Um mito corrente diz que assistimos, atualmente, a uma “explosão da periferia” nas metrópoles brasileiras. Mas a “explosão da periferia” já ocorreu, há tempo. A urbanista Yvonne Mautner explica:
Na década de 1920, mais precisamente em 1927, dois anos após a instalação da primeira montadora de automóveis no país (a General Motors), é negada a aprovação do Plano Integrado de Transportes da Light. O “Polvo” perde, portanto, para os grupos de interesse ligados ao transporte rodoviário: marco inicial da próxima passagem dos trilhos ao pneu, que iria ser ao longo dos anos (...) um dos fatores a propiciar um intenso processo de periferização em São Paulo.
(...) A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a extensão do assalariamento, o acesso por ônibus à terra distante e barata da periferia, a industrialização dos materiais básicos de construção, somados à crise do aluguel e às frágeis políticas habitacionais do Estado, tornaram o trinômio loteamento popular/casa própria/autoconstrução a forma predominante de assentamento residencial da classe trabalhadora. (“A periferia como fronteira de expansão do capital”, O processo de urbanização no Brasil, Edusp, 1999, p. 247-248).
As maiores taxas de crescimento demográfico das grandes cidades registraram-se entre as décadas de 1940 e 1970. Desde 1980, ocorre desaceleração do crescimento populacional dos municípios das principais cidades, em todas as regiões .
O processo brasileiro de urbanização apoiou-se essencialmente no êxodo rural. Mas os mecanismos do êxodo rural continuam escondidos sob uma densa camada de mitos. Na matéria A explosão da periferia, Veja confunde tudo ao afirmar que “o campo entrou em colapso por excesso de gente e falta de oportunidades”. Jamais houve “excesso de gente” no meio rural brasileiro, caracterizado por densidades demográficas muito baixas. Mesmo assim, formou-se uma superpopulação relativa, que não é um conceito demográfico, mas econômico. A modernização técnica da agropecuária, associada à persistência da concentração fundiária, gerou excedentes de força de trabalho, que foram repelidos para as cidades.
O campo não “entrou em colapso”, pois produz alimentos para as cidades, matérias-primas para a indústria, commodities para a exportação e lucros para os proprietários de terras, empresários rurais, além de consumir máquinas, insumos e financiamentos bancários.
O que “entrou em colapso” foram os fundamentos econômicos da sobrevivência e reprodução dos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
A incapacidade de compreender os mecanismos do êxodo rural conduz a outro mito, que aparece na matéria de Veja: a idéia de que os migrantes do campo “se mudaram em busca dos confortos e das oportunidades que imaginavam desfrutar nas grandes cidades”, como se tivessem errado, acreditando numa miragem. Mas os migrantes acertaram. Diante das dramáticas opções existentes, tomaram a decisão econômica racional.
Utilizando a renda familiar per capita e os preços regionais dos bens de consumo essenciais, traçou-se uma linha nacional de pobreza. Em 1997, 34% dos brasileiros encontravam-se abaixo da linha de pobreza. Mas essa é uma média nacional. As diferenças entre o meio urbano e o rural são significativas: cerca de 42% da população rural estava abaixo dessa linha, contra 30% da população urbana. A taxa de analfabetismo é de 10% no meio urbano, contra 30% no meio rural. O analfabetismo funcional atinge cerca de 24% da população urbana, contra 56% da população rural. A taxa de escolarização dos jovens de 18 e 19 anos alcança 52% no meio urbano, mas apenas 37% no meio rural. As periferias urbanas configuraram-se pelo afluxo de trabalhadores expulsos do campo que buscavam assegurar a sobrevivência familiar e um futuro melhor para seus filhos.
O processo de urbanização brasileiro foi essencialmente concentrador. Em 1950, o país tinha três cidades de grande porte: apenas o Rio de Janeiro, São Paulo e Recife abrigavam mais de 500 mil habitantes. Em 1998, nada menos que 26 aglomerações urbanas já tinham ultrapassado a marca de meio milhão de habitantes. Em 1950, existiam nove cidades de porte médio, no intervalo de 100 mil a 500 mil habitantes; em 1998, já eram mais de 150.
Há algum tempo, registra-se atenuação do crescimento das maiores cidades. O crescimento vegetativo diminuiu, o ritmo das migrações inter-regionais reduziu-se sensivelmente e o padrão do êxodo rural modificou-se. O poder de atração das cidades médias, que desempenham funções de centros sub-metropolitanos ou capitais regionais, tornou-se maior que o das metrópoles. Essa nova tendência continua a gerar metropolização: as cidades médias de hoje serão metrópoles no futuro próximo.
Contudo, a tendência de expansão acelerada das cidades médias ilumina um novo desafio, que está ligado ao planejamento regional. Em diversas áreas do país, configuram-se “corredores” de urbanização nos quais intensificam-se os fenômenos de conurbação e aprofundam-se as interações entre as cidades.
No Estado de São Paulo, sobre os eixos das rodovias Bandeirantes, Anhangüera e Washington Luiz delineou-se um “corredor” que irradia-se da metrópole paulista para Jundiaí, Campinas, Americana, Limeira, Rio Claro, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto. Outros “corredores”, menos caracterizados, começam a se delinear em Minas Gerais, irradiando-se de Belo Horizonte para o Vale do Aço; no norte do Paraná, entre Londrina e Maringá; no Rio Grande do Sul, entre Porto Alegre e Caxias do Sul; em Santa Catarina, no Vale do Itajaí.
Os fenômenos regionais de conurbação restringiam-se, antes, às nove regiões metropolitanas originais. A configuração de “corredores” de urbanização alicerçados sobre cidades médias dinamiza processos de valorização imobiliária, ligados à concorrência entre diferentes usos do solo. Os usos industriais, residenciais e de lazer competem entre si e tendem a expulsar os usos agrícolas tradicionais. Os mananciais que fornecem água para a população das dezenas de cidades sofrem os efeitos das descargas industriais e da poluição gerada por novos loteamentos. Os eixos regionais de transportes são incorporados às manchas urbanas, comportando-se como vias de tráfego local.
As prefeituras, isoladamente, não têm jurisdição para intervir com eficácia sobre problemas que ultrapassam os limites políticos municipais. A “urbanização total” solicita um esforço extraordinário de planejamento regional e gestão urbana integrada.
Boletim Mundo Ano 9 n° 1
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