Brasil é “campeão” de violência doméstica
Coerente com sua tradição de país com a pior distribuição de renda, com maiores índices de violência policial, prostituição e criminalidade infantil, o Brasil porta, agora, mais um título: nos anos 90, foi o país que mais se destacou na prática de violência doméstica contra a mulher. Apenas em dois anos, entre 1987 e 1988, foram cometidos 6 mil crimes contra mulheres, 400 dos quais homicídios praticados por maridos ou amantes. Esta é uma das conclusões do Relatório Global sobre os Direitos Humanos da Mulher, elaborado pela Human Rights Watch, organização sediada nos Estados Unidos. O relatório foi lançado dia 4 de setembro, na abertura da Quarta Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher, em Pequim. Durante doze dias, delegações de 185 países debateram os principais problemas causados pela opressão e discriminação econômica baseadas no sexo.
Em geral, a situação no mundo é calamitosa para as mulheres. Há uma ‘‘feminização’’ da pobreza -isto é, as mulheres são as maiores vítimas dos índices alarmantes de subnutrição, analfabetismo, desemprego e baixos salários. Apesar disso, não há consenso entre os governos sobre as medidas a serem adotadas para corrigir essa situação.
Em princípio, todos concordam com a proclamação geral de que as injustiças devem ser reparadas. Aqui, porém, apenas começam os problemas.
Os países ‘‘ricos’’ não aceitam os pedidos de mais verbas para financiar programas mundiais de assistência social, educação e luta contra o preconceito. Além disso, vetam a idéia de ampliar a ajuda às mulheres de imigrantes pobres, que sofrem as maiores conseqüências da falta de higiene e moradia (por exemplo, na hora do parto ou do aborto), alimentação precária e discriminação trabalhista.
Os países mais conservadores e/ou dominados por governos religiosos -como Irã, Cuba e China- não aceitam a noção de universalização dos direitos humanos, segundo a fórmula proposta pela Anistia Internacional -‘‘os direitos humanos são direitos da mulher’’. Este princípio seria uma ‘‘afronta’’ à soberania nacional, já que cada país teria o direito de decidir sobre seus próprios direitos, o que incluiria a forma de tratar as mulheres.
O Vaticano e Islã condenam os direitos reprodutivos da mulher, aprovados na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994, no Cairo. O que está em questão neste ponto, entre outras coisas, é o direito ao aborto.
Assim, a Conferência da Mulher reproduz aquilo que a ONU já transformou em rotina: interesses políticos e econômicos se sobrepõem ao fundamental, deixando a sensação de que nada foi resolvido. Mas o simples fato de discutir a questão já mostra que nem tudo está perdido. É uma esperança –ainda que tênue- para milhões de brasileiras que são, diariamente, exploradas, humilhadas, espancadas e torturadas por maridos, que, ainda por cima, têm a Lei a seu favor: o bárbaro princípio de ‘‘defesa da honra’’ contra mulheres supostamente adúlteras.
A discriminação da mulher no mundo
■ As mulheres ocupam só 10% das cadeiras nos Parlamentos e 6% dos cargos oficiais,em média
■ São 70% dos 1,3 bilhão que vivem em estado de pobreza absoluta
■ Ganham menos para fazer o mesmo tipo de trabalho
■ Cerca de 1 milhão de meninas são forçadas a se prostituir a cada ano
■ 2/3 dos analfabetos são mulheres
■ As guerras civis no Haiti, na Bósnia e em Ruanda mostraram que o estupro de mulheres tem sido utilizado como arma política
■ Em todos os países, incluindo os ‘‘ricos’’, é comum a prática de abusos sexuais em prisões femininas
■ Em 20 países da África, Ásia e Oriente Médio pratica-se a mutilação dos órgãos genitais femininos
■ O tráfico de escravas é praticado no Brasil, Sudão, Tailândia, China e outros países
■ A violência doméstica é a maior causa de ferimentos em mulheres no mundo, mas, em geral, permanece impune; no Brasil, a figura jurídica da ‘‘defesa da honra’’ é utilizada para absolver maridos homicidas
Boletim Mundo Ano 3 n° 5
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