terça-feira, 8 de março de 2011

EXISTE UMA COMUNIDADE ANDINA?

Integração regional desaba sob crises políticas e econômicas
Tradicionalmente, a geografia regional identifica dois conjuntos no interior da América do Sul: a América Platina e a América Andina. O critério de regionalização fundamenta-se na configuração do meio físico. Uma bacia hidrográfica  a bacia Platina  e uma cordilheira  os Andes  funcionam como as chaves para a identificação de conjuntos sub-regionais.
Esse tipo de regionalização, embora muito utilizado, praticamente ignora tanto os padrões históricos da colonização como as diferentes dinâmicas e formas de apropriação dos territórios nacionais, que criaram singularidades e individualizaram determinadas porções do espaço sul-americano. Não é por acaso que a América Andina não coincide com a Comunidade Andina de Nações (CAN), o antigo Pacto Andino.
A cordilheira dos Andes está sustentada sobre um dobramento moderno que se estende por toda a fachada ocidental da América do Sul, entre os paralelos 100 N e 560 S. Segundo critérios estritamente físicos, seriam considerados países andinos a Venezuela, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Bolívia, o Chile e a Argentina. Todavia, a Argentina é classificada como país platino, porque os Andes ocupam uma faixa periférica e fracamente povoada do território, que tem como núcleo geoeconômico a região platina, onde está Buenos Aires.
No outro extremo, a Venezuela é, simultaneamente, país andino e caribenho. Os Andes ocupam pequena parcela do território, mas o principal pólo industrial e agrícola do país está localizado junto à Sierra de Merida, uma das ramificações da cordilheira. A capital, Caracas está nessa área, ainda no interior do sistema montanhoso, mas a menos de 15 km do mar das Antilhas. Esta é uma das razões pelas quais os interesses econômicos e geopolíticos venezuelanos encontram-se fortemente vinculados à macrorregião do Caribe.
O Pacto Andino é um bloco econômico criado pelo Acordo de Cartagena (Colômbia), em 1969. Originalmente, abrangia Bolívia, Colômbia, Chile, Peru e Equador. Em 1973, a Venezuela integrou-se ao bloco e, em 1976, o Chile optou por retirar-se. Os objetivos do Pacto Andino consistiam em favorecer a integração regional através da redução das barreiras alfandegárias, da definição de uma tarifa externa comum e da harmonização das políticas industriais. A meta mais ambiciosa era a criação de uma moeda comum, o peso andino.
A integração, porém, jamais avançou. As estratégias econômicas nacionais seguiram rumos diferentes e as desconfianças políticas impediram a formulação de um projeto regional coerente.
As disputas de fronteiras que marcaram a história dos Estados andinos aprofundaram as animosidades e minaram os propósitos originais de integração.
Venezuela e Colômbia envolveram-se em prolongada disputa em torno da delimitação de fronteiras na região do Lago de Maracaibo, local de ocorrência de vastos campos petrolíferos. Equador e Peru mantiveram um conflito histórico, com raízes nos processos de independência, envolvendo a linha de fronteira na área da Serra do Condor. O conflito degenerou em combates limitados em 1995. Um tratado definitivo acabou sendo firmado.
A Bolívia sofreu verdadeira hemorragia territorial em conflitos militares do passado. O território boliviano, que surgiu em 1825 com 2,3 milhões de km2, tem atualmente apenas 1,1 milhão de km2. A amputação começou na Guerra do Pacífico (1879-83), quando o país se aliou ao Peru contra o Chile e perdeu o acesso ao oceano. Até hoje, a Bolívia reivindica a região litorânea de Antofagasta, anexada pelo Chile. Concluiu com outra derrota, na Guerra do Chaco (1932-35), contra o Paraguai.
Na década de 1990, o bloco andino tentou retomar o caminho da integração e passou a denominar-se Comunidade Andina. Mas o novo começo foi sabotado pelo cenário econômico mais amplo, sul-americano, e pelas crises institucionais no interior dos países do bloco.
A consolidação do Mercosul minou o projeto de integração andina, em função do poder de atração dos mercados consumidores do Brasil e da Argentina.
O Chile selou o seu afastamento da CAN em 1996, quando concluiu um acordo de livre comércio com o Mercosul. No mesmo ano, um acordo similar foi firmado pela Bolívia. Esse país continua formalmente a pertencer à CAN, mas tem interesses prioritários no Mercosul, pois o Brasil e a Argentina são os grandes mercados para as suas exportações de gás natural.
Um rastro de caos
Ao mesmo tempo, a montante de turbulência política esvaziou as intenções de integração regional. O caso mais dramático é o da Colômbia . Mas um rastro de caos atravessa toda a macrorregião.
No Peru, a estabilidade autoritária do regime de Fujimori dissolveu-se no ano passado, com a tentativa do presidente de alcançar, por meios fraudulentos, uma nova reeleição. O sucesso inicial da operação, que chegou a ter o aval envergonhado da diplomacia brasileira, não evitou a renúncia de Fujimori, afogado em um escândalo de corrupção e em manifestações populares de protesto.
No Equador, pouco mais de um ano depois da renúncia do presidente, em meio a uma onda de protesto de camponeses ameríndios, avolumam-se os sinais de uma nova crise política. No ano passado, a moeda nacional entrou em colapso e foi substituída pelo dólar. A ampliação desmesurada da pobreza, que atinge atualmente 80% da população, é o caldo de cultura de um novo ciclo de agitação entre os camponeses.
Na Venezuela, o novo regime instalado no início de 1999, a partir do colapso dos partidos tradicionais e da vitória eleitoral de Hugo Chávez, enfrenta monumental depressão econômica. A alta dos preços do petróleo, no ano passado, amenizou temporariamente a crise, que continua a evoluir e ameaça dissolver as bases políticas de sustentação de Chávez.
A Comunidade Andina jamais existiu, a não ser como sonho. Agora, mesmo o sonho se desvanece. Cada um dos países andinos está colocado, isoladamente, diante de uma encruzilhada.
Um caminho é o da incerta integração sul-americana, sob a liderança do Brasil e à sombra do Mercosul. O outro é o da integração pan-americana, sob a liderança dos Estados Unidos e o rótulo da Alca.
Boletim Mundo Ano 9 n° 2

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