O INTERCÂMBIO DESIGUAL

Newton Carlos

Países ricos combinam retórica liberal e prática protecionista

Numa tirada de surpresa, falando na universidade inglesa de Warwick na maratona final de seu segundo mandato, o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, quebrou um tabu. Pela primeira vez, embora de raspão, mas de modo afirmativo, sem subterfúgios, discutiu pública e francamente a questão da agricultura e da ordem global. “Se os países mais ricos acabassem com os subsídios agrícolas, nivelando os campos de disputas, só isso aumentaria em US$ 20 bilhões por ano a renda dos subdesenvolvidos”, disse Clinton.

Num círculo fechado de especialistas, já que essa breve passagem do discurso mal foi registrada na mídia diária, esse “momento” de Clinton recebeu elogios.

Teria sido algo maravilhoso, um instante de pura indignação. Quebrou-se o tabu, é verdade, mas com o ex-presidente já com um dos pés fora da Casa Branca, livre de cobranças de medidas capazes de transformar a retórica em ação. Uma das mais importantes publicações dos Estados Unidos preferiu encarar a declaração como prova de que a política americana de subsídios agrícolas está carregada de hipocrisia.

Clinton sabia do que falava. Em seus tempos de presidente, os Estados Unidos gastaram, anualmente, cerca de US$ 14 bilhões subsidiando fazendeiros. Aumento considerável, em relação ao dinheiro aplicado na mesma rubrica pelo governo anterior, do ex-presidente Bush, pai do sucessor de Clinton. Nos Estados Unidos, cada agricultor em tempo integral recebe, em média, subsídios de mais de US$ 20 mil anuais. Na União Européia (UE), são US$ 17 mil .

A OMC na encruzilhada

A Organização Mundial de Comércio (OMC) foi criada com a finalidade de estabelecer as bases e as regras de um sistema de comércio que reduzisse a pobreza e as desigualdades globais.

Mas acabou manietada por interesses poderosos, com a cobertura dos governos dos países ricos. “É essa gente, e não manifestantes de rua, que está destruindo a OMC”, opinou no jornal The Guardian, de Londres, um alto funcionário da Oxfam, organização não-governamental (ONG) que acompanha de perto essa questão. A verdadeira equação do comércio internacional é o oposto dos princípios proclamados pela OMC: enquanto os países pobres abrem seus mercados, os países ricos ampliam o protecionismo, especialmente em agricultura e têxteis.

As negociações comerciais são condicionadas por acordos prévios entre os ricos, de onde emanam as decisões. O “desastre” de Seattle, local da última reunião da OMC, no final do ano passado, foi em geral atribuído às manifestações de rua. De fato, porém, decorreu da incapacidade dos Estados Unidos e da EU em lidar com as preocupações dos demais países em relação a esses métodos diplomáticos. O encarregado de Comércio da UE, Pascal Lamy, diz agora que já é tempo de os países europeus reformularem suas posições em negociações mundiais de comércio, tornando-se mais acessíveis às reivindicações dos países pobres, “se fosse lançada uma nova rodada de negociações multilaterais”.

Mas não falou nada específico sobre o protecionismo e os subsídios. As estimativas indicam que os países subdesenvolvidos perdem US$ 700 bilhões por ano em razão de barreiras comerciais nos países ricos. Para cada dólar recebido pelos países pobres sob a forma de ajuda e perdão da dívida externa, há uma perda de 14 dólares provocada pelas barreiras comerciais. A redução significaria geração de empregos, retirando milhões de pessoas das estatísticas da miséria. O pós-Seattle não promete grande coisa. Os países ricos assumiram o compromisso de dar mais acesso aos seus mercados aos 48 países “de pobreza extrema”, como o Haiti. Em conjunto, esse grupo de países representa 12%  da população mundial e apenas 0,5% do comércio global.

Mesmo esse compromisso limitado não foi cumprido até agora. As exportações dos países pobres para os ricos enfrentam tarifas quatro vezes mais altas do que as enfrentadas pelos ricos em suas exportações para os pobres. Os países ricos prometeram eliminar restrições às importações de têxteis, o terceiro maior item da pauta de manufaturados. Até agora, as barreiras só foram reduzidas em 10%. Os países ricos gastam fortunas subsidiando agricultura intensiva, “destruidora do meio-ambiente”, segundo ONGs que cuidam disso.

Milhões de agricultores da América Latina, Ásia e África não podem competir contra importações de produtos agrícolas subsidiados em seus países de origem. A desvantagem competitiva dos países pobres, que nada tem a ver com os custos de produção, é boa notícia para as corporações exportadoras de grãos, que ditam o comportamento de Washington. Mas é má notícia para a luta contra a pobreza. Índia, Quênia e República Dominicana têm pedido à OMC a adoção de cláusula de “segurança alimentar”, em nome da necessidade dos países pobres, de conseguirem auto-suficiência em alimentos. Os EUA bloqueiam a proposta, com o argumento de que haveria “distorção dos mercados”.

Os empregos diretos gerados pela agricultura absorvem menos de 3% da força de trabalho nos EUA e apenas 5% no Japão e na UE. Mas os políticos desses países se comportam como reféns dos fazendeiros.

O Partido Liberal Democrático (PLD) cultiva o voto camponês no Japão.

Nos EUA, o agribusiness supera as  indústrias automobilística e química, juntas, em donativos às campanhas eleitorais.

Na França, a Política Agrícola Comum (PAC) da UE é consenso entre os partidos de esquerda e os conservadores.

George W. Bush, abertamente favorável aos interesses das grandes corporações, surpreendeu dizendo que o livre mercado não é somente questão monetária, mas também moral. O que ele quis dizer com isso?

Boletim Mundo Ano 9 n° 2