A SÃO PAULO CLANDESTINA

Regina Araújo

Mecanismos da segregação urbana reforçam padrão centro-periferia no novo ambiente de estabilização demográfica

Durante as décadas de 1950 e 1960, a população de São Paulo cresceu, em média, 5% ao ano. Centenas de novos habitantes chegavam diariamente à cidade, em sua  maioria vindos do Nordeste e de Minas Gerais. Além disso, nessa época, ainda era comum a existência de famílias numerosas, principalmente entre os mais pobres.

Como os novos habitantes não tinham acesso aos imóveis localizados nas áreas centrais, dotadas de infra-estrutura, a periferia se tornou o destino da maioria dos pobres e o paraíso dos especuladores imobiliários. Abrir loteamentos clandestinos, ou seja, em desacordo com as normas municipais de uso do solo, passou a ser um verdadeiro negócio da China. Quanto mais distantes, melhor: o truque era deixar espaços vazios entre os novos loteamentos e a área já urbanizada. Dessa forma, quando o poder público asfaltasse as vias de acesso e expandisse a rede de água, luz, esgoto e transporte, os terrenos vazios seriam valorizados.

Mas a chegada das infra-estruturas e serviços públicos, ao promover valorização imobiliária, removia os pobres para mais longe, substituindo-os por populações com poder aquisitivo um pouco maior. Assim, periferias tornavam-se “centro”, enquanto surgiam novas periferias.

Nos loteamentos periféricos, que se esparramavam por todos os lados da cidade, o padrão de moradia era a autoconstrução. As famílias erguiam as suas casas ao poucos, cômodo a cômodo, à noite e nos finais de semana. Mesmo se o loteamento era legalizado, as habitações permaneciam clandestinas, devido aos custos proibitivos de aprovação da planta. De acordo com estimativas precárias da Secretaria Municipal de Habitação, existem pelo menos 730 mil lotes ilegais na cidade, que ocupam 17% do território paulistano e abrigam mais de três milhões de pessoas.

Na década de 1980, a segregação espacial assumiu novos contornos. Para uma parcela cada vez mais significativa dos pobres, incapacitada de adquirir terrenos e construir suas casas mesmo nas periferias distantes, as favelas se transformaram em principal opção de moradia. No município de São Paulo, a população favelada não passava de 1% em 1973, elevou-se a quase 8% em 1987 e chegou a 20% em 1994, data do último levantamento. Isso significa que há pelos menos dois milhões de pessoas vivendo em favelas na capital paulista, a maior parte delas em áreas desprezadas pelo mercado imobiliário formal por apresentarem riscos  ambientais. É o caso, por exemplo, das margens de córregos, sujeitas a enchentes, e das encostas com declives acentuados, sob risco de desmoronamentos.

Considerados em conjunto, os loteamentos clandestinos, as favelas e os cortiços formam a “cidade ilegal”: aquela que não atende ao aparato jurídico de normas sobre a ocupação do espaço urbano. A Secretaria de Habitação estima que pelo menos a metade da população da cidade de São Paulo – 5,5 milhões de pessoas mora em habitações irregulares.

Grandes mudanças

A dinâmica demográfica da cidade também conheceu mudanças importantes nas últimas décadas. De acordo com os dados preliminares do censo 2000, o incremento populacional da cidade caiu para menos de 1% ao ano, o que significa que São Paulo está parando de crescer. Em grande parte, isso pode ser atribuído ao declínio do crescimento vegetativo e do movimento migratório, ligado à forte redução do emprego industrial e à saturação do mercado de trabalho no município.

Entretanto, enquanto a “cidade legal” perde população, a “cidade ilegal” continua em expansão. Todos os distritos das regiões centrais experimentaram retração demográfica entre 1991 e 1996. Por outro lado, os distritos periféricos do Sul  nas áreas de mananciais das represas Billings e Guarapiranga  e do extremo Norte, na área de preservação da Serra da Cantareira, tiveram forte incremento demográfico . Os distritos que mais ganharam população no período são, em geral, os que apresentam os piores indicadores sociais .

O caso do Grajaú é emblemático: a população do distrito, um dos mais pobres do município, cresceu mais de 40% em apenas cinco anos. A expansão desordenada dos loteamentos irregulares no Grajaú agrava os problemas de contaminação da represa Billings, essencial para o abastecimento hídrico do conjunto da região metropolitana. Depois do Grajaú, Cidade Tiradentes, Jardim Ângela e Iguatemi, também situados nas extremidades periféricas do município, foram os distritos que mais ganharam população.

A dinâmica recente de crescimento de São Paulo reafirma o antigo padrão centro-periferia de exclusão social. A população de alta renda está concentrada nos distritos centrais do município. Por outro lado, o crescimento desordenado dos distritos mais pobres ameaça fortemente as áreas de proteção ambiental, situados nos extremo sul e norte, além de gerar uma crise sem precedentes no sistema de transportes coletivos, aumentando as distâncias a serem percorridas pela população trabalhadora.

Entretanto, esse padrão é apenas um modelo genérico, ao qual escapam muitos dos mecanismos contemporâneos de segregação. O movimento das edge cities, iniciado pela pioneira Alphaville na década de 1970, embaralhou as cartas da segregação espacial na metrópole. Muitas vezes situados fora dos limites municipais, os condomínios de luxo guardados por forte aparato de segurança atraíram parcelas da população de alta renda. Atualmente, os “suburbanos” ricos pressionam o poder público para melhorar a qualidade e resolver os problemas de congestionamentos das estradas que lhes dão acesso às áreas centrais.

Além disso, nem sempre existe uma distância física separando os “incluídos” dos “excluídos”. Distritos como Morumbi e Vila Andrade, por exemplo, conheceram uma fantástica proliferação de imóveis de alto luxo nos últimos decênios. Entretanto, na vizinhança dos novos condomínios, situa-se a favela de Paraisópolis, uma das famosas da cidade, com mais de cinco mil barracos.

Nesses casos, as fronteiras da segregação delimitam fisicamente micro-espaços, circundados por muros, grades, guaritas e circuitos fechados de televisão.

Boletim Mundo Ano 9 n° 1