Se dependesse de nós, a Alca começaria já. Na área de frangos, ninguém consegue produzir com preços tão competitivos quanto os nossos.” O presidente da brasileira Perdigão, Nildemar Secches, quer a retirada das barreiras sanitárias que protegem os produtores americanos: “Se fizermos um acordo para rever esses critérios, nossas vendas explodirão”.
Como Secches, diversos outros empresários brasileiros da indústria têxtil, de calçados, da agroindústria e da siderurgia manifestaram esperanças no potencial de um bloco hemisférico de livre comércio. Essas declarações estão em reportagem de André Lahóz e José Roberto Caetano, publicada pela revista Exame de 21 de março. Toda a reportagem está montada como uma peça de campanha promocional da Alca. O curioso é que as esperanças dos empresários têm como pressuposto justamente aquilo que os EUA não aceitam fazer: abrir seu mercado para as exportações agrícolas e industriais brasileiras.
Na década de 1990, a economia brasileira transitou de um modelo protegido para outro, aberto e internacionalizado. A mudança foi brusca, rude. A maior parte das empresas estatais sofreu privatização. As barreiras comerciais conheceram rápida redução.
As importações explodiram. As exportações cresceram em ritmo mais lento.
A balança comercial, antes superavitária, passou a registrar saldos negativos . A expansão dos déficits comerciais foi decisiva para a máxi-desvalorização do real e a adoção do câmbio flutuante, em janeiro de 1999.
O Mercosul representou um elemento-chave na estratégia brasileira de abertura econômica. A redução mais acelerada das barreiras no Cone Sul serviria como uma antecâmara, preparando as empresas do país para o ambiente da competição globalizada.
Além disso, o bloco do Cone Sul foi uma resposta à Iniciativa para as Américas, do velho Bush . A consolidação do Mercosul e a sua ampliação, até envolver a maior parte da América do Sul, tinham a função de erguer uma plataforma para negociar as condições da zona hemisférica de livre comércio projetada em Washington.
O Mercosul cimentou a condição de global trader parceiro comercial global do Brasil. O intercâmbio brasileiro com o bloco do Cone Sul cresceu de US$ 6,3 bilhões em 1992 para US$ 15,6 bilhões em 1996 e US$ 18,3 bilhões em 1998. Esses saltos equilibraram a distribuição do comércio exterior brasileiro entre as macrorregiões da Europa Ocidental, América Latina e América Anglo-Saxônica .
Do ponto de vista diplomático, o Mercosul e a privilegiada condição de global trader possibilitaram desenhar uma estratégia que consistia em negociar em bloco acordos de livre comércio em duas frentes simultâneas: com os EUA e com a União Européia (UE). Paralelamente, o Brasil perseguia a integração comercial sul-americana, tentando acoplar os países andinos ao bloco do Cone Sul . Em agosto de 2000, a 1a Conferência de Cúpula Sul- Americana, realizada em Brasília, constituiu um marco nesse empreendimento.
Beco sem saída?
Mas quando os chefes de Estado sul-americanos se encontraram em Brasília, as fundações econômicas e políticas da estratégia brasileira já se decompunham. A economia argentina afundava sob o peso do esgotamento do sistema de câmbio fixo . O Peru, o Equador e a Venezuela atravessavam graves crises institucionais .
A Colômbia, devorada pela guerra civil, tornava-se alvo de intervenção semi-aberta dos EUA .
Uma parte desse cenário refletia as duras condições da economia mundial e os impasses históricos dos países vizinhos.
Outra parte, porém, refletia a paralisia e os erros da política externa brasileira, que não só nada fez para engajar a Argentina no projeto de uma moeda do Mercosul, como apoiou a fraude eleitoral de Fujimori no Peru e não revelou disposição para liderar a mediação diplomática do conflito colombiano. O vácuo deixado pelo Brasil está sendo ocupado pela nova administração norte-americana, que marcha sob a bandeira da Alca.
Os EUA já puseram na mesa o seu cardápio de propostas. Elas obedecem a um duplo critério: reduzir as tarifas alfandegárias além dos padrões da Organização Mundial de Comércio (OMC) no caso da indústria; seguir os padrões da OMC no caso da agricultura. Assim, a criação da Alca não mexeria nos mecanismos internos de apoio aos agricultores americanos, que constituem vastos subsídios, distorcem a concorrência e atingem os produtores brasileiros de soja, carne e suco de laranja .
O cardápio é mais indigesto do que isso. Washington não admite mudanças na legislação americana, que prevê a possibilidade de adoção de tarifas extraordinárias em casos de dumping. O dumping, ou concorrência desleal, é definido segundo os critérios dos EUA. Desse modo, como acontece com freqüência, a siderurgia americana poderia continuar a ser protegida através de sobretaxas aplicadas contra o aço brasileiro.
Washington quer que a Alca vá além da OMC também na esfera da propriedade intelectual. A fim de criar uma rede de segurança absoluta para setores como as indústrias de medicamentos e de softwares, as propostas americanas limitam ao extremo as possibilidades de suspensão provisória de patentes. Essas propostas representam uma ameaça direta ao programa brasileiro, elogiado pela ONU, de combate à Aids através da distribuição de medicamentos genéricos.
A conjuntura de paralisia do Mercosul e estagnação do projeto de integração sul-americana enfraquece a posição negociadora do Brasil. A Argentina, em tese um aliado de peso, apóia-se desesperadamente em um pacote financeiro salvador, com respaldo dos países ricos. Os países andinos exportam minérios e petróleo e têm saldos positivos com os EUA.
Em função da sua industrialização incipiente e das fracas exportações agrícolas, seriam pouco atingidos pelo protecionismo americano. O Equador adotou o dólar como sua moeda. O Chile congelou as negociações para o pleno ingresso no Mercosul e parece inclinado a aceitar as propostas americanas. O jogo aproxima-se da conclusão. E as cartas estão com Bush.
Boletim Mundo Ano 9 n° 2
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