Nelson Bacic Olic
O PAC objetiva eliminar uma série de “gargalos” nas infraestruturas viária e energética que impedem o crescimento mais expressivo da economia. Especialistas alertam que um ciclo sustentado de expansão econômica sem pesados investimentos na área energética reproduziriam, talvez já em 2009, o mesmo cenário que provocou o “apagão” elétrico de 2001.
Esse é o contexto que cerca a intenção do governo de ampliar a oferta de energia, com a retomada ou construção de termelétricas, usinas nucleares e hidrelétricas. Em particular, o novo fervor desenvolvimentista sustenta a retomada da idéia de aproveitar os recursos hídricos da Amazônia para a geração de eletricidade.
Na lista de obras do PAC encontram-se duas usinas projetadas para o rio Madeira: Jirau e Santo Antonio. A expectativa é que juntas venham a gerar 6.450 megawatts (MW), destinados a complementar o abastecimento energético da Região Norte e também a reforçar a oferta de eletricidade nas redes do Sudeste e do Centro-Oeste.
O rio Madeira é afluente da margem direita do Amazonas, seu mais importante tributário e o terceiro maior curso fluvial da América do Sul. Formado pela confluência dos rios Beni e Mamoré, procedentes dos Andes bolivianos, o Madeira corta os estados de Rondônia, onde passa pela capital, Porto Velho, e do Amazonas. Alguns rios da sua bacia, como o Madre de Diós, cruzam território boliviano e têm nascentes nos Andes peruanos (veja o Mapa).
As usinas hidrelétricos no Madeira fazem parte de um quadro de acordos internacionais. Jirau, cerca de 50 quilômetros a jusante da fronteira com a Bolívia, e Santo Antonio, 6 quilômetros a montante de Porto Velho, integram um dos 18 projetos da Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), lançada na Conferência de
Brasília, em 2000. O projeto inclui, ainda, uma hidrelétrica binacional (Brasil-Bolívia), uma hidrelétrica exclusivamente boliviana (Cachuera Esperanza, no rio Madre de Diós) e, por fim, uma hidrovia.
As novas usinas do Madeira reativaram a polêmica sobre os impactos sociais e ambientais do aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia. A inundação de grandes áreas florestadas exige a remoção de expressivos contingentes populacionais ribeirinhos e indígenas. Além disso, os lagos artificiais submergem vastas extensões de matas e interferem nas dinâmicas naturais. Esses são fortes argumentos usados por aqueles que se opõem à construção das usinas. Por fim, as grandes distâncias em relação aos principais centros consumidores, localizados no Centro-Sul do país, impõem significativos custos e perdas de transmissão.
Os críticos dos projetos têm um ponto indiscutível a seu favor: a experiência da usina de Balbina, construída no rio Uatumã, um dos afluentes da margem esquerda do Amazonas. Balbina foi um desastre econômico, ambiental e social. Situada cerca de 200 quilômetros ao norte de Manaus e projetada fundamentalmente para suprir as necessidades energéticas dessa cidade, sua capacidade geradora revelou-se insuficiente para atender a capital do Amazonas, em função do rápido crescimento populacional e industrial da cidade.
Balbina foi implantada sobre desnível muito pequeno. Em conseqüência, seu reservatório inundou cerca de 2,5 mil km2, área não muito inferior à inundada para a construção da usina de Tucuruí, no rio Tocantins, que tem capacidade de geração incomparavelmente maior. Cada megawatt produzido por Balbina submergiu cerca de 30 vezes mais áreas florestadas que Tucuruí, causando danos irreparáveis ao meio ambiente em geral e à biodiversidade em particular. A construção de Balbina também desarticulou o modo de vida tradicional das populações ribeirinhas do Uatumã, além de inundar parte considerável da reserva dos Waimiri-Atroari, grupo indígena ameaçado de extinção.
No caso das usinas do Madeira, estudos apresentados pelas empresas responsáveis pelos projetos – Furnas Centrais Elétricas e a construtora Norberto Odebrecht – indicam, previsivelmente, que os impactos ambientais serão minimizados pelos cuidados tomados e técnicas utilizadas. Contudo, especialistas e ambientalistas não estão convencidos e alertam para problemas de grandes dimensões. As críticas não se restringem ao Brasil. As usinas já chamaram a atenção do governo da Bolívia, pois Jirau será construída nas proximidades do território boliviano e teme-se que áreas do país vizinho sejam também afetadas. Eis aí mais uma possível fonte de embaraços nas relações entre Brasil e Bolívia.
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