Nelson Bacic Olic
O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em Haia, na Holanda, em novembro de 2000, não dissipou todas as controvérsias científicas mas fez a balança inclinar-se com força para um dos lados.
As evidências indicam que o aquecimento global é mais intenso que o imaginado e que deriva, essencialmente, das atividades humanas.
O IPCC foi criado em 1988, reunindo cientistas de diversos países, para produzir pesquisas que fundamentassem as discussões previstas para a Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), no Rio de Janeiro. Na ECO-92, foi negociada e assinada a Convenção/Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Reconhecendo que mudanças no clima afetam todos os seres humanos, os governos presentes na ECO-92 passaram a ser Partes da Convenção e se comprometeram a elaborar uma estratégia global destinada a “proteger o sistema climático para as atuais e futuras gerações”.
Contudo, apesar dessa disposição genérica, desde logo emergiram dois tipos de controvérsias.
A primeira, de caráter científico, centrava-se na discussão da intensidade e das causas do aquecimento global. Uma corrente científica sustentava que o aquecimento global seria resultante, fundamentalmente, de causas naturais ligadas às oscilações climáticas que pontuam a história geológica do planeta. Outra corrente, majoritária, atribuía o aquecimento global principalmente a causas antropogênicas.
A segunda controvérsia tinha caráter político e refletia o choque de interesses entre os diversos grupos de países. Os Estados Unidos, gigantesco emissor de “gases de estufa”, por exemplo, opunham-se à fixação de limites rígidos para as emissões. Entre os europeus, por outro lado, predominava uma postura muito mais favorável à fixação de tetos máximos e a intervenções duras para reduzir as emissões.
Durante a década de 1990 ocorreram cinco Conferências das Partes. As controvérsias científicas e políticas adquiriram clareza e intensidade.
A contribuição das atividades humanas para a emissão de “gases de estufa”, especialmente o dióxido de carbono, pode ser claramente definida.
As atividades agropecuárias e os desmatamentos geram quantidades apreciáveis de “gases de estufa”, mas cerca de 60% do total das emissões decorrem da queima de combustíveis fósseis na produção e consumo de energia . Isso tem tudo a ver com o nível de industrialização e o modelo energético adotado pelos diversos países.
Os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelo aumento do teor de “gases de estufa” na atmosfera.
As nações que primeiro se industrializaram, lançaram à atmosfera grandes quantidades de “gases de estufa”, muito antes que se conhecessem as suas conseqüências.
Potências como os Estados Unidos, Japão e Alemanha são atualmente responsáveis por um terço das emissões mundiais. Se somarmos as emissões da Rússia e de países muito populosos, como China e Índia, teremos cerca de 60% das emissões anuais . Os países industrializados, apesar de abrigarem apenas 20% da população mundial, utilizam cerca de 80% dos recursos disponíveis no planeta.
A Convenção do Clima atribui aos países ricos a maior parcela de responsabilidade na luta contra as mudanças do clima e também a maior parte da conta a ser paga. Por isso, recomendava que esses países tomassem a iniciativa, reduzindo suas emissões de “gases de estufa”.
Na mesma direção, a Convenção reconheceu que as nações mais pobres têm direito ao desenvolvimento econômico e são mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Em poucos anos, ficou claro que o frágil compromisso em se tentar congelar as emissões não seria cumprido pela maior parte dos países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos. Além disso, ocorria significativo aumento das emissões por parte de países subdesenvolvidos, em particular a China. Esse pano de fundo condicionou as discussões da Conferência das Partes, em Kioto, no Japão, em 1997.
O Protocolo de Kioto apresentou uma nova visão sobre as políticas globais para o meio ambiente. Fixou-se a meta de redução de 5% sobre os níveis de emissão de 1990, a ser atingida entre 2008 e 2012. Criou-se também um sistema de créditos de emissões entre os países, que seriam válidas apenas para os países desenvolvidos. Estes teriam duas opções: investir na redução das emissões, por meio de duras medidas econômicas, ou comprar créditos de emissões de países que emitissem “gases de estufa” em quantidades inferiores às fixadas pelas suas cotas. Em outras palavras: seria possível pagar para poluir, dentro do teto global máximo de emissões.
O Protocolo de Kioto ainda não está em vigor, mas é o mais importante tratado internacional sobre o aquecimento global. Dificilmente as emissões serão reduzidas num futuro próximo. A maior parte dos observadores não acredita na meta de redução de 5% sobre as emissões de 1990 e considera que será uma grande vitória se for possível apenas congelar os níveis atuais de emissões.
Amparada no relatório do IPCC, a Conferência de Haia ressaltou a urgência cada vez maior de se aplicar o Protocolo de Kioto. O relatório golpeia as esperanças de um aquecimento global quase insignificante.
E comprova, com maior base científica, que a contribuição antropogênica para o aquecimento global é decisiva.
As evidências científicas indicam que houve um aumento de 0,5ºC na temperatura média da superfície da Terra desde 1975. As médias térmicas registradas no último quarto de século parecem ser as maiores do milênio. Os anos de 1990, 1991, 1995, 1997 e 1998 figuram entre os mais quentes desde que se fazem registros térmicos sistemáticos.
Antes de Haia, as previsões eram de um aquecimento entre 1ºC e 3,5ºC ao longo do século XXI. Mas as pesquisas recentes, cada vez mais sofisticadas, têm apontado que a temperatura média da superfície poderá subir entre 1,4ºC e 5,8ºC . As mesmas pesquisas são um duro golpe para os que “absolvem” as sociedades humanas no processo em curso de aquecimento global.
As previsões mais pessimistas sinalizam inundações catastróficas, secas terríveis, ciclones e furacões devastadores, derretimento de geleiras e a conseqüente elevação dos níveis médios dos oceanos entre 0,5 e 1 metro . Nesse último caso, a inundação de áreas costeiras, onde vive a maior parte da população mundial, teria conseqüências trágicas.
Grandes cidades como Nova York, Londres ou Rio de Janeiro ficariam literalmente submersas e muitos pequenos países insulares simplesmente desapareceriam do mapa.
Boletim Mundo Ano 9 n° 1
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