Abertura: Lenta e Insegura

Levou dez anos e teve recuos do próprio presidente Ernesto Geisel

Por  Ricardo Muniz e Júlia Ferraz

Nos anos 70, a expressão “distensão” entrou para o vocabulário nacional. Quem tirou a palavra do dicionário e a tornou corriqueira nas conversas de botequim foi o general Ernesto Geisel, que assumiu a Presidência em março de 1974 e ficou no poder até o início de 1979. Um acerto. Afinal, como ensina o Dicionário Aurélio, distensão quer dizer “afrouxamento, relaxação”, mas também “prolongamento, continuação”. Nenhuma expressão seria mais adequada para descrever o período em que a ditadura militar diminuiu seu ímpeto autoritário, mas, de outro lado, usou subterfúgios para adiar a entrega do poder aos civis, apesar de já dar sinais de exaustão.

A distensão política “lenta, gradual e segura” durou mais de dez anos e só foi concluída pelo presidente seguinte, João Baptista Figueiredo. Foi lenta mesmo, mas nem tão segura e muito menos gradual. O que se viu foram hesitações e quedas-de-braço que ameaçaram continuamente a marcha para o Estado de Direito, no qual as leis são feitas por representantes legítimos da população e respeitadas. A abertura foi arrastada, irregular e nada segura. Mas aconteceu, contrariando a linha dura militar, que nem sequer admitia a hipótese de ser apeada do poder.

Geisel tinha sido chefe da Casa Militar do governo Castello Branco. Sua posse foi prestigiada pelo ditador chileno Augusto Pinochet, pela esposa do presidente norte-americano Richard Nixon, já em apuros com o caso Watergate, e por quase 90 delegações estrangeiras. Tudo transmitido pela TV, agora em cores. Como auxiliares de destaque, Geisel tinha o general Golbery do Couto e Silva, fundador do Serviço Nacional de Informações (SNI), então chefe da Casa Civil e ideólogo da distensão, e João Figueiredo, ex-chefe do Gabinete Militar de Medici, que assumiu o SNI e a preferência de Geisel para sucedê-lo.

É em agosto que o presidente Geisel anuncia em discurso uma “lenta, gradativa e segura distensão”. Apenas três meses depois, o resultado de um processo eleitoral com propaganda livre lhe prega um susto. O partido do governo, a Arena, leva um banho do MDB na eleição para deputados estaduais, federais e senadores. A oposição colhe quase 73% dos votos e amplia sua bancada na Câmara de 87 para 165 representantes – a Casa tinha 364, no total. No Senado, ocupa 16 das 22 cadeiras em disputa, passando a ter 20 dos 66 senadores.

Para o aparelho repressivo, o resultado das eleições de novembro de 1974 dava mais apelo à tese de que o perigo subversivo ainda não estava neutralizado. Dizimada a luta armada, a linha dura direcionou a mira para o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que, dizia, infiltrava-se com sucesso na oposição consentida e no próprio governo. A aparente paranóia se mesclava à estratégia de desestabilizar o governo Geisel e assegurar desde já a vitória do ministro do Exército, general Sylvio Frota, na sucessão presidencial.

Geisel sinaliza um recuo em 1º de agosto de 1975, um ano depois de lançar a idéia da distensão. “Muito se tem publicado e discutido sobre a ‘distensão’, atribuindo-se ao governo intenções que absolutamente não correspondem à realidade”, diz, em pronunciamento ao país. O que ficou conhecido como “Discurso da Pá de Cal” terminava com um balde de água gelada: “O governo não abrirá mão dos poderes excepcionais de que dispõe”. Inicia-se uma série de prisões e torturas que desembocam nas mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro, e do metalúrgico Manuel Fiel Filho, em janeiro de 1976.

Os assassinatos ocorrem em São Paulo, área do 2º Exército, comandado pelo general Ednardo d’Avila Mello, representante da linha dura que já havia desafiado Geisel e Golbery publicamente. “A tônica hoje em dia é dizer que o terrorismo já foi dominado, que não há mais subversão e que, em conseqüência, precisamos fazer uma distensão. Eu digo que isso é uma balela”, tinha dito o general em discurso anterior. Mas Geisel reage rapidamente à morte de Fiel Filho e decide demitir Ednardo Mello, abrindo caminho para a demissão, em outubro de 1977, do próprio Sylvio Frota. Ao mesmo tempo, Geisel tenta parar a tortura dentro dos quartéis.

Na frente propriamente política, Geisel continua cassando mandatos de deputados da oposição e, escaldado pelo susto eleitoral de 1974, saca a Lei Falcão, redigida pelo então ministro da Justiça Armando Falcão, em junho de 1976. A nova norma limita a propaganda dos partidos na televisão à exibição de uma fotografia dos candidatos, acompanhada da narração enfadonha de um currículo sumário.

Congresso fechado

Em 1977, Geisel fecha o Congresso e baixa o “Pacote de Abril”, com uma série de mudanças na legislação para garantir maioria, sempre, à Arena. Estava inventada uma nova expressão, o “casuísmo”, referência ao jeitinho que os militares passaram a dar nas leis eleitorais para manipular o resultado das eleições. O pacote tornou indiretas as eleições para governador e para um dos dois senadores que seriam eleitos em 1978 – os “biônicos”, em alusão ao personagem de seriado americano que fazia sucesso na época. Além disso, a representação dos estados na Câmara dos Deputados foi modificada, desprezando a proporcionalidade com a população de cada estado. O mandato presidencial, a partir do sucessor, foi aumentado de cinco para seis anos, e o quórum para reformas constitucionais foi reduzido de dois terços para maioria absoluta, facilitando a vida do governo.

A linha dura, insatisfeita com os avanços rumo à democracia, promove atentados sistemáticos. Os ataques mobilizam a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados (OAB) e outros setores organizados da sociedade. Em 8 de agosto de 1977, o jurista Goffredo da Silva Telles lê em ato público um manifesto ousado, chamado Carta aos Brasileiros. “Eu tinha convicção absoluta de que seria preso”, conta Telles. Mas eram tempos esquisitos e, para seu espanto, dois deputados federais o procuraram dias depois afirmando trazer um recado pessoal de Geisel. “Eles me disseram que o presidente considerava a carta dentro do plano de manobra do governo.”

Já os choques nos preços no petróleo não estavam no plano de manobra de Geisel. O presidente assume quando a economia começa a sentir os trancos do primeiro choque internacional do petróleo, ocorrido no rastro do conflito árabe-israelense, em fins de 1973. O preço do barril salta de um patamar inferior a 3 dólares, a preços correntes, para quase 12 dólares, em outubro de 1974. O déficit das contas nacionais é financiado por volumosos empréstimos internacionais – e não mais por investimentos diretos, que secam com a economia mundial em recessão. Isso leva a dívida externa a cerca de 50 bilhões de dólares em 1979. “O Brasil foi pego de calça curta”, diz o economista Ladislau Dowbor, ele próprio exilado pela ditadura militar por 11 anos.

O governo Geisel reage priorizando a construção de hidrelétricas, como Itaipu, selando o acordo com a Alemanha para a implantação de usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ) e criando o Pró-Álcool, programa para o uso de álcool como combustível. A escalada do petróleo também reflete na inflação, que salta de 34% ao ano, em 1974, para 110%, em 1980. O crescimento da economia rateia, e os economistas do governo parecem perdidos, sem saber o que fazer.

Condutor ou conduzido?

É esse quadro econômico explosivo que João Baptista Figueiredo vai encontrar, ao assumir em 1979. Seu governo se inicia no momento em que os empréstimos contratados pelo Brasil a taxas flutuantes tornam-se impagáveis.

Até que ponto a abertura foi arquitetada por setores militares ou mero reflexo de perda de controle da ditadura sobre o rumo dos acontecimentos é um tema que os especialistas continuam debatendo. Há quem sustente que as iniciativas liberalizantes de Geisel e Golbery foram uma tentativa de levar os militares de volta aos quartéis e combater a desordem que, àquela altura, tomava conta das Forças Armadas – estrago feito por dez anos de “revolução”, com brigas constantes pelo poder e anarquia nos porões. Outras explicações dão peso aos problemas crescentes na economia, sempre usada pelos militares para tentar se legitimar no poder. Com o fim do milagre econômico, os setores antes beneficiados pelo crescimento deram sinais de insatisfação. A dinâmica da própria política, com o sucesso eleitoral da oposição nas brechas abertas pelo regime, também é lembrada como fator que contribuiu para afrouxar o domínio autoritário.

Mas não há consenso sobre o papel dos militares no ônibus da abertura – eram motoristas ou passageiros? “Teve um pouco das duas coisas”, diz Rogério Schmitt, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Se olharmos para o balanço final, por alto, foi um projeto bem-sucedido porque não houve ruptura das regras impostas pelo próprio regime. Por outro lado, houve vários sobressaltos que detonaram reações em cadeia que os militares não pretendiam.”

 Ação...

Versão fantasiosa tenta encobrir a morte de Herzog em quartel

“O Vlado não tinha idéia do que poderia acontecer com ele, porque tinha uma militância amena, era de um grupo de jornalistas que jamais imaginava que poderia ser preso", conta Fernando Pacheco Jordão, melhor amigo do jornalista Vladimir Herzog e seu colega na redação de O Estado de S.Paulo e na BBC de Londres. “Não que nós achássemos que isso justificasse, mas as pessoas presas eram de militância pesada, gente ligada à luta armada”, diz Jordão. “Quem só militava intelectualmente jamais poderia imaginar que seria submetido a tortura e até morreria por causa disso.” Aconteceu. E justamente em 1975, ano que começa sepultando a censura prévia dos jornais e termina com a tortura e morte de um jornalista sem nenhuma conexão com movimentos armados. Na manhã do sábado, 25 de outubro, a ditadura militar fazia mais um prisioneiro. Procurado na noite anterior, Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, conseguira adiar para o dia seguinte sua apresentação ao DOI-Codi de São Paulo. Ele compareceu às 8 da manhã. No meio da tarde já estava morto, vítima de torturas que os agentes do DOI tentaram acobertar com a usual farsa do suicídio – era o 38º “suicida” produzido pelos porões da ditadura. Fotos mostrando o cadáver de Herzog enforcado com um cinto preso a uma grade a 1,63 metro do chão eram mostradas aos demais presos. Além das pretensas provas do suicídio, a tese da infiltração comunista nas instituições era alardeada até no cárcere. “Os agentes nos diziam que no comando do Partido Comunista, acima dos tais dirigentes que já estavam presos, viriam pessoas insuspeitas, como um cardeal, um governador e um general”, afirma o jornalista Paulo Markun, colega de Herzog na TV Cultura e também detido naquela época. “Era uma referência clara a dom Paulo Evaristo Arns, ao governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, e ao general Golbery.” Clarice, mulher de Herzog, conta que ele passara a freqüentar as reuniões de discussão do PCB havia dois anos, por não ver outra forma de contestar a ditadura. "Ele identificava duas forças organizadas: a Igreja Católica e o Partido Comunista. Como era judeu, não teve outra opção.”

...E reação

Culto em protesto é a primeira grande manifestação após o AI-5

Na sexta-feira, 31 de outubro de 1975, barreiras bloqueavam os acessos à praça central de São Paulo. Estava marcado para a Catedral da Sé um culto ecumênico em memória de Vladimir Herzog. A força policial era ostensiva e o clima, tenso. “Antes de começar, chegaram três homens para dizer que eu deveria desistir e que havia 500 agentes na praça para atirar em quem quer que dissesse ‘abaixo a ditadura’”, relata dom Paulo Evaristo Arns, que iria realizar o culto ao lado do rabino Henri Sobel. “Eu disse: ‘Vocês usam a arma, nós usamos o coração’.“ Dias antes, no enterro de Herzog, o rabino Sobel contestara a versão oficial para a morte, negando-se a enterrar Herzog na área do Cemitério Israelita destinada aos suicidas. O Sindicato dos Jornalistas havia redigido uma nota à imprensa tão diplomática quanto desafiadora: “O Sindicato dos Jornalistas deseja notar que, perante a lei, a autoridade é sempre responsável pela integridade física das pessoas que coloca sob sua guarda [e] reclama um fim a essa situação, em que jornalistas profissionais, cidadãos com trabalho regular e residência conhecida, permanecem sujeitos ao arbítrio de órgãos de segurança”. “Todos os cuidados eram necessários para que a gente denunciasse o crime, sem dar pretexto para fecharem o sindicato”, diz Audálio Dantas, presidente da entidade à época. O sindicato já denunciara as prisões que se sucederam ao Discurso da Pá de Cal. A imprensa noticiou a morte de Herzog com destaque, indo muito além das notas oficiais secas que costumavam registrar “suicídios” e “mortes em confronto” de vítimas da repressão. Era a primeira vez que isso acontecia desde que foi instalada a censura prévia nos jornais. Apesar das barreiras e dos policiais, 8 mil pessoas comparecem à Catedral da Sé. “Foi uma cerimônia comovente, todo mundo que estava na catedral chorou”, relembra dom Paulo, que já atuava ostensivamente na defesa de presos políticos desde novembro de 1970. No final, o que poderia ter se transformado em um tumulto sangrento entrou para a História como a primeira grande manifestação popular desde o AI-5 e uma peça importante no quebra-cabeças da abertura brasileira.

Uma novidade chamada Lula

Greve de 1978 quebrou jejum de dez anos e inaugurou novo sindicalismo

Em 1978, o Brasil conheceu Lula – um torneiro mecânico de origem nordestina, que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, na Grande São Paulo. Naquele ano, Luiz Inácio da Silva e seus colegas fizeram a primeira greve significativa desde a repressão dos movimentos de Osasco e Contagem, dez anos antes, e inauguraram um novo jeito de fazer reivindicações trabalhistas, conhecido como “novo sindicalismo”. Houve repressão. Em 1978 e nas greves dos dois anos seguintes, manifestações foram dissolvidas pela polícia com violência. Líderes foram presos e processados com base na Lei de Segurança Nacional, instrumento autoritário que permitia tratar a reivindicação como crime. O sindicato sofreu intervenção do governo. Os setores organizados da sociedade viam o movimento como uma forma relevante de oposição ao regime e ao represamento das demandas dos operários, cujos salários sofriam os efeitos da inflação. Autoridades católicas, como o cardeal Evaristo Arns, chegaram a ceder igrejas para assembléias. O sindicalismo de Lula era novo porque apostava na negociação direta com os empregadores, quando a lei estabelecia que cabia ao governo definir os reajustes. O movimento também via a pressão e o confronto como armas legítimas de reivindicação, atitude bem diferente da assumida pelas lideranças atreladas ao governo que dominavam os sindicatos. O exemplo da região do ABC criou um novo padrão e colocou as reivindicações na pauta nacional. Até o final de 1979, houve mais de uma centena de greves, em 15 estados, como conta o historiador Thomas Skidmore, no livro Democratizing Brazil.