Nelson Bacic Olic
Ao observar-se um mapa mundi, percebe-se que muitas fronteiras internacionais correspondem a rios e que vários cursos d'água atravessam dois ou mais países. Os rios formadores da Bacia Platina - Paraná, Paraguai e Uruguai são, em parte de seus cursos, fronteiras entre países da América do Sul.
O mesmo acontece com o rio Grande (EUA/México), ou com o São Lourenço (EUA/Canadá). Outros rios, como o Amazonas, Reno, Nilo, e Danúbio, atravessam vários países.
O primeiro grupo de rios pode ser chamado de rios fronteiriços e o segundo de rios sucessivos e, há aqueles que são ao mesmo tempo fronteiriços e sucessivos (Paraná e Danúbio).
Devido à grande importância dada pelos Estados ao conceito de soberania territorial, inúmeras controvérsias aconteceram entre países que possuem estes tipos de rios. Para tentar resolver litígios envolvendo problemas dessa natureza, foram realizadas várias conferências internacionais sobre o assunto.
As convenções internacionais, no caso dos rios sucessivos tentam desenvolver a cooperação entre os países que compartilham cursos fluviais, especialmente quando da realização de obras de canalização, regularização de vazão ou qualquer forma de retenção de água (construção de barragens, por exemplo).
Essas convenções tentam deixar claro os direitos e as obrigações de cada país quanto a utilização dos rios.
No Oriente Médio, formas de utilização de rios como o Jordão, o Tigre e o Eufrates, têm gerado problemas.
O longo conflito entre Irã e Iraque (1980/88), teve como um de seus aspectos a posse pelo canal do Chat-el-Arab.
Esses e outros fatos semelhantes, permitem concluir que, projetos geopolíticos de governantes e Estados, ignoram formas de cooperação, ampliam tensões e podem levar à dramáticas situações de conflito.
Boletim Mundo Ano 3 n° 5
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