A população cresce cada vez mais lentamente, superando o risco de uma “explosão demográfica”; no atual ritmo, o Brasil chegará ao ano 2050 com crescimento populacional nulo, afirma Regina Araújo.
O Brasil está vivendo a última fase de um longo processo de transição demográfica.
A população brasileira continua crescendo, só que cada vez mais lentamente. Mantidos esses ritmos, o Brasil chegará ao ano 2050 com um crescimento populacional nulo, e contará então uma população inferior a 250 milhões de habitantes (equivalente à dos Estados Unidos em 1990). No Brasil, o risco da “explosão demográfica” é coisa do passado.
Entretanto, seu fantasma continua a assustar.
Nos meios de comunicação, a miséria do país é freqüentemente associada ao elevado incremento vegetativo de sua população. Muitos dos candidatos às eleições gerais de outubro elegeram a multiplicação do número de novas escolas como plataforma de campanha. A dinâmica demográfica brasileira mudou, mas grande parte da sociedade brasileira ainda não se deu conta disso.
A transição demográfica brasileira começou na década de 1940, com a queda generalizada das taxas de mortalidade. O avanço da medicina preventiva e dos programas de saúde tiveram como resultado a diminuição e, em alguns casos, a erradicação das doenças epidêmicas. Apesar da conhecida precariedade da saúde pública no Brasil, a disseminação do atendimento médico ajudou a aumentar a expectativa de vida do brasileiro, que passou de 40 para 65 anos entre 1940 e 1980.
A queda da mortalidade teve um forte impacto no ritmo de crescimento da população brasileira.
Entre 1890 e 1950, o incremento demográfico permaneceu estável em torno de 1,8% ao ano, passando para 2,4% nos anos 40, 3% nos anos 50 e 2,9% nos anos 60. Em 1940, o Brasil contava com 41,2 milhões de habitantes; em 1970, com 93,1 milhões. Isso significa que a população cresceu 130% em apenas 30 anos.
O alarmismo que ainda está presente em amplos setores da sociedade brasileira deriva desses números. Só que ele desconsidera a segunda parte da história. Desde o final da década de 1960, a fecundidade começou a cair de forma generalizada, puxando para baixo as taxas médias anuais de incremento da demográfico. Na década de 190, registrou-se um crescimento médio de 2,5% ao ano. O último censo demográfico, realizado em 1991, acusou uma população de 147 milhões de pessoas, crescendo desde 1980 a uma taxa média anual de 1,9%.
A rápida alteração do comportamento reprodutivo da população brasileira se relaciona com as transformações estruturais que se operaram na economia do país nas últimas décadas. O aumento do custo de formação dos filhos – associado à modernização da economia e à acelerada urbanização – funciona como um freio à natalidade, mesmo entre as famílias mais pobres.
A queda das taxas de fecundidade no Brasil é um fato incontestável: na década de 1960, a cada mulher brasileira em idade reprodutiva correspondiam 6 filhos; atualmente, o número de nascimentos por mulher gira em torno de 2,5. Infelizmente, essa queda não revela a melhoria das condições de vida da população, mas apenas a sua adaptação às novas regras de inserção no mercado de trabalho. Desprovidas de informações acerca de seu próprio corpo e de sua fisiologia reprodutiva e com acesso limitado aos métodos contraceptivos modernos, as mulheres brasileiras estão recorrendo em massa à esterilização. De acordo com dados oficiais recentes, cerca de 70% das mulheres brasileiras casadas ou unidas, com idade entre 15 e 44 anos, recorrem a algum método anticoncepcional; destas, 44% fizeram laqueadura de trompas, e não terão mais nenhum filho.
As transformações recentes na dinâmica demográfica projetam para um futuro próximo profundas alterações na estrutura etária do país. A proporção de idosos (acima de 65 anos) sobre a população total está aumentando rapidamente, enquanto a proporção de jovens está diminuindo. Se o planejamento governamental não levar esses dados em consideração, o sistema de seguridade social já cronicamente falido será incapaz de atender a demanda das novas aposentadorias. Por outro lado, corre-se o risco de aumentar inutilmente o número de vagas nas escolas, e não investir no que realmente é necessário: a melhoria da qualidade do ensino público.
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