Chile e Bolívia assinam tratados de associação, mas não aderem ao Mercosul; Brasil impulsiona estratégia do building-blocks
O ano do alargamento do Mercosul - essa poderia ser uma manchete de síntese da evolução do Cone Sul em 1996, se fosse verdade o que a imprensa brasileira noticiou nos últimos meses. Interpretando de forma simplista - e errada - os tratados firmados pelo Chile e Bolívia com o Mercosul, jornais e televisões anunciaram a adesão dos dois ao bloco sub-regional liderado pelo Brasil e a Argentina.
Isso não aconteceu, pelo menos por enquanto. Mas foi dado um primeiro passo nessa direção: o Chile e a Bolívia firmaram tratados de associação com o Mercosul, o que significa que, sem aderir ao bloco, eles passam a aceitar regras de tarifas comerciais reduzidas no intercâmbio com os quatro integrantes do Tratado de Assunção de 1991. O passo adiante não aponta para o alargamento do Mercosul por agregações sucessivas, mas para o desenvolvimento de um processo mais complicado, que os diplomatas brasileiros apelidaram de estratégia do building-blocks.
O Chile esnobou o Mercosul até há pouco. “Adios, Latinoamerica”, chegou a trombetear uma manchete de El Mercurio, o principal diário de Santiago, resumindo uma política voltada para a Bacia do Pacífico e uma estratégia de integração ao Nafta.
As coisas mudaram. A solicitação de adesão à zona de livre comércio liderada pelos Estados Unidos esbarrou no colapso financeiro mexicano de dezembro de 1994. Escaldados, os parlamentares americanos negaram a tramitação rápida da solicitação no Congresso e as negociações continuam a se arrastar. Além disso, a abertura comercial que se espraia pela América Latina repercutiu sobre o intercâmbio externo chileno, puxando-o de volta para o sub continente .
A Bolívia solicitou, em julho de 1992, a adesão gradual ao Mercosul. O gradualismo boliviano está orientado para contornar um obstáculo político e diplomático: o país faz parte do Pacto Andino e o Tratado de Assunção não permite a entrada de integrantes de outras zonas de livre comércio. Mas, no terreno da economia e da geografia, a Bolívia está cada vez mais colada ao Mercosul. O acordo recente para fornecimento de gás natural e construção de um gasoduto Brasil-Bolívia vale mais que as filigranas jurídicas que bloqueiam a adesão imediata. E as perspectivas de cooperação de todos os países do Cone Sul tendem a abrir duas saídas oceânicas regulares para a Bolívia, cuja história está marcada pela perda dos portos de Atacama, na Guerra do Pacífico (1879-83).
Não é provável que o Chile ingresse plenamente no atual Mercosul. As tarifas comerciais chilenas já são mais baixas, em média, que a Tarifa Externa Comum do Mercosul, e Santiago não quer perder as suas vantagens comerciais no intercâmbio com o Nafta e a Bacia do Pacífico. A Bolívia não pretende deixar o Pacto Andino para entrar no Mercosul, e o Chile, com melhores razões, não pretende desistir do ingresso no Nafta. O horizonte com o qual trabalham os diplomatas brasileiros é o da articulação gradual do Mercosul com os países e blocos comerciais vizinhos, com vistas à formação de uma Associação de Livre Comércio Sul-Americana (Alcsa).
Essa é a estratégia do buildingblocks.
A sua meta consiste em criar, a partir de um grande bloco comercial na América do Sul, a plataforma ideal para negociar a integração pan-americana com a superpotência do norte. É por isso que o Brasil não tem pressa nas conversações destinadas à formação de uma super zona de livre comércio das três Américas, que foram lançadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, George Bush, em 1990.
Boletim Mundo Ano 4 n° 6
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