Reunião em Genebra, em março, tem tudo para proibir que países industrializados exportem seus resíduos para o 3º Mundo
Em março de 1990, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os 24 países mais industrializados, produziu 400 milhões de toneladas de resíduos tóxicos. Do total produzido anualmente, pelo menos 10% é exportado para o Terceiro Mundo (Europa do Leste, Ásia, América Latina e África). Estas cifras, divulgadas pelo Programa da ONU para o meio Ambiente, explicitam o problema central da Segunda reunião da Segunda reunião geral da Convenção da Basiléia (CB) sobre o lixo tóxico, marcada para Genebra (Suíça), entre 21 e 25 de março.
Os países mais industrializados, que resistem ao controle ou proibição de exportação de lixo tóxico, tentam esvaziar a convenção.
Oficialmente, os resíduos exportados são “reciclados”, “recuperados” ou “reaproveitados”. Os exportadores alegam que a reciclagem traz benefícios econômicos para países pobres, ao gerar empregos e rendas. Mas essa reciclagem não é nada ecológica. Os trabalhadores que lidam com resíduos são submetidos a altos níveis de contaminação. O meio-ambiente também é agredido, devido ao despejo dos resíduos no ar, água e solo. Os países menos desenvolvidos carecem de legislação ambiental adequada. Quando ela existe, faltam meios para aplicá-la. Nestes países, as empresas não terão que indenizar trabalhadores intoxicados, nem ao Estado pelos danos causados ao meio-ambiente.
É mais barato para os países industrializados exportar seu lixo do que tratá-lo. Nestes países, a consciência ecológica, além de ter imposto rígidas legislações ambientais, também vem criando problemas para as indústrias geradoras de lixo. Comunidades impedem a construção de incineradores e aterros de lixo tóxico, e exigem o fechamento de fábricas poluidoras. Na Alemanha (maior exportador de resíduos tóxicos do mundo), por exemplo, o tratamento interno de uma tonelada de lixo tóxico pode chegar até 1.000 macros. Isso equivale a dez vezes o custo da exportação da mesma carga.
O comércio mundial de lixo tóxico atingiu tal volume que provocou a criação da Convenção da Basiléia (Suíça), em 1989. Sua função é controlar os movimentos trans fronteiriços de resíduos tóxicos e sua destinação final, como objetivo de diminuir ao máximo a geração e comércio desse liso. Mas a CB ainda está muito longe disto. Ela permite, por exemplo, que resíduos sejam exportados para reciclagem, desde que ambas as partes assegurem que estas operações serão realizadas de “forma ambientalmente adequada”, e desde que o país importador tenha sido informado sobre a natureza da carga. Mas os exportadores não têm interesse em averiguar o destino de seus objetos. Os importadores não têm recursos sequer para visitar as fábricas. Também falta definir o que seriam essas “formas ambientalmente adequadas”. Há grande diferença entre o que se considera “ambientalmente adequado” na OCDE e no Terceiro Mundo.
Na primeira reunião da CB, que se realizou no Uruguai, em novembro de 1992, tentou-se aprovar uma resolução proibindo as exportações de lixo tóxico dos países da OCDE ao Terceiro Mundo. Essa proposta foi apresentada pelo secretário do Programa de Meio Ambiente da ONU, Mustapha Tolba, e apoiada pela decisão para a próxima reunião da CB, em março.
Agora, os chamados Sete Sujos – os maiores exportadores de lixo tóxico – vão encontrar dificuldades em evitar uma decisão. Em 1987, somente três países em desenvolvimento haviam proibido importações de lixo tóxico. Hoje já são 105 países, além da realização de dois acordos regionais – a Convenção de Bamako, para a África, e o Acordo Regional da América Central. Mesmo entre seus pares os Sete Sujos são minoria. Dos 24 países da OCDE, 13 apóiam uma completa proibição de exportação de lixo tóxico para os países do Terceiro Mundo. A próxima reunião da Convenção da Basiléia tem tudo, nesse quadro, para tornar-se um marco na história da luta ambientalista mundial.
Marijane Lisboa é coordenadora da Campanha contra Substâncias Tóxicas da Greenpeace na América latina.
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