Para mim, a doutrina de Monroe significa que politicamente nós nos desprendemos da Europa tão completamente e definitivamente como a Lua da Terra. Nesse sentido é que sou monroísta.
(Joaquim Nabuco, 1906)
Ainda não chegou o dia em que os norte-americanos não mais vão procurar diminuir o impacto de outros países” - essas palavras, pouco diplomáticas, foram ditas por Yves Galland, ministro do Comércio Exterior francês, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, durante a visita do presidente Jacques Chirac ao Brasil, em março. O alvo era a visita de Bill Clinton a vários países da América Latina, inicialmente marcada para meados de maio. A viagem de Clinton foi adiada para outubro, mas o empenho dos Estados Unidos em aprofundar os laços comerciais com o subcontinente estará evidenciado em Belo Horizonte, na conferência de 34 ministros do comércio exterior das três Américas - todos, exceto o de Cuba.
Agendado no final de 1994, pela Conferência das Américas realizada em Miami, o encontro de Belo Horizonte deve definir o cronograma e as bases políticas para o lançamento do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), previsto para 2005.
Clinton foi muito criticado, durante o primeiro mandato, pela ausência de firmes diretivas de política exterior para a América Latina. Essa atitude já mudou: o Alca é uma prioridade de Washington, enquadrada na moldura da estratégia de incentivo das exportações americanas. Não é difícil entender a lógica que norteia a Casa Branca. Os países da América Latina, sob o influxo de política econômicas liberais, abrem-se cada vez mais para o mercado mundial. O resultado tem sido um crescimento acelerado das importações, que se encontravam represadas por décadas de protecionismo, acompanhado de longe por um aumento moderado das exportações. Na primeira metade da década de 90, a América Latina exibiu, de longe, as maiores taxas de crescimento das importações do mundo todo .
Os Estados Unidos, por sua vez, exibem imensos saldos comerciais negativos há praticamente duas décadas. Os mais recentes dados consolidados revelam a distribuição geográfica do déficit comercial: eles se concentram no intercâmbio com o Japão, a China, o Canadá, o México e, em menor escala, com a União Européia e os Tigres Asiáticos. Esses dados mostram o lugar da América Latina no comércio global dos Estados Unidos: trata-se da única macrorregião de intercâmbio superavitário - especialmente devido às importações brasileiras e argentinas . Nos seis últimos anos, as exportações para o Brasil quase triplicaram, atingindo 12 bilhões de dólares anuais, enquanto as importações saltaram de 7,6 para 9 bilhões de dólares. Na última década, as exportações para o conjunto da América Latina triplicaram, alcançando 90 bilhões de dólares. Projeções indicam que elas poderão ser de 240 bilhões de dólares em 2010, valor similar ao da soma das exportações para o Japão e a Europa. Atualmente, dois terços das vendas para a América Latina correspondem a bens industriais de alta tecnologia.
Clinton tem pressa com o Alca para consolidar essa tendência. Daí o desconsolo da França, empenhada em recuperar presença na América Latina e desenvolver as relações entre a União Européia e o Mercosul. Mas a pressa de Clinton não é compartilhada, em casa ou no exterior. Nos Estados Unidos, o entusiasmo pelos blocos comerciais arrefeceu após a crise mexicana de dezembro de 1994 e o Congresso vem negando a tramitação rápida solicitada pelo presidente para o pedido de ingresso do Chile no Nafta, o que reduz o poder de fogo da Casa Branca nas negociações para o Alca.
Na América Latina, o Brasil já explicitou as suas reticências quanto aos prazos e abrangência dos acordos imaginados por Washington. Os Estados Unidos querem um Alca que avance além das reduções de tarifas definidas pela Organização Mundial de Comércio e pelos blocos regionais existentes, como o Mercosul. E também querem reduções imediatas de tarifas. O Brasil rejeita tudo isso e reivindica, para começo de conversa, a remoção das sobretaxas aplicadas pela alfândega americana ao aço e ao suco de laranja.
Mas, acima de tudo, a divergência tem conteúdo geopolítico - o Brasil quer um lugar privilegiado na parceria com os Estados Unidos e não aceita ser diluído no conjunto difuso dos países latino-americanos.
Desde a Independência, o Brasil acalenta o sonho de ocupar uma posição de liderança na América do Sul.
Em 1824, um ano depois da proclamação da Doutrina Monroe, representantes do governo de Pedro I avançaram a proposta de uma aliança político-militar entre o Império e os Estados Unidos. No começo deste século, o Barão do Rio Branco alinhou o Brasil ao Corolário Roosevelt, que estendia a influência de Washington sobre todo o Hemisfério Americano, a fim de tornar-se um interlocutor especial de Washington na metade sul do continente.
O Brasil continua fiel a esse sonho de liderança.
No lugar de um “Alca americano”, Brasília projeta a cuidadosa construção de um bloco subcontinental a Área de Livre Comércio Sul-Americana (Alcsa) nucleado pelo Mercosul. Este seria o trampolim adequado para negociar um outro Alca: um tratado tênue, fincado nos pilares dos blocos menores, com regras limitadas pelos acordos sub-regionais. Uma trajetória assim teria que ser gerenciada pela parceria privilegiada Washington-Brasília. Sonho de uma noite de verão ?
Estadistas e vendedores
“A indústria brasileira foi submetida a um intenso choque competitivo, sem que essa abertura tenha obtido reciprocidade”. Foi assim que o chanceler Luiz Felipe Lampreia explicou a oposição brasileira às propostas americanas de reduções imediatas de tarifas de importação. Em 1990, as tarifas médias eram de 52%; hoje elas estão em 14%. A abertura externa, associada à valorização da moeda brasileira promovida pelo Plano Real, vem se traduzindo no aumento do déficit comercial, que atingiu US$ 5,5 bilhões em 1996. O intercâmbio com os Estados Unidos foi responsável por mais de metade do déficit. A situação das contas externas do país só não é dramática em virtude do crescimento da entrada de investimentos produtivos estrangeiros - em 1996, foram US$ 8 bilhões, um bilhão a mais do que o recebido pelo México.
Os novos investimentos garantem, no curto prazo, o financiamento do saldo comercial negativo.
As coisas se complicam no médio prazo. A maturação desses investimentos - como, por exemplo, as diversas fábricas de automóveis em fase de instalação - exige a importação de bens de capital, pressionando a balança comercial. Aí está um dos motivos pelos quais o Brasil adotou medidas protecionistas localizadas nos últimos meses, que geraram uma guerrilha verbal com os Estados Unidos no mês de março e ameaças de denúncias na Organização Mundial de Comércio (OMC). Na mesma linha defensiva, o Brasil recusou-se a participar do acordo para a liberalização do intercâmbio de bens da indústria de informação proposto pelos Estados Unidos no quadro da OMC.
O Mercosul é uma das fontes da irritação de Washington com o Brasil. Os níveis das tarifas externas comuns adotadas pelo bloco são encarados como excessivamente protecionistas pelos Estados Unidos. O crescimento mais rápido das trocas intra-bloco que das trocas com outros países serve de munição para a artilharia americana. Em 1990, a área do Mercosul contribuiu com cerca de 7% do comércio total brasileiro; em 1996, representou quase 15%. Charlene Barschefsky, representante comercial da administração Clinton, atribuiu o sucesso do bloco do Cone Sul à falta de autorização do Congresso para a tramitação rápida (fast track) do pedido de ingresso do Chile no Nafta: “O que a falta do fast track fez foi levar a uma aglomeração de outros países e de outros parceiros comerciais em nosso hemisfério, como meio de construir unidadezinhas ou sistemas de regras e obrigações”. Na OMC, também se multiplicam as vozes que acusam o Mercosul de contribuir não para o aumento do intercâmbio global mas para o desvio de comércio, substituindo importações externas por importações intra-regionais.
Há mais de três décadas, Charles De Gaulle, então presidente da França, recusou-se a um encontro com o premiê japonês, qualificando-o de “vendedor de transistores”. Desde então, o mundo mudou, e não só porque o Japão deixou de ser um exportador de radinhos de pilha. Recentemente, o governo britânico convenceu o Parlamento a aprovar a aquisição de um iate de US$ 97 milhões para a família real com o argumento de que a embarcação impressionaria fortemente os “potentados estrangeiros”, canalizando negócios para as empresas britânicas. Na atual economia globalizada, praticamente todos os líderes políticos - inclusive o francês Chirac, herdeiro político de De Gaulle - tornaram-se “vendedores de transistores” e a política de comércio exterior emergiu como aspecto crucial das estratégias dos Estados. Não foi por descuido que a nova secretária de Estado americana, Madeleine Albright, enfatizou, perante uma platéia de estudantes no Texas: “Em primeiro lugar, política externa significa empregos”. Na linguagem da administração Clinton, expressões como “geoeconomia” e “segurança comercial” assumiram lugar tão destacado como as conhecidas “geopolítica” e “segurança nacional”.
A nova onda já chegou às praias brasileiras - e sob a forma de agudas disputas pelo controle sobre a política de comércio exterior. Quando se acentuaram as pressões norte-americanas por reduções nas tarifas brasileiras, em março, a missão enviada pelo país a Washington incluía o Itamaraty representado por Lampreia - e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) - representado por Francisco Dornelles, que praticamente forçou a sua participação.
Para além das motivações de prestígio e poder na máquina do Estado, a disputa envolve divergências políticas de fundo. O Itamaraty, cuja missão é ampliar a presença e influência do Brasil nas instituições internacionais, tende a ser mais sensível às pressões de Washington e da OMC. O MIC, por sua vez, está mais sujeito às pressões internas de industriais e exportadores que temem os efeitos de novas reduções tarifárias e reclamam maiores subsídios estatais. Preocupado com a instalação de um duplo comando sobre essa área sensível da política externa, o governo federal rumina a idéia de criar um órgão especial, vinculado à Presidência, para coordenar as relações comerciais. Algo como a poderosa USTR (Representação Comercial dos Estados Unidos), que só presta contas à Casa Branca.
O encontro de ministros de Belo Horizonte assinala o entrechoque das estratégias dos Estados Unidos e do Brasil para a integração econômica hemisférica. Mas não é só: ele marca também o ingresso definitivo do Brasil no “grande jogo” da geoeconomia globalizada. Afinal, vender transistores não é coisa para vendedores.
Boletim Mundo Ano 5 n° 2
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