Golpe de 1964: 3 anos de Conspiração

Renúncia de Jânio e Veto a Jango alimentam as ambições militaresque levam ao golpe de 1964

por  Carla Aranha

Alguém está esmurrando a porta do quarto. Do lado de dentro, o vice-presidente do Brasil acorda assustado e pula da cama para ver o que está acontecendo. Seu secretário de imprensa, Raul Riff, está desesperado para lhe dar uma notícia bombástica: naquela madrugada do dia 25 de agosto de 1961, em Cingapura, parada final da viagem diplomática pela União Soviética e China, João Goulart, aos 42 anos, é informado que será o novo presidente do Brasil. Jânio Quadros, após apenas sete meses no cargo, renunciara na véspera. Contra todos os prognósticos, Goulart ocuparia a cadeira que havia sido de seu padrinho político, Getúlio Vargas. Ou não. Consciente dos obstáculos a sua posse, ele faz um brinde premonitório: “Ao imponderável, ao futuro”, diz a seus compatriotas, reunidos na suíte do Hotel Raffles.

Ele sabia muito bem do que estava falando. No Brasil, os três ministros militares não queriam ver Jango, como era conhecido, na Presidência nem pintado de ouro. Imediatamente tentaram unir as Forças Armadas e setores da elite civil em uma conspiração para impedir a posse do vice. “Foi um ‘golpe branco’, que só não deu certo porque a população, incluindo grande parte dos contingentes das próprias Forças Armadas, levantou a bandeira da legalidade e da democracia”, analisa a historiadora Maria Celina D’Araújo, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

As restrições dos militares a Goulart, um político que sempre havia tido sua base eleitoral nos trabalhadores e nas camadas mais pobres, vinham de longa data. Os mesmos golpistas de 1961 haviam conseguido que, em 1954, Jango fosse demitido do posto de ministro do Trabalho, durante o governo de Vargas. Em sua curta passagem pelo governo, de menos de um ano, Goulart deu apoio aos sindicatos, então bastante influenciados pelo Partido Comunista, não reprimiu greves e propôs um aumento de 100% no salário mínimo. Foi demais para o partido de oposição, a União Democrática Nacional (UDN), profundamente antigetulista, e os militares, segundo o brasilianista Thomas Skidmore, da Brown University, nos Estados Unidos. “Getúlio fora advertido inúmeras vezes pelos militares conservadores que o primeiro passo para recuperar a confiança da oficialidade seria a destituição do ministro do Trabalho”, afirma Skidmore no livro Brasil: de Getúlio a Castelo.

Quando Jânio apresentou sua renúncia, todos os partidos a aceitaram prontamente, relata a socióloga Argelina Figueiredo, da Unicamp. Sua gestão havia sido tão confusa que provocara até um racha dentro do partido que o apoiava, a UDN, enquanto esteve no poder. Mas os opositores de Vargas não se conformaram com o fato de que, constitucionalmente, o cargo agora cabia a Goulart. “Uma figura que era herdeira direta de Getúlio, e apoiada pela esquerda, era tudo que os conspiradores não queriam”, diz Maria Celina D’Araújo.

A renúncia fez o país mergulhar numa crise política. Em agosto de 1961, os generais golpistas chegaram a escrever um Manifesto à Nação, em que diziam que, se Goulart assumisse, aconteceria no Brasil “um período de choques sangrentos nas cidades e no campo, de subversão armada”. Na época, para sorte de Jango, ninguém levou muito a sério a previsão. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, correligionário e cunhado de Jango, convenceu o general Machado Lopes, do Terceiro Exército, a ficar do lado dos legalistas, ameaçando pegar em armas. Os golpistas, então, recuaram.

Só que a conspiração continuou, com os golpistas tentando unir políticos da UDN, militares e a classe média. Carlos Lacerda, governador do então estado da Guanabara, foi um dos que apoiaram publicamente a causa. “A nação esteve à beira da guerra civil”, diz o historiador Daniel Aarão Reis, da UFF.

Jango finalmente assume a Presidência em 7 de setembro de 1961, mas num regime parlamentarista criado às pressas. Um parlamentarismo à brasileira: o presidente, não o primeiro-ministro, era quem tinha poder para nomear ministros, vetar projetos de lei e nomear para cargos federais. Mas quem propunha projetos e até o orçamento era o primeiro-ministro – Tancredo Neves, do PSD. “Foi um sistema híbrido, que custou o bom funcionamento do governo”, diz Argelina Figueiredo.

Se o parlamentarismo afastou o país da guerra civil e de um golpe, também dificultou que a equipe de João Goulart implantasse seu programa de governo, que previa as chamadas reformas de base – agrária, bancária, tributária, eleitoral e urbana. “O arranjo castrava o poder do presidente e dava mais força ao Congresso, que era conservador”, analisa Maria Celina D’Araújo. “O novo regime excluía a possibilidade de reformas políticas e sociais profundas”, concorda Argelina Figueiredo.

Esse quadro, no entanto, logo mudaria. Nem o presidente queria o parlamentarismo nem os fortes governadores da Guanabara, de Minas Gerais (Magalhães Pinto) e da Bahia (Juraci Magalhães), além do popular ex-presidente Juscelino Kubitschek – todos de olho na eleição marcada para 1965. Nesse ano, também deveria ocorrer um plebiscito para escolher entre parlamentarismo e presidencialismo. Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para 1963. “Entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, Jango manobrou cuidadosamente a fim de recuperar seus poderes presidenciais”, conta Skidmore.

Crise na economia

Quando finalmente recuperou plenos poderes, em janeiro de 1963, após uma vitória esmagadora do presidencialismo nas urnas, é que seu governo de fato começou. Uma das primeiras medidas de Jango foi lançar um plano de combate à inflação e de incentivo ao desenvolvimento. O Plano Trienal, elaborado pelo economista Celso Furtado, previa a regulamentação de alguns preços – o que desagradou a setores empresariais – e restrições para aumentos de salário – o que irritou os trabalhadores. O projeto também dava forma às reformas de base. Sem apoio de nenhum setor, o programa de Celso Furtado só vigorou durante três meses. A essa altura, a economia nacional, que já não ia muito bem, piorou.

Por sinal, a economia é com freqüência apontada como uma razão de fundo para o golpe militar. No começo dos anos 60, teria entrado em crise o modelo de substituição de importações, que desde a década de 30 tinha feito o Brasil se industrializar, com base na fabricação crescente no país de produtos antes importados. Naquele momento, teria acabado uma etapa “fácil” da industrialização e seria preciso reorganizar as forças econômicas e sociais para iniciar uma nova fase. A saída adotada pelo regime militar apostou em capital concentrado, alta tecnologia, participação de multinacionais e, de forma geral, maior competitividade. Isso explicaria por que outros governos latino-americanos também viveram golpes na época – Argentina, em 1966; Peru e Panamá, em 1968; Equador, em 1972; Chile, em 1973, para citar alguns exemplos.

Outra explicação dá peso ao momento econômico por que o país passava. Nos primeiros anos daquela década, segundo relato do sociólogo Gláucio Soares, o Brasil viveu o que os economistas chamam de estagflação – o pior dos mundos, sem crescimento e com preços em elevação contínua. Depois de 1960, quando atingiram 26,3%, as taxas de inflação cresceram seguidamente, até chegar a 78% em 1963, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. A elevação rápida dos preços no início 1964 dá a muitos setores a impressão de que Jango havia perdido o controle.

Do lado do crescimento, as notícias não eram melhores. Desde o fim da Segunda Guerra, o Brasil crescia de forma acelerada. Nos anos anteriores, o aumento do produto nacional bruto (PIB) fora espetacular – 9,7% em 1960 e 10,3% em 1961. Mas a economia entra em crise e, em 1963, o PIB cresce apenas 0,6%, a menor taxa desde 1947.

Para o brasileiro, 1964 começa com menos dinheiro no bolso e preços em disparada. “Foi mais um susto para a classe média, já suficientemente apavorada com o fantasma do comunismo”, comenta o historiador Jorge Ferreira. Na época, não parecia fantasia o temor de que o Brasil se transformasse numa sucursal da União Soviética, como acontecera com Cuba apenas cinco anos antes. “A esquerda inconscientemente colaborava para aumentar esse medo, radicalizando cada vez mais seu discurso”, analisa Ferreira. Os próprios esquerdistas dos anos 60 hoje concordam com a afirmação. “Houve um processo de radicalização tanto da esquerda, que pregava reformas pela lei ou na marra, quanto da direita”, raciocina Aarão Reis.

Muitos militares diziam que a “ameaça comunista” andava de mão dada com a “anarquia” e o desgoverno na administração federal. É nesse contexto que acontecem três episódios que desencadearam o golpe, no relato posterior dos conspiradores: o comício na Central do Brasil, no Rio, a rebelião dos marinheiros e a reunião dos sargentos no Automóvel Clube – os dois últimos vistos como claro estímulo à violação da hierarquia, base da vida nos quartéis. Para Gláucio Soares, foram fatos que levaram os que estavam comprometidos com o golpe à ação e estimularam os indecisos ou neutros a apoiar os golpistas, mesmo sem participar.

Três passos para o abismo

O comício da Central do Brasil aconteceu em 13 de março. Cedendo aos apelos da esquerda, Jango participa do ato, assinando o decreto da reforma agrária diante de 350 mil pessoas. Para completar, dias depois João Goulart propõe ao Congresso mudança na lei para permitir a reeleição do presidente e a candidatura de seus parentes. “Ou seja, o próprio Jango poderia se reeleger, ou então Leonel Brizola, seu cunhado, o que era intolerável para os golpistas”, explica o historiador Jorge Ferreira.

A reação é imediata. No dia 19 de março, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade leva 200 mil pessoas às ruas, em São Paulo. “Depois da marcha, um grande número de atores passou a atribuir uma alta probabilidade de sucesso ao movimento contra o governo”, conta Argelina Figueiredo no livro Democracia ou Reformas?.

A rebelião dos marinheiros começa em 26 de março, contra a prisão de José Anselmo, detido por tentar organizar uma associação da classe. O protesto acontece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, em uma reunião que estava proibida pelo comando da Marinha. O governo federal não pune os rebelados, ferindo o princípio da disciplina militar. “Daí em diante, os militares ficaram com a impressão de que tudo poderia acontecer dentro das próprias Forças Armadas, e passaram a alardear que Jango daria o golpe”, diz Maria Celina D’Araújo.

No dia 30 de março, o presidente Jango e sete ministros vão a uma reunião de suboficiais e sargentos no Automóvel Clube do Rio, em homenagem aos líderes da rebelião. Em discurso, o presidente afirma que não admitirá “o golpe dos reacionários”. “O golpe que nós desejamos é o golpe das reformas de base, tão necessárias ao nosso país”, prossegue. “É especulação dizer se o presidente ia ou não derrubar a democracia, porque tudo aconteceu muito rápido, mas havia um discurso da esquerda contrário à ordem democrática”, comenta Maria Celina.

No dia seguinte, o general Olímpio Mourão, de Minas Gerais, parte com suas tropas para o Rio. Em 1º de abril, Jango foge para o Sul. Líderes civis, como Lacerda, Magalhães Pinto e Ademar de Barros, apóiam o golpe.

Não há resistência, e começa uma ditadura que vai durar 21 anos.

"Revolução" nasceu em Minas

Governador daria ordem para ação, mas foi atropelado por generais

O estado de Minas Gerais foi decisivo no golpe. Os conspiradores já haviam acertado que a insurreição partiria de Minas, estado onde a trama ganhara mais força, apoiada pela divisão local do Exército e pelo governador Magalhães Pinto. Ele ficara de dar a senha, com a data e a logística da ação. Dois generais, no entanto, decidem não esperar. Às vésperas da aposentadoria, Olympio Mourão Filho, da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria, e seu colega Carlos Luiz Guedes, comandante da Infantaria Divisionária, não querem perder tempo. Colocam os tanques nas ruas sem aviso prévio, na tarde de 31 de março de 1964. Sob o comando do general Antonio Carlos Muricy – um conspirador chamado às pressas –, os soldados partiram de Juiz de Fora, a 150 quilômetros do Rio, esperando apoio de fluminenses e paulistas. A adesão custa a vir, e a coluna fica estacionada em Estação Paraibuna, a 25 quilômetros de Juiz de Fora. Para o golpe se concretizar, precisavam do apoio do chefe do Exército em São Paulo, general Amaury Kruel, amigo de João Goulart. Na noite do dia 31, ele finalmente se decide, e manda seus tanques para Minas. “Essa manobra era essencial para a revolta, devido à importância estratégica do Vale do Paraíba no caso de uma guerra civil”, relata o historiador Thomas Skidmore. O golpe estava em marcha. À meia-noite, o 1º Batalhão de Caçadores, de Petrópolis, se une às tropas de Muricy, e algumas horas depois chegava o 1º Regimento de Infantaria do Rio. Só faltava o comando do Exército se pronunciar. O general Argemiro de Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar, comunica a generais que Goulart deixara claro que não iria contra-atacar. Em 2 de abril, Jango deixa oficialmente o cargo e vai para o Uruguai, onde morreria em 1976, de enfarte. O Brasil é dos golpistas, e a edição especial da revista O Cruzeiro estampa: “Magalhães [Pinto], o herói da revolução”.

EUA enviou frota pró-golpe

Participação do governoamericano não é considerada decisiva, apesar de navios de guerra estarem prontospara auxiliar conspiradores

Estava em curso a Operação Brother Sam, planejada pelo governo dos Estados Unidos para ajudar os militares brasileiros no golpe. Por ordem de Lyndon Johnson, que assumira a Presidência do país após o assassinato de John Kennedy, no final de 1963, seguia para o Brasil, na manhã do dia 31 de março de 1964, uma esquadra equipada para dar munição extra aos conspiradores. Zarparam dos Estados Unidos seis contra-torpedeiros, um porta-aviões, um porta-helicópteros e quatro petroleiros com 533 mil barris de combustível, segundo documentos do próprio Estado-Maior americano. “O governo de lá estava pronto para se meter abertamente na crise brasileira, caso estalasse uma guerra civil”, relata o jornalista Elio Gaspari em A Ditadura Envergonhada. Não se meteu por uma razão simples: não houve reação alguma ao golpe.

A frota estava de prontidão para partir desde 20 de março, por sugestão do bem informado embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Lincoln Gordon. Na verdade, o plano todo vinha sendo arquitetado havia bem mais tempo. Em 30 de julho de 1962, Gordon se reuniu com Kennedy para avisar seu chefe de que os militares planejavam uma insurreição. “Do jeito que o Brasil vai, daqui a três meses o Exército pode vir a ser a única coisa que nos resta”, disse o embaixador a Kennedy nessa conversa, gravada, como é usual na Casa Branca. Por essas e outras é que durante muito tempo a esquerda brasileira atribuiu aos EUA um poder muito grande sobre o destino do país. “Havia até um bordão irônico na época que dizia: ‘Chega de intermediários, Gordon para presidente’”, lembra o historiador Daniel Aarão Reis. Com o passar do tempo, essa visão mudou. Hoje, quem estuda o período acredita que o papel dos EUA não foi decisivo. “Claro que interessava muito aos EUA tirar do poder Goulart e outros presidentes de linha mais esquerdista, mas quem deu o golpe foi nossa elite, apoiada por grande parte da classe média”, diz o historiador. Os militares também relatam o apoio dos EUA como irrelevante para o golpe. Tio Sam, de qualquer forma, começou a sorrir para o Brasil logo depois da quartelada. O país conseguiu, por exemplo, nova linha de crédito com os Estados Unidos, o que ajudou a economia. “O governo brasileiro passou, depois de 1º de abril de 1964, a desfrutar uma cooperação muito mais ampla dos Estados Unidos no campo da assistência econômica e financeira”, afirma o historiador Thomas Skidmore.

A relação dos Estados Unidos com a ditadura brasileira era tão boa que o sucessor de Lyndon Johnson, Richard Nixon, chegou a elogiar publicamente o governo Médici, no ápice da fase da tortura. Em 1971, ele disse que o Brasil guiaria o restante da América Latina, em reportagem do jornal americano The New York Times. “O bom relacionamento do Brasil com os Estados Unidos se manteve durante todo o período militar, e só não foi excelente durante a gestão de Jimmy Carter”, analisa Maria Celina D´Araújo. Ainda em campanha, o democrata Carter deu entrevista à revista Playboy criticando a tortura no Brasil, para espanto dos ditadores brasileiros. “O Brasil não tem um governo democrático, é uma ditadura militar”, disse. Na Presidência, Carter fez da defesa dos direitos humanos peça central de sua política externa. Pior para as oito ditaduras existentes na América do Sul à época. Relatórios oficiais do Departamento de Estado chegaram a criticar abertamente a forma como o governo lidava com seus opositores. A tensão entre os dois governos cresceu também por conta da energia nuclear. O governo Carter fez gestões para impedir que o Brasil comprasse da Alemanha tecnologia capaz de produzir usinas e armas nucleares – num contrato de bilhões de dólares, em que a americana Westinghouse foi preterida. Em 1977, os esforços de Carter foram derrotados, e Geisel assinou o acordo com os alemães. De novo, a atitude dos EUA não pôde ser interpretada como decisiva para os rumos – agora, ladeira abaixo – da ditadura. “Apesar de criticar o regime e incomodar os militares, a administração Carter não interferiu de fato no Brasil”, afirma a historiadora Maria Celina D´Araújo.