Calma. Não se pretende, aqui, afirmar que Luiz Inácio Lula da Silva preside um governo fascista, nem que ele próprio simpatize com Adolf ou Benito. A coisa é bem mais complicada. Ao contrário do que sugerem as aparências, o governo Lula, independentemente de suas intenções, acentuou, em vez de diminuir, as características fascistóides do Estado brasileiro. Vivemos a barbárie em nosso cotidiano, mas estamos contentes com o carro novo, a televisão de 42 polegadas e a última versão do iPhone. E, secretamente, até acreditamos que o futuro imediato do Brasil é brilhante. A coisa vai muito mal.
Um indício indiscutível da barbárie é dado pelas estatísticas sobre a extrema violência policial, combinada com a ação de esquadrões da morte e milícias, contra as populações de jovens e trabalhadores(as) que vivem nas favelas e periferias. Se, em outubro de 1992, o massacre de 111 presos do Carandiru causou comoção, hoje as execuções somam UM CARANDIRU POR DIA, segundo estimativas conservadoras da ONU (v. o quadro anexo). Os fatos são inegáveis: o Estado brasileiro pratica uma política de terrorismo contra o(a)s trabalhadore(a)s e jovens da cidade e do campo, por meio direto e indireto (não apenas na forma da violência física, mas também nas medidas típicas de regimes racistas, como o uso do expediente inconstitucional do mandado de busca coletiva em favelas).
Certo: não é justo atribuir ao governo Lula o quadro geral de terrorismo de Estado. Ele é parte constitutiva da história do país – dos 400 anos de escravidão oficial à atual prática da escravidão oficiosa, passando pelos massacres de Palmares e Canudos, pelas políticas “higiênicas” do princípio do século 20, pelas ações da Gestapo varguista de Filinto Müller e pela ditadura militar de 1964 - 1985. OK. Mas é justo afirmar que o governo Lula recuou inaceitavelmente em face dos ataques da direita fascistóide, em particular no que se refere ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3, e principalmente nos itens referentes às investigações e punições dos responsáveis pelas torturas e assassinatos sob a ditadura. O mesmo aparato repressivo, e não raro os mesmos assassinos e torturadores estão por trás das mortes e execuções atuais.
Não se trata “apenas” de um problema moral, por repugnante que seja, e sim político. Lula recuou porque o seu governo é de conciliação de classes. Mais precisamente: é um governo ancorado, em uma ponta, ao capital financeiro; na outra ponta, apoiado pelas classes e setores sociais que, ao longo da história, sempre foram consideradas uma espécie de “lixo humano” – o “subproletaridado”, na definição do economista Paul Singer: um contingente de trabalhadores não qualificados, sem carteira profissional e de baixíssima renda que constitui a metade da população economicamente ativa.
Se houvesse uma investigação sobre os responsáveis pelos crimes da ditadura, a Justiça teria que condenar muitos dos atuais apoiadores do governo Lula, incluindo empresários que financiaram a Operação Bandeirantes, e políticos que hoje fazem parte do arco de alianças da base governista (a começar por José Sarney, presidente da Arena, o partido da ditadura).
O jogo arquitetado por Lula, que mobiliza com eficácia as duas pontas do espectro social – o capital financeiro e o “subproletariado” – representa algo novo na política brasileira: a abertura de uma aparente possibilidade de melhorar a distribuição de renda e ampliar a democracia, no quadro da ordem e do respeito às regras do jogo financeiro internacional. Essa caracterização é feita pelo sociólogo André Singer (porta-voz do governo Lula durante o primeiro mandato), no texto “As bases sociais do lulismo”, publicado em dezembro de 2009.
O “lulismo”, diz Singer, foi uma reação às três derrotas eleitorais sucessivas sofridas por Lula (1989, 1994 e 1998), quando ficou claro que nem ele nem o PT tinham o apoio do “subproletariado”. Esses setores, ao contrário do que se poderia imaginar, eram hostis ao PT, à CUT e aos movimentos grevistas, por sentirem que eles pioravam a crise econômica e, portanto, as suas próprias condições de vida (Singer demonstra meticulosamente a hipótese, por meio de estudos e pesquisas de opinião e voto feitos à época).
O próprio Lula admitia, então, que a base de apoio eleitoral do PT era constituída pelo funcionalismo público, pela classe média instruída e pelos operários qualificados (com carteira assinada). Em 1989, o “subproletariado” votou no Fernando Collor de Mello da “caça aos marajás”, muito mais por desconfiar do discurso socialista de Lula e por um sentimento genérico de “vingança contra os ricos” que Collor prometia punir. Em 1994 e 1998, foram a estabilidade do Plano Real e a ideia de “ordem” com Fernando Henrique Cardoso (sempre escorado no apoio do capital financeiro e nos preciosos serviços da mídia, em particular da Rede Globo) que seduziram o “subproletaridado” e uma parcela da classe média, para derrotar o candidato do PT.
O “Lulinha paz e amor” da Carta aos Brasileiros de 2002 – que declarou os seus compromissos inquebrantáveis com o capital financeiro – já demonstrava o seu afastamento do programa original do PT. O seu complemento, endereçado ao “subproletariado”, foi o Programa Fome Zero. A essência do que seria sua administração foi revelada já no discurso de posse, proferido em 1º de janeiro de 2003, no Congresso Nacional: de um total de 3.824 palavras, “trabalhadores” aparece apenas três vezes. Não há no discurso um único chamado à mobilização popular, substituída pela idéia de “colaboração”, “generosidade do povo”, “fé no amanhã”, “alegria de viver”, “paciência”, “perseverança” etc. Os trabalhadores são encorajados a manter uma postura passiva e resignada, ao passo que as iniciativas da vida política são depositadas nas mãos dos chefes de Brasília.
Em contrapartida, Lula manteve rigorosamente o compromisso de 2002: assegurou a ferro e fogo o superávit primário (isto é, o pagamento dos juros escorchantes ao capital financeiro, às custas de verbas para a saúde, educação, saneamento básico e infra-estrutura pública) e deu autonomia ao Banco Central, presidido por um banqueiro “ortodoxo”. Na outra ponta, o Fome Zero foi substituído pelo Programa Bolsa Família. Às vésperas das eleições de 2006, atendia a cerca de 11,4 milhões de famílias, com um orçamento de R$ 7,5 bilhões. Entre os milhões daqueles que votaram em Lula pela primeira vez em 2006, a maioria eram mulheres de renda baixa, o público alvo por excelência do PBF. Lula foi reeleito com folga em 2006, apesar do escândalo do mensalão, com o apoio do capital financeiro e de um setor que não lia (e não lê) jornal, não compreendia o que estava em questão mas que, pela primeira vez, começava a escapar do fantasma da fome.
Em síntese: foi o voto atrasado, despolitizado e des-ideologizado, cooptado com os recursos oferecidos pelo capital financeiro, que assegurou a vitória de Lula.
O segundo mandato, ainda em curso, foi aperfeiçoado com vários programas destinados ao “subproletariado” e aos setores tradicionalmente marginalizados: “Luz para todos” (eletrificação rural), construção de cisternas no semiárido, apoio ao pequeno agricultor. Além disso, Lula criou e expandiu linhas de financiamento popular, como o “crédito consignado” que permitiram a entrada desses setores na esfera do consumo. As classes médias e parte significativa do “subproletariado” passaram a consumir (ainda que às custas de um endividamento insano e brutal).
O conjunto das medidas distributivas endereçadas aos pobres constitui, aparentemente, uma face “progressista” do governo Lula. Mas ela teve como contrapartida o paraíso assegurado ao capital financeiro, com todas as conseqüências conhecidas. Essa política, que só poder entendida e criticada em seu conjunto, foi aplicada mediante o desmantelamento das organizações autônomas e independentes dos trabalhadores e dos movimentos sociais que poderiam apresentar qualquer tipo de resistência às estratégias colocadas em marcha pelo imperialismo transnacional.
Lideranças de trabalhadores importantes foram corrompidas e/ou cooptadas para ocupar cargos regiamente pagos pelo Estado; aqueles que resistiram, foram marginalizados, expulsos do PT, afastados dos postos de direção da CUT e de outras centrais; grupos e movimentos que não se submeteram ao jogo foram economicamente estrangulados. Os vários e importantes movimentos grevistas que, apesar de tudo, conseguiram ganhar alguma expressão importante, não tiveram força suficiente para romper a camisa de força imposta pelo “lulismo”. O próprio PT tornou-se apenas uma caricatura de si próprio, colocado à sombra do cacique Lula.
Com o apoio da mídia e dos profetas do capital financeiro (jornalistas, “especialistas” e intelectuais oportunistas ou até bem intencionados), criou-se a percepção de que o Brasil passa por uma “grande fase de sua história”. Supostamente, somos agora uma potência no cenário mundial, Lula é “o cara” saudado por Barack Obama. Como diz o sociólogo Chico de Oliveira, estamos todos contentes, e aí reside o perigo. O nosso contentamento explica o silêncio diante da do morticínio diário dos milhares de jovens das favelas e “periferias”, e nos torna cúmplices passivos do acobertamento dos crimes da ditadura.
Mas o que vai acontecer quando a “crise grega”, ou outra pior chegar ao Brasil e a “marolinha” virar um tsunami? Como os trabalhadores – desorganizados, impotentes e desmoralizados - poderão se defender contra uma máquina repressiva fascistóide, aliás treinada no Haiti? “Tem gente que só compreende a brasa quando ela entra nas profundezas da carne”, escreve Chico Buarque na Fazenda modelo, citado por Leandro Konder em seu esclarecedor livro Introdução ao fascismo (Expressão Popular). No mesmo livro, Konder retoma a definição precisa e clássica do fascismo, dada pelo comunista búlgaro Dmitrov, em agosto de 1935, durante o 7º Congresso da Terceira Internacional: “É a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários e mais imperialistas do capital financeiro”.
Hum... O cheiro de brasa empesteia o ar.
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