PROTOCOLO DE KYOTO É A APOSTA NA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

OS NEGÓCIOS JÁ DESCOBRIRAM QUE É POSSÍVEL REDUZIR EMISSÕES DE SUAS OPERAÇÕES. CONTRA O SENSO COMUM, A BRITISH PETROLEUM PERCEBEU QUE SERIA CAPAZ DE ALCANÇAR A SUA META ORIGINAL DE REDUZIR SUAS EMISSÕES 10% ABAIXO DOS NÍVEIS DE 1990 SEM CUSTO. DE FATO, A COMPANHIA ACRESCENTOU CERCA DE US$ 650 MILHÕES EM VALOR ACIONÁRIO POIS A MAIOR PARTE DAS REDUÇÕES DECORREU DA ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS E DESPERDÍCIO. OUTRAS EMPRESAS – COMO A GERADORA ELÉTRICA ENTERGY, A MONTADORA TOYOTA E A GIGANTE DA MINERAÇÃO RIO TINTO – TÊM EXPERIÊNCIAS SIMILARES. A MENSAGEM NOTÓRIA DESSES EXPERIMENTOS É QUE A EFICIÊNCIA PODE, SIMULTANEAMENTE, GERAR LUCROS E REDUZIR EMISSÕES.

(JOHN BROWNE, CHEFE-EXECUTIVO DA BRITISH PETROLEUM, “BEYOND KYOTO”, FOREIGN AFFAIRS, JULY/AUGUST 2004, P. 26)

Foram nada menos que oito anos de árduas negociações mas, finalmente, em fevereiro entrou em vigor o Protocolo de Kyoto. A administração George W. Bush rejeitou o tratado em 2001, colocando em risco a sua implementação legal. Mas a Rússia, depois de vacilar , referendou-o.

A decisão russa assegurou o número mínimo de países para que o tratado pudesse vigorar.
O percurso até o Protocolo de Kyoto tem como ponto de partida a adoção da Convenção sobre Mudanças Climáticas Globais pela ECO-92, no Rio de Janeiro, em 1992. Os países desenvolvidos comprometeram-se a congelar, até o ano 2000, suas emissões de “gases de estufa” nos níveis de 1990. Mas não se fixaram limites nacionais compulsórios para emissões e o compromisso não se revestiu de valor jurídico.
O protocolo representou uma resposta ao fracasso da convenção, atestado pelo aumento significativo das emissões nos países desenvolvidos. E também traduziu a ansiedade gerada pela massa de dados científicos que corroboravam a tese da responsabilidade humana no aquecimento global .
Os compromissos assumidos em Kyoto são ambiciosos, mas flexíveis. Os países desenvolvidos concordaram com cortar suas emissões em 5,2%, em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012. Os países do Terceiro Mundo não têm metas compulsórias de redução de emissões, mas, em princípio, aceitaram a futura fixação de metas, válidas para depois de 2012.

EUA E AUSTRÁLIA: ESTRANHOS NO NINHO

A grande inovação é o sistema de comércio de créditos de emissões entre países. O tratado admite que países impossibilitados de atingir suas metas adquiram créditos de emissões de outros países. Os vendedores desses créditos são países que reduziram suas emissões além da meta fixada ou países do Terceiro Mundo com projetos de redução de suas próprias emissões.
Estados Unidos e Austrália são os dois países desenvolvidos que não ratificaram o protocolo. Pouca gente sentirá falta dos australianos. Mas os Estados Unidos representam, isoladamente, quase um quarto das emissões mundiais de “gases de estufa”.
Alguns analistas asseguram que Kyoto tornou-se irrelevante após a retirada americana. É uma avaliação simplista.

O MEIO AMBIENTE COMO NEGÓCIO

O senso comum interpreta o Protocolo de Kyoto como um fim em si mesmo. Imagina-se que a redução de emissões prevista no tratado possa frear o processo de aquecimento global. Sob essa perspectiva, a retirada americana impediria que se atinjam as metas globais de redução de emissões.
A interpretação não tem sentido. Os “gases de estufa” permanecem na atmosfera durante séculos. Assim, uma redução de emissões conseguida nos próximos anos terá pouco impacto sobre o aquecimento global no século XXI. Além disso, mesmo se os Estados Unidos ratificassem o protocolo amanhã, as emissões mundiais provavelmente aumentariam no horizonte de 2012, pois os países do Terceiro Mundo (entre eles, gigantes como China, Índia e Brasil) têm participação significativa e crescente na queima global de combustíveis fósseis.
A aposta de Kyoto é na inovação tecnológica.
Ao estabelecer limites compulsórios às emissões dos países desenvolvidos, o tratado gera um “imposto” sobre a queima de combustíveis fósseis. Assim, indiretamente, estimula a pesquisa e aplicação de novas tecnologias, tanto no campo da produção energética quanto no da eficiência no uso da energia.
Tudo parece banal quando se olha para os projetos de drenagem e aproveitamento de “gases de estufa” em aterros sanitários. Mas isso é um detalhe na paisagem.
Kyoto aposta numa revolução na indústria automobilística, com a substituição do velho motor a combustão interna por células de combustível limpas ou quase limpas (que já equipam protótipos de montadoras japonesas, européias e americanas). Também estimula a aposentadoria das usinas térmicas a carvão ou diesel, muito mais “sujas” que as usinas a gás natural.
Os negociadores de Kyoto sabiam que, nas próximas décadas, as emissões globais de “gases de estufa” podem ser duplicadas se as economias da China e da Índia continuarem a crescer nos ritmos atuais. A solução para esse problema não é tentar limitar o crescimento econômico dos países pobres, mas fornecer-lhes tecnologias energéticas radicalmente diferentes das atuais. No grande desenho de Kyoto, essa seria a função dos países desenvolvidos.

EUROPEUS NA LIDERANÇA

Os países europeus assumiram, desde o início, a liderança na elaboração do tratado. Quando Bush anunciou a retirada americana, os europeus aumentaram a pressão sobre a Rússia, até conseguirem a adesão de Moscou. Há dois meses, a União Européia abriu processo contra quatro de seus integrantes (Itália, Finlândia, Bélgica e Grécia) que resistem a introduzir o sistema de comercialização de créditos de carbono. A Europa interpreta Kyoto como oportunidade de saltar à dianteira de um novo campo da revolução tecno- científica.
Nos Estados Unidos, predomina a ambivalência. Bill Clinton assinou, relutantemente, o Protocolo de Kyoto. Bush abriu fogo contra o tratado desde a primeira campanha eleitoral. Há um século, o petróleo molda a economia americana e, há mais de três décadas, ocupa lugar central nas estratégias mundiais de Washington . Na atual administração, o presidente e o vice-presidente são “homens do petróleo”, obsessivamente voltados para a segurança das jazidas da Arábia Saudita e do Iraque.
Onde os europeus enxergam oportunidade, eles enxergam custo.

Boletim Mundo n° 2 Ano 13