Carlos Alberto Idoeta
O ‘‘salão de festas’’ é uma cela especialmente desenhada, com gerador de ruído de alta potência e luzes estroboscópicas, que emitem impulsos com freqüência especialmente calculada para quebrar a resistência humana. Os presos, já desorientados por um regime em que eram alimentados e acordados várias vezes por dia, em horários variáveis e arbitrariamente escolhidos, se desorientam ainda mais. As confissões são obtidas sem danos físicos aparentes.
Essa câmara de tortura foi produzida por uma empresa britânica e instalada num departamento especial da polícia de Dubai. Os controles de exportação do Reino Unido permitem que o material seja embarcado desmontado.
Em fevereiro de 1995, a Anistia Internacional instou publicamente os governos da Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia a responder por suas vendas de veículos blindados para o Exército e a polícia da Turquia. Os veículos são usados em incursões a aldeias curdas de difícil acesso, onde civis são presos, torturados, mortos e ‘‘desaparecidos’’. O governo turco exibe grande currículo de atrocidades contra seu povo. Empresas da Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, Israel e Cingapura competiam, no ano passado, por um contrato de co-produção com a Turquia de 350 mil fuzis de assalto para os corpos de infantaria e gendarmaria.
A Anistia pediu aos Estados Unidos a observância da suspensão de ajuda militar à Colômbia, aprovada em 1994. O próprio governo americano, que já havia admitido a responsabilidade de soldados colombianos por graves violações de direitos humanos em operações de contra-insurgência, recusou-se a divulgar pormenores do programa militar.
Nos Estados americanos do Alabama, Arizona e Flórida foram reintroduzidos os grilhões.
Numa evocação de um passado de punições impiedosas, os presos são condenados a trabalhos forçados com os tornozelos acorrentados. No Alabama, quem se rebelar é algemado durante horas em postes destinados a amarrar cavalos. Práticas cruéis e degradantes como essas, constatadas também em Myanma e no Paquistão, estão proscritas pelas normas internacionais concebidas depois da Segunda Guerra.
Os genocídios recentemente cometidos no Burundi e em Ruanda foram outra crônica de uma morte anunciada. A Anistia e outras organizações procuraram alertar a comunidade internacional para o risco de tráfico de armas por meio do Zaire ou da Tanzânia.
Novas tecnologias de segurança ‘‘não-letais’’ se divulgam no mercado internacional por meio de publicações especializadas. Depois do massacre da Praça da Paz Celestial (1989), o governo chinês adotou equipamento de vigilância - fornecido pelos EUA e Reino Unido e financiado pelo Banco Mundial - que permite ‘‘congelar’’ imagens de TV, inclusive noturnas, de manifestantes.
As atrocidades se sucedem em muitas terras.
Os mais vulneráveis são os pobres, as mulheres, as crianças, os idosos, os refugiados. Movimentos como a Anistia desdobram esforços de vigilância, e se opõem às transferências de material, tecnologia ou instrução de forças policiais, militares e de segurança quando fortes motivos alertam para a provável prática de violações. Precisamos de leis e normas nacionais e internacionais que proíbam tais transferências e que obriguem os Estados fornecedores a apresentar relatórios periódicos e exaustivos à ONU.
Vantagens financeiras e políticas ainda prevalecem sobre direitos fundamentais. As pessoas parecem perder a capacidade de se indignar diante do inaceitável.
Boletim Mundo Ano 4 n° 4
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