líderes políticos separatistas, promovendo atentados suicidas como os do metrô de Moscou, em fevereiro, os que derrubaram dois aviões russos, em agosto, e a bárbara invasão da escola da Ossétia do Norte.

Boletim Mundo Ano 12 n° 6

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

ATLAS CARTOGRAFA FOCOS DE POBREZA NO CENTRO-SUL

As desigualdades sociais e a pobreza atravessam os países pobres e também os países ricos. Nos primeiros, pequenas ilhas de prosperidade pontilham oceanos de pobreza.
Nos segundos, o oceano da prosperidade contrasta com arquipélagos de exclusão social. A análise aplica-se também em escala regional.
No Sudeste e no Sul do Brasil, regiões com maior nível de desenvolvimento econômico e social, encontram-se expressivos bolsões de pobreza.
Nas últimas décadas, os estudos sobre a pobreza evidenciaram a existência de dois padrões diferentes de exclusão social. O primeiro, “antigo”, identifica segmentos sociais que sempre estiveram excluídos. O segundo, “recente”, identifica segmentos que, em algum momento da vida, já estiveram socialmente incluídos.
Analisadas pelo ângulo da concentração de renda, as desigualdades sociais brasileiras encontram-se entre as mais dramáticas do mundo. O rendimento dos 10% mais ricos da população é cerca de vinte vezes maior que o rendimento médio dos 40% mais pobres.
Pior: o total da renda dos 50% mais pobres é inferior ao total da renda do 1% mais rico.
As profundas desigualdades sociais brasileiras manifestam-se geograficamente sob a forma de desigualdades regionais. Recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, que confirma, em linhas gerais, as constatações do Atlas da exclusão social, publicado há cerca de dois anos por um grupo multidisciplinar de cientistas sociais brasileiros. Esses trabalhos oferecem uma detalhada cartografia da pobreza.
Em conjunto, as regiões Sudeste e Sul abrigam cerca de 57% da população nacional e geram mais de três quartos do PIB brasileiro. Dos 5.560 municípios existentes no país, cerca de metade localizam-se nas regiões Sudeste e Sul. Contudo, entre os 2.290 municípios que exibem os maiores índices de pobreza, 72,1% localizam-se na Região Nordeste. No Sudeste, eles são 10,4% e, no Sul, apenas 1,6%. Os estados de Minas Gerais e do Paraná concentram cerca de 90% desses municípios com elevados índices de pobreza do Sudeste e Sul.
Em Minas Gerais, uma extensa mancha praticamente contínua de municípios desse tipo localiza-se na porção centro-norte. Nessa área do território mineiro, que é a mais extensa e menos populosa do estado, a paisagem dominante apresenta-se como continuidade daquelas presentes no semi-árido nordestino. A atividade econômica tradicional é a pecuária extensiva.
No interior dessa área periférica de Minas Gerais está o Vale do Jequitinhonha, um dos maiores bolsões de pobreza do país. Submetido a longos períodos sem chuva, o Vale do Jequitinhonha participa do chamado Polígono das Secas e encontra-se na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o órgão federal extinto em 2000 que o governo Lula prepara-se para recriar. Só recentemente, por conta de incentivos concedidos pelo governo federal e com a introdução de técnicas agropecuárias mais modernas, é que a pobreza vem sendo lentamente reduzida.
No Paraná, os municípios que apresentam os mais graves indicadores de pobreza localizam-se principalmente na porção centro-sul, sob a forma de manchas contínuas ou de focos isolados.
Essa parte do Paraná ocupa a área denominada “Campos de Guarapuava”, que se estruturou historicamente em função da atividade pecuarista e do extrativismo vegetal. Durante muito tempo, a área permaneceu isolada dos principais centros consumidores, devido à precária infra-estrutura viária. Apesar da melhoria em sua acessibilidade e das transformações ocorridas em suas estruturas produtivas, a área ainda guarda várias das características herdadas de seu processo de ocupação humana e valorização econômica.
Os demais estados do Sudeste e do Sul apresentam poucos municípios com índices de extrema pobreza. Todavia, mesmo em São Paulo, o estado mais rico da Federação, pode-se identificar, em sua porção meridional, um conjunto de municípios com expressivo grau de pobreza.
O Vale do Ribeira, juntamente com a área contígua do alto vale do rio Paranapanema, abrange cerca de 15% do território paulista, conta com população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes e detém cerca de 80% das reservas naturais de Mata Atlântica do estado .
Essas áreas configuram a porção mais pobre de São Paulo, o que se explica fundamentalmente por terem permanecido à margem dos principais ciclos de acumulação de riquezas da economia paulista. Mas o Vale do Ribeira exibe uma importante diferenciação interna. O baixo vale, que corresponde em grande parte ao litoral sul de São Paulo, atravessa significativas transformações, geradas principalmente pela exploração de seu potencial turístico.
Os dois Atlas são contribuições inestimáveis para o conhecimento das dimensões geográficas da pobreza no país. Mas não se deve ignorar o fato de que sustentam- se sobre uma base estatística municipal. Isso significa que são incapazes de detectar a heterogeneidade social intra-municipal. A limitação é especialmente importante nos casos de municípios que abrigam grandes aglomerações urbanas.
As grandes cidades são universos caracterizados por fortes desigualdades sociais. A massa de riqueza concentrada nas camadas de maior poder aquisitivo dos principais núcleos urbanos afeta intensamente os indicadores sociais, pois eleva bastante as médias. Ou seja: a presença do bairro dos Jardins, no município de São Paulo, ou da Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, empurra bastante para cima os indicadores sociais de conjunto. É por isso que as médias estatísticas devem ser encaradas com saudável desconfiança.

Boletim Mundo Ano 12 n°5

LULA PREPARA O DESMANCHE DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO DE VARGAS

O varguismo manietou os sindicatos mas inseriu o trabalho na esfera da política. Hoje, um governo de origem operária alimenta a burocracia sindical para restringir os direitos trabalhistas.
Ricardo Antunes
Em 24 de agosto completou-se meio século da morte de Getúlio Vargas, aquele que escreveu em sua carta-testamento, poucos minutos antes de se suicidar, que “dava o primeiro passo no caminho da eternidade e saía da vida para entrar na história”.
O varguismo nasceu com a chamada “Revolução de 30”, movimento político-militar que foi algo mais que um golpe e menos do que uma revolução. O levante que conduziu Vargas ao poder marcou o fim do domínio agrário-exportador dos “barões do café” e o nascimento de um projeto industrial ancorado num Estado forte e numa política nacionalista.
Vitorioso, o estancieiro dos pampas foi buscar nas várias oligarquias e frações dissidentes a base para liderar um projeto político que possibilitasse o salto definitivo do Brasil para o universo urbano-industrial. Mas era necessária também uma nova forma de relacionar-se com a classe trabalhadora: tratava-se de tirá-la da triste condição de “caso de polícia”, nas palavras do presidente deposto em 1930, Washington Luís, trazendo o trabalho para o centro da vida nacional. É esse empreendimento que conferiu a Vargas o título de “pai dos pobres” e o converteu no mais importante representante da classe dominante brasileira em toda a história republicana.
Para implementar o projeto industrial, nacionalista e estatal, que veio a se desenvolver ao longo das décadas seguintes, Vargas precisava contar com o apoio dos trabalhadores urbanos, num momento de fortes dissensões entre as elites agrárias exportadora e não-exportadora e os emergentes setores industriais. O suporte dos trabalhadores conferia a Vargas o equilíbrio necessário para manter o seu projeto de dominação burguesa de novo tipo. Tal qual um “bonaparte”, Vargas precisava da classe operária como contra-peso para a sua relação com as classes que de fato ele representava.
É aqui que reside o papel central da legislação social e trabalhista criada sob o governo Vargas, que culminou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. O varguismo demonstrou enorme competência ao captar algumas das principais reivindicações dos trabalhadores urbanos, reelaborá-las e devolvê-las como uma “dádiva do Estado”.
Mas, atenção: para atrair a massa trabalhadora foi preciso reprimir brutalmente as lideranças operárias e sindicais de esquerda. O varguismo foi profundamente autocrático em relação aos comunistas, anarco-sindicalistas e socialistas, todos alvo de intensa repressão, especialmente durante o Estado Novo (1937-45).
Desde as primeiras décadas do século XX, o movimento operário lutava pela legislação social que garantisse os direitos do trabalho, como se pode constatar, por exemplo, na greve geral de 1917, brutalmente reprimida pela República Velha. Mas a legislação trabalhista de Vargas foi essencial para alavancar o salto de industrialização no país. Foi esse, aliás, um dos motivos centrais da criação do salário mínimo: era necessário estabelecer um patamar salarial para a acumulação industrial no Brasil, além de dotar o nosso país de um mercado interno sólido.
Que, mais tarde, esse salário tenha se degradado por completo é uma outra história...
A legislação sindical de Vargas estava voltada para assegurar o controle estatal sobre o movimento operário.
A chamada Lei de Sindicalização, de 1931, impedia a participação dos estrangeiros nas direções sindicais, além de proibir atividades políticas e ideológicas dos sindicatos.
Mas, contraditoriamente, a mesma lei que reprimia os sindicatos autônomos existentes abriu a outras categorias um caminho para organizarem-se em sindicatos.
Ao decretar sua legislação social, Vargas circunscreveu-a aos trabalhadores filiados aos sindicatos oficiais, desestruturando desse modo o sindicalismo autônomo existente no pré-1930. O sindicato varguista tornou-se instrumento assistencialista, com centros de saúde, serviços, advogados, lazer etc. O imposto sindical e a lei de enquadramento sindical consolidaram o domínio do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos.
Sob o trabalhismo varguista, de algum modo, a questão social tornou-se uma questão política, ainda que freqüentemente se recorresse à repressão policial.
Mas a legislação social do trabalho, através da CLT, fixou um conjunto de direitos fundamentais do trabalho que, hoje, o governo Lula parece propenso a destruir.
Na era da globalização da economia, os capitais exigem dos governos nacionais a flexibilização da legislação do trabalho, isto é, o desmonte dos direitos que foram conquistados ao longo das lutas operárias. É nessa direção que segue a reforma desenhada no Fórum Nacional do Trabalho, com representantes das centrais sindicais, entidades empresariais e do governo. Certamente, ela é um retrocesso quando comparada à luta dos trabalhadores, realizada ao longo dos anos 80, pela autonomia e liberdade sindicais. Inicialmente, o projeto do governo foi dividido em duas partes: a reforma sindical, cuja discussão está em curso, e a reforma trabalhista, que ficou para depois das eleições municipais.
A reforma trabalhista pretende restringir os direitos dos trabalhadores. A reforma sindical, por seu lado, destina-se a fortalecer as cúpulas sindicais em detrimento das bases. Concebida pela CUT e a Força Sindical, essa reforma transfere às centrais sindicais o poder de negociação de direitos dos trabalhadores, eliminando a participação dos sindicatos em suas bases e eliminando a figura da assembléia sindical de trabalhadores.
O reconhecimento de centrais sindicais passa a depender de uma série de exigências de representação que, na prática, virtualmente inviabilizam a criação de novas centrais. Assim, ferindo a liberdade de organização sindical, a reforma perpetua o poder das atuais centrais. Além disso, prevê a gradual substituição do imposto sindical por uma Contribuição de Negociação Coletiva, o que significa trocar gato por lebre e ignorar o princípio do sindicalismo autônomo, que é a cotização voluntária dos trabalhadores para a manutenção dos sindicatos.
No conjunto, melhor seria chamá-la de uma contra-reforma, pois restringe a ação autônoma dos trabalhadores e, no contexto da globalização, concede às burocracias encasteladas nas centrais sindicais o poder de desestruturar direitos dos trabalhadores. Triste é o país em que um governo burguês criou, sob pressão operária, a legislação social e um governo de origem operária, sob pressão burguesa, parece servilmente disposto a destruí-la.

Boletim Mundo Ano 12 n° 5

DE QUEM É O PETRÓLEO?

Há meio século, a criação da Petrobras consolidou o monopólio estatal de exploração do petróleo brasileiro. Os governos FHC e Lula giram a roda no sentido inverso, internacionalizando as reservas do país.
O petróleo é nosso”, dizia o escritor Monteiro Lobato, ícone do movimento nacionalista que desembocou na criação da Petrobras, pelo então presidente Getúlio Vargas, mediante o Decreto Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953. O decreto nacionalizava as reservas, conhecidas ou não, e concedia à empresa estatal os direitos exclusivos de sua exploração.
Durante quase cinco décadas, o Brasil conviveu com essa idéia como uma espécie de tabu. Mas as coisas começaram a mudar a partir de 1995, graças a uma série de leis aprovadas pelo Congresso que abriam as portas para a extração de petróleo por empresas privadas.
E o debate foi reacendido agora, em agosto, como conseqüência de um leilão de reservas promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos dias 17 e 18 – ironicamente, às vésperas do 50º aniversário da morte de Vargas .
As reservas do Brasil somam 16 bilhões de barris, suficientes para assegurar seu consumo interno, nos níveis atuais, durante 18 anos, e a auto-suficiência em 2005 ou 2006. Em grande parte, essa situação relativamente confortável se deve à Petrobras, que provou ser capaz de gerar uma tecnologia sem concorrentes no mundo de extração de jazidas sob águas profundas.
Apesar dessa história, o monopólio estatal começou a ser questionado logo após a eleição de Fernando Henrique Cardoso à presidência, em 1994, sob o argumento de que a abertura à competição internacional contribuiria para aumentar a eficácia da própria Petrobras e para diminuir o preço do combustível praticado no país.
Em 1995, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 9, que extinguiu o monopólio da exploração pela Petrobrás. Em 1997, a lei 9.478, que criou a ANP, regulamentou a decisão.
Como lembram os especialistas César Benjamin e Paulo Metri, “ao contrário de outros países que também passaram a admitir a participação de empresas estrangeiras na exploração de petróleo, a mudança feita no Brasil não incluiu dispositivos que garantissem a liderança do setor por uma empresa nacional (na Noruega, por exemplo, a estatal Statoil continuou tendo prioridade para receber as melhores áreas, sem precisar participar de licitações)”. Em princípio, a Petrobras ficou confinada a 397 áreas: 231 correspondiam a campos em produção, 51 a campos em desenvolvimento e 115 a blocos em prospecção, que passaram a ser chamados “blocos azuis”.
Todas as demais áreas foram entregues à ANP para serem leiloadas. A Petrobras recebeu prazo de três anos (depois estendido para cinco) para colocar em produção os campos em desenvolvimento e demonstrar a viabilidade comercial dos blocos em prospecção, sob pena de ter de devolvê-los também à ANP. O prazo venceu em agosto de 2003. Ainda de acordo com Benjamin, a Petrobras descobriu 6,6 bilhões de barris em áreas que seriam devolvidas à ANP. “As reservas comprovadas brasileiras aumentaram em mais de 50%. Mas não houve tempo para perfurar tudo. Parte significativa dos blocos azuis teve de ser entregue à ANP, entre as quais 70% do BC-60 da Bacia de Campos (na área norte, correspondente a 30% do bloco, já foram encontrados 2 bilhões de barris) e o Espírito Santo número 12 (onde se estima existirem 4 bilhões de barris).”
No fim das contas, vastas áreas das bacias sedimentares brasileiras foram abertas às licitações.
Nos leilões, a Petrobras disputa com empresas privadas nacionais e transnacionais os direitos de exploração nessas áreas. Durante o governo FHC, foram realizadas quatro rodadas de leilões, sempre sob fortes críticas do PT. A quinta rodada, preparada no governo FHC, foi realizada já depois da posse de Lula, que a manteve alegando que não desejava interromper um processo já iniciado. Havia um compromisso de campanha de Lula de suspender novos leilões. Apesar disso, o Ministério das Minas e Energia determinou que a ANP deflagrasse a sexta rodada de licitação de petróleo e gás, incluindo os “blocos azuis”.
A lei em vigor estipula que todo o petróleo e gás extraído passa a pertencer às empresas vencedoras das licitações, que ganham automaticamente o direito de exportar a quantidade que desejarem. O governo pode, em caso de emergência, exigir prioridade ao abastecimento do mercado interno por trinta dias, mas pagando o preço em vigor no mercado internacional.
Para a sexta rodada, a ANP habilitou 24 empresas: nove do Brasil (incluindo a Petrobras), sete da Europa, seis dos Estados Unidos e Canadá, uma da Ásia e uma da Oceania. Foram oferecidos 913 blocos, distribuídos em 29 setores de 12 bacias sedimentares, totalizando 202.739 km2. Cada bloco tem um preço mínimo cujos valores variam de R$ 30 milhões (caso de um dos blocos situado na bacia Sergipe-Alagoas), a R$ 10 mil (bacias maduras do Espírito Santo, localizadas em terra). Entre os blocos com preços mínimos mais elevados estavam 68 “blocos azuis” devolvidos pela Petrobras em 2002.
A decisão da ANP provocou um dia de paralisação do setor, puxada pela Federação Única dos Petroleiros e manifestações de protesto em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, além de ter causado uma batalha jurídica, graças a uma liminar do governador do estado do Paraná, Roberto Requião, junto ao Supremo Tribunal Federal. No fim, o leilão foi realizado, mas a ANP conseguiu repassar a concessão de apenas 154 blocos dos 913 ofertados. Dos R$ 665 milhões arrecadados, R$ 437 milhões foram de ofertas da própria Petrobras, por 107 blocos.
A Petrobras perdeu um bloco estratégico, localizado em águas profundas da bacia de Campos, próximo a áreas exploratórias da companhia. O bloco foi adquirido por um consórcio de empresas estrangeiras, formado pelas americanas Devon Energy e Kerr-McGee Corporation, a canadense EnCana, e a coreana SK Corporation. Especialistas avaliam que os 806 blocos restantes não despertaram o interesse dos investidores por estarem em setores chamados de “novas fronteiras”, ou seja, que são pouco explorados, exigindo mais gastos em pesquisas e desenvolvimento tecnológico.
Lula já se comprometeu a organizar novas rodadas de licitações. Aqueles que se posicionam contra os leilões argumentam que o petróleo é um bem estratégico, e que por isso deve merecer tratamento especial por parte do Estado (argumento central da liminar de Requião). Os defensores dos leilões mantêm os argumentos esgrimidos pelo governo FHC no momento da quebra do monopólio estatal. E existe, é claro, o pano de fundo ideológico, que contrapõe os nacionalistas, defensores do “Estado forte”, como era o caso de Monteiro Lobato e de Getúlio Vargas, aos liberais que pregam a integração do Brasil no mundo globalizado.
Os dados estão lançados.

Boletim Mundo Ano 12 n°5

EM BUSCA DA “SEGURANÇA ENERGÉTICA

No momento do primeiro “choque do petróleo”, em 1973, os combustíveis fósseis representavam 86% da matriz energética global e o petróleo, isoladamente, 45%. Os últimos dados, de 2001, mostram que os combustíveis fósseis ainda fornecem cerca de 80% da energia do mundo, mas a parte do petróleo recuou para 35%, enquanto a do gás natural apresentou forte crescimento. O recuo do petróleo é expressivo, em termos relativos. Mesmo assim, essa continua a ser a principal fonte primária de energia no mundo e, em números absolutos, o consumo de petróleo, nesse intervalo de quase três décadas, saltou de 2.721 para 3.510 milhões de toneladas.
A persistência do petróleo na condição de principal combustível do mundo deve-se, antes de tudo, ao lugar predominante dos Estados Unidos na economia global. A hiper potência é, de longe, o maior consumidor de petróleo. Algo entre um quarto e um quinto do petróleo produzido no mundo é queimado nos Estados Unidos .
No paraíso do automóvel, da urbanização horizontal, dos subúrbios de classe média e das vias expressas, a gasolina e o diesel custam muito pouco, cerca de metade do que custam na Europa Ocidental, pois praticamente não são taxados. O candidato democrata John Kerry, ao criticar a política energética de Bush, preferiu não comprar briga com a paixão nacional pelos SUV, os utilitários esportivos beberrões de gasolina: “Você quer dirigir um super SUV? Maravilha...mas você não acha que faz sentido poder dirigir um que faça maior quilometragem por litro?”
Nos Estados Unidos, o consumo per capita de petróleo chega a 2,6 toneladas/ano, contra 1,6 no Japão e 1,3 na Alemanha, para não falar do Brasil (0,4) ou China (0,2). A administração de Bill Clinton vacilou diante do Protocolo de Kyoto, negociado em 1997, mas o governo de George W. Bush, muito mais vinculado às corporações petrolíferas, não teve dúvidas em retirar a assinatura do tratado que se destina a limitar as emissões de “gases de estufa”.
A Arábia Saudita tem um quarto das reservas mundiais de petróleo; os Estados Unidos realizam mais de um quarto das importações mundiais de petróleo. Não é casual que uma das rodas da política externa de Washington gire em torno do eixo da “segurança energética”, que significa a garantia da estabilidade de fornecimento abundante e relativamente barato de petróleo.
No meio da turbulência econômica gerada pelo primeiro “choque do petróleo”, numa reunião confidencial com embaixadores americanos no Oriente Médio, Henry Kissinger, o poderoso secretário de Estado do presidente Gerald Ford, sintetizou um programa geopolítico: “Nós estamos tentando reduzir o poder da OPEP.
Estamos  tentando diminuir nossa dependência da OPEP e restaurar a liberdade de ação do Ocidente.” Nas suas memórias, Kissinger explica que a operação anti-OPEP exigia o uso do poder de pressão de Washington sobre a Arábia Saudita e o Irã, dois países-chave do cartel, que “eram dependentes da sustentação política americana para a sua estabilidade interna e da proteção americana para a sua segurança externa”. O Irã tornou-se, meia década depois, um  Estado islâmico anti-ocidental. Mas a Arábia Saudita estreitou ainda mais os laços de dependência política e militar que a prendiam aos Estados Unidos.
O Golfo Pérsico é, há muito, uma das prioridades da política global da hiper potência. Nos anos 80, a administração Ronald Reagan deu suporte ao Iraque de Saddam Hussein na guerra de oito anos contra o Irã.
Logo depois, em 1991, o presidente George H. Bush empreendeu a primeira Guerra do Golfo para impedir a anexação do Kuwait pelo Iraque. Washington não suportava a perspectiva de um Saddam Hussein fortalecido pelo controle sobre as reservas petrolíferas kuwaitianas e capaz de ameaçar a monarquia saudita.
A aliança com a Arábia Saudita é o pilar do edifício geopolítico construído no Golfo Pérsico. O Conselho de Cooperação do Golfo, liderado pelos sauditas, funciona como escudo de proteção dos pequenos emirados petrolíferos. As forças armadas americanas, por meio das bases militares regionais, serviam como instrumento de dissuasão de eventuais aventuras iraquianas ou iranianas.
Todo o edifício depende da estabilidade da dinastia saudita. Mas essa estabilidade começou a ser corroída após a primeira Guerra do Golfo, com a cisão entre a dinastia e o fundamentalismo islâmico de Osama Bin Laden. Os atentados do 11 de setembro precipitaram a crise no Estado saudita. A invasão do Iraque destinava-se a reorganizar todo o Oriente Médio e, em especial, a assegurar a retaguarda para que a dinastia saudita pudesse enfrentar a rebelião interna dos fundamentalistas.
A política americana de “segurança energética” tem no Golfo Pérsico o seu foco, mas abrange uma série de iniciativas geopolíticas em outras regiões do mundo. O México, quarto produtor mundial de petróleo, exporta praticamente todo o excedente para os Estados Unidos. A sua incorporação ao Nafta, em 1994, aprofundou os laços econômicos que o prendem ao grande vizinho do norte. A Venezuela é outro importante fornecedor dos Estados Unidos, o que ajuda a explicar o nervosismo de Washington diante do regime nacionalista de Hugo Chávez .
A bacia do Mar Cáspio, na Ásia Central, é a “nova fronteira dos hidrocarbonetos”.
As reservas comprovadas de petróleo, de 28 bilhões de barris, são modestas mas as prospecções ainda encontram-se em estágio inicial e há indícios de que exista muito mais petróleo na área. Além disso, as reservas de gás natural já mensuradas são imensas.
Um complexo jogo de interesses orquestra-se em torno de contratos e rotas para a construção de dutos que conectem a região a portos oceânicos. As disputas envolvem a Rússia, a China e as corporações petrolíferas globais. Atrás do jogo, espreita a instabilidade política no Afeganistão. Mas a operação militar conduzida por Washington nesse país, que começou com a derrubada do regime fundamentalista do Talebã e prossegue com a caçada a Osama Bin Laden, proporcionou as condições para a instalação de uma base militar americana no Tadjiquistão. O país, que faz parte da Comunidade de Estados Independentes (CEI), é o primeiro aliado militar formal dos Estados Unidos na área da antiga União Soviética.

Boletim Mundo Ano 12 n°5

“NOVO CHOQUE DO PETRÓLEO” EVIDENCIA O FRACASSO DA DOUTRINA BUSH

(...) A Conferência da OPEP em 3 de junho decidiu elevar o teto máximo de produção em um total de 2,5 milhões de barris/dia (...).

Assim o teto para a OPEP-10 (não incluindo o Iraque) subiu (...) para 26 milhões de b/d a partir de 1 de agosto. Essa decisão, tomada sob um pano de fundo de preços espantosamente altos destinava-se (...) a conduzir os preços de volta a níveis mais aceitáveis para produtores e consumidores. Reagindo à decisão, alguns analistas observaram que (...), como a produção da OPEP, de 23,5 milhões de b/d, já era excessiva, o movimento anunciado (...) pode não ter efeito como meio de reconduzir os preços a níveis razoáveis. Contudo (...), não se deve esquecer que quando os mercados são dirigidos pela psicologia, geralmente é muito eficaz enviar-lhes uma mensagem psicológica.
(Boletim da OPEP, junho 2004, pág. 3)
Próxima parada, US$ 50?”. The Economist, a tradicional revista britânica de negócios e política escolheu esse título para comentar, em meados de agosto, a disparada dos preços do barril de petróleo, que chegaram a ultrapassar a marca de US$ 44, um recorde histórico em termos nominais. É um “novo choque do petróleo”, na expressão usada por diversos analistas?
Os “choques do petróleo” de 1973 e 1979, que têm lugar assegurado em qualquer história econômica do século XX, originaram-se de eventos políticos, mas possuíam fundas raízes econômicas. A Guerra de Outubro (ou do Yom Kippur), em 1973, assinalou a estréia da OPEP na geopolítica mundial. A Revolução Iraniana de 1979 proporcionou ao cartel dos países exportadores de petróleo um pretexto para a segunda puxada dos preços do barril. Nos dois casos, a OPEP controlava uma parcela decisiva da produção mundial de petróleo e agia coordenadamente para alavancar os preços, por meio da redução da oferta. No fim das contas, a geopolítica do petróleo expressava-se na moldura normal do jogo entre oferta e procura.
O “novo choque do petróleo” de 2004 é outra coisa. Os preços, que permaneceram em níveis estáveis e relativamente baixos no último biênio, explodiram sem aviso. Em junho, quando as cotações do barril pareciam fora de controle, a OPEP tomou a decisão de elevar significativamente a produção. Contudo, a decisão não surtiu nenhum efeito prático, a não ser o de aumentar a pilha de petrodólares dos países exportadores. Em agosto, profetizava-se em tom lúgubre a quebra da marca dos US$ 50. Mas a corrida dos preços não tem explicação na esfera da economia.
No seu boletim de junho, a OPEP reconhecia que oferta e demanda  encontram-se em equilíbrio. De fato, a produção mundial cresceu quase 10% entre 1999 e 2004 e quase todo o incremento aconteceu fora da OPEP, que atualmente responde por apenas 36% da oferta global. Sozinha, a Rússia assegurou quase metade do incremento total na produção petrolífera.
A OPEP não tinha a menor intenção de provocar um “novo choque do petróleo”.
Seu boletim justificava a decisão de aumentar a produção como forma de enviar “uma mensagem psicológica” aos mercados enlouquecidos. Mas a “psicologia” da OPEP falhou. Os mercados sabem perfeitamente que a oferta e a procura estão ajustadas.
Também sabem que os estoques de petróleo dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão encontram-se nos seus níveis históricos – ou até um pouco acima deles.
Sobretudo, porém, os mercados estão embutindo nos preços a avaliação que fazem da geopolítica mundial. Eles estão dizendo que temem pelo futuro do Oriente Médio e, no curto prazo, pela estabilidade das exportações da Rússia e da Venezuela.
A Rússia, que extrai quase 11 milhões de barris/dia, tirou da Arábia Saudita a posição de maior produtor mundial de petróleo. Parte significativa das imensas reservas petrolíferas russas é controlada pela Yukos, que nasceu como empresa estatal pós-soviética e foi privatizada em 1996. Contudo, há um ano, os principais dirigentes da corporação tornaram-se foco de uma ofensiva do governo russo para suprimir a influência política dos oligarcas. Mikhail Khodorkovsky, o chefão da Yukos, foi preso e sua empresa ameaçada de perder os direitos de concessão para exploração do petróleo.
A novela da Yukos continua a evoluir, mesmo após o afastamento de Khodorkovsky. Sob uma barragem de processos por evasões milionárias de impostos, a empresa encara agora a ameaça de divisão judicial. Alguns analistas imaginam que o governo de Vladimir Putin opera no sentido de absorver partes do conglomerado à estatal petrolífera Rosneft. No embalo da tormenta, espalha-se o medo de brusca redução nos investimentos e exportações de petróleo da Rússia.
A Venezuela não é nenhuma Rússia, mas extrai perto de 3 milhões de barris/dia, o que a coloca na terceira posição entre os produtores da OPEP, atrás da Arábia Saudita e do Irã. O persistente confronto entre o regime de Hugo Chávez e a oposição degenerou, no passado recente, numa greve política na PVSA, a estatal petrolífera. Desde o início desse ano, o espectro da desordem ronda o país, contribuindo para o nervosismo dos mercados do petróleo. A vitória do presidente no referendo tende a reduzir um pouco a tensão, principalmente se Chávez abrir as portas das reservas venezuelanas aos investidores internacionais .
Entretanto, o mundo do petróleo gira em torno do Golfo Pérsico. A Arábia Saudita extrai cerca de 8,5 milhões de barris/dia, menos que a Rússia, mas as areias do seu deserto e as águas que banham seu litoral ocultam nada menos que um quarto das reservas comprovadas de petróleo do mundo. O Iraque, que agora extrai 2,1 milhões de barris/dia, é dono da segunda maior reserva do globo, que representa 11% do total. A reserva do Irã, por sua vez, representa pouco mais que 9% do total.
Em conjunto, o Oriente Médio abriga 65% das reservas globais do “ouro negro”. A trajetória enlouquecida dos preços do barril reflete, antes de tudo, a extensão do caos que se espalha pelo Oriente Médio.
O foco do incêndio é o Iraque ocupado, cuja estabilização parece cada vez mais distante. A resistência à ocupação disseminou-se por vastas áreas do país, desde o norte curdo até as cidades sagradas xiitas, passando pelo “triângulo sunita” na região central.
O governo fantoche instalado em Bagdá e as tropas americanas não têm controle efetivo sobre dezenas de cidades.
Fora do Iraque e longe das manchetes principais, as fagulhas de um outro incêndio propagam-se na Arábia Saudita, o país que tem a chave dos preços do petróleo no mundo. A monarquia dos Al-Saud, aliada de Washington, enfrenta o assédio do fundamentalismo islâmico. O conflito desenvolveu-se lentamente nas entranhas do regime saudita, instalando-se no interior da elite milionária do petróleo que se confunde com a numerosa família real composta por cerca de 20 mil integrantes.
Um setor dessa elite alinha-se com a dinastia e, indiretamente, com Washington.
Outro setor, mais vinculado à seita puritana Wahabita, acompanhou Osama Bin Laden desde a sua declaração de jihad contra os Estados Unidos, em 1991, e rompeu definitivamente com a dinastia após o 11 de setembro de 2001. Os atentados que abalam o reino há mais de um ano revelam a profundidade da crise.
Se a Arábia Saudita ocupa um dos pólos da geopolítica do petróleo, o outro pólo corresponde aos Estados Unidos. A administração de George Bush entregou-se, há quase dois anos, à aventura da reorganização geopolítica do Oriente Médio. O “novo choque do petróleo” é a prova mais cabal do fracasso desse empreendimento.

Boletim Mundo Ano 12 n° 5