Um deputado brasileiro foi eleito com zero voto

Fábio Marton

Em 1945, o político Hermelindo Castelo Branco foi eleito deputado federal pelo Acre. Como estava viajando pelo Rio de Janeiro, ele próprio não pôde votar em si mesmo e evitar sua entrada para a história como o único deputado federal no Brasil – e talvez no mundo – eleito sem ganhar nenhum voto. Não pense que Hermelindo tenha sido autor de alguma maracutaia. Ele foi eleito de forma perfeitamente constitucional. Sua vitória foi uma das primeiras conseqüências esquisitas do voto proporcional, o mesmo que, nas eleições de 2002, fez cinco candidatos do Prona elegerem-se com os 1573112 votos do candidato Enéas Carneiro, apesar de a votação de alguns deles não ser suficiente nem para eleger o síndico de um grande condomínio.

O vitorioso candidato do Acre foi totalmente ignorado pelos eleitores, mas elegeu-se na cola de um colega do PSD, Hugo Ribeiro Carneiro, que obteve 3775 dos 5359 votos válidos. Como só havia duas vagas e o partido cativou mais da metade do eleitorado, teve direito a eleger duas pessoas – e Hermelindo ganhou a cadeira com a sensacional votação de zero.
No sistema proporcional, que vigora desde 1935, se um candidato já tem votos suficientes para se eleger, o resto vai para outros candidatos de seu partido. Até aí nada de mais: também é assim na Comunidade Européia. Mas lá as pessoas votam em vários candidatos, escolhendo para quem transferir o voto se sua primeira opção já tiver sido eleita. Em todo o mundo, apenas um país usa um sistema similar ao brasileiro: a Finlândia.
Urna furada
• Você sabe o que é um fósforo? Fósforo era o eleitor do século 19 que votava em várias urnas, usando identificações falsas, tomando o lugar de pessoas falecidas ou votando mais de uma vez. Eram chamados assim porque então a urna era parecida com uma caixa de fósforos, e eles “riscavam” em qualquer uma.
• Ainda no tempo do Império, o alistamento militar obrigatório foi usado como arma não de guerra, mas de fraude nas eleições. Curiosamente, os votantes na oposição eram sempre convocados antes do pleito. O irônico é que a idéia do não-voto militar foi criada para evitar manipulações, como um general “ordenando” candidatos a sua tropa.
• Em 1955, foi aprovada uma lei que obrigava todos os eleitores a enfiarem o dedo num frasco de tinta, para identificar quem já houvesse votado. ”A lei do dedo sujo” foi revogada alguns meses depois, não sendo aplicada nunca mais.
• Em 1962, determinou-se que todos os partidos teriam cédulas coloridas, para facilitar a identificação. Os próprios partidos escolheriam sua cor. O “voto colorido” também acabou revogado menos de um mês depois da aprovação da lei.

Revista Aventuras na História n° 014