A TRÁGICA FARSA DO BRASIL NO HAITI

Um ano após o envio ao Haiti de uma força multinacional de paz liderada pelo Brasil (a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, Minustah), o Conselho de Segurança da ONU não sabe o que fazer com o país. Em seu último debate sobre o assunto, realizado em junho, o organismo decidiu prorrogar a missão por outros seis meses, até 15 de fevereiro de 2006, mas sem qualquer perspectiva realista de conseguir estabilizar um regime democrático no Haiti. Ao contrário: a missão liderada pelo Brasil é um fracasso total, segundo observam vários grupos e organizações de defesa dos direitos humanos.
A Minustah, comandada pelo general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro, tinha três objetivos bastante precisos: manter a segurança e a estabilidade do país; promover a governabilidade e o desenvolvimento de processos constitucionais e políticos e proteger os direitos humanos. Nada disso foi realizado, demonstra, por exemplo, o relatório “Mantendo a Paz no Haiti?”, produzido pelo Centro da Justiça Global, coordenado por James Cavallaro, professor de Direito da Universidade de Harvard.
Cavallaro participou de um grupo formado por várias organizações de defesa dos direitos humanos que visitou duas vezes o Haiti, em outubro de 2004 e em janeiro de 2005, com o objetivo de avaliar o trabalho da Minustah. Durante as duas semanas que passaram no Haiti, os observadores conversaram com representantes  do governo, de grupos armados, da população e também da missão, realizando mais de cem entrevistas.
A dramática situação política, econômica e social do Haiti, um dos países mais miseráveis do planeta, foi agravada por um processo de guerra civil desencadeado após a deposição, em março de 2004, do então presidente Jean-Bertrand Aristide (ele próprio chefe de um governo corrupto e autoritário), por um golpe articulado pela CIA. O controle do exército local foi as sumido por notórios criminosos, chefes de bandos paramilitares acusados de prática de tortura e vinculação com o narcotráfico,  como  Louis-Jodel Chamblain, Jean-Pierre Baptiste e Guy Philippe. E mais: foram libertados da prisão o ex-ditador Raoul Cédras, denunciado por ter comandado o massacre de seus opositores, em 1992, ao passo que foram presos membros da oposição respeitados pela comunidade civil haitiana.
Segundo o relatório, a força de estabilização convive com a impunidade dos criminosos, quando não fornece suporte direto à sangrenta repressão da polícia haitiana. Um dos mecanismos que garantiu a continuidade da violência é a presença de armas nas ruas, e a missão não consegue avançar num programa amplo de desarmamento. “Passaram-se mais de oito meses até que a missão começasse a implementar um programa de desarmamento”, disse Cavallaro.
“A Minustah oferece apoio logístico às forças que estão de fato no poder. Em vez de entrar no país e desarmar a todos, o que fez? Escolheu um lado, o do governo atual, e está dando apoio a ele”, diz Cavallaro. O professor cita pelo menos um caso em que soldados brasileiros são acusados de ter abusado da força, ao atacar um grupo de simpatizantes de Jean-Bertrand Aristide com um tanque e matar um deles.
O governo brasileiro nega as acusações e atribui os “problemas” ao caos institucional instaurado após a queda de Aristide.
Explicação absurda, pois a Minustah tinha por objetivo, precisamente, eliminar o caos. A menos que os mentores da participação brasileira tenham alimentado outras ambições – como a obtenção de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU – que nunca tiveram nada a ver com a missão humanitária. Parece ser mesmo o caso.

Boletim Mundo n° 4 Ano  13