Lerda, burocrática e submetida às pressões dos países ricos, ONU mostra-se incapaz de combater a poluição, cujos efeitos são agravados com a chegada do inverno
Wagner Costa Ribeiro
No inverno, as temperaturas mais baixas combinam-se a uma névoa de fumaça nos grandes centros urbanos; indústrias são momentaneamente desativadas diante de índices elevados de poluição; ressurgem as campanhas recomendando o não uso dos automóveis, os maiores responsáveis pela emissão de CO2 que encontra dificuldades para se dispersar, afetando a qualidade de vida da população.
Esse quadro descreve, socialmente, o ciclo do ‘‘efeito-estufa’’, a retenção do calor refletido pela superfície da Terra pelos gases estufa, entre eles o CO2.
Segundo muitos especialistas, as conseqüências do efeito-estufa repercutem em todo o planeta. Sua intensificação elevaria as temperaturas da Terra, podendo causar catástrofes ambientais, como o descongelamento das calotas polares e o aumento do nível dos oceanos, alagando territórios e cidades. Esta é uma das premissas que norteiam a discussão em torno das mudanças climáticas globais.
Para tratar deste assunto, foi realizada uma série de reuniões preparatórias à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio, em 1992.
Naquela ocasião, foi firmada a Convenção de Mudanças Climáticas (CMC), que serve de medida para as relações internacionais no campo das mudanças climáticas globais. Os países que ratificaram a CMC realizaram, em março, a Primeira Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Berlim . Esta reunião tampouco atingiu resultados expressivos.
Assim, pouco se avançou, três anos após a Conferência do Rio cujo maior mérito talvez tenha sido o de alertar a opinião pública sobre a problemática ambiental.
Sequer o consenso dos pesquisadores em torno do aumento da temperatura no planeta permitiu a aprovação de propostas mais avançadas, como a dos países insulares e da Alemanha.
Estes, defenderam a redução em 20% dos índices de CO2 até 2005,em relação ao total emitido em 1990.
Mas, foi aprovada a manutenção dos níveis de emissão de CO2 de 1990 no ano 2000 pelos países desenvolvidos -os que mais emitem gases estufa, graças, principalmente, à queima de combustível fóssil (derivados de petróleo).
Além disso, foi instituído um grupo de trabalho para elaborar um plano de controle das fontes que contribuem para o aquecimento global. A discussão do relatório deste grupo será em Tóquio, em 1997.
Os formadores de opinião da sociedade civil, incluindo lideranças de organizações não governamentais (ONGs), expressaram sua decepção com os resultados da conferência.
Porém, há que se ter cautela. Criticar as deliberações é uma coisa. Outra, é atacar o fórum em que elas são geradas.
A estratégia ambientalista deve pautar-se por ampliar o interessa da opinião pública pelo tema, e não esvaziar uma instância de deliberação.
Seria um erro não assumir que, ao menos, já há um fórum para debater o tema das mudanças climáticas.
O reconhecimento de novos atores no campo das relações internacionais é um fato incontestável. Este reconhecimento levou, inclusive, à inserção de ONGs na arena das decisões, desde as reuniões preparatórias para a Rio-92. A questão é como intervir, considerando-se o ambiente político desfavorável, em que as propostas avançadas são sistematicamente derrotadas.
No cinqüentenário da ONU, acumulam-se as evidências de que há inúmeros problemas no que se refere à forma pela qual as decisões são assumidas naquela instituição. A morosidade excessiva (cuja marca maior são as inúmeras reuniões que pouco ou nada decidem), acompanhada de ingerências das potências hegemônicas, gera inquietude nos que se alarmam com questões ambientais.
Os maiores opositores de medidas mais rígidas para o controle de gases-estufa na atmosfera são parte dos países desenvolvidos e os países produtores de petróleo. Ou seja, aliam-se os que produzem e consomem carros (com todo o peso que possui a indústria automobilística na geração de divisas e de empregos, num quadro de desemprego estrutural e mundialização da produção) àqueles que extraem a matéria-prima para produção do combustível.
Para alterar esta situação, é preciso atingir todos os que utilizam carros e combustíveis fósseis, por exemplo.
Assim, o apoio às campanhas que regulamentam o uso automóveis, privando os de circular nas metrópoles em alguns dias da semana, ou mesmo a introdução de novos hábitos como o de dar e receber carona, devem ser somados às lutas pela melhoria do transporte coletivo. Com menos carros nas ruas, teremos menos problemas ambientais. É pouco, mas, sem dúvida, é a ação de mais longa duração, uma vez que aborda o usuário, aquele que tem a decisão de sair de carro ou de usar outro meio de transporte.
Wagner Costa Ribeiro é professor do Depto. de Geografia da USP
Boletim Mundo Ano 3 n° 4
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