À medida que a ação das Comunidades se afirmar, os laços entre os homens e a solidariedade que já se esboçam se reforçarão e se estenderão. Então as próprias realidades permitirão extrair a união política que é o objetivo de nossa Comunidade, a saber, o estabelecimento dos Estados Unidos da Europa.
(Declaração da Comunidade Européia, outubro de 1958)
Há quatro décadas, o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Européia, conclamava as nações participantes a uma “união sempre mais profunda”.
Naquele documento histórico, e nas declarações que o seguiram, ecoava o pensamento de Jean Monnet, o inspirador e parteiro da integração a construção de uma Europa federal, de uma pátria européia, era a única alternativa aos nacionalismos destrutivos responsáveis pelas calamidades de 1914 e 1939.
Há cinco anos, o Tratado de Maastricht substituiu o de Roma e a União Européia tomou o lugar da Comunidade.
O novo nome refletia, na aparência, o salto rumo à velha meta de Monnet: a união política. Mas os líderes europeus usavam a fidelidade às palavras para disfarçar o abandono do conceito.
A “pátria européia” de Maastricht era uma moeda. De lá para cá, a perseguição frenética à “pátria monetária” tem provocado crescente desunião.
Os famosos “critérios de Maastricht” riscaram uma trilha estreita que conduziria à moeda única européia.
Os Estados participantes teriam que “convergir” para metas macroeconômicas que garantiriam um Euro tão forte e estável quanto o marco alemão, a moeda-modelo da Europa. A principal dessas metas, relativa às finanças públicas, define-se por um teto de 3% do PIB para o déficit orçamentário (a diferença entre as despesas e as receitas do governo) e de 60% do PIB para o endividamento público. Os números da economia de 1997 devem definir os países qualificados para a união monetária, que serão escolhidos em meados de 1998.
Tudo parece uma questão técnica.
Mas não é. Os alemães, ciosos da sua estabilidade monetária, querem a todo o custo evitar que os países do Mediterrâneo ingressem na união monetária.
Estes, Itália e Espanha à frente, fizeram da qualificação uma prioridade de política externa e se dedicam a montar criativos artifícios de contabilidade para alcançar os números mágicos da redenção. Ao mesmo tempo, o fraco crescimento das economias européias, ao reduzir a arrecadação de impostos e aumentar os gastos com os desempregados, ameaça a qualificação da França e - péssima notícia - da própria Alemanha. Mas os alicerces europeus podem suportar tremores desse tipo. Mais grave é o estremecimento do eixo franco-alemão, motor histórico da integração.
Há 15 anos, desde que o ex-presidente Miterrand optou pela política do franc fort (o franco valorizado e atado ao marco alemão), a França decidiu sacrificar a vitalidade do seu mercado de trabalho no altar da integração monetária européia. O franc fort foi o fio de continuidade entre o socialista François Miterrand e o gaullista Jacques Chirac. Contra ventos e tempestades, um e outro aferraram-se à política de altos juros necessária para conservar o câmbio estável. Aceitaram pagar o preço da redução do investimento e do consumo provocado pelo custo elevado do dinheiro. Esse preço foi a explosão do desemprego estrutural, que ultrapassou a marca de 12% e não dá sinais de arrefecimento.
A política interna francesa é refém, há anos, das tensões provocadas pela política do franc fort. Foi ela – ao lado dos escândalos de corrupção – a responsável pela desmoralização e declínio do Partido Socialista, que conduziram à vitória eleitoral de Chirac, em 1995. O novo presidente fez do emprego a sua plataforma eleitoral, mas desde os primeiros meses sacrificou a prioridade de campanha ao compromisso europeu, retomando a política econômica miterrandista. O resultado foi o desgaste prematuro do seu primeiro-ministro, Alain Juppé, e a derrota fragorosa nas eleições parlamentares antecipadas de junho, obrigando o presidente a conviver com um chefe de governo socialista.
O vencedor Lionel Jospin, radicalizando o discurso eleitoral do próprio Chirac em 1995, declarou solenemente que a nação não seria submetida a mais nenhum sacrifício em nome da união monetária. E apontou o caminho da terra prometida: criação acelerada de empregos no setor público, redução da jornada sem redução de salários, suspensão das privatizações, aumento do salário mínimo. Contudo, reafirmou o sagrado compromisso francês com o cronograma do Euro definido em Maastricht.
Jospin jura obediência simultânea a dois senhores: a nação francesa e a “pátria monetária” européia. A sua resistência em abandonar o franc fort pode sabotar as promessas sociais, detonando a ira dos eleitores. E a sua resistência em ajustar os gastos públicos às exigências dos “critérios de Maastricht” já provoca danos ao motor franco-alemão. Não é casual que, na cúpula de Amsterdã de junho, o chanceler Helmut Kohl tenha virado as costas para as propostas francesas de aumento dos poderes de decisão das instituições da União Européia. Os alemães preferem preservar a sua liberdade de ação.
Tudo isso no exato momento em que a União Européia anuncia o início das negociações para uma nova ampliação, desta vez orientada para os antigos satélites soviéticos da Europa centro-oriental. A Comissão Européia, em junho, decidiu recomendar a abertura de negociações com seis países: Polônia, República Tcheca, Hungria, Eslovênia, Estônia e Chipre. O projeto de ampliação delineia uma nova arquitetura geopolítica da Europa, que reforça a posição da Alemanha unificada em detrimento da França.
Polônia, República Tcheca e Hungria devem ingressar em 2002, antes dos demais. Esses países, segundo a Comissão, já preenchem os requisitos de estabilidade política e econômica para as negociações. Além disso, acabam de visar seus passaportes para a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) . Junto com a Áustria e a Eslovênia - que tem a possibilidade de ingressar em prazo pouco superior - os três reconstituem uma esfera de influência direta da Alemanha que tinha se dissolvido com a Guerra Fria. A nova Europa que se esboça guarda pouca semelhança com a federação, liderada por franceses e alemães, com a qual sonhou Jean Monnet.
Moeda única varrerá mercados nacionais
A caixinha de 20 aspirinas da Bayer, uma empresa alemã, custa 16 pesos (11 centavos de dólar) na Espanha, bem menos que os 33 pfennigs (19 centavos de dólar) cobrados nas farmácias da Alemanha. Automóveis alemães vendidos na Itália chegam a custar 30% menos que os mesmos modelos vendidos na Alemanha.
Motoristas franceses, sempre que podem, compram gasolina em Luxemburgo, onde ela é mais barata. Pelo mesmo motivo, britânicos compram vinhos na França e austríacos em viagem adquirem bens de consumo na Alemanha.
As diferenças de preços refletem a existência de mercados nacionais e revelam o significado econômico das fronteiras políticas. Atrás delas, encontram-se as histórias e culturas nacionais, bem como as políticas econômicas que determinam as condições de funcionamento da lei da oferta e procura em cada país. Nos Estados Unidos, um mercado nacional unificado, os preços dos bens e serviços comercializáveis apresentam variações mínimas entre os 50 estados da federação.
A União Européia derrubou, no início da década, as barreiras alfandegárias - as tarifas e as regulamentações burocráticas - que separavam os mercados nacionais. As variações de preços reduziram-se um pouco, mas não chegaram nem perto de desaparecer. O escudo que protege e conserva essas diferenças são as moedas nacionais. Elas tornam opacas as variações de preços, que só podem se expressar através de uma referência de valor estrangeira - o dólar. O Tratado de Maastricht, referendado em 1992, lançou o projeto da moeda única para corrigir as distorções cambiais e garantir o pleno funcionamento do mercado unificado.
O valor das moedas nacionais flutua ao sabor das ondas das finanças internacionais.
Empresas que comercializam bens e serviços fora do seu país de origem são obrigadas a operar no mercado de câmbio, trocando moedas nacionais por estrangeiras, e vice-versa. O seu faturamento está sujeito aos sobressaltos imprevisíveis do valor relativo das moedas. Pequenas e médias empresas, incapazes de suportar as incertezas e custos derivados do mercado de câmbio, restringem-se ao mercado nacional. Os preços que elas fixam para os seus produtos influenciam toda a estrutura de preços nacionais.
O advento do Euro, se chegar a ocorrer, revolucionará todo esse cenário do ponto de vista econômico, a União Européia ficará muito parecida com os Estados Unidos. O Euro produzirá uma estrutura de preços transparente, acirrando a concorrência européia. Dificilmente, a Bayer poderá vender nas farmácias alemãs, pelos atuais 65 centavos de Euro, as caixinhas de aspirinas que custam 37 centavos de Euro na Espanha. Pela boa razão de que redes de farmácias alemãs estarão em condições de importar aspirinas da Espanha sem enfrentar problemas de câmbio. Sob pressão dos varejistas e dos consumidores, as empresas terão que praticar preços europeus, pelo menos para a grande maioria dos bens e serviços.
Em princípio, os consumidores serão os grandes beneficiados pela nova escala de concorrência, que tenderá a equalizar por baixo os preços. Mas essa é apenas a superfície de mudanças mais profundas, cujo impacto atingirá as estruturas de emprego e de salários.
As empresas pequenas e médias, restritas aos mercados nacionais, serão os primeiros alvos do acirramento da concorrência. Os seus custos são, em geral, mais elevados que os das empresas transnacionais, que já enfrentam a concorrência de corporações americanas e asiáticas. A redução generalizada de preços pode empurrá-las para fora do mercado. As empresas menos produtivas desapareceriam, ou seriam incorporadas por empresas mais produtivas.
A pressão da concorrência terá impacto diferente sobre as empresas transnacionais, obrigando-as a reduzir os seus custos de produção. Um dos principais caminhos alcançar essa meta será o da relocalização, que funciona como instrumento de redução de custos com a força de trabalho. Diferenciais nos níveis de salários ou nos encargos trabalhistas podem atrair empresas alemãs, francesas, holandesas, suecas ou austríacas para países como a Irlanda do Sul, Portugal ou mesmo a Grã-Bretanha, caso ela acabe por participar da União Econômica e Monetária.
Antes do Euro, esse fenômeno já está em andamento e beneficia a Irlanda do Sul, que vive um boom econômico assentado sobre a flexibilidade do seu mercado de trabalho. A aceleração do fenômeno colocará em risco os salários, os benefícios trabalhistas e os empregos dos trabalhadores dos países mais ricos do continente. As empresas, operando em escala européia, oferecerão a manutenção de postos de trabalho em troca de cortes nos salários reais ou nos encargos trabalhistas.
Nos Estados Unidos, um mercado unificado foi criado pelos constituintes de 1787, que decidiram, depois de ferozes debates, estabelecer uma federação e um poder central. O vasto mercado interno representou a base para o desenvolvimento da mais poderosa economia do planeta. Os europeus, dois séculos depois, querem imitar os americanos. Para isso, terão que ajustar contas com as suas economias nacionais, ou seja, com empresas locais, trabalhadores sindicalizados e aposentados, agricultores, regiões e comunidades. O tempo não perdoa os retardatários.
Boletim Mundo Ano 4 n° 4
Nenhum comentário:
Postar um comentário