Regina Araujo
No início do século XXI, a população urbana ultrapassará a população rural pela primeira vez na história.
Mais de 3 bilhões de pessoas estarão vivendo em cidades no ano 2001, 40% das quais em cidades com mais de um milhão de habitantes. Existirão 25 mega cidades, ou seja, núcleos urbanos com mais de 10 milhões de habitantes.
A urbanização é um fenômeno irreversível, que avança em todos o mundo, ainda que em ritmo desigual. Nos países desenvolvidos, o processo já está praticamente estabilizado, e a taxa de urbanização gira em torno de 80%. Nos países pobres, a urbanização é uma realidade recente, que se acelerou após a Segunda Guerra, evoluindo de maneira muito rápida. Mesmo naqueles países onde a industrialização é incipiente, os baixos salários agrícolas e concentração da propriedade fundiária atuam como fatores de repulsão populacional, alimentando o êxodo rural.
A cada semana, um milhão de pessoas deixam as zonas rurais e os pequenas núcleos urbanos em direção às metrópoles. Na América Latina e Caribe, as taxas de urbanização se aproximam rapidamente daquelas registradas nos países desenvolvidos. A África subsaariana e a Ásia apresentam taxas de urbanização relativamente mais baixas, mas em rápido crescimento. Segundo o Banco Mundial, na virada do século a urbanização terá atingido 44% da população dos países subdesenvolvidos.
O êxodo rural e a conseqüente urbanização descontrolada dos países subdesenvolvidos se traduz em imensos aglomerados urbanos, marcados pelo descompasso entre o crescimento acelerado da população e a limitada capacidade do poder público em gerar serviços e infra-estrutura.
O espetáculo da metropolização do planeta é Também o da pobreza e o das mais variadas formas de carência urbana.
A qualidade de vida nas cidades e os desafios impostos pela rápida urbanização global serão os temas centrais da última conferência mundial da ONU programada para esse século. A 2ª Conferência de Assentamentos Humanos (Habitat 2) acontece entre 3 e 14 de junho em Istambul (Turquia), reunindo 185 países. Cerca de 60 mil pessoas discutirão o futuro urbano da humanidade em eixos temáticos envolvendo a geração de emprego, as alternativas de integração social da população marginalizada, a produção de infra-estruturas, o direito à moradia, os problemas ambientais e as questões de saúde pública.
Habitat 2 será, antes de tudo, um imenso fórum para troca de experiências bem sucedidas de gestão das cidades e de seus problemas. Isso já acontece, ainda que de forma localizada: o programa de reciclagem do lixo do Cairo (Egito) está sendo implantado em Manila (Filipinas) e Bombaim (Índia). Nova Iorque dispõe de quatro trajetos do sistema de ônibus conhecido como “ligeirinho”, desenvolvido em Curitiba. As autoridades políticas locais principalmente, prefeitos e vereadores- cumprirão um papel até então inédito na história das conferências da ONU, marcadas pela participação quase que exclusiva dos governos nacionais nos processos e instâncias decisórias.
Desde a Habitat 1, realizada há 20 anos em Vancouver (Canadá), a população urbana do planeta duplicou, assim como o número de pessoas vivendo em condições subumanas nas grandes cidades. O objetivo da Habitat 2, ambicioso, é a preparação de um Plano de Ação, contemplando medidas a serem adotadas pelos países participantes, no intuito de reverter o quadro de deterioração da qualidade de vida nas metrópoles do mundo pobre.
De acordo com o subsecretário da Habitat 2, o urbanista brasileiro Jorge Wilheim, essa meta pressupõe a reconquista da solidariedade ou, a se utilizar uma expressão mais antiga, da “urbanidade”. Infelizmente, não é o que está acontecendo. Apesar dos esforços em contrário, as metrópoles do planeta estampam as marcas da segregação espacial e social em todas as suas esquinas.
O que o Brasil vai mostrar na conferência
Dezenas de prefeituras brasileiras vão levar para a Habitat 2 seus programas de melhoria de qualidade da vida urbana, envolvendo iniciativas no campo da habitação, do transporte, das questões ambientais e da gestão da terra.
Diadema (SP) participa com a experiência de urbanização de favelas, que gerou infra-estrutura e saneamento básico em 88 das 192 favelas existentes na cidade. Campinas (SP) leva um programa de educação no trânsito que atinge 36 mil estudantes das escolas municipais de 1º grau, com vistas a disseminar noções básicas de segurança e diminuir o número de acidentes. Curitiba (PR) mostra um projeto integrado de produção de moradia e de geração de renda, a Vila dos Ofícios. Nas vilas já construídas, as unidades residenciais são pensadas também como espaço de trabalho para a população de baixa renda da cidade.
A prefeitura de Santos participa com um plano preventivo de defesa civil aplicado nas áreas de risco. Com ampla participação da comunidade, o programa reduziu os impactos e as tragédias causados pelos constantes escorregamentos de terra que ocorrem nos morros da cidade e com o Programa Comunitário de Atenção à Família, Criança e Adolescente - que articula serviços de saúde, educação e assistência social - foi responsável pela drástica redução da mortalidade infantil e pela ampliação da escolarização das crianças.
Boletim Mundo Ano 4 n° 3
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