domingo, 6 de fevereiro de 2011

Refugiados e exilados já somam 50 milhões no mundo

Os movimentos em grande escala de refugiados e de outros emigrantes forçados converteram-se em uma característica que define o mundo contemporâneo. Na história recente, poucas vezes houve tantas pessoas em tantas partes do mundo obrigadas a deixar seus países e comunidades para buscar segurança em outros locais. Nunca antes a questão do deslocamento de populações em massa atingiu tal grau de prioridade na agenda das Nações Unidas e de seus Estados membros. E em nenhuma outra época a situação das pessoas desenraizadas foi mostrada de forma tão plástica a um público tão vasto Do relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 1995
‘‘Os refugiados e outras pessoas expulsas de seu território são produto do fracasso quando se trata de resolver os conflitos e suas causas subjacentes: intolerância, antagonismo e pobreza. As mudanças radicais no econômico e no social agravaram, em muitos casos, essa mistura explosiva e deram lugar a um fértil caldo de cultivo para a violência e violação dos direitos humanos.
Em alguns casos, a própria estrutura do Estado se desintegrou e isso provocou novos deslocamentos massivos.’’
A descrição de Boutros Boutros- Ghali, secretário-geral da ONU, tem o mérito da síntese. Quando muitos acreditam que o fenômeno da globalização significou o fim do Estado nacional, a diluição das fronteiras em um universo razoavelmente harmônico - justamente nesta época é que se agrava a questão dos refugiados.
Boutros-Ghali aponta as causas: intolerância, antagonismo, pobreza.
Intolerância étnica e religiosa é o que propõe, por exemplo, a plataforma política do atual pemiê de Israel, Benyamin Netaniahu, do Likud. ‘‘Bibi’’ venceu as eleições, em junho, com base na promessa de interromper o processo de devolução dos territórios de Cisjordânia e Gaza aos palestinos.
Com isso, aumentou o desalento e a propensão ao radicalismo de centenas de milhares de palestinos condenados a viver em miseráveis acampamentos de refugiados na própria Palestina e mundo afora. É também a marca dos conflitos entre hindus e islâmicos na Índia e Paquistão, ou entre Iraque, Turquia e Síria e a minoria curda espalhada por esses países.
Antagonismo é o que se observa, por exemplo, no conflito entre Rússia e Chechênia. Iniciado com a invasão da Chechênia pelo Exército russo, em dezembro de 1994, com o objetivo de derrotar o separatismo, a guerra se arrasta sem perspectiva realista de solução. Em quase dois anos, expulsou de sua terra dezenas de milhares de civis cansados do morticínio, atemorizados e / ou com a vida destroçada pela perda de familiares e propriedades.
Pobreza é uma das causas centrais dos numerosos conflitos tribais na África, responsáveis por milhões de mortos, feridos e refugiados. Em Ruanda e Burundi, por exemplo, hutus e tutsis disputam o espólio de um Estado em frangalhos. Um quadro semelhante, mas com vernizes ideológicos, repete-se em Angola, Moçambique e outros Estados africanos, a maioria deles entulhados com os mais modernos armamentos, vendidos pelos Estados Unidos, Rússia, países europeus e Brasil.
Boutros-Ghali referiu-se, também, às ‘‘mudanças radicais no social e no econômico’’.
De fato, o neoliberalismo – ambiente no qual se desenvolve a globalização - implicou, nos países ricos, o desmantelamento do Estado de bem-estar social; nos países pobres, o agravamento da penúria em que vive a maioria da população, agora destituída de um mínimo de assistência antes assegurada pelo Estado. No plano internacional, o neoliberalismo implicou o aprofundamento da subordinação do Sul agrário e importador ao Norte rico e industrializado. Os grandes blocos (com a exceção do Mercosul) impõem suas normas e condições ao funcionamento da economia.
Em contrapartida, os fluxos de capitais, através dos sistemas informatizados, tornam o Sul completamente vulnerável às oscilações do jogo especulativo.
O resultado geral é o agravamento da pobreza - e, com ela, a intolerância e o antagonismo. A combinação desses elementos produz, não raro, a desintegração do Estado, e a conseqüente multiplicação dos conflitos e desmandos. Os refugiados, enfim, fornecem a radiografia do mundo globalizado. Eles - e não as vitrines brilhantes de Nova York ou as telas reluzentes da Internet - explicitam o zeitgeist, o espírito de nossa época.
Os números da tragédia
Em 1991, a Acnur tinha sob sua responsabilidade 17 milhões de refugiados; em 1993, 23 milhões; no começo de 1995, 27 milhões. Destes 27 milhões, 14,5 milhões são refugiados que saíram de seu país; 5,4 milhões foram deslocados, mas permaneceram nos limites das fronteiras de seu próprio país; 4 milhões regressaram ao seu país, mas vivem em condição sub-humana e continuam sob responsabilidade da Acnur; os restantes 3,5 milhões foram expulsos de seu país, mas sequer são reconhecidos como refugiados. Outros 23 milhões estão espalhados pelo mundo, mas sem contar com a proteção da Acnur. Nenhum continente escapa ao problema dos deslocamentos populacionais em massa. Atualmente, é possível encontrar populações de refugiados superiores a 10 mil pessoas em 70 países em todo o mundo.

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