O governo sabia da gravidade da crise de energia. Mas não agiu, travado pelos compromissos com a privatização e o FMI.
Neste momento em que você está aí, passando frio para evitar ligar o aquecedor ou agindo como fiscal das luzes acesas, a primeira reação é se perguntar: “Por que, diabos, ninguém alertou a tempo para o colapso do setor elétrico no Brasil?”.
Muita gente alertou. Em 1998, três professores da UFRJ – Luís Pinguelli Rosa, Maurício Tolmasquin e José Cláudio Linhares Peres publicavam um livro que acentuava a gravidade da situação. Eles diziam: se não forem investidos entre US$ 6 bilhões e US$ 7 bilhões/ ano, por diversos anos, o Brasil ficaria no escuro em breve...
Não era preciso ser profeta, só fazer uma continha de armazém. Em 1995, o consumo de energia no país cresceu 8% a mais do que a capacidade de geração.
Três anos depois, a diferença era de 12%. E nos dois anos posteriores, ela estabilizou em 10%. As estatísticas refletiam nitidamente o descompasso entre produção e consumo de energia .
Um dia é claro, a casa iria cair (ou escurecer). O primeiro grande alarme veio com o apagão de março de 1999, no Sudeste, que o governo federal creditou, de forma algo ingênua, a um raio caído sobre uma linha de transmissão.
Se o alarme do apagão era antigo, por que não se fez nada para detê-lo? A resposta parece estar no acordo do governo com o FMI, que implica a defesa do equilíbrio das contas públicas. Para receber uma sólida garantia de ajuda monetária do Fundo, após a crise iniciada em 1998 na Rússia, o governo prometeu bloquear investimentos das empresas estatais (mesmo daquelas que eram lucrativas), até que elas fossem privatizadas. A idéia era reduzir a dívida pública.
Para preencher o vazio de produção energética, provocado pela ausência de investimentos estatais, o governo apostou na iniciativa privada. Quer dizer: as 49 usinas termoelétricas que deveriam nascer usando, principalmente, gás trazido da Bolívia. Além, é claro, dos investimentos que seriam feitos pelos compradores das ex-estatais.
A primeira parte dessa equação se confirmou: o governo estancou os investimentos estatais. Mas os compradores das empresas geradoras não investiram o que se imaginava. E as termoelétricas avançaram muito lentamente.
Para completar, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade que deveria coordenar o setor, cobrando os investimentos prometidos pelos compradores das ex-estatais e fiscalizando o cronograma das novas usinas, nunca conseguiu cumprir esse papel.
Em um recente seminário, o secretário de Energia do Ministério das Minas e Energia, Afonso Henriques, chegou a admitir que o setor elétrico fazia seu próprio planejamento, sem levar em conta o conjunto do cenário do país (o fluxo de investimentos, rapidez de execução de obras, etc.). A conclusão é que o Estado eximiu-se da responsabilidade e a iniciativa privada não ocupou (e nem poderia ocupar) esse espaço.
Rumo à diversificação energética
A população brasileira, ao reduzir de forma significativa o consumo de energia, mostrou que é bem mais responsável do que as autoridades. Na ponta da produção, há medidas emergenciais em andamento. O governo do Ceará adquiriu um pequeno barco-usina, preparam-se as condições para a compra de excedentes de eletricidade da Argentina e para a redução dos impostos sobre a importação de grupos geradores a óleo diesel.
O governo federal anunciou em junho a liberação de US$ 150 milhões para viabilizar fontes alternativas de geração de energia. Saem, enfim, do papel projetos de geração eólica e solar, esta última, excelente para o pré-aquecimento de água em residências. Turbinas de avião passam a ser usadas como micro-usinas, o bagaço da cana e o lixo tornam-se fontes de energia.
Há, ainda, um esforço para reduzir a burocracia na instalação de pequenas centrais termoelétricas. Mas nada disso poderá evitar que 2001, uma ano iniciado tão bem (esperava-se um crescimento do PIB de quase 5%), termine sem glórias, ostentando um saldo de desemprego e recessão agravado pela crise argentina e pela conseqüente disparada do dólar.
A chave da questão está em garantir que o poder público, por meio do ONS, assuma de fato o papel de coordenador do sistema elétrico, multando as empresas privadas que não cumprem metas e realizando estudos técnicos que diversifiquem a matriz energética do Brasil, de forma a reduzir a dependência das hidrelétricas.
As dimensões da economia brasileira já não são compatíveis com uma matriz tão concentrada na fonte hídrica. O gás natural boliviano e o projeto das termoelétricas representam o caminho principal para a diversificação.
Mas, sem um poder público forte, o mercado já demonstrou que não resolve, por si só, qualquer problema energético. Sem um poder público sólido, também, vai virar piada (de mau gosto) a projeção do governo federal, que pretende terminar 2001 sem apagões, fechar 2002 com maior presença das termoelétricas na matriz e chegar a dezembro de 2003 com você podendo ligar seu aparelho de ar condicionado sem medo de ser feliz.
Privatização e regulação estatal
O governo federal adotou modelos diferentes para a privatização dos setores elétrico e do petróleo no Brasil. No primeiro caso, foram leiloadas as centrais geradoras e as redes de distribuição de energia.
Quanto ao petróleo, optou-se por convidar empresas estrangeiras para operar no Brasil, estabelecendo, aos poucos, concorrência com a estatal Petrobrás.
Nos dois casos, porém, o que se verificou foi a incapacidade das agências governamentais, em garantir o bom funcionamento dos sistemas. O que inclui fiscalizar a execução de investimentos prometidos.
Em conseqüência, o sistema elétrico está em colapso. E a Petrobrás colhe na forma de acidentes terríveis os frutos amargos de anos e anos sem investimentos em manutenção técnica e conservação ambiental.
Boletim Mundo Ano 9 n° 4
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