CENTRALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA SOLDARAM OS PEDAÇOS DA ESPANHA

A monarquia castelhana e, depois, o Estado franquista conservaram a unidade nacional por meio da força. Hoje, a democracia só dispõe da persuasão para enfrentar os separatismos.

Elaine Senise Barbosa

O Estado espanhol nasceu durante a guerra da Reconquista, a luta dos católicos para expulsarem os muçulmanos da Península Ibérica entre os séculos XI e XV. Esse longo processo foi determinante para a consolidação de uma monarquia centralizada, enquanto o restante da Europa ainda conhecia a fragmentação feudal.
Foi parceira fundamental desse empreendimento a Igreja, que empenhou seu poder de mobilização e recursos materiais na luta contra os infiéis recebendo, em troca, vastas doações territoriais e o controle do aparato ideológico do Estado. O principal instrumento dessa ação foi o Tribunal da Santa Inquisição, que perseguiu mouros e judeus, mas também os cristãos que entravam em conflito com os valores e interesses da monarquia. A Inquisição espanhola só foi extinta em 1820, mais tarde até que sua similar portuguesa.
Durante a Reconquista, os diversos reinos ibéricos (Astúrias/Galícia, Navarra, Leão, Aragão/Catalunha, Castela, Valência) fundiram-se através de alianças militares e dinásticas, das quais a derradeira foi selada pelo casamento dos Reis Católicos – Fernando, de Aragão, e Isabel, de Castela – em 1469. A condição de reino com maior população e recursos materiais, aliada à posição central na península, deu a Castela uma posição hegemônica e a possibilidade de impor aos demais seus ordenamentos jurídicos e políticos, além da própria língua, o castelhano, que se tornou a língua oficial da Espanha.
Mas a operação centralizadora de Castela não se deu sem forte resistência das populações da Galícia, Navarra e Catalunha, todas com fortes especificidades históricas e culturais. Os bascos, por exemplo, ocupavam aquelas terras desde antes da chegada dos conquistadores romanos, no século II a.C. Para impor seu domínio, a monarquia castelhana apoiou-se na religião e na riqueza que jorrava das minas da América.
A perda das colônias americanas, no início do século XIX, foi um desastre para a Espanha. Durante a Idade Moderna, Castela sacrificara os interesses comerciais e manufatureiros internos em benefício da aristocracia rural criadora de ovelhas, sem se dar conta que os metais preciosos da América que financiavam as importações não durariam para sempre. Sem uma burguesia minimamente organizada, defasada em seus meios técnicos, dominada pelo tradicionalismo e o misticismo religiosos, a Espanha ingressou na era industrial como Estado periférico no cenário europeu, desdenhado pelos pujantes vizinhos.
A modernização veio de fora: estrangeiros começaram a investir no país no final do século XIX, estimulando o crescimento e impulsionando o surgimento de burguesias regionais, como na Catalunha, ligada ao setor têxtil, ou na área basca, com minérios e metalurgia. Simultaneamente, emergiram as classes médias urbanas, o movimento operário e as ideologias de esquerda, com destaque para o  anarquismo cujo foco de ação foi a Catalunha.
Prisioneira do seu conservadorismo católico, para o qual o ideário liberal e o princípio da sociedade laica eram verdadeiras heresias, a monarquia foi incapaz de adaptar-se aos novos tempos e dar soluções para as novas demandas.
A insatisfação dos setores favoráveis à modernização traduziu-se na crescente adesão à proposta republicana.

EM NOME DE DEUS E DA UNIDADE

Nas primeiras décadas do século XX, a monarquia balançava e setores do exército mobilizavam-se em ações golpistas. Quando a crise de 29 destroçou a economia mundial, rompeu-se o frágil equilíbrio que sustentava o Estado espanhol e a República foi proclamada. A caixa de Pandora abriu-se e todos os problemas jorraram ao mesmo tempo.
Entre eles, as reivindicações autonomistas da Catalunha, Galícia e País Basco, que trataram de criar estatutos assegurando ampla liberdade de ação em relação à Madri.
A nova Constituição, aprovada em 1931, estabelecia a descentralização do poder, o sufrágio universal, a separação entre a Igreja e o Estado, a liberdade sindical. As forças de esquerda e a parcela da burguesia industrial interessada na ampliação do mercado interno somaram forças na elaboração de um projeto de reforma agrária (cerca de 70% da população espanhola vivia no meio rural) que expropriaria terras sem indenizações. Os grupos conservadores, capitaneados pela aristocracia e pela Igreja, começaram a se mobilizar para fechar as portas à modernidade.
A tensão aumentava, os gabinetes de governo sucediam-se, as esquerdas radicalizavam e a direita decidiu depor pela força o governo eleito em 1936. Começava a Guerra Civil Espanhola, que durou até 1939 e terminou com a implantação da ditadura do general Francisco Franco, um regime militar e centralizador, com traços fascistas, assentado sobre o catolicismo .
Em meio à guerra civil, bascos e catalães ambicionaram separar-se da Espanha. Sob o domínio franquista, essas pretensões foram duramente reprimidas: nenhuma autonomia, nenhum partido regional, sequer o direito de falar os dialetos locais ou manifestar expressões culturais locais. A integridade do território espanhol foi mantida à custa do horror. Sem alternativa, apareceram grupos separatistas extremistas como o basco ETA, que adotou o terror como estratégia de luta.
Após a morte do general Franco, em 1975, e seguindo a sua vontade, a monarquia espanhola foi restaurada, com a coroação do atual rei Juan Carlos de Bourbon.
Entretanto, para surpresa dos franquistas, o novo rei comprometeu-se com a democratização do país, submetendo-se a um regime parlamentarista. A Constituição de 1979 concedeu ampla autonomia para as regiões, inclusive do ponto de vista cultural. As elites da Catalunha e do País Basco criaram partidos nacionalistas, que controlam os governos regionais. As línguas e tradições das regiões autônomas experimentaram forte renascimento.
Hoje, educadores se preocupam com o fato de muitas crianças na Catalunha e no País Basco não conseguirem assistir a programas de TV falados em espanhol!
O Estado espanhol ingressou no século XX como uma colagem de pedaços destituídos de um sentido de unidade.
A nação espanhola carece de uma coesão forjada ao longo dos séculos, por intermédio de instituições econômicas e políticas integradoras. Em quase toda a sua história, a unidade nacional foi mantida à custa de um poder central autoritário e violento, que reprimia as forças centrífugas. Agora, o separatismo basco desafia novamente a unidade nacional . A Espanha volta a se deparar com o dilema vivido no anos 30: como um Estado democrático deve lidar com movimentos autonomistas – se não separatistas – sem recorrer à repressão e sem correr o risco da desintegração?

Boletim Mundo n° 2 Ano 13