Newton Carlos
O gato Cheshire pergunta, timidamente:
“Poderia dizer-me que caminho seguir daqui por diante?” “Isso depende essencialmente de onde desejas ir”. Este naco de filosofia, encontrado na obra de Lewis Carroll, se aplica aos dilemas enfrentados pelo Mercosul. “Não acabou e nem vai acabar, apenas passa por um momento difícil”, garantiu o ex-presidente José Sarney que assinou há quinze anos os acordos originais de cooperação com a Argentina , em depoimento gravado no Memorial da América Latina.
O jornal argentino La Prensa falou de “inflexão crucial no nosso esforço de integração do Cone Sul”. Para o ministro da Economia do Uruguai, Alberto Bensón, “a convivência está ficando difícil”. O ministro brasileiro do Exterior, Celso Lafer, queixou-se da “mania” de só destacar o ruim do Mercosul. Mas diplomatas brasileiros, reservadamente, dizem que o Mercosul, bem ou mal, vai sobrevivendo porque seria terrível confessar que acabou.
Desde o “golpe de Cavallo”, o petardo argentino na Tarefa Externa Comum (TEC), uma das preciosidades do tratado, não se realizam reuniões bilaterais entre Brasil e Argentina, antes freqüentes.
Há mais de um ano, o Mercosul marca passo, procurando administrar uma perigosa agenda de disputas comerciais.
O bloco parece ter perdido, no mínimo, o senso de urgência. Terá condições de recuperá-lo? Os gestos desencontrados evidenciam uma trajetória que reproduz o dilema do gato Cheshire.
Não se trata de saber onde ir, mas de saber onde querem ir os sócios do Mercosul. Se querem torpedeá-lo de vez ou salvá-lo de alguma maneira, para depois voltar a pensar em objetivos sérios.
O Mercosul surgiu como zona de livre comércio. Lançou-se uma liberação tarifária gradual. Depois, vieram os contornos de uma união aduaneira, com a instituição, em 1995, da TEC.
Apesar desses avanços, as ambições foram se contraindo. A coordenação das políticas macroeconômicas, um dos esteios da União Européia, deveria funcionar a partir de 1994. Nunca entrou em vigor. A própria união aduaneira, minada de exceções, foi considerada imperfeita desde o parto difícil. A ambição, no entanto, era chegar aos níveis de integração da Europa, com a livre circulação de bens, capitais, pessoas e serviços.
Um dia, viria a moeda comum, um “euro” sul-americano. Embora com conteúdo econômico prioritário, o Mercosul nasceu como um projeto de fundamentos e objetivos políticos: a criação de um espaço geográfico de paz, democracia e desenvolvimento na América do Sul.
Hoje, tudo isso soa pomposamente falso. Mas já foi tratado seriamente. A posse do novo presidente do Peru, Alejandro Toledo, reuniu os presidentes do Mercosul em Lima. Estavam diante de situações de emergência. A Argentina decidira ignorar a TEC e partir para a liberação de importações de bens de capital, aí incluídas telecomunicações e informática. O Brasil vende montões de telefones celulares à Argentina. Como reação à iniciativa argentina, o Uruguai acelerou o ritmo de desvalorizações de sua moeda. Cada sócio passou a agir em função de conjunturas nas quais os interesses integracionistas foram ultrapassados pelo imediatismo dos interesses locais.
A Argentina precisa voltar a crescer e a atrair capitais estrangeiros. Essa dupla necessidade implica, segundo a estratégia do ministro Domingo Cavallo, eliminar barreiras às importações de máquinas e equipamentos dos países desenvolvidos.
Antes disso, o Brasil não teve outro jeito senão desvalorizar o real. As desvalorizações não são proibidas pelos acordos do Mercosul, mas o fato é que constituem uma forma mascarada de imposto sobre as exportações dos parceiros.
Em dólar, os produtos argentinos ficaram mais caros no Brasil, enquanto os produtos brasileiros ficaram mais baratos. O Uruguai, além das desvalorizações, aumentou todas as suas tarifas de importações, inclusive dos países do Mercosul. A própria Argentina, com a inclusão do euro na cotação do peso, partiu para uma desvalorização de fato, limitada ao comércio exterior. Instalou-se no Mercosul um mundo de desequilíbrios.
Reunidos em Lima, com o dilema do gato Cheshire, sem ter idéia de onde querem ir, os presidentes do Mercosul concordaram em que é preciso tolerar um pouco de “flexibilidade”, o que é um retrocesso.
De imperfeita em sua origem, a união aduaneira fica ainda mais imperfeita, a caminho de retroceder até uma zona de livre comércio como, declaradamente, é a vontade de Cavallo. Muitos já consideram que a reunião de Lima representou a consolidação da “inflexão crucial” anunciada pelo La Prensa.
Daí em diante, seriam só recuos, com conseqüências nada desprezíveis.
Um eventual fracasso do Mercosul, escreveu um especialista, provocará danos em nossa própria disposição de pensar estrategicamente com ambição e audácia.
Bloco debilitado também significa enfraquecimento nas negociações com os Estados Unidos de Bush, mais agressivo que o de Clinton.
As pressões americanas pela criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) se intensificam. O chefe do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, não deixa por menos: “O Brasil chegou ao ponto de ter de decidir se quer ser um parceiro global ou, simplesmente, o maior país do Cone Sul”. Como posicionar-se no palco global? “Entendendo-se com os Estados Unidos, a União Européia e outros participantes do sistema global de comércio”, instrui Zoellick.
Boletim Mundo Ano 9 n° 5
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