Ruy de Goes
A comunidade internacional vem tentando banir os testes nucleares desde a década de 50. Em meados de 1950, precipitações radiativas causadas por testes nucleares atmosféricos, particularmente pelos Estados Unidos no Pacífico, provocaram uma preocupação generalizada com os seus efeitos sobre a saúde. Em 1954, a Índia fez a primeira proposta de acordo internacional para banir os testes nucleares. Desde então, a Assembléia Geral da ONU e outros organismos, como a Conferência sobre Desarmamento (CD) baseada em Genebra, têm trabalhado por um Tratado de Banimento Total dos Testes Nucleares (em inglês, CTBT: Comprehensive Test Ban Treaty). A história deste tratado é um resumo da política internacional.
Em 31 de outubro de 1958, os representantes dos governos dos Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido abriram, em Genebra, a Conferência para a Suspensão dos Testes Nucleares. Washington e Moscou concordaram, entre outros pontos, com uma moratória dos testes nucleares. As questões até hoje problemáticas nas negociações tiveram origem naquela reunião: por quem e como deve ser feita a inspeção “in-situ”, qual o organismo internacional de monitoramento, quais as medidas de verificação das armas nucleares etc.
Os avanços alcançados nesta conferência foram demolidos com o acirramento da Guerra Fria. Em maio de 1960, a URSS derrubou um avião-espião americano U2, que sobrevoava a Rússia. Abriu-se uma crise diplomática que levou ao cancelamento da reunião de cúpula, paralisando as negociações internacionais.
Nos anos seguintes, as Potências Nucleares -EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China- bloquearam as possibilidades de um acordo. Mesmo assim, os esforços para o banimento dos testes nunca foram abandonados. No início dos anos 70, foram reforçados com a entrada em cena de organizações como o Greenpeace, que nasceu em 1971 na campanha contra os testes nucleares americanos no Alasca. Uma primeira vitória foi o abandono dos teste atmosféricos. Somente os testes subterrâneos continuaram sendo realizados.
Com a distensão Leste-Oeste, esses esforços ganharam novo alento. Em agosto de 1985, o então diritente Mikhail Gorbatchov anunciou uma moratória nuclear unilateral: a URSS renunciava aos testes. Em julho de 1991, EUA e URSS assinaram o tratado Start I. Em setembro, o então presidente americano George Bush anuncia um amplo programa de controle e desarmamento nuclear. Em 26 de outubro, o presidente russo Boris Yeltsin confirma a moratória dos testes nucleares soviéticos. Neste momento, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França somam-se à moratória e suspendem todos os testes.
Entre as cinco potências, somente a China recusou-se a integrar a moratória.
Em 1995, o recém-eleito presidente francês, Jacques Chirac, retoma os testes nuclares, no atol de Mururoa. A violenta apreensão do navio Rainbow Warrior do Greenpeace, enviado para protestar contra os testes, catalisou uma onda de manifestações, pressionando as potências a aceitar a “opção zero” -a proibição de todos os testes, inclusive os de baixa potência.
Ao final de 1995, a ONU adotou, por consenso, uma resolução em que o CTBT deverá estar finalizando até a sua 51ª Assembléia Geral, convocada para 1996. Com base na resolução da ONU, a CD reestabelece o seu comitê para o Banimento dos Testes Nucleares que, em janeiro de 1996 reassumiu os trabalhos, tentando resolver a áreas de desacordo entre as potências nucleares.
O principal obstáculo, após a primeira rodada de conversações é a posição do governo chinês, que até o momento insiste em manter a porta aberta para que o que chama de “explosões nucleares pacíficas”, que seriam destinadas a obras de engenharia.
Dos diferentes temas em discussão, quatro são urgentes:
1) se o tratado proporá ou não o desarmamento nuclear;
2) se o tratado será válido para todos os teste nucleares, independentemente do tamanho e local; 3) se estarão previstas inspeções “in-situ” e um sistema de monitoramento internacional; 4) se o tratado entrará imediatamente em vigor.
No dia 13 de maio, a CD volta a se reunir com objetivo de finalizar as discussões até junho e submeter o Tratado à Assembléia Geral da ONU em setembro. O mundo espera, otimista, um bom tratado.
Boletim Mundo Ano 4 n° 3
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