Transformar os pequenos agricultores pobres em produtores competitivos é o maior desafio da reforma agrária dos anos 90. Ao contrário das décadas passadas, a industrialização não mais carece de braços liberados no campo. Por isso, é necessário manter a população rural. Sem medo de ser anti-histórico, a defesa da pequena propriedade agrária é uma imposição do mundo globalizado.
(Francisco Graziano, presidente do INCRA em 1996)
A reforma agrária não é apenas para resolver o problema dos acampados. O que nós sonhamos é com uma reforma agrária que reorganize toda a produção agrícola, voltada não mais para a exportação como é agora, mas para o mercado interno. Porque hoje as melhores terras do Brasil são destinadas para a produção de cana-de-açúcar, laranja, café, cacau e nenhum desses produtos o povo consome.
(João Pedro Stédile, integrante da direção nacional do MST)
As tensões entre fazendeiros e sem-terras voltam a crescer, alimentadas por um novo ciclo de ocupações promovidas pelo MST e pelas ameaças de represália violenta dos proprietários.
O relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo, publicado no início do ano, registra que o número de ocupações de terras dobrou desde o começo da década, atingindo praticamente todos as regiões e estados e, com especial intensidade, áreas situadas no núcleo geoeconômico do país. No Pontal do Paranapanema (a cunha formada por esse rio e pelo Paraná no sudoeste paulista), multiplicam-se os indícios da iminência de choques sangrentos.
O agravamento dos conflitos no campo parece representar um mistério, quando se toma em consideração a propaganda oficial e as críticas ao governo formuladas pelos líderes do MST. O ministro Raul Jungmann, da Reforma Agrária, enche a boca para falar do número inédito de assentados durante o governo FHC. O MST contesta a versão, denunciando manipulações de estatísticas e protelações na desapropriação de terras. Nesse plano, da troca cotidiana de acusações, as divergências parecem residir no ritmo e alcance da reforma agrária, e não no seu conteúdo e metas gerais.
A raiz do impasse agrário brasileiro é muito mais profunda, e se revela nas declarações de caráter programático de autoridades e lideranças dos sem-terra. O que está em jogo é o significado político e sócio-econômico da reforma agrária, essa bandeira com a qual todos parecem concordar mas que representa coisas diametralmente opostas para uns e outros. O governo FHC enxerga a reforma agrária na moldura das exigências da globalização. O MST luta por uma reforma agrária que seja o suporte de uma economia de mercado não-capitalista. A divergência vai muito além dos limites dos acampamentos de sem-terras.
Nos anos 50, quando deslanchava a industrialização brasileira, a reforma agrária foi vista, predominantemente, como uma necessidade da modernização capitalista. O velho latifúndio, herdeiro das sesmarias coloniais, parecia constituir um entrave para a modernização - ele era incapaz de gerar receitas crescentes via exportações e de absorver insumos agrícolas e maquinário produzidos pela economia urbano industrial.
A reforma agrária desempenharia a função de parteira de uma classe de agricultores empresariais, soldando o campo à cidade e ativando a circulação de mercadorias e capitais entre a agricultura, a indústria e o setor financeiro.
Essa reforma agrária jamais foi feita, em virtude da força política dos proprietários fundiários. Mas o diagnóstico daquela época revelou-se falso - a modernização encontrou seu caminho revolucionando por dentro o velho latifúndio e criando, sob as roupagens da grande ou da pequena propriedade, uma agricultura empresarial. O estilo conservador da modernização rural, apoiado no padrão tradicional de concentração fundiária, atirou às cidades milhões de camponeses - sitiantes, colonos, meeiros, parceiros, arrendatários, peões - que perderam a sua terra ou o seu meio de vida. A força de trabalho abundante e pouco qualificada gerada pelo êxodo rural contribuiu para um modelo industrial que extraiu parte do seu dinamismo do baixo custo da mão-de-obra.
Na ótica dos teóricos do governo, a reforma agrária significa, hoje, um reajustamento do campo às condições postas pela globalização. Do ponto de vista econômico, ela deve incrementar a produtividade, agindo sobre as lacunas deixadas pela modernização conservadora.
Nesse sentido, a prioridade recai na tecnificação do pequeno produtor empresarial que orbita em torno da agroindústria. Do ponto de vista sócio-político, ela deve amenizar os conflitos no campo e reduzir o ritmo do êxodo rural. Aqui, a prioridade recai no assentamento de sem-terras em áreas conflagradas e na regularização da propriedade de terras disputadas.
O horizonte do governo, a médio prazo, é o de um setor agrícola que absorva menos de 10% da população ativa, composto por grandes ou pequenas propriedades empresariais, voltadas para a produção de matérias-primas para a indústria e produtos de exportação.
Na ótica do MST, essa reforma agrária deve ser recusada. A sua reforma agrária não é um ajuste do campo às condições da globalização, mas uma revolução para instalar a “terra de trabalho” no lugar da “terra de negócio . A terra, que é hoje fonte de lucro capitalista, deve se transformar em meio de vida dos camponeses e meio de produção de alimentos para uma economia nacional estruturada pelo mercado interno.
Sob a influência de um socialismo difundido pelas comunidades eclesiais de base, cristão e não-marxista, os teóricos do MST referenciam-se nos movimentos camponeses do passado,como o zapatismo mexicano . Procuram adaptar a noção da “terra de trabalho” explorada comunitariamente às condições técnicas contemporâneas, insistindo na importância da articulação entre o campo e a cidade promovida pela agroindústria.
Mas, se são adeptos entusiastas da modernidade tecnológica, rejeitam as relações econômicas que a cercam. A sua verdadeira utopia não é o assentamento dos acampados, mas a invenção de uma economia de mercado não sujeita ao poder do capital e dos capitalistas.
O governo e o MST estão separados por concepções de mundo antagônicas.
O abismo que os distancia suprime a possibilidade de acordo, mesmo em torno de definir quem são os sem-terra. Para o governo, os sem terra são trabalhadores rurais que perderam a propriedade ou o usufruto da terra: o fruto social da modernização.
Para o MST, eles são todos os trabalhadores, rurais ou urbanos, que querem, através da terra, se libertar da subordinação ao capital: o instrumento da revolução.
Expropriação e desemprego criam sem-terras
No Brasil, a modernização agrícola conservou o padrão de concentração da propriedade da terra herdado dos tempos coloniais. Foi essa combinação que provocou, em ritmo frenético, a expulsão dos camponeses das terras onde trabalhavam.
A modernização da economia rural implica valorização monetária da terra e mecanização da produção agrícola. De um lado, essas transformações geraram englobamento dos sítios familiares, destituídos de capital para competir com os produtores empresariais, pelas grande propriedades. De outro, contribuíram para a redução da mão-de-obra permanente das fazendas, eliminando colonos, peões, parceiros e rendeiros.
Os camponeses expelidos das áreas modernizadas engrossaram as colunas de migrantes, que tomaram dois caminhos. Uma parte dirigiu-se para as cidades, ativando o movimento de urbanização. Outra, para as novas fronteiras agrícolas, formando a vanguarda da colonização do noroeste paranaense (nos anos 40 e 50), do Centro-Oeste (nos anos 50 e 60) e das orlas orientais e meridionais da Amazônia (nos anos 70 e 80). Nas fronteiras agrícolas, a estrutura fundiária exibe a paisagem fragmentária dos sítios e roças familiares. Como posseiros ou pequenos proprietários, os migrantes reconstituem o elo que os liga à terra.
A fronteira agrícola é efêmera. Depois da instalação dos camponeses pobres, elas assistem à chegada dos fazendeiros que são, muitas vezes, precedidos por grileiros, os falseadores de títulos de propriedade. Funcionários cartoriais corruptos e jagunços são personagens típicos dessa fase de reconcentração da propriedade da terra. O ciclo se fecha com a formação de uma nova onda de migrantes.
Essa dinâmica de expansão de fronteiras e expropriação dos camponeses reflete-se no crescimento contínuo da área agrícola total e nos ciclos de aumento e retração da parcela das terras explorada pelos pequenos produtores . Mas o processo de reconstituição dos camponeses pelo deslocamento geográfico da fronteira agrícola não é infinito. Os últimos dados disponíveis do já velho censo agrícola de 1985 - revelam a redução do ritmo de apropriação de novas terras, que só poderia voltar a crescer aceleradamente pela colonização indiscriminada do ecossistema amazônico.
A dinâmica de expropriação e expansão da fronteira reflete o conflito entre a propriedade capitalista e o usufruto camponês da terra. No primeiro caso, a “terra de negócio” está destinada a gerar capital, seja através da produção de mercadorias, seja através da especulação imobiliária. No segundo, a “terra de trabalho” está destinada a gerar a sobrevivência e reprodução da unidade familiar. Historicamente, a “terra de trabalho” pode, em determinadas circunstâncias, se transformar em “terra de negócio”, como ocorreu com uma parcela dos pequenos produtores agrícolas nos Estados Unidos ao longo do século XX .
O MST nasceu na década de 70, como reação à violenta concentração fundiária que varreu os estados do Sul. Ele se nutriu da forte tradição de exploração familiar da terra nos planaltos subtropicais colonizados por imigrantes europeus, e não é casual que seus principais dirigentes sejam oriundos dessas áreas.
Mas a difusão dos acampamentos, ocupações de terras e assentamentos, principalmente para o Nordeste e o Sudeste, revela o potencial mobilizador da sua bandeira. E o perfil dos acampados e ocupantes de terras desvenda um fenômeno que ultrapassa largamente a base social original do MST.
Segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo, os acampamentos de sem-terras contam com número significativo de pessoas oriundas de favelas e periferias urbanas. Em certos casos, trata-se de antigos trabalhadores rurais que foram expelidos do campo e agora, desempregados ou subempregados, procuram os meios de fazer o caminho de volta.
Esse perfil heterogêneo revela uma mudança substancial. Há uma década, os acampados eram, quase todos, provenientes do meio rural: filhos de sitiantes, arrendatários, parceiros ou posseiros que procuravam os meios para constituir família como camponeses. Atualmente, nos acampamentos do Nordeste, registra-se presença significativa de bóias-frias, empregados de usinas dispensados e ex-operários de barragens. No Pontal do Paranapanema ocorre fenômeno idêntico, com grande número de bóias-frias, entre os quais muitos que iniciaram a sua trajetória de migrações no Nordeste.
Boletim Mundo Ano 4 n° 5
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